SEM ABUSO Juíza manda banco revisar taxa de juros em crédito para compra de veículo Consultor Jurídico Consumidor 29-06-2026 às 21:43
LIBERDADE DE EXPRESSÃO TJ-SC absolve Boulos de indenizar Luciano Hang por críticas em redes sociais Responsabilidade Civil 29-06-2026 às 20:45
BALA PERDIDA Responsabilidade de pagar o condomínio é de quem efetivamente ocupa o imóvel Civil Processo Isabel Briskievicz Teixeira – 29-06-2026 às 19:45
ANUÁRIO DA JUSTIÇA BRASIL Precedentes e boa gestão de gabinetes contêm impacto da judicialização, diz Favreto Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Judiciário 29-06-2026 às 18:00
LARGOU A MÃO Estado responde por acidente com aluna deficiente desacompanhada Administrativo Civil 29-06-2026 às 11:33
OFENSAS REITERADAS Empresa é condenada a pagar R$ 45 mil por homofobia no trabalho Direitos Humanos Trabalhista 29-06-2026 às 11:02
CULPA CONSCIENTE Embriaguez e velocidade não configuram, por si sós, dolo eventual Criminal 29-06-2026 às 10:31
TETO MODULADO STF deixa receitas próprias do MPU fora do arcabouço fiscal Administrativo Constitucional Judiciário José Higídio – 29-06-2026 às 10:25
ANUÁRIO DA JUSTIÇA TST vai parametrizar regras para novas formas de trabalho, diz ministra Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Trabalhista 29-06-2026 às 10:00
FÓRUM DE LISBOA 2026 Regulação de criptomoedas protege investidores, diz presidente da Ancord Financeiro Tecnologia 29-06-2026 às 09:40
FOI DE BASE Loot boxes em games são publicidade abusiva e geram danos morais a crianças e adolescentes Civil Consumidor Regulatório 29-06-2026 às 07:50
ANUÁRIO DA JUSTIÇA SAÚDE SUPLEMENTAR 2026 Apoio técnico eleva nível de decisões sobre saúde, diz representante da OAB-DF Anuário da Justiça Consumidor Judiciário 28-06-2026 às 18:00
FÓRUM DE LISBOA 2026 Judicialização impacta sustentabilidade da saúde, diz presidente da Abramge Administrativo Constitucional 28-06-2026 às 17:40
EPIDEMIA SILENCIOSA Ministra do STJ sugere pacto nacional pela dignidade sexual das mulheres Criminal Danilo Vital – 28-06-2026 às 11:45
FÓRUM DE LISBOA 2026 Economia digital tem impacto no Direito Tributário, diz professor Tecnologia Tributário 28-06-2026 às 09:45
