Presidente da OAB paulista cria duas novas comissões

FEBE (I)

Oxalá a Dra. Adriana Nunes enfrente de vez, com a
seriedade que o assunto requer, o problema dos internos da FEBEM.
Basta existir um órgão desses, para que esteja
instalada a situação de conflito.
De um lado, a sociedade está de alguma forma
pacificada, com o abrigamento dos infratores.
Ninguém, em sã consciência, pode querer que o frio
assassino de dois jovens indefesos e inocentes fique à solta. Bem assim, outros agressores, ladrões perigosos, com história de homicídios praticados.
Não se quer isso.
Mas, é preciso trabalhar com a realidade inafastável de que há menores inocentes convivendo com infratores perigosos.
Roubar um toca-fitas não é o mesmo que torturar e matar.
Nem é, o abrigamento, medida profilática: ao cabo de um tempo, saem.
É preciso resolver o fato de a FEBEM existir.
indagar (E RESPONDER, À LUZ DO DIREITO E DA CIDADANIA, QUE O ESTADO TEM QUE RESPEITAR) qual a sua verdadeira necessidade, e, mais ainda, sua
UTILIDADE, para a sociedade e para os menores abrigados.
Todos sabem que os menores são vítimas de pessoas
inescrupulosas, gente que, não se sabe sob qual
critério, trabalha na FEBEM.
Como vivem os menores?
E as menores?
O que fazem?
Quando o governador Geraldo Alckmin era candidato ao governo do Estado, esteve na OAB/SP, expondo suas propostas de governo; dentre elas, a de que os alunos pudessem ficar seis horas por dia nas escolas.
Perguntei ao então candidato como seriam essas seis horas, já que não temos professores preparados, já que os alunos "passam de ano", automaticamente. Ponderei que deixar alunos seis horas por dia em escolas sem segurança, sem estímulo para estudar, poderia ser uma forma de tirá-los das ruas, mas, essa não é a finalidade da escola.
Expliquei-lhe que o atual sistema retira do ser humano infantil a vontade de competir; não há porque mostrar boletins aos pais, mais; são todos iguais, todo mundo é aprovado; sem encentivo, o ser humano se frustra, e infelicita a si e à sociedade.
O candidato, homem preparadíssimo para para competir (dom que se adquire desde cedo; ou, não), com um português irrepreensível, voz melíflua (voz de político profissional), disse que iria cercar-se de
profissionais hábeis para auxiliá-lo, iria...,iria...
"Iria", o candidato.
Não o fez, o "eleito" (são pessoas distintas).
Não há vagas nas escolas, em São Paulo.
Minha empregada falta duas vezes por semana ao emprego, luta, se mata, para pôr a filha numa escola. NÃO HÁ VAGA.
Cont.

FEBEM (II)
Não há preocupação do governo com escolas, professores, melhoria de condições relativas a espaço, aperfeiçoamento ou revisão de teorias de ensino.
O ensino vive dos professores, pessoas enviadas por Deus, e só Ele sabe como conseguem dar aula, com medo dos alunos.
O desemprego reflete na absurda aceitação de condições que são surreais, inaceitáveis. E eles alfabetizam, ainda.
O País viu na tv, leu nos jornais, o vergonhoso acampamento dos pais de família, em frente às escolas, em São Paulo, para conseguir vagas para seus filhos. Nada mais velho que o jornal de ontem. É evidente que alguns pais queriam uma escola melhor para os filhos que JÁ estudavam em outras.
Mas, esse mimo de argumentação não pode explicar tudo, embora caia, como uma luva, para "explicar" a omissão imperdoável.
As crianças morando em favelas, sem escolas, sem esperança de mudar de vida, e o governo, que não dá escolas, dá unidades da FEBEM.
O governador não pensa mais em deixar as crianças "SEIS HORAS POR DIA", numa escola; isso, ele vai pensar quando for, de novo, candidato.
No entanto, sendo quase a mesma a clientela, é preciso ver o quanto a falta de uma política séria de ensino reflete na própria existência da FEBEM.
Vejamos parte do voto de um desembragador de São Paulo, nun julgado:
"Depreende-se da leitura dos termos das inspeções realizadas que os menores internos sequer dispõem de condições adequadas para o repouso noturno, dividindo cada dois um "colchão". Ademais os colchões são depositados e amontoados em "cubículos", dormitórios e corredores. Além disto, os adolescentes continuam não dispondo de condições adequadas para as refeições, com exceção das