OAB-SP recorre para garantir atendimento de 60% nos fóruns

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil recorreu à Justiça contra a suspensão da liminar que determinava às entidades representativas dos servidores do Poder Judiciário de São Paulo, em greve há 60 dias, que mantivessem, no mínimo, 60% dos serviços em funcionamento.

A entidade apresentou Agravo Regimental, nesta terça-feira (31/8), ao Tribunal Regional Federal 3ª Região. A OAB-SP pede a reapreciação dos fatos e do direito. A Ordem argumenta que não se está diante apenas de um conflito entre o direito coletivo da classe dos advogados e o direito dos servidores públicos de realizarem greve, mas de um conflito entre o direito “dos servidores do poder Judiciário do Estado de São Paulo de paralisarem esse serviço estatal com objetivo de obter reajustes salariais, e o direito de toda a sociedade de exercer seus direitos constitucionais, envolvendo aí o direito de ver resolvidas as lides com base no princípio da eficiência e da continuidade dos serviços públicos”.

“Não se duvida que se está, também, diante de um interesse difuso, ou seja, toda a sociedade tem seu direito constitucional de amplo acesso ao Judiciário vetado pela greve”, afirmou o presidente da seccional, Luiz Flávio Borges D´Urso.

A OAB-SP também argumenta que o direito de greve não pode ser absoluto e irrestrito, devendo ter limites, mesmo que sem lei regulamentadora. Também rebate que as entidades seriam partes ilegítimas no processo porque não possuem representatividade necessária às negociações de dissídios coletivos ou celebração de acordos.

Segundo dados da entidade, a paralisação deixou, até o momento, um saldo de 12 milhões de processos parados e 300 mil audiências adiadas. No recurso, a Ordem lista uma série de cidades onde a adesão à greve é de 100%. Por conta do movimento de paralisação, sem perspectiva de solução, a Ordem tem recebido cerca de 400 consultas e reclamações diárias de advogados preocupados com os prejuízos que vem causando.

“Estamos vivendo um quadro de anomalia no que tange à greve dos servidores do Judiciário. Há um vácuo, porque Estado e TJ não buscam medidas efetivas para acabar com a paralisação”, disse D´Urso.

De acordo com ele, “há escritórios demitindo funcionários e caminhando para a insolvência, enquanto milhões de cidadãos, especialmente os mais carentes, estão impedidos de ser atendidos pelo Judiciário de São Paulo”.

Na próxima quarta-feira (8/9) haverá nova assembléia estadual dos servidores, com poder para deliberar sobre os rumos do movimento. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Resolução 188/04, determinou o desconto dos dias parados nos contracheques dos funcionários grevistas.

Willians Makenzie disse:
31 de agosto de 2004 às 22:45

E a justiça salarial dos servidores como é que fica? Servidores: uni-vos, senão... BUMMMMMMMMMMMMMMMMMM em vocês... a vida pugna!

Willians Makenzie disse:
31 de agosto de 2004 às 22:45

E a justiça salarial dos servidores como é que fica? Servidores: uni-vos, senão... BUMMMMMMMMMMMMMMMMMM em vocês... a vida pugna!

Robson Luís Hiath de Lima disse:
31 de agosto de 2004 às 23:24

Querem saber de uma coisa? Talvez o Sr. D'Urso tenha mesmo razão... retornarei ao trabalho amanhã mesmo.
Ficarei lá trabalhando alegre e sorridente vendo meu poder aquisitivo indo para o espaço...
Deixarei me render à apatia que reina neste país, onde muitos reclamam mas poucos reivindicam de fato...
Afinal de contas, pra que reajuste? Vivemos num país onde não existe inflação; a taxa de juros é a menor do mundo (quase zero); todos os direitos dos trabalhadores são respeitados.
Além do mais, teremos mais 3.000 novos companheiros estagiários, contratados pela bagatela de R$ 15.000.000,00. Irei ensiná-los o serviço com a maior boa vontade, sem ganhar nada a mais por isso (pra que dinheiro, não é mesmo?). E quando terminar o período de permanência deles, ensinarei novamente o serviço a um novo lote de estagiários (Esqueça os quinze milhões. Os valores já estarão reajustados. Deverão estar valendo cerca de dezessete... ). E de novo, de novo, de novo...

P.S.: Estou sendo irônico, caso não saibam...

Edu disse:
01 de setembro de 2004 às 01:36

Interessante que, para o Dr. D´Urso, "medidas efetivas para acabar com a paralisação" são apenas para, com o perdão da palavra, "ferrar" com o funcionário.

Não vi, em nenhum momento, o Ilustre Dr. D´Urso, que tomou uma majestosa aula do Dr. Neri Jr., solicitar, ainda que em concurso, que, além de serem os Servidores obrigados a manter número mínimo, a voltar ao trabalho, a garantir a prestação jurisdicional, etc, etc, etc, FOSSE A PRESIDÊNCIA O TRIBUNAL E/OU O GOVERNADOR DO ESTADO OBRIGADO A DAR CUMPRIMENTO AO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

E aí?

