Crianças e adolescentes menores de 18 anos podem ser proibidos de fazer tatuagens e colocar piercings mesmo que seus pais concordem. O Projeto de Lei nº 5.975/01 foi apresentado à Câmara pelo deputado Neuton Lima (PFL-SP) e começa a tramitar no retorno dos trabalhos legislativos.
A proibição legal já existe em São Paulo desde novembro de 1997. Se o Projeto de Lei for aprovado pelo Congresso, a proibição valerá para todo o país.
Segundo o deputado, não se pode permitir que os jovens adolescentes tenham seus corpos marcados. “Quando passar essa moda, terão manchados os seus corpos para o resto da vida”.
De acordo com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas da Universidade de São Paulo alguns piercings podem provocar reações alérgicas.
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