Está mantida a prisão de Antônia Mendes Gomes, condenada a 27 anos e dois meses de reclusão em regime integralmente fechado, por ser co-autora do estupro de sua própria filha. Na época, a garota tinha 10 anos de idade.
Ela ofereceu a filha “como prova de amor” ao vereador e co-réu César Disney Amaral Romeiro, também condenado no mesmo processo, a 39 anos de reclusão por estupro e atentado violento ao pudor. A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal.
O caso teve grande repercussão na época por envolver, além do vereador César Disney, outro parlamentar, Robson Martins, e o ex-atleta Zequinha Barbosa. A Primeira Turma Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou o pedido da mãe para aguardar o julgamento em liberdade. Ela ajuizou um recurso contra a sentença que a condenou.
O TJ-MS considerou que, em face da natureza hedionda do crime, a prisão da autoria decorreria do próprio texto legal, que impõe o recolhimento a prisão para poder apelar. Por isso, ficaram sem significados a primariedade e os bons antecedentes alegados.
A defesa então impetrou o Habeas Corpus no STJ. Antônia Mendes Gomes alegou ser ré primária e detentora de bons antecedentes. Afirmou também que faltavam provas para justificar sua condenação, além de dizer que teve sua defesa cerceada. Ela pediu a concessão de liminar para poder aguardar em liberdade o trânsito em julgado de sua condenação.
O presidente do STJ considerou não ser possível a concessão da liminar na hipótese, uma vez que a medida se confunde com o próprio mérito do pedido. Para o ministro, o julgamento da ordem de Habeas Corpus nesse tipo de caso é de competência exclusiva do órgão colegiado, a Quinta Turma do Tribunal.
HC 40.530
Qual é a qualificação dessa mãe?
Há solidez em suas contas bancárias?
Tem curso primário?
Mora em mansão?
Será seu crime, oriundo de um espetáculo de crescimento?
Nos sertões, onde não há energia elétrica, nem água para beber, onde políticos se eternizam em mandatos infindáveis, fatos como esse é normal, decorrente do ostracismo de suas populações, do dinheiro desviado, que não chega naquelas plagas, próprio do descaramento encerrado, no caso Banestado.
Enfim, tudo é normal, ou então ...
Meus amigos:
Parem de comparar prisão para pobre e prisão para ricos, nesse caso acho que a pena foi pouca, onde ja se viu, meu Deus, oferecer e filha para ser estuprada, com certeza, Deus, conchilou ao dar vida a esta mulher para ser mãe, eu acho que na outra reenca4rnação ela deveria ser um escorpião fêmea que após o acasalamento ela se nutre o macho, é o caso dessa mãe, que apos ter gerado essa vida deu aos animais para ser devorada emocionamente.
Ah! mas um H.C. ainda pode ser dirigido ao STF e se for distribuído para aquele ministro, e se contiver um pedido de liminar, quem sabe...
Meu Deus como pode Senhor Mauricio Alves, escrever tamanha besteira, o que importa saber se a tal
" mãe"se é quese pode chamar tal criatura de mãe,se preocupar se tem conta bancaria,se estudou ou não, se mora em mansão ou em uma manjedoura, se ela mora na cidade com todo o conforto ou se ela mora no sertão, isso não importa senhor, Mãe sagrada para o filho é aquela q
Meu Deus como pode Senhor Mauricio Alves, escrever tamanha besteira, o que importa saber se a tal
" mãe"se é quese pode chamar tal criatura de mãe,se preocupar se tem conta bancaria,se estudou ou não, se mora em mansão ou em uma manjedoura, se ela mora na cidade com todo o conforto ou se ela mora no sertão, isso não importa senhor, Mãe sagrada para o filho é aquela q
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Meu Deus como pode Senhor Mauricio Alves, escrever tamanha besteira, o que importa saber se a tal
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Meu Deus como pode Senhor Mauricio Alves, escrever tamanha besteira, o que importa saber se a tal
" mãe"se é quese pode chamar tal criatura de mãe,se preocupar se tem conta bancaria,se estudou ou não, se mora em mansão ou em uma manjedoura, se ela mora na cidade com todo o conforto ou se ela mora no sertão, isso não importa senhor, Mãe sagrada para o filho é aquela q
Mãe é aquela que tem que dar amor, proteção, carinho e não entregar sua filha de 10 anos como prova de amor a um homem isso não é ser mãe, dou meus parabéns por não ter conseguido o habeas corpus, eu tenho uma filha de 10 anos e se alguém tocar minha filha acabo com ele, e duvido que se fosse sua filha senhor Mauricio se o senhor iria dizer tamanha besteira.Pobre menina que refêrencia da palavra Mãe terá a pobre que Deus abençõe esta menina.
Ah, nessas horas o jeito é sonhar com a pena de morte...
Sr. Maurício, se o sr. acha que essa situação é normal, por ocorrer em um local de pobreza e penúria, que essa penalidade sirva de exemplo à comunidade local, para que mudem esses "pseudo-costumes".
Na verdade, nessas localidades mais pobres, as filhas casam-se muito moças (12, 13 anos).
Mas 10 anos... É UMA CRIANÇA, UMA PRÉ ADOLESCENTE. Nada, em lugar nenhum do mundo, justificaria uma atitude dessas.
E concordo com o leitor: se alguém encostasse em minha filha, eu tiraria a vida dessa pessoa com as minhas próprias mãos, sem dó nem piedade.
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