Evento especial discute ESG na relação Brasil-China
A busca por relações mais sustentáveis em sociedade foi um dos temas discutidos nesta terça-feira (28/11) em evento especial sobre a “Segurança Jurídica e Cooperação Internacional no amplo espectro da Sustentabilidade ESG — Perspectivas Brasil, China e Brics em Temáticas Globais“. O encontro foi promovido durante a Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que o Conselho […]
Regimento interno de tribunais ou Estatuto da Advocacia: quem deve prevalecer?
Novamente, o Brasil e a advocacia brasileira se deparam com um choque de interpretações de normas fundamentais ao bom funcionamento da Justiça, que esses autores particularmente entendem ser muito simples de se resolver, desde que observada a literalidade da Constituição e faça-se uso de uma hermenêutica pró-cidadania no conflito de normas existente. Trata-se da recente […]
Estande da OAB recebe lançamento de livros sobre igualdade racial
O estande Portas Abertas, da OAB Nacional, recebeu nesta terça-feira (28/11), segundo dia da Conferência Nacional da Advocacia, o lançamento de livros sobre igualdade racial. Uma das obras apresentadas no espaço foi a coletânea Vozes Negras, organizada pela Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, presidida pela advogada Suena Carvalho Mourão. “O estande teve a honra […]
Prerrogativas estão no DNA do advogado e da OAB enquanto instituição
As prerrogativas dos advogados são direitos imprescindíveis que garantem independência e autonomia na defesa do cidadão. Essa foi a ideia central de um painel promovido nesta terça-feira (28/11), durante o segundo dia da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que acontece em Belo Horizonte. O painel foi presidido pelo membro honorário vitalício do CFOAB Claudio Lamachia, […]
Autoridades defendem pacto nacional pelos direitos humanos
Questões como a violência no sistema prisional e as ameaças aos povos indígenas deram o tom do painel sobre direitos humanos promovido nesta terça-feira (28/11), no Expominas, em Belo Horizonte, durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Entre os participantes da mesa, estava o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Atento […]
Importância do planejamento sucessório diante da reforma tributária
No Direito Civil, o instituto da sucessão, em sentido amplo, diz respeito à transmissão de uma situação jurídica de um indivíduo para outro, seja inter vivos (entre vivos), através da manifestação de vontade dos sujeitos,ou causa mortis (após a morte), que pode se dar de duas formas: 1) por meio da sucessão testamentária, cujo ato […]
Painel sobre reforma política termina com votação de propostas
Dando sequência à programação desta terça-feira (28/11) na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte, o painel Reforma Política e Direito terminou com a elaboração de propostas por parte de cada um dos debatedores. Em seguida, as proposições foram votadas e aprovadas pelo público presente. Responsável por conduzir o painel, o presidente da Comissão […]
Criminalistas discutem jurisdição e direito de defesa em evento
A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira reuniu especialistas em jurisdição e direito de defesa em painel nesta terça-feira (28/11), no segundo dia do evento, promovido no Expominas, em Belo Horizonte. No debate, foram abordados temas como intervenção advocatícia no inquérito policial, presunção de inocência e palavra da vítima nos crimes sexuais, redução de garantias […]
Vice-presidentes de OABs debatem resultados de estudo sobre a advocacia
Os vice-presidentes do Conselho Federal e das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil discutiram, nesta terça-feira (28/11), estratégias relacionadas aos dados nacionais do 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira, cujos números foram apresentados durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, no Expominas, em Belo Horizonte. O encontro foi conduzido pelo vice-presidente do CFOAB, Rafael […]
Presidente da OAB-PR defende penhora salarial para pagamento de honorários
Os honorários sucumbenciais têm natureza alimentar. Por isso, enquadram-se na exceção prevista no Código de Processo Civil que permite penhora salarial para seu pagamento. Quem defende isso é a presidente da OAB-PR, Marilena Winter. Ela lembrou que já existem decisões neste sentido, nas quais até 30% dos vencimentos do devedor são constritos. Marilena também afirmou […]