Paulo Jorge Andrade Trinchão disse:
01 de setembro de 2004 às 02:37

É isso aí D'Urso! Pau neles! E os gaiatos querem receber os seus vencimentos sem trabalhar, e o contribuinte e jurisdicionado com que cara ficam? É justo? Será que o egoísmo irresponsável fala mais alto? Na verdade, os grevistas estão preocupados é com o bolso, às favas os advogados(verdadeiros escravos do processo) e o contribuinte!
Os profissionais do direito têm mesmo que repudiar essa irresponsável greve. Ademais, no atendimento diário dos Cartórios o que se vê é na maioria das vezes um PÉSSIMO atendimento. Por isso, ó! Bananas para vocês seus V....dos Retornem ao trabalho e respeitem a quem paga os vossos vencimentos. Castrem o exasperado egoísmo "financeiro" e tenham JUÍZO e RESPEITO com o contribuinte! E mais uma vez, Ó! DUAS BANANAS para o sissômico movimento.

ricfonta disse:
01 de setembro de 2004 às 09:15

A questão que agora surge, com estes argumentos sustentados pelo presidente da OAB-SP, é saber se, em se tratando de interesses difusos teria a OAB legitimidade para a propositura de tal ação, uma vez que, salvo melhor juízo, quando se trata de interesses difusos a legitimidade é restrita, e no caso, me parece não ter a OAB tal legitimidade, mas sim o Ministério Público. Necessário se torna, no presente caso, uma análise mais apurada da Lei da Ação Civil Pública e da Constituição Federal. A jurisprudência não é unânime na questão da legitimidade quando se trata de interesses difusos. A coisa não é tão simples como a princípio pode parecer.

Servidor disse:
01 de setembro de 2004 às 10:02

Mais uma vez a OAB-SP se mostra incopetente e despreparada para praticar a justiça e até de supostamente defender os direitos de seus associados/representados.
Como os "adevogados" já estão contando vitória antes do tempo, acessem o link abaixo e percebam que a nefasta oab-sp entrou com a medida errada novamente e passará mais uma vergonha.
acessem o link abaixo e constatarão a burrada. (OABurra)
juntem as duas linhas abaixo, pois o site aqui não aceita palavra com mais de 35 letras.
www.direitonet.com.br/doutrina/
artigos/x/12/90/1290/?email

Gilberto Marques Bruno disse:
01 de setembro de 2004 às 10:44

A questao de fundo no caso da greve dos servidores do Poder Judiciário Paulista, no meu ponto de vista, deve ser observada sob a ótica da moralidade. Penso que inobstante ao fato de serem justas as reivindicaçoes pela melhoria de condições salariais, um dos sustentáculos das Instituições Democráritas e do Estado de Direito, não pode ficar inerte quando a sociedade e a classe dos advogados, passam a ser os principais prejudicados!

A falta de critério e de razoabilidade, lamentavelmente, tem se apresentado como um dos aspectos fundamentais da atual "República Sindical" que vivemos. É de se perguntar: Que país é este ?

Ariadne disse:
01 de setembro de 2004 às 11:21

Prezados Leitores:

Em que pese os argumentos do Sr. "Queremos Justiça" (porém, inominado), e ainda, inobstante a oscilação da Jurisprudência quanto à legitimidade da OAB (de que fato, a meu ver, poderia ser mais representativa em vários aspectos), uma pergunta, ao menos para mim, fica no ar: ONDE ESTÁ O MP, que teria inegável legitimidade para propositura da ação em comento ? Estaria ele, também, em greve? Ou a ausência de publicidade da questão, pela imprensa, é que afastou o interesse desta entidade ? (entidade esta com, para nosso alívio, excelentes representantes que não almejam aparecer "no Fantástico" )

Tem direito à justiça quem se nega a viabilizá-la para outrem?

Ageu de Holanda Alves de Brito disse:
01 de setembro de 2004 às 11:32

Sr. Queremos justiça, é melhor o senhor aguardar, pois, como é de seu conhecimento, a "justiça" está em greve. Portanto, acho conveniente o sr. mudar o seu pseudônimo.

David Alvarenga Cardoso disse:
01 de setembro de 2004 às 12:03

Concordo plenamente com os comentários dos colegas Gilberto Marque Bruno e Ariadne, pois o MP está inerte (ou de greve!?) e temos que analisar essa greve sob o ponto de vista da moralidade. Também sou a favor da reivindicação salarial, porém, pergunto: QUAIS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO MERECEM GANHAR AUMENTO SALARIAL? Realmente precisamos de uma Reforma do Judiciário URGENTE e PROFUNDA!

Willians Makenzie disse:
01 de setembro de 2004 às 12:46

David

É um homem! É um poeta! É um filósofo! Não, é o super-homem!

