A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) também publicou nota em que critica o Diagnóstico do Poder Judiciário, divulgado na segunda-feira (16/8) pelo Ministério da Justiça.
Na nota, os procuradores apóiam a manifestação da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), que criticou duramente o levantamento. Os juízes classificaram os dados de equivocados e afirmaram que o estudo não tem transparência.
Segundo a ANPR, é “imprescindível a realização de estudos sobre os problemas hoje existentes, tendo como base dados efetivos, colhidos com precisão”.
Leia a nota
NOTA OFICIAL
A ANPR – Associação Nacional dos Procuradores da República, tendo em vista a divulgação, pelo Ministério da Justiça, do documento intitulado “Diagnóstico do Poder Judiciário”, e considerando, ainda, a manifestação da Associação dos Juízes Federais – AJUFE, apontando, com absoluta pertinência, equívocos contidos em tal estudo, dentre eles a exclusão da estatística de produtividade dos Juizados Especiais Federais, o cômputo de todos os cargos de magistrados federais como se preenchidos estivessem, bem como a imprecisão dos dados relativos à sua remuneração, vem manifestar seu apoio aos Juízes Federais e externar a preocupação com a utilização açodada das conclusões daquele estudo, pois, na forma em que veiculadas, desqualificam a necessária discussão quanto aos reais problemas de funcionamento do sistema judiciário brasileiro.
A ANPR, coerente com sua posição, entende imprescindível a realização de estudos sobre os problemas hoje existentes, tendo como base dados efetivos, colhidos com precisão, que espelhem a realidade e permitam a manutenção do foco do debate, cujo objetivo há de ser o fortalecimento da Justiça brasileira, como mecanismo de consolidação da democracia.
Brasília, 17 de agosto de 2004
NICOLAO DINO DE CASTRO E COSTA NETO
PRESIDENTE
Por falar nisso, alguém já viu o MPF concordar com alguma coisa ? A única questão em que eles se mostram unânimes é em relação às suas próprias prerrogativas e privilégios, como a aposentadoria precoce com salários integrais, ad sepultum. E adoram também dar "carteiraços" por aí. Nisso também há consenso.
É evidente que o MP vem em defesa do Judiciário. Os salários deles são iguais, gozam das mesmas prerrogativas e trabalham meio período, com 60 dias de férias, sem contar licença premio, diárias, etc. etc. Acompanhar inquéritos na delegacia, nem pensar. Inquéritos e processos atrasados nos gabinetes. Realmente, o discurso e a demagogia cabem em qualquer lugar.
Dizer o óbvio é não dizer nada. Exatamente isso foi o que fez o MP em sua manifestação, pois a panelinha MP e Judiciário tem uma tampa muito bem vedada.
Raríssimas são as vezes em que um juiz não segue o parecer do MP, e, não venham dizer que é porque o MP está sempre correto. Aliás, as salas do MP são quase todas "conjudas" às dos juízes.
É preciso acabar com essa "panelinha" e isso aconteceria se o sistema fosse parecido com aquele dos Estados Unidos, ou seja, juízes e promotores sendo eleitos pelo povo.
Errata: leia-se conjugadas ...
E tem mais: onde estão as "punições exemplares" contra aqueles sub-procuradores gerais que foram flagrados com a mão no pote ? A punição interna corporis máxima que há no MPF é: afastamento, ou seja férias remuneradas com dinheiro do povo. Vocês já ouviram falar em prisão cautelar ou temporária (ou condenação) de algum desses procuradores flagrados ? Já ouviram falar em denúncia que seja, contra eles ? Pois estejamos certos: jamais ouviremos falar nisso. Há um caso polêmico no STF no qual um sub-procurador geral, comprovadamente, cobrava propinas de multinacionais. Houve denúncia na revista Veja e nunca mais se ouviu falar no assunto. Certamente ele foi "punido" pelo MPF e deve estar nas praias do Caribe, de castigo. E aquele outro sub-procurador flagrado pela Dra. Anaconda, onde está ele ? Que punição sofreu ?
Estamos vivendo numa republiqueta de bananas, isso não tem dúvida. Tanto juizes como procuradores ganham acima da média, gostam de aparecer na mídia promovendo espetáculos contra pessoas que sequer foram julgadas, condenando-as previamente através da mídia. Enquanto isso, a revista Época publicou nesta semana um caso rumoroso em que um procurador da republica pediu dinheiro para empresas, como se já não bastasse os altos salários. "Me engana que eu gosto"
Ás vezes, aqui embaixo, tenho a impressão que o Judiciário se tornou um fim em si mesmo (o mesmo elogio para o MP). Em todos os detalhes se observa o completo distanciamento da missão de servir a sociedade em que se insere. Até mesmo na reserva de vagas de estacionamento nos melhores locais para juízes e serventuários e por aí vai. Se os exmos. juízes despejassem tanta energia na melhoria dos serviços prestados pelo judiciário como empenharam na garantia de seus direitos corporativos como se viu na reforma da previdência, com certeza não teriamos processos judiciais com longevidade de adolescentes. Isto sem falar no consumo desenfreado de recursos públicos orçamentários os quais poderiam ser melhor aplicados no resgate de brasileiros necessitados.
Partindo do princípio de que esta página é acessada majoritariamente por estudiosos do Direito, e após ler os comentários feitos até aqui, parece-me que seria recomendável aos procuradores colocar os ouvidos na janela e ouvir que música o povo está tocando. É possível sentir no ar uma sinfonia parecida com a marselhesa tocada às portas de Versailles: quando os nobres acharam que era uma acalentadora serenata, sequer reconheceram o principal instrumento que viram chegando às portas do palácio - idealizado pelo francês Guilhotin, cidadão oriundo da classe média. E deu no que deu. Depois ocorreu um pequeno replay na Rússia, em 1917, e mais tarde na Romênia, na década de 1980. Não custa dar uma olhada na bússola de vez em quando e verificar para onde caminha a sociedade.
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