Para reduzir inadimplência, OAB lança o ‘desenrola’ da advocacia na Bahia
Com quase a metade dos advogados ativos inadimplentes, a Seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) lançou no dia 5 de abril a sua versão do “Desenrola Brasil”. O objetivo é oferecer opções de descontos e parcelamentos para que esses profissionais quitem os seus débitos com a entidade, que ultrapassam R$ 118 milhões. […]
Para reduzir inadimplência, OAB lança o ‘desenrola’ da advocacia na Bahia
Com quase a metade dos advogados ativos inadimplentes, a Seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) lançou no dia 5 de abril a sua versão do “Desenrola Brasil”. O objetivo é oferecer opções de descontos e parcelamentos para que esses profissionais quitem os seus débitos com a entidade, que ultrapassam R$ 118 milhões. […]
Em anteprojeto de lei, OAB rejeita função vinculante do filtro da relevância
O Conselho Federal da OAB enviou nesta quinta-feira (11/4) um anteprojeto de lei ao Congresso Nacional propondo a regulamentação do filtro da relevância do Superior Tribunal de Justiça sem a previsão de vinculação das decisões tomadas nessa sistemática. O filtro foi criado em 2022 pela Emenda Constitucional 125. O STJ só vai julgar as questões […]
Em anteprojeto de lei, OAB rejeita função vinculante do filtro da relevância
O Conselho Federal da OAB enviou nesta quinta-feira (11/4) um anteprojeto de lei ao Congresso Nacional propondo a regulamentação do filtro da relevância do Superior Tribunal de Justiça sem a previsão de vinculação das decisões tomadas nessa sistemática. O filtro foi criado em 2022 pela Emenda Constitucional 125. O STJ só vai julgar as questões […]
Em anteprojeto de lei, OAB rejeita função vinculante do filtro da relevância
O Conselho Federal da OAB enviou nesta quinta-feira (11/4) um anteprojeto de lei ao Congresso Nacional propondo a regulamentação do filtro da relevância do Superior Tribunal de Justiça sem a previsão de vinculação das decisões tomadas nessa sistemática. O filtro foi criado em 2022 pela Emenda Constitucional 125. O STJ só vai julgar as questões […]
Gustavo Justino fala sobre mentoria e empreendedorismo na advocacia na OAB-PR
O professor, mentor e advogado Gustavo Justino de Oliveira será palestrante convidado do Congresso Gestão & Empreendedorismo na Advocacia, promovido nesta sexta-feira (12/4) em Curitiba pela seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil. Justino de Oliveira vai abordar a importância da mentoria jurídica e do empreendedorismo na advocacia. A fala será às 14h, no […]
STJ julga se advogado e parte têm legitimidade concorrente em honorários
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.242), vai analisar controvérsia sobre a legitimidade concorrente do advogado e da parte para promover a execução dos honorários advocatícios de sucumbência. Até o julgamento do tema e a definição do precedente qualificado, o colegiado determinou a suspensão de todos […]
OAB-RJ nega pressão em defesa do delegado do caso Marielle Franco
A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou, nesta segunda-feira (8/4), nota em que desmente qualquer tipo de pressão referente à troca de comando da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da entidade. A manifestação foi provocada por reportagem publicada pela coluna da jornalista Juliana Dal Piva do ICL Notícias que noticia […]
Reclamação pré-processual na Justiça do Trabalho: advocacia para quê?
Sou favorável à ideia de um sistema multiportas para solução de conflitos. Semana passada, inclusive, escrevi acerca da arbitragem trabalhista, instituto que sempre enalteci e não canso de incentivar. Mediação, conciliação, acordos extrajudiciais homologados pela Justiça do Trabalho são métodos alternativos que fomentam a autossolução, que considero sempre um resultado melhor do que a decisão […]
Sucumbência e causalidade: verba honorária pela jurisprudência e pela doutrina
Os princípios da “sucumbência” e da “causalidade” representam temas distintos, mas estão inter-relacionados no âmbito do processo civil. A responsabilidade pelo pagamento de honorários advocatícios em decorrência do resultado do processo faz com que se invoque um ou outro princípio na fixação dessa verba de caráter alimentar. O princípio da “sucumbência” prevê que o vencido […]