Willians Makenzie disse:
01 de setembro de 2004 às 12:57

Julio Roberto

O que é corporativismo para o senhor Eh?
O Sr. sabe o que é ismo?
Por que é então que o Sr. afirmou da existência relacional de termos corpora+ismo como doutrina aos funcionários do judiciário? O Sr. não explicou, não fundamentou, uma das suas palavras chaves, porquê? Logo, como é possível a apreensão dew diversos sentidos de seu termo corporativismom apesar de se referirem a uma única coisa e também a nenhuma? Uma ou outra: Ou o Sr. é bidú ou pensou que a sua palavra corporativismo escrita no texto contem verdades dentros delas!

Gilberto Bertoncello disse:
01 de setembro de 2004 às 14:26

Sugiro, para o bom e salutar debate, que seja revisto o procedimento para o cadastro dos interessados em opinar neste interessante meio de trocas de idéias, pois comentários apócrifos ou sob insólitos pseudônimos, a meu ver, em nada contribuem para a saudável discussão, que creio seja o principal objetivo desse espaço.
Lembrem-se que a Carta Magna em vigor, protege a livre manifestação, não havendo justo motivo ou receio para se ocultar em opiniões.

Lucia disse:
01 de setembro de 2004 às 14:49

Quero me dirigir em especial ao Sr. Nilton P. Facci Ferreira.
Poderia esclarece-lo sobre todos os seus posicionamentos, pois me parece que o senhor gostaria muito de ser funcionário público, digo-lhe que os concursos são abertos a todos, mas as vagas ficam com os melhores qualificados, talvez por isso tenhamos todas as "vantagens" declinadas, lembro-lhe entretanto que o direito de greve foi garantido pela CONSTITUIÇÃO FEDERAL (que para ser refrescar sua memória foi obtida após intensas esforços de pessoas conscientes)e é para todos e não só para alguns. Outro "detalhe" refere-se às vantagens como 13% e férias (parece que são direitos básicos de todo trabalhador), lembro-lhe ainda que não possuimos FGTS e que o citado convênio com o HSPE e não HSPSP, não é gratuito, pagamos por ele, apesar de todos nós funcionários do interior não termos como utilizá-lo, precisando as nossas expensas custearmos Plano de Saúde privado. Quanto ao índice de reposição , e não aumento, por nós aceito é inferior às perdas inflacionárias do perído, medidas pelo INPC, já que não temos atualização anual em nossos vencimentos, se precisar de maiores esclarecimentos qualquer um dos servidores do judiciário pode lhe ajudar, aliás como costumeiramente fazemos nos balcões dos cartórios.

Cruel disse:
01 de setembro de 2004 às 14:56

Relaaaaaaaaaxa, galera.

O

Cruel disse:
01 de setembro de 2004 às 15:00

Relaaaaaaaaaxa, galera.

O que a OAB e seus membros incompetentes pensam ou suas ações na justiça, nao contam...

Vao perder mais esta porque nao conhecem direito, a vida, nao sabem nada.

A maioria so sabe trocar o nome das partes nas peças que redigem.

O Dursinho perdeu grande chance de continuar no anonimato, em vez de patrocinar estas aberrações jurídicas de amador que vemos por aí.

Se o lider é assim, imagina os liderados.

Lucia disse:
01 de setembro de 2004 às 15:03

Gostaria de pedir que comentários como o de Paulo Jorge Andrade Trinchão , fossem vetados desta coluna, já que trazem palavras chulas e ofensivas, além do que é bom que se note pelo tipo de forma de expressão que se o dito advogado não é bem tratado nos balcões dos cartórios, provavelmente deve-se a falta de educação do mesmo, já que somos servidores do Estado e não escravos de bacharéis formados por sabe-se lá que escolas que não tiveram os ensinamentos básicos de educação. Voltarei ao trabalho sim, quando meus direitos de cidadã forem respeitados, meus vencimentos são ganhos honestamente, diferentemente de muitos advogados que retiram do cliente tudo o que ele tem e depois abandonam as causas, perdem prazos , etc., etc., etc... . Espero que os colegas de S.José do Rio Preto, guardem bem o nome deste "causídico" , após o término da greve, pois a Lei Processual é clara e devemos cumprí-la sempre.

Fabiano disse:
01 de setembro de 2004 às 16:03

Enquanto os Funcionários Públicos, adevogados e a O.A.Burra ficam trocando ofensas um contra o outro, o governo faz a festa, conforme matéria abaixo.

O Banco Central sinaliza com aumento do juro – O comitê de Política Monetária (Copom) alerta para a possibilidade de um novo AUMENTO DE JUROS nos próximos meses para conter a inflação. O Copom adverte também que um novo aumento no preço do barril de petróleo levará a um novo reajuste dos preços da gasolina no Brasil ainda em 2004 e também em 2005 - a previsão de aumento da gasolina é de mais de 10% (só em 2004). O documento do Banco Central manteve ainda as previsões de aumento, este ano, dos preços de gás de botijão (aumento de 6,8%), energia elétrica (aumento de 11,6% - é quinta tarifa de luz mais cara do mundo) e telefone fixo (aumento de 12,8%).
Fonte: noticias.cardiol.br/listanotsql.asp?P1=156615

Fabiano disse:
01 de setembro de 2004 às 16:07

Pode deixar Lucia o tristão tá na minha lista negra já.

