José Bonifácio: o advogado nos bastidores da independência do Brasil
O papel decisivo do Patriarca da Independência na consolidação do Brasil como nação independente
Em livro, Nelson Wilians credita sucesso de escritório ao marketing
O advogado Nelson Wilians só conseguiu transformar o seu escritório no maior da América Latina devido ao uso extensivo de comunicação e marketing. É o que ele conta no livro Loucura, não. Coragem! (Literare Books International). A obra entrou em pré-venda em 28 de agosto, e o lançamento oficial será no dia 19 de setembro. […]
TJ-SP afasta multa a advogado por litigância de má-fé após série de embargos
A reiteração de embargos de declaração com pretenso objetivo protelatório não legitima o juiz multar o advogado por litigância de má-fé, porque essa sanção de natureza ético-disciplinar deve ser aplicada pelo órgão de classe, mediante apuração própria, na qual sejam garantidos o contraditório e a ampla defesa. Com essa fundamentação, a 23ª Câmara de Direito […]
Como reduzir os efeitos nefastos da litigância predatória nos tribunais
A litigância predatória é um fenômeno alarmante, identificado pelos tribunais em todo o Brasil. Esta prática consiste na proposição de ações judiciais com objetivos escusos, muitas vezes sem fundamento legítimo, apenas para pressionar e obter vantagens financeiras indevidas sobre grandes companhias. As consequências são graves, afetando diretamente o cidadão e o sistema judiciário. Freepik O […]
Tecnologia e inovação para o advogado contratualista na era digital
Em um mundo cada vez mais digitalizado, onde a inovação é constante e as transações comerciais se tornam mais complexas, o papel do advogado assume vital relevância. Este profissional não é apenas um especialista em leis. É um facilitador estratégico que compreende as nuances das relações comerciais contemporâneas, e viabiliza as estruturas jurídicas que trarão […]
Ao libertar mais de 500, Luiz Gama obteve ‘feito mais impressionante do abolicionismo’
Na luta contra a escravidão, o advogado, escritor e jornalista Luiz Gama (1830-1882) criou e potencializou dezenas de argumentos, em todas as áreas do Direito. Dessa forma, ele obteve a libertação de mais de 500 pessoas por meio de ações judiciais e administrativas, o “feito mais impressionante do abolicionismo no mundo”, segundo Bruno Rodrigues de […]
Cargos e funções de confiança e a politização da advocacia pública
Os artigos 37, V, da Constituição da República, e 115, V, da Constituição do estado de São Paulo, dispõem que “as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas […]
Judiciário precisa refletir, mas a advocacia também, afirma dirigente do Cesa
O Poder Judiciário tem problemas, mas a advocacia também tem, e nenhum dos dois está imune às críticas. Assim, cabe aos dois lados fazer a devida reflexão sobre seus pontos fracos e construir juntos o futuro do sistema de Justiça, na opinião do presidente do Conselho Diretor do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados […]
Judiciário precisa refletir, mas a advocacia também, afirma dirigente do Cesa
O Poder Judiciário tem problemas, mas a advocacia também tem, e nenhum dos dois está imune às críticas. Assim, cabe aos dois lados fazer a devida reflexão sobre seus pontos fracos e construir juntos o futuro do sistema de Justiça, na opinião do presidente do Conselho Diretor do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados […]
STJ mantém honorários por equidade em ação de gravame hipotecário
Por entender que o pedido de baixa de gravame hipotecário não está vinculado ao valor do imóvel, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e confirmou a fixação dos honorários advocatícios por equidade em processo que envolveu a proprietária do bem e […]