Colunas

Mateus Rocha Tomaz e a história não contada da Teoria Geral do Estado

Mateus Rocha Tomaz, jovem advogado e professor universitário em Brasília, publicou pela Contracorrente A História Não Contada da Teoria Geral do Estado no Brasil. Trata-se de um profundo estudo sobre os juristas e o Estado Novo. O autor demonstra que a história do constitucionalismo brasileiro não pode ser escrita apenas a partir de Constituições, Assembleias […]

Por: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Dois anos da Lei nº 14.852/2024: e como anda o Direito Público dos Games?

Como se sabe, é fora de dúvida que esta coluna, capitaneada pelo professor Gustavo Justino de Oliveira, para além de pública e pragmática, se destaca por sua vocação a abordagens pioneiras das questões jurídicas emergentes no cenário publicístico nacional. Diferente não foi quando, dois anos atrás, tratamos da então promulgada, no dia 3 de maio […]

Por: Murilo Ruiz Ferro, André Castro Carvalho

Vigiar para investigar? Mandados de busca reversos e a coleta massiva de dados de localização

Argumentos dos amici curiae: privacidade, confiabilidade, eficiência e limites constitucionais O julgamento que alcançou a Suprema Corte se estrutura na discussão de dois temas constitucionais sucessivos. Se a coleta por geofence é uma “busca” sob o amparo da Quarta Emenda e, em caso afirmativo, se o mandado satisfaz a cláusula que o autoriza. A questão […]

Por: Daniel Ribeiro Surdi de Avelar

Autoridades envolvidas no licenciamento ambiental

Conceito de autoridade envolvida e seu papel exclusivo no licenciamento A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190, de 8 de agosto de 2025), atualizada pela Lei 15.300/2025 — introduziu no ordenamento jurídico brasileiro um conceito técnico preciso: o de autoridade envolvida. Trata-se de categoria jurídica com identidade própria, distinta da autoridade licenciadora, e cujo […]

Por: Andrea Vulcanis

Precedentes no Brasil: revisitando a teoria das fontes com A. C. Neves

“Tema velho e monótono (ocorre mesmo o bocejante gesto) e, no entanto, repensá-lo hoje é necessário e renovador” [1] Não é único o problema do status dominante sobre a teoria dos precedentes no Brasil. Desde uma espécie de classificação ad hoc das decisões (entre qualificadas e persuasivas) até a incompreensão geral sobre a real natureza […]

Por: Luís Felipe Bortolin, Amanda Bortolin

Contas à Vista

Redação ConJur Fernando Facury Scaff Christine Peter da Silva Carolina Gomide de Araújo Élida Graziane Pinto Lucas Sachsida Junqueira Carneiro Rodrigo Medeiros de Lima Jhonatan Almada Carlos Ocké-Reis Francisco Funcia Alessandra Cardoso Larissa Naves de Deus Dornelas André Alexandre Neves da Silva Marcelo Labanca Celso Campilongo Patrick Mesquita Marina Michel de Macedo Martynychen Gerson dos Santos Sicca José Roberto Afonso Marcus Vinicius de Azevedo Braga Deborah Duprat Thales Garcia Nogueira Júlio Marcelo de Oliveira José Mauricio Conti João Pedro Casarotto Ingo Wolfgang Sarlet Jessé Torres Pereira Junior Lais Khaled Porto

Os primeiros oito meses do Centro de Estudos do STF

Propag ampliará ensino profissional, retraindo outros gastos educacionais?

Fundeb com Vaar anual e Saeb bienal vive paradoxo do indicador atrasado

Fábrica de Leis

Redação ConJur Fabiana de Menezes Soares Douglas Monteiro de Castro Samuel Gomes Juliana F. de Aquino Moreira Natasha Schmitt Caccia Salinas Bernardo Padula Schwaitzer Victor Marcel Pinheiro Sandro Parente Roberta Simões Nascimento Breno A. H. Marisguia Cristiane S. Gonçalves Lucas Gelape Paula Gomes de Magalhães Thábata Filizola Costa João Trindade Cavalcanti Filho Luiz Guilherme Pessoa Cantarelli João Trindade Cavalcante Filho Raphaela Rocha Ribeiro Luiza Szczerbacki Castello Branco Flávio Saab Shana Schlottfeldt Lucas Thevenard Gomes Anna Cristina Guimarães Vaz de Mello Daniel Assis Brito Arthur Barros Dutra Santos Lívia Vitória Amaral Mendes Tímea Drinóczi Victor Criscuolo Boson Paula Carolina de Oliveira Azevedo da Matta Hugo Henry Martins de Assis Soares Ana Carolina Salomão Marcus Peixoto Paulo Roberto Alonso Viegas Müller Dantas de Medeiros Ivan Furlan Falconi Rodrigo Martins Brum José Roberto Leite de Matos Thiago Brazileiro Vilar Hermont Lucas Antunes de Siqueira Costa Cristiane Silva Kaitel Luiz Guilherme Cantarelli Júlia Luciana Oliveira Martel de Almeida Carlos Fernando Lampert Rocha Roberto Olinto Gabriela Borges Silva Lucas Thenevard Gomes Patrícia Regina Pinheiro Sampaio Bianor Saraiva Nogueira Jr. Caio Assumpção Silva Carolina Barros Fidalgo Pedro Merheb Renê Braga

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