Rubão o semeador de Justiça disse:
01 de setembro de 2004 às 16:16

Acredito que esse site, deve fazer parte da assessoria de imprensa da OABSP, pois, em momento algum, salvo engano, forneceu adequado espaço para a oportuna matéria no último dia 25/8, da suspensão da decisão da Juíza da 21ª VFederal, através de agravo de instrumento nº 215755, interposto por competentes advogados perante o TRF, onde (outro ex-advogado que honrou a nobre classe - apesar da atual direção paulista - e subiu pelo quinto constitucional) o desembargador-federal Dr. Nery Júnior, em substanciosa r. decisão monocrática teceu comentários e interpretou de forma magnífica a norma de eficácia contida (art. 37, VII da Const. Rep.) que prevê o direito de greve dos servidores públicos.
Discorreu sobre o chamado princípio da razoabilidade, que determina seja prestigiado o direito previsto na Constituição, independente de lei específica.
Ou seja, entendeu o nobre magistrado que maior força normativa possui o direito de greve, em confronto com os direitos e interesses coletivos dos filiados da OAB.
Melhor faria o Consultor Jurídico se liberasse os espaços a a todos os lados envolvidos, o que estaria dando uma lição de democracia.
Pelo reconhecimento do pleito dos servidores do judiciário paulista (os 26,39% de reajuste já reconhecidos pelo TJ e encaminhado através do PL 479/04 à assembléia em 27/07/04 e devolvido ao TJ em 09/08 e lá ficando até hoje...), mesmo que com isso, tenhamos que suportar prejuízos em nossos misteres profissionais!

Lucia Mariah disse:
01 de setembro de 2004 às 16:16

Faço minhas as sábias palavras da minha xará de Bauru.
E acrescento que seria cômico se não fosse trágico, ver o despeito dessas pessoas que não tiveram capacidade de passar em um concurso público, especialmente do Judiciário, e, agora, limitam-se a enumerar que temos isso e aquilo. Temos mesmo e é nosso direito ouviram?? Para isso somos concursados, não exploramos ninguem como uns e outros... Os senhores não tem o FGTS.?? Nós não. Agora, se os autônomos, profissionais liberais e outros não tem nem FGTS, nem estabilidade, estudem e prestem um concurso!!

Fabiano disse:
01 de setembro de 2004 às 16:21

D.O. 01/09/04

Diretoria de Divisão do Material
DIRETORIA DE SERVIÇO DE LICITAÇÕES E COMPRAS - DMS 1.3
Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Pregão nº 108/04 - Processo nº 270/04, que tem por objetivo a contratação de serviços para fornecimento de 209 (duzentos e nove) lanches/dia, de boa qualidade nutricional, aos Juízes de Direito em exercício nas Varas instaladas no Fórum João Mendes Júnior e no Fórum Ministro Mário Guimarães. A vistoria será realizada no período de 02/09/2004 a 13/09/2004, devendo ser agendado o dia e horário com a Diretoria de Administração dos locais. Preço máximo unitário que a Administração se propõe a pagar foi fixado em R$ 8,70 (oito reais e setenta centavos). Abertura da Sessão Pública: dia 16/09/2004, às 10:00 horas. Custo do Edital: R$ 15,20 (quinze reais e vinte centavos).

Robson disse:
01 de setembro de 2004 às 16:26

Quer dizer que os "Func. Públ." vão se vingar do Advogado Paulo Jorge Andrade Trinchão por ele ter opinião diversa a greve ?
Ora, voltem ao trabalho e façam uma comissão para tratar do assunto, ou vcs acham que não tem ninguém competente para isso no sindicato ?
Não será ameaçando advogados nem os ofendendo que vcs ganharão aumento.
Parabéns Dr. DÚrso !!!

Régis C. Ares disse:
01 de setembro de 2004 às 16:47

Colegas e Servidores,

Por favor, apelo aos Senhores para trazermos para este Forum nossas opiniões, idéias e propostas.
Este deveria ser um espaço voltado para a informação jurídica.
Não é lugar para brigas absurdas, para demonstrações de desrespeito mútuo; e muito menos para extravazar ódios, mágoas e frustrações !
Quem estiver nervoso, que tome um chá de camomila...
Quem estiver querendo brigar, que se matricule numa academia de karatê...
E quem desejar extravazar ódios, mágoas e frustrações, que procure auxílio psicológico...

E, Dr. Paulo Jorge Andrade Trinchão, um homem de sua idade (vi a sua foto no site da O.A.B./SP) deveria ter um pouco mais de ponderação nas palavras.
Temos o mesmo tempo exercendo a advocacia e aprendi que palavras erradas, ditas em momentos inadequados, trazem muitos problemas na vida da gente...
Temos o direito de expressarmos nossos pensamentos e opiniões, mas, por outro lado, temos a obrigação de respeitar as outras pessoas e as suas opiniões.
Pense nisso...

Tenho certeza de que, terminada esta greve, os desentendimentos também serão resolvidos e o tempo se encarregará de eliminar os vestígios desse sentimento revanchista que em nada contribui para o nosso bem estar.

