A maioria dos leitores da revista Consultor Jurídico é contra o porte de arma automático para advogados. É o que mostra enquete feita pela ConJur. Questionados sobre a possibilidade dos advogados terem o porte automático de arma de fogo, 56% dos internautas mostraram-se contrários à idéia. E 44% são favoráveis. Mais de 5.700 pessoas responderam a enquete.
Durante os sete dias em que a sondagem permaneceu no ar, os percentuais ficaram praticamente inalterados.
A enquete foi lançada após a polêmica em torno de uma notícia publicada no dia 28/11 na ConJur. A reportagem trazia a informação de que o presidente da OAB de Santa Catarina, Adriano Zanotto, apresentou um anteprojeto de lei que regulamenta o porte de arma para os advogados.
“Ora, se magistrados e membros do Ministério Público possuem a prerrogativa por exercerem atividades de risco à própria vida e integridade física, nada há a justificar que os advogados não sejam contemplados com idêntica prerrogativa, vez que as atividades desenvolvidas por esses operadores do Direito em tudo se assemelham às desenvolvidas por membros do Ministério Público e da Magistratura”, afirmou ele na ocasião.
O posicionamento do presidente da OAB-SC provocou as reações mais adversas e a notícia recebeu dezenas de postagens com comentários negativos e outros favoráveis à sua iniciativa.
No dia seguinte, um artigo do advogado Luiz Guilherme Vieira manteve o assunto em pauta quando ele destacou que “advogado que se preze não precisa de porte de arma de fogo”. No último dia 4/12, foi a vez de outro advogado, Marcelo Ribeiro Uchoa, também escrever um artigo no qual ressaltou que o porte de arma “não é garantia de proteção”.
A respeito do resultado da enquete proposta pelo Conjur, precisa-se destacar que a mesma não é conclusiva, porquanto a diferença de 12 pontos percentuais contrários à proposta da OAB/SC deve-se ao momento histórico em que vivemos, dado a intensidade da violência que estamos suportando. Assim, é perfeitamente compreensível que a simples referência a 'armas' aflija o emocional das pessoas, e estas se manifestem através desse emocional. Para comprovar se essa afirmação é verdadeira, basta propor presquisas tratando dos seguintes temas: a)- Vc é a favor ou contra o fechamento do Congresso Nacional (afinal foi o próprio Lula quem disse que lá há mais de 300 picaretas)? Vc é a favor o contra a pena de morte? Vc é a favor ou contra o exército ir para as ruas combater a criminalidade? Portanto, devemos ter muito cuidado com os resultados das pesquisas, pois eles podem levar a conclusões não saudáveis para a vida em comunidade.
Srs., a questão não é se os advogados devem ter ou não o porte automático de arma de fogo.
A questão é se o Estado falido, que não tem qualquer condição de garantir a segurança de seus cidadãos, pode impedir qualquer um deles de se defender, de acordo com os meios possíveis nos dias atuais.
Quem puder, que procure por parecer do Ministro da Justiça, Thomaz Bastos, quando era reles mortal, a respeito da inconstitucionalidade do desarmamento. O parecer é belíssimo e deixa dúvidas somente sobre a índole do ministro, que "mudou de lado" subitamente...
O desarmamento é um engodo, de um governo que diz se preocupar com os crime passionais, de trânsito, de botequim, etc., quando mais de 50 mil pessoas por ano são mortas no país. Dentre esses, serão quantos os mortos por bandidos? Arrisco que mais de 99%!!
Se a idéia é defender o povo, pq não proibir facas de cozinha, martelos e veículos automotores também?
Não acreditem nessa enganação...Inglaterra e Austrália, que são ilhas, implantaram esse desarmamento com péssimos resultados (aumento de 70% na criminalidade, no primeiro ano - procurem na internet).
O argumento final: Se o próprio Estado reconhece esse direito aos magistrados e membros do MP, porque não os reconhecer aos membros da advocacia, que são equiparados por lei?
A pesquisa não tem pretensão científica. É apenas indicativo e curioso, além do que é imprecisa pela formulação.
Eu mesmo votei contra porque também sou contra o porte de arma automático para Magistrados ou membros do Ministério Público e até a polícia não deveria ter essa regalia, mas isso ainda é só no Japão.
No Brasil a situação leva ao entendimento de que o porte de arma é um direito legítimo de todo o cidadão, mas também não devemos caminhar para o absurdo modelo norte americano.
Assim, o porte de arma só deve ser deferido a quem atenda critérios pessoais objetivos previstos em Lei. Pertencer à esta ou aquela carreira não é critério que considero válido.
SRAS E SRS., MINHA OPINIÃO É A DE QUE O DESARMAMENTO É EXCELENTE PARA OS BANDIDOS, ASSIM ELES TERÃO A CERTEZA QUE PODERÃO NOS ABORDAR E NÃO HAVERÁ QUALQUER REAÇÃO.
Edimar Miguel da Costa - Perito Contador.
Independente de categoria profissional, tendo apenas como fundamento o direito a legitima defesa, qualquer pessoa que preencha as exigências básicas e legais deve ter o direito de portar arma de fogo de calibre permitido.
O porte de arma não deve ser automático para nenhuma das categorias (Magistratura, MP ou Advogados). Todos deveriam passar por testes periódicos de ação e reação, com pistas de tiro prático que medissem sua capacidade para portar e se defender com uma arma de fogo. O porte de uma arma é um direito legítimo de todos os cidadãos honestos e pagadores de impostos, que não deve ser restringido a pessoas que desempenham funções perigosas. Viver no Brasil é perigoso demais, por isso estão desarmando os honestos, para os bandidos ficarem mais a vontade. REAJA BRASIL!!!
Quem votou contra o porte de arma para advogados, com certeza não é da área. Interessante que a grande maioria dos comentários foram a favor do porte de armas, porém, o resultado da votação foi outro.
Concordo com a obsevação do universitário Eduardo na parte que sustenta que o porte não pode ser automático para nenhuma das categorias.
Embora não exerceria a faculdade, acho que deve ser assegurado o direito de qualquer cidadão possuir armas em casa, ainda que lhe fosse exigido a obrigação de periodicamente dar conta da arma e ser responsabilizado pelo sumiço sem justa causa.
As vezes imagino o quanto seria pavoroso ver a porta ser arrombada sem pelo menos poder dizer "vou pegar o revolver" sem que o ladrão ache graça, por saber que voce e cumpridor da lei.
É evidente que arma em casa é perigoso, já vitimou crianças, como as vitimaram as piscinas, os fogões, tomadas, árvores, etc.
Nem se fale do perigo que é dirigir carro, arrisca-se a própria vida, dos familiares e transeuntes. Não foram poucos os pais que se descuidaram da chave do carro e quando amanheceu teve a notícia que o filho estava morto ou que havia matado várias pessoas.
Talvés se devesse também dar licença para dirigir apenas para certas categorias de cidadões, ou para os cidadoes em geral desde que eles provassem cabalmente extrema necessidade ou que jamais iriam cometer qualquer imprudência.
Da mesma forma que a sua casa pode ser arrombada e sua arma seja apoderada pelo bandido, o bandido também rouba o seu carro, utiliza-o para assalto, evade com ele atropelando várias pessoas.
Celso Pereira da Silva,
Excelente...muito bom mesmo o seu comentário.
Advogado bom é advogado armado. O Fórum de minha cidade instalou um detector de metais, mas a OAB pressionou dizendo que "a pasta é a extensão do escritório" e hoje em dia basta você entrar no fórum parecendo ser advogado (um terno e uma expressão arrogante bastam para isso; se você não tiver nem o terno nem a expressão arrogante, o segurança pedirá sua carteira da OAB) e você entra no Fórum portando a arma que quiser dentro de sua pasta.
Sou a favor do porte de arma para qualquer cidadão maior de 18 anos que comprove ter emprego fixo e renda familiar acima de 1500 reais. Se todo bandido soubesse que corria o risco de sua vítima lhe dar um tiro na cara, os índices de violência diminuiriam.
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