A Comissão de Direitos Humanos da OAB de São Paulo visita, nesta quinta-feira (18/4), a Unidade de Atendimento Inicial da Febem para apurar a denúncia de superlotação. A comissão será composta pelos advogados Ariel de Castro Alves, Álvaro Benedito de Oliveira e Michel Mary Nolan.
A unidade tem capacidade para manter 62 jovens, mas estaria recebendo um número cinco vezes maior de menores infratores. Adolescentes de 12 a 18 anos, que cometem atos infracionais, são mandados para o local.
No sábado (13/4), funcionários e seguranças impediram a entrada da Comissão na unidade. No dia anterior, a OAB-SP havia solicitado sua visita através de ofício encaminhado à presidente Maria Luiza Granado.
Os advogados permaneceram na porta da Febem por uma hora e meia. A Comissão foi ao 8º Distrito Policial registrar um boletim de ocorrência por preservação de direitos dos menores.
Revista Consultor Jurídico, 17 de abril de 2002.
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