Até porque, respeitosamente discordando da opinião de alguns colegas deste Forum, Servidores e Advogados dependem uns dos outros.
Não há Justiça sem ter quem a movimente (Servidores) e sem ter quem a Impulsione (Advogados)...

Fabiano disse:
01 de setembro de 2004 às 17:39

COMUNICADO
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MOHAMED AMARO, VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COMUNICA QUE NÃO HOUVE DISTRIBUIÇÃO GERAL DA EGRÉGIA CÂMARA ESPECIAL EM 19/08/2004, POR INSUFICIÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS.

DIRETORIA DE SERVIÇO DE LICITAÇÕES E COMPRAS - DMS 1.3
Processo n.º 365/04. A Presidência do Tribunal de Justiça autoriza a dispensa de licitação com fundamento nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei n.º 8.666/93 atualizada pelas leis federais n.ºs 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98, para aquisição de 02 unidades de fita de vídeo sendo: 01 unidade de "O Reino Perdido" e 01 unidade de "Comunicação Assertiva", junto à empresa "Siamar Treinamento e Desenvolvimento Importação e Exportação Ltda.", no valor total de
R$ 1.490,00 (Um mil, quatrocentos e noventa reais). Nos termos do artigo 26 da Lei n.º 8.666/93, atualizada pela Lei Federal n.º 8.883/94.
R$ 749,00 POR FITA DE VÍDEO?

Bom, o povo brasileiro já está assistindo diariamente ao "O Reino Perdido" :

Flavio disse:
01 de setembro de 2004 às 18:01

Régis, concordo inteiramente com você.

Vamos respeitar as opniões alheias.
Todos nós sabemos que em direito não há uma verdade absoluta . Basta ver o tanto de posicionamento sobre a legalidade da greve.
Vamos usar esta tribuna, sempre respeitando a posição contrária, para discutir soluções dos problemas e não ampliá-los.

Como já disse em outras ocasiões, respeitando posições contrárias, entendo que a greve não é o melhor meio para resolver o problema. A reposição salarial é um problema político (infelizmente). Sem vontade política não teremos uma solução. Os serventuários precisam de uma boa representação política.

Continuou entendendo que a greve é um ato antipático perante a sociedade, gerando mais efeito negativo do que positivo aos servidores.

Tenho grandes amigos escreventes, e conseguimos discutir a questão de forma saudável, embora minha posição não seja igual à deles.

Paz a todos !

Robson disse:
01 de setembro de 2004 às 18:25

Estava demorando pra um "Func. Públ." vir a esse site e fazer isso...
Pô Sr. Jose Carlos Moreira, quanta mágoa dos advogados...OAB é uma entidade SÉRIA...

Paulo Jorge Andrade Trinchão disse:
01 de setembro de 2004 às 18:53

OiLúcia(Bauru)! Voce me deixou deveras ´preocupado´, nao estou conseguindo nem dormir,colaborou assim com o meu ronco! Agradeco-lhe de coracao. A propósito, se voce é mal amada,e tem mais alguma frustracao extra,entre em contato comigo,quem sabe posso resolver a sua crise existencial, digo, judiciária, costumo curar as feridas da falta de amor.
Com relacao a suposta retaliacao, em vez de uma, duas, mando-lhe um milhao de bananas bem maduras,para voce se fartar a vontade!!!
E sevoce é bacharel em direito, espero que como eu tenha se formado na UNESP(FRANCA), uma das tres melhores faculdade de direito do Brasil - olhe, confirmado pelo provao do MEC!
Encerro docura, desejando-lhe muito JUIZO e DEDICACAO ao trabalho,podendo assim, justificar os privilegiados vencimentos que nos contribuintes corroboramos em pagar-lhe.

Gilberto Bertoncello disse:
01 de setembro de 2004 às 19:04

comentário
1. Série de notas ou observações, esclarecedoras ou críticas, sobre quaisquer assuntos. 2. Análise.

acusação
1. Ato ou efeito de acusar. 2. Imputação de erro ou crime. (...)

ameaça
1. Aceno, gesto, sinal ou palavra, cujo fim é intimidar. 2. Promessa de castigo ou de malefícios. 3. Prenúncio de coisa desagradável ou temível. (fonte Dicionário Michaelis)

Esta Tribuna é clara ao nos convidar a comentar assuntos, mas infelizmente o que está havendo é trocas de acusações seguidas de ameaças, podendo-se muito distingir o significado dos vocábulos.

Solidarizo-me com o participante Flávio NC, rogando que voltemos somente a comentar os fatos

Fabiano disse:
01 de setembro de 2004 às 19:12

EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO
PROCESSO nº 018/2004 - D.M.S.1
NOTA DE EMPENHO: 2004NE01786
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA: VIDRAÇARIA CASA VERDE LTDA.
OBJETO: Aquisição de 03 (três) espelhos em vidro laminado espelhado, espessura de 22mm, formato quadrado, medindo 1000mm x 1000mm, com requadro. VALOR UNITÁRIO: R$ 1.564,00
VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 4.692,00
INTERESSADO: Diretoria de Serviço de Administração de Prédio - Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães.
PRAZO DE ENTREGA: 15 (quinze) dias, a partir da confirmação do pedido.
CLASSIFICAÇÃO DO RECURSO: 3.3.90.30.90
ASSINATURA: 05 de agosto de 2004.

