OAB-SP abre inscrições para participação nas comissões temáticas
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) abriu inscrições para suas comissões temáticas. Os advogados interessados podem se candidatar no site da entidade, na área “Faça parte de uma comissão”. A OAB-SP aceitará inscrições para membros efetivos (advogados com inscrição na seccional paulista), membros consultores (especialistas na matéria em questão), […]
Juiz absolve advogado acusado de ser ‘pombo-correio’ de facção criminosa
Atos característicos da advocacia, ainda que em favor de integrantes de uma organização criminosa, não podem ser considerados crimes. Com esse entendimento, o juiz Anderson Clayton Dias Batista, da 5ª Vara Criminal de Sinop (MT), absolveu um advogado que foi acusado de promover audiências de custódia e instrução em prol de faccionados e de ser […]
Juiz absolve advogado acusado de ser ‘pombo-correio’ de facção criminosa
Atos característicos da advocacia, ainda que em favor de integrantes de uma organização criminosa, não podem ser considerados crimes. Com esse entendimento, o juiz Anderson Clayton Dias Batista, da 5ª Vara Criminal de Sinop (MT), absolveu um advogado que foi acusado de promover audiências de custódia e instrução em prol de faccionados e de ser […]
OAB questiona normas do CNJ que afetam a prática da advocacia
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil questiona no Conselho Nacional de Justiça três normativas que, segundo a entidade, ameaçam o exercício da advocacia. Foram protocoladas três petições assinadas pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, que tratam da prerrogativa de sustentação oral síncrona nas sessões de julgamento nos processos submetidos ao plenário […]
Advogado é intimado por juiz a representar a si próprio e sua mãe em processo trabalhista
O juiz Josué Cecato, da Vara do Trabalho de Cruzeiro (SP), decidiu intimar um advogado habilitado em um processo trabalhista herdado do seu pai e nomeá-lo, por conta própria, representante de si mesmo e da sua mãe, que também faz parte da demanda. A decisão do juiz se deu após três tentativas de intimação tanto […]
Smaniotto e a concepção jurídica da empatia
Perdemos no dia 17 de janeiro o dr. Edson Alfredo Martins Smaniotto. Nasceu no interior do estado de São Paulo, em Duartina. Formou-se em Bauru e ainda muito jovem foi promotor de Justiça no estado de Goiás, onde ficou de 1978 a 1983. Contava que os salários se atrasavam, frequentemente, e que chegou a pensar […]
Tia Julia e o Escrevinhador, de Mario Vargas Llosa
Ao longo de uma animada discussão em grupo de WhatsApp, o professor Heleno Taveira Torres apimentou um debate em torno do escritor peruano Mario Vargas Llosa. Admirador incontido (tanto do Heleno, meu eterno mestre, quanto do MVLL, meu escritor preferido) rabisquei esta resenha, referente a um livro tantas vezes lido ao longo dos anos. Dedico […]
A atuação da advocacia legislativa para além dos mitos
Em artigo [1] publicado na revista eletrônica Consultor Jurídico, em 27 de dezembro de 2024, o procurador municipal Celso Bruno Tormena teceu considerações sobre a atuação dos procuradores legislativos, questionando a constitucionalidade da dispensa de controle de jornada desses profissionais. Segundo o articulista, a prerrogativa de não se submeter ao controle de ponto seria exclusiva […]
Honorários sucumbenciais e a vedação à compensação: proteção da dignidade e autonomia da advocacia pública
A temática dos honorários sucumbenciais, especialmente na advocacia pública, tem ocupado papel de destaque no cenário jurídico brasileiro, à medida que decisões judiciais vêm reafirmando sua natureza constitucional e autonomia. Em uma importante decisão, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), ao julgar o processo nº 0813312-28.2023.4.05.0000, de relatoria da desembargadora federal Cibele Benevides […]
Ex-presidente da OAB Marcello Lavenère Machado morre aos 86 anos, em Brasília
Morreu neste domingo (12/1), aos 86 anos, o advogado Marcello Lavenère Machado, em Brasília. Nascido em Maceió, Lavenère foi presidente da seccional alagoana da Ordem dos Advogados do Brasil por dois mandatos consecutivos e do Conselho Federal da OAB. Também era conselheiro vitalício do CFOAB, professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), da Universidade de […]