Piauí pode escolher para quem vai vaga ímpar do quinto constitucional no TJ-PI
O Supremo Tribunal Federal decidiu que o Piauí pode escolher, por meio de lei, para quem vai a vaga ímpar criada para o quinto constitucional no Tribunal de Justiça do estado. O Plenário tomou essa decisão por 8 votos a 3, em sessão virtual encerrada na terça-feira (24/6). A ação foi ajuizada pela Associação Nacional […]
OAB-RJ pede canal direto entre advogados e auditores fiscais
A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) enviou um ofício ao presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro (CCERJ), Álvaro Marques Neto, e ao secretário da Fazenda do Rio, Juliano Pasqual, em que pede, entre outras medidas, que seja criado um canal direto entre advogados e auditores fiscais. […]
OAB-SP inaugura comissão para propor reforma do Judiciário
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) lançou nesta segunda-feira (23/6) uma comissão de estudos para propor uma reforma no Judiciário. O colegiado, composto de nove membros, terá o prazo de um ano para apresentar um pacote de sugestões de mudanças legislativas sobre a estrutura e o funcionamento do sistema de Justiça. […]
OAB-SP inaugura comissão para propor reforma do Judiciário
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) lançou nesta segunda-feira (23/6) uma comissão de estudos para propor uma reforma no Judiciário. O colegiado, composto de nove membros, terá o prazo de um ano para apresentar um pacote de sugestões de mudanças legislativas sobre a estrutura e o funcionamento do sistema de Justiça. […]
OAB-SP inaugura comissão para propor reforma do Judiciário
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) lançou nesta segunda-feira (23/6) uma comissão de estudos para propor uma reforma no Judiciário. O colegiado, composto de nove membros, terá o prazo de um ano para apresentar um pacote de sugestões de mudanças legislativas sobre a estrutura e o funcionamento do sistema de Justiça. […]
OAB-SP inaugura comissão para propor reforma do Judiciário
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) lançou nesta segunda-feira (23/6) uma comissão de estudos para propor uma reforma no Judiciário. O colegiado, composto de nove membros, terá o prazo de um ano para apresentar um pacote de sugestões de mudanças legislativas sobre a estrutura e o funcionamento do sistema de Justiça. […]
OAB-SP inaugura comissão para propor reforma do Judiciário
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) lançou nesta segunda-feira (23/6) uma comissão de estudos para propor uma reforma no Judiciário. O colegiado, composto de nove membros, terá o prazo de um ano para apresentar um pacote de sugestões de mudanças legislativas sobre a estrutura e o funcionamento do sistema de Justiça. […]
ABA processa governo Trump por ataques a escritórios de advocacia
A American Bar Association (ABA) processou o governo Trump em um tribunal federal em Washington, D.C., com o objetivo de estancar a “política de intimidação de escritórios de advocacia” — e contra a própria ABA, instituição que congrega membros de toda a comunidade jurídica dos EUA. Como “política de intimidação” a ABA se refere à […]
ABA processa governo Trump por ataques a escritórios de advocacia
A American Bar Association (ABA) processou o governo Trump em um tribunal federal em Washington, D.C., com o objetivo de estancar a “política de intimidação de escritórios de advocacia” — e contra a própria ABA, instituição que congrega membros de toda a comunidade jurídica dos EUA. Como “política de intimidação” a ABA se refere à […]
Celeridade requer autocomposição e respeito a teses, diz Décio Freire
Apesar dos esforços feitos pelo Poder Judiciário para reduzir a sobrecarga processual, o número de ações ainda cresce de forma impressionante, algo que só pode ser contido por meio da autocomposição e do respeito às teses vinculantes. Quem diz isso é o advogado Décio Freire, fundador do escritório DFA. Ele falou sobre o assunto em […]