Tanto dinheiro por três espelhos de 01 metro quadrado. Deve ser para os "zelosos" e os "dedicados" se admirarem melhor.

Fabiano disse:
01 de setembro de 2004 às 19:13

19/08/2004)
Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Convite nº 015/04 - Processo nº 088/04, que tem porobjetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para revitalização do jardim central do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães - BARRA FUNDA. Preço total máximo que a Administração se propõe a pagar:
R$ 32.234,00 (trinta e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais). Abertura das propostas: dia 01/09/2004, às 15:00 horas. Custo do Edital: R$ 8,80 (oito reais e oitenta centavos). A vistoria está marcada para o período de 20/08/2004 a 27/08/2004, das 11:00 às 18:00 horas. Recebimento dos envelopes até o dia 01/09/2004 às 14:30 horas.
Afinal, reforma de jardim é essencial, todas as dívidas com os funcionários já foram pagas e o preço é de ocasião!

É POR ESSAS E OUTRAS QUE A GREVE CONTINUA!!!

Robson disse:
01 de setembro de 2004 às 19:20

Boa Dr Paulo Jorge Andrade Trinchão !!!

Régis C. Ares disse:
01 de setembro de 2004 às 19:37

Colegas,

Ontem, terça-feira, ocorreu-me um fato triste, mas que, no entanto, me fez pensar o lado bom dos problemas...
Um casal, se fazendo passar por clientes, adentrou meu escritório de advocacia e, armados de uma faca de açougue, anunciaram que eu estava sendo assaltado.
Nisso tentei manter a calma, rezando para que algo mais grave não acontecesse.
O Sujeito, aparentando frieza, foi curto e grosso: "Queremos o dinheiro, que eu sei que advogado é tudo cheio de dinheiro e tú não vai ser furado".
Foi aí que eu me dei conta de que eu estava completamente sem dinheiro, boa parte em razão da Greve do Poder Judiciário Paulista...
Aliás, eu tinha somente R$ 02,00 (dois reais) na carteira, que foram levados pela acompanhante do Assaltante.
Expliquei para o Casal de Assaltantes que, em razão da greve do judiciário paulista eu estava sem dinheiro, e que eu não tinha nada no escritório de valor.
Nisso, após vasculharem um pouco e se convencerem de que eu realmente estava numa miséria de dar pena, eles abriram a porta e foram embora...

Pois é, Colegas...
Se não fosse a Greve do Poder Judiciário Paulista eu teria tomado um prejuízo sério !
Certamente, estaria com algum valor no escritório o qual teria sido roubado pelos Assaltantes...

Isso é para vocês terem uma noção de que sempre há um lado bom em tudo...
Até mesmo nesta Greve...

Fabiano disse:
01 de setembro de 2004 às 19:45

NOSSA RESOLUÇÃO:
Os Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por seu órgão máximo (Assembléia Geral), no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando que os servidores através de suas entidades discutiram com a Presidência do Tribunal de Justiça desde sua posse, ou seja, Janeiro de 2004;
Considerando que destas reuniões a Própria presidência (o lobo travestido de cordeiro), e seus velhinhos de plantão, reconheceram o direito de 26,39% de reposição salarial;
Considerando que em Assembléia (nosso órgão máximo) aceitamos a proposta feita pelo Órgão máximo do Tribunal.
Considerando que a Constituição Federal em seu artigo 37, Inc. X, nos garante reposição salarial. Considerando que a arrecadação do Estado esta bem superior ao previsto em seu orçamento, portanto, com excesso de arrecadação em valor superior a 2 bilhões.
Considerando que o Lobo travestido de cordeiro (Sr. Presidente do Tribunal de Injustiça), vem abrindo mão de seu orçamento aceitando cortes ano a ano, sabe-se lá em troca de que, esclarecendo que este ano usaremos menos de 5% quando podemos usar 6%;
Considerando que o direito de greve é constitucional e sua regulamentação jamais suprirá o direito em si, somente disciplinará sua utilização;
Considerando que em nenhum momento a lei 7.783/89, em seu art. 10, define o serviço do judiciário como essencial;
Considerando que um simples processo de despejo, daquela senhora aposentada que construiu uma casinha para viver de renda, demora mais de 10 anos para ser resolvido, portanto o prejuízo da população deriva da inoperância da estrutura do judiciário e não de seus funcionários.
Considerando a submissão do Tribunal em peitar o Governador e buscar a dignidade do Poder Judiciário Paulista, resolvendo somente a dignidade do bolso dos senhores Desembargadores e Juízes.
Considerando que a decisão do pleno não tem valor nenhum, pois mandou pagar o reajuste salarial e o Governador disse não e todo o pleno baixou a orelha para chefe do Executivo, mostrando sua submissão política e financeira.
Considerando que se nós ficarmos aqui não vai mais acabar os considerando,

Fabiano disse:
01 de setembro de 2004 às 19:46

continuando
RESOLVEMOS:
Artigo 1. – Até que seja editada a reposição dos servidores do Poder Judiciário, nos termos do art. 37, inc. X da Constituição Federal, está decretada pelos servidores do Poder Judiciário a Greve por tempo indeterminado.
Artigo II – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
São Paulo 29 de Junho de 2004.
SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
A ultima reserva de dignidade deste poder.
(autor desconhecido)

Alguem disse:
01 de setembro de 2004 às 22:08

Ao Fabiano,

PROJETO DE LEI:

CONSIDERANDO, o direito de todos à uma Justiça moderna, eficaz e célere

CONSIDERANDO, que o atual modelo jurisdicional brasileiro é um dos piores do mundo e verdadeira vergonha nacional

CONSIDERANDO, que os servidores deste Poder possuem regalias e privilégios demasiadamente altos e exagerados perante sua contribuição a sociedade

RESOLVEMOS:

Art. 1º - É retirada a estabilidade empregatícia dos servidores, passando-se a adotar o regime CLT para todos.

Art. 2º - É criado plano de metas e compromissos, pelo qual os funcionarios das varas e seus magistrados serão avaliados

Brasilia, 01 de setembro de 2004

OS CONTRIBUINTES - o verdadeiro PODER deste pais

Servidor disse:
01 de setembro de 2004 às 22:31

Ao Alguem
PROJETO DE LEI 2:

CONSIDERANDO, o justo direito de todos os funcionários da Justiça e sua sobrevivência

CONSIDERANDO, que o atual modelo jurisdicional brasileiro é um dos piores do mundo e verdadeira vergonha nacional

CONSIDERANDO, que os servidores deste Poder NÃO possuem nenhum benefício social que a maioria das empresas fornecem aos funcionários

RESOLVEMOS:

Art. 1º - É retirada a estabilidade empregatícia dos servidores, passando-se a adotar o regime CLT para todos, com o consequente pagamento de horas extras, adicional noturno, auxílio periculosidade e insalubridade, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ou o conhecido FGTS (inclusive o computo do atrasado contado desde a data da admissão, pois os servidores poderão ser demitidos na data da publicação desta lei), vale transporte com valores atualizados, auxílio saúde atualizado, auxílio alimentação ou o conhecido vale alimentação, pagamento de todas as férias atrasadas, licenças prêmios, FAM e todas as demais ações ganhas na justiça e não recebidas, ressarcimento em dinheiro de todo o material e equipamentos tais como computadores colocados nos tribunais com dinheiro dos próprios servidores e ai vai.........., ahhh regulamentação do horário do almoço E janta, visto que a maioria dos funcionários fazem um lanchinho rápido quando dá.

Art. 2º - É criado plano de metas e compromissos, pelo qual os funcionarios das varas e seus magistrados serão avaliados "com especial atenção para a produtividade dos Juízes e Desembargadores, observando a hora de entrada e saída dos mesmos das dependências dos tribunais, sendo que não poderão trabalhar menos que 8 horas diárias"

Brasilia, 01 de setembro de 2004

OS TRABALHADORES CONTRIBUINTES - o verdadeiro PODER deste pais

Paulo Jorge Andrade Trinchão disse:
02 de setembro de 2004 às 01:24

JC Moreira, a sua frustração somente Freud explica! Ou talvez faça uma regressão, e encontrará o significado e a razão de tantas bobagens juntas!O seu juízo de valor (se é que o tem)faz mal à sensatez dos que opinam com coerência.
Chupe limão bem azedo, e lhe fará um bem danado caboclo!

Fabiano disse:
02 de setembro de 2004 às 02:02

Pelo jeito o problema do trinchão e falta de dinheiro para comprar viagra.

Lucia Mariah disse:
02 de setembro de 2004 às 10:12

Pelo que li até aqui, o tal do Trinchão, está começando a mostrar sua verdadeira fachada.
Cuidado, o verniz está descascando e mostrando o reboco ordinário por baixo...
Sugestão: Não seria melhor que fossem estudar mais um pouquinho a fim de não passarem outro vexame como o que se avizinha?? Pois é, o "amigo" D Úrso fez caquinha de novo...

Paulo Jorge Andrade Trinchão disse:
02 de setembro de 2004 às 14:58

Lucia(escrevente TJ SP) e Fabiano:

Tudo bem que vocês possam com unhas e dentes defender o nefasto "CORPORATIVISMO", mas perder a decência argumentativa é outra coisa muito mais deplorável.
A propósito Fabiano, não posso acatar a sua sugestão do uso de 'viagra", primeiro, porque prescindo, segundo porque tenho a sua "genitora" como fonte de tesão! Não se esqueça! Quem fala o que quer houve o que não quer!

Robson disse:
02 de setembro de 2004 às 16:12

Sr. Jose Carlos Moreira, creio que o sr. não entendeu meu comentário, ou fez questão de não entender...
Porque então o Sr. não faz uma denuncia ao MPF contra a OAB já que no seu entender ela é omissa ??????
Ora Sr. José, empresas privadas estão precisando de profissionais qualificados como o sr.
Que tal tentar disputar então uma dessas vagas ? O sr. trocaria suas regalias que tem no estado pela CLT ?

Lucia Mariah disse:
02 de setembro de 2004 às 16:40

Ah, ah, ah, ah, ah, ah, ah, ah, ah, ah, ah, ah, ah, ah, ah, ah, ah,
ah,
ah,
ah,
ah,
ah,
ah,
ah,
ah, ........

Trinchão, vc está na profissão errada.
Estão precisando de gente lá na Praça é nossa!
Mas valeu, o pessoal estava mesmo precisando rir um pouco!

Paulo Jorge Andrade Trinchão disse:
03 de setembro de 2004 às 01:33

Lucia(escrevente!!! Técnica judiciária - SP)

Pelo horário da sua vesânica manifestação(16:40), percebe-se que você NÃO é vadia; ao contrário, tem trabalhado duro, principalmente nos últimos setenta dias! Parabéns pela sua cara de pau!

Robson Luís Hiath de Lima disse:
03 de setembro de 2004 às 10:39

Dizem que o direito de uns termina quando começa o direito de outros. Concordo.

Que tal alguém pressionar os desembargadores a devolverem o reajuste que concederam a eles próprios (até 2002)? Desta forma ficaria justo para todos...

Paulo Jorge Andrade Trinchão disse:
03 de setembro de 2004 às 14:01

JC Moreira: Escroto!!! A sua dialética deixou de ser eclética?
Fico a imaginar que tipo de serventuário é Vossa Excelência! Medíocre, incompetente,falastrão,prófugo,maniqueísta,escória,litânico,coprológico,vicário, pitosga, porfisioso,prosélito,farisaico, vulpino, sáfio,coprolálico, palúrdio, sátiro,facínora luceferário,futre,ignominioso, casmurro,espurco,esquálido,estolido, estúrdio, ínscio, anódino,solerte,............

Robson Luís Hiath de Lima disse:
03 de setembro de 2004 às 14:48

"A divergência e o contraditório são bem-vindos. Pede-se, contudo, que ofensas sejam evitadas"

Acredito que ninguém aqui tem sangue de barata.
Se provocados, com certeza reagirão à altura.
Mas, lanço aqui um apelo a todos (em especial aos companheiros servidores): ofensas diretas não irão levar a lugar algum. Além da perda da chance de expor um comenário inteligente - que, porventura, poderia levar às duas categorias a um consenso - contribui para inflamar ainda mais o já explosivo relacionamento ente elas.

Lembrem-se que cada ofensa proferida prejudica ainda mais a imagem que o público possui dos advogados e dos funcionários públicos.

(Com o TJ e o Governo é diferente: é lá onde o problema reside...)

Paulo Jorge Andrade Trinchão disse:
03 de setembro de 2004 às 17:18

Pertinente e sensata a sua observação Robson. Todavia, a greve dos serventuários da justiça paulista está virando "moda", ou seja, de dois em dois, de três em três anos, se deflagra um movimento - entendendo-se a falta de celeridade processual - que prejudica o cidadão e jurisdicionado, e onera o contribuinte paulista! Atente-se que os demais Tribunais do país, eqüdistantes, não adotam esta predatória conduta, ainda mais, com crônico radicalismo. Veja bem, se os grevistas permanecessem pelo menos com os serviços de protocolo e distribuição funcionado, até seria tolerável tal movimento. Mas não! Paralisaram 100% dos serviços. Por este aspecto, vejo que essa greve tem síndrome de "burrice", pois a sociedade cada vez mais desacredita no PJ que tem, que em tese, seria uma das últimas reservas morais deste país terceiro-mundista. Para se ter idéia, tenho vários clientes na dependência de levantamento de numerários, e muitos deles não tem reserva econômica nem para pagar a conta de energia, de água, etc. Quanto mais honorários, ou até mesmo para fazer um compra normal no supermercado. A situação está crítica. Aparando-se as arestas, reconheço que os serventuários tem sim, uma importância enorme neste contexto. Porquanto não podemos deixar de pensar naqueles que estão desempregados, e que de uma forma e de outra têm alguma pendência no judiciário, e depende deste para sobreviver com decência e dignidade. É oportuno que todos nós pensemos nesta crucial realidade. Afinal, estamos todos no mesmo barco! E, por fim, PAZ e PAZ!!!

Rosa Maria Cocco disse:
04 de setembro de 2004 às 00:57

No ano de 2002, às vésperas da eleição, o Poder Judiciário de São Paulo ficou paralizado por 82 dias, em greve. Agora, novamente às vésperas de nova eleição, o mesmo Poder Judiciário de São Paulo encontra-se paralizado há mais de 60 dias, novamente em greve. Em suma, o Poder Judiciário do Estado de São Paulo vem fazendo greves às vésperas das eleições. Muito estranho..., não é?

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