Pesquisar
direito de arrependimento

STJ discute prazo para cliente desistir de passagem aérea comprada de modo online

Ministros da corte superior vão decidir quanto tempo passageiro
tem para mudar de ideia sobre compra feita por meio da internet

Apoio

Notícias

Lei de Execução Penal serviu para 'beneficiar bandido', diz ministro

TRT-15 mantém condenação por dispensa de mulher em gravidez de risco

Trabalhadora diagnosticada com ansiedade deve ser indenizada

TRT-10 reconhece discriminação de hotel contra trabalhador LGBTQIA+

TJ-SP mantém condenação de trio que lesou artista em R$ 1,4 mi

Demissão de servidor antes de 2024 não precisa de motivação formal

Multinacional vai indenizar supervisora por discriminação de gênero

Facções geram desafio mais político do que jurídico, diz ministra

Ministros exaltam competência e cordialidade de Jorge Messias

OAB e autoridades comemoram indicação de Messias para o STF

TRT-19 condena empresa por demitir empregada que usou tranças

Lula indica Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal

Empresa de ônibus indenizará passageira por grosseria de motorista

Hospital vai indenizar gestante por alta após aborto espontâneo

STJ discute prazo para cliente desistir de passagem aérea online

STJ debate deportação de imigrantes retidos em Guarulhos

Relatório por encomenda torna Coaf assessor do MP, critica IBDPE

TRT-3 mantém justa causa de mulher que cometeu racismo recreativo

Produtor rural que não pagou trator não pode ter nome negativado

Ministro do STJ anula ação por falta de intimação a advogado

Consif questiona suspensão de crédito consignado de servidores de MT

STF volta a suspender julgamento sobre benefícios para agrotóxicos

Empresa deve indenizar mulher que teve doença agravada pelo trabalho

STF anula lei que restringia transporte de animais em aviões

Incidente de assunção de competência não agride regimento do STF

Especiais

Opinião

O ataque dos tribunais ao acesso à Justiça e aos advogados

Opinião

Labirinto da prescrição e decadência nas anulações de concessão

Escritos de Mulher

Sensibilidade na advocacia e as lições de Carnelutti, Lederach e Morin

Opinião

Um adendo crítico à decisão de sobrestamento no tema dos RIFs

Embargos Culturais

Sobral Pinto e Juscelino Kubitschek no Supremo Tribunal Federal

Opinião

Criação de \\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\'índice de acervo judicial\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\' para desafogar os tribunais

Decisões judiciais já citam LGPD de forma isolada, diz pesquisadora

Máxima de que não há provimento em REsp foi quebrada, diz Metzker

Soluções legislativas clássicas são ineficazes contra big techs

Ainda estamos longe de usar IA em decisões, diz secretária-geral do STF

Brasil está muito longe de ser dominado por facções, diz Sarrubbo

Lado B

cerco aos predadores

Entrevista: Luciano Timm, advogado e diretor acadêmico da Anela

comeram bola

Ministro do STJ anula ação por falta de intimação a advogado

Estúdio ConJur

Lewandowski e Alexandre participam de evento na USP nesta 6ª (10/5)

Opinião

CNJ: visão do advogado a respeito da dosimetria da pena

Escolhas da Edição

Diálogos Constitucionais

O ataque ao ministro Alexandre de Moraes e a ameaça à soberania

comeram bola

Ministro do STJ anula ação por falta de intimação a advogado

Opinião

Labirinto da prescrição e decadência nas anulações de concessão