O Supremo Tribunal Federal é a favor de que somente magistrados participem do controle do Judiciário. Dos onze ministros, seis entenderam que advogados e integrantes do Ministério Público podem participar do Conselho, mas sem direito a voz ou voto.
O presidente do STF, ministro Maurício Corrêa, vai ao Senado levar a posição do Tribunal. Celso de Mello, Carlos Brito, Nelson Jobim e Joaquim Barbosa admitiram que qualquer pessoa participe do Conselho. Sepúlveda Pertence entendeu que, além de juízes, somente advogados e integrantes do MP podem participar. Marco Aurélio, Ellen Gracie, Carlos Veloso, Gilmar Mendes, Cezar Peluso e Maurício Corrêa afirmam que o Conselho deve ser formado unicamente por magistrados.
Parece-me que mais uma vez o espírito de corpo vai prevalecer sobre a vontade do povo brasileiro. Infelizmente, até agora, os partidários da não criação do controle externo, que compõem o STF, não apresentaram fundamentos claros e sólidos para refutar tal medida. Apenas se baseiam no fundamento mais que abstrato da harmonia e independência dos poderes republicanos. É uma pena que não existam mais homens com a lucidez e coerência do ministro Nelson Jobim.
Não é nem um pouco lúcida a opinião dos senhores Daniel H F e Silva e Paulo Gomes Freitas. Esquecem eles que a profissão do Direito lida com valores tão altos quanto a Medicina, e não pode ser qualquer pessoa que se habilite a uma parcela de controle tão grande sobre a vida das pessoas. O despreparo levaria a decisões ainda mais lentas e equivocadas, jogando a nossa Justiça ao caos. Inequivocadamente, cada cidadão quer ter seu naco de poder às custas de um instituto que não é feito POR todos, e sim PARA todos. Ou será que posso exercer Medicina sem ser médico??? Algum desses senhores consultaria comigo neste caso? Duvido... Portanto, é salutar que haja menos açodamento no trato desta questão, e deixem a magistratura para quem se prepara para ela. Deixem de lado a demagogia pura e própria dos loteamentos de cargos, a exemplo do que se faz no Legislativo, exemplo claríssimo de como se porta uma pessoa que foi conduzida ao cargo por escolha, e sem nenhuma preparação, nenhum pré-requisito.
A propósito: Quem controla o controlador???
Não precisa ser bacharel em direito para ser Ministro do STF.Basta notável saber jurídico e reputação ilibada. Já houve médico Ministro, agora me esqueci quem foi.
O argumento de que é necessário ser bacharel e que poderiam haver decisões absurdas, somente comprova o quanto são prepotente aqueles que lidam com o direito.
Ora, quem faz as leis não precisa ser bacharel.
Quem governa o país não precisa ser administrador.
Quem é Ministro do Planejamento é médico.
Quem julga crime contra à vida é o juri popular.
Quem é Ministro do STF não precisa ser bacharel.
O rei Salomão não era bacharel era?
Ao Sr. Lizando Mello,
Não estou aqui querendo comparar áreas de conhecimento justamente para evitar um debate que não levará a termo algum. Mas já que tocou no assunto, gostaria de expor minha opinião: interpretar e garantir a aplicação da lei é mais simples do que ser médico, engenheiro, e todos os outros tipos de ofícios oriundos das ciências exatas e da saúde. Qualquer pessoa provida de um nível intelectual que lhe permita um raciocínio lógico apurado, é capaz de exercer a função de um operador do direito. Tenho convicção que posso ser melhor advogado ou juiz do que muitos detentores de diplomas de bacharel em Direito, visto a deprimente qualidade da grande maioria dos cursos de Direito desse país, bastando para isso tempo para ler e estudar as obras mais importantes do Direito. Por que? Pensar não depende de diploma ou título.
A preocupação do povo, que banca tudo, com os impostos mais altos do mundo, não é simplesmente o problema administrativo, mas principalmente com a venda da administração da justiça nacional. Se um grande númedro de magistrados do país, se desse ao respeito, prolatando sentença e acórdão em obediência únicamente ao que determina a lei, não cometessem o abuso de poder, a prevaricação e o corporativismo e desse maior transparência de suas decisões aos jurisdicionados, a coisa seia bem diferente, não se estaria hoje falando em controle externo.
Quando se diz que a sociedade (o povão) não confia na justiça, não é por culpa dos edifícios, dos computadores etc. mas sim pela forma como agem alguns magistrados no desempenho de suas funções. no meu caso em particular, posso falar sem medo de errar, que estou sendo severamente penalizado pela Justiça do Trabalho da 13ª Região, onde as decisões de vários magistrados, pricipalmente da 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Vara da capital e também do próprio Tribunal, em decisões que envergonham e muito o nosso judiciário. Pergunto? são esses os magistrados que os Exmos. Ministros Presidentes dos Tribunais Superiores, vêm a toda hora a público defender, como sendo pessoas diferenciadas, pessoas de moral hilibada que por isso merecem uma aposentadoria especialissíma, e ainda se cometer falta grave é premiado com uma aposentadoria integral (contrariando inclusive a reforma da previdência). Diante de tudo isso, é preciso que haja com urgência o controle externo do judiciário, pois, quem deveria tomar decisões no sentido de cíobir esses abusos não faz, portanto cabe ao povo, como está na Carta Mágna que todo poder emana do povo.
Para finalizar, é muito importante que se observe, que com o advento da Lei nº 10.741/03, os cidadões com sessenta anos ou mais, têm em seu poder com o respaldo do Ministério Público, o controle externo do judiciário, a não ser, que os magistrados resolvam não respeitar aquela norma legal. E digo mais, a coisa só não está pior, graças a imprensa que tem coragem de expor tudo que sabe. Ainda digo mais, Um Desembargador na Paraíba teve a coragem de chamar à atenção de que já existe motivo suficiente para um golpe no País, tem toda razão aquele magistrado, pois com esse judiciário, com a falta de segurança que as autoridades constituídas não tomam qualquer providência para resolver a questão etc. etc. é bem possivel que os militares estejam de olho em tudo.
Sou totalmente a favor do controle externo e nosso STF somente reflete a tendência, lamentável, de cada um olhar pelos próprios interesses. Há muito o povo está descrente na Justiça de fato, aquela que o Poder Judiciário deveria fornecer, acreditando somente no poder do dinheiro e do interesse que todos no Poder Judiciário têm nos seus privilégios. É a grande chance de enfim tornarmos democrático aquele que deveria ser o guardião da democracia, e, decididamente, não o é.
O Controle Externo do JUdiciário VAI SAIR, A QUALQUER CUSTO. O "Jus Sperniandi" é livre. O povo brasileiro QUER, o Ministro da Justiça DESEJA, os advogados impõem. Essa "caixa-preta" tem de ser aberta de vez. Viva Lula, viva Márcio Thomás Bastos, Viva o JURISDICIONADO. Acabaram-se de vez os " DIVINOS" intocáveis , com razoável parcela de corruptos.
Certísso, Daniel. Ultimamente, os melhores advogados que estão saindo das Faculdades de Direito, são os graduados em ENGENHARIA, em fiunção do forte raciocínio metódico e lógico. EStá cheio de "frescos" nesse mundo do Direito. DEpois do ambiente da Diplomacia, onde grassa a frescura, o Direito é o campo onde mais grassam corporativistas, "frescos", supostamente inteligentes, cornos e pessoas "diferentes" , mas que na verdade dizem comer BACALHAU, MAS ARROTAM MORTADELA
Os Ministros Nelson Jobim e Gilmar Mendes estão sendo os mais lúcidos. Como sabem que o Controle Externo vai SAIR MESMO, porque o Presidente Lula deu plenos poderes ao seu competentíssimo Ministro da Justiça ( advogado que fatura R$ 250 mil por mês em seu escritório criminalista paulista, de acordo com a revista VEJA), eles estão aceitando a idéia e até poderão fornecer excelentes subsídios para que não haja alguma coisa não muito ortodoxa. São duas mentes brilhantes. Há vinte anos atrás, eu fiz uma escollha parecida. Eu só ouvia todo o mundo meter o pau nos banqueiros e dizer que eles é que mandavam no Brasil. Que banqueiro não prestava, que era agiota, antipatriota etc, mas que ninguém conseguia mexer com eles ou desajolá-los simplesmente porque eram eles que financiavam o grosso das campanhas políticas.
DEscobri que não tem jeito mesmo de enfrentar banqueiros. Então, aconteceu uma mudança na minha cabeça, que é bíblica. SE você não pode enfrentar, junte-se a eles. DEscobri que â gente pode comprar ações em Bolsa dos três maiores Bancos brasileiros. Venho comprando há 20 anos. EStou muitíssimo bem de vida.
Paulo Gomes
Sua vovó " JÁ MIM DEU" chás?
Você é analfabeto , cara. Cai fora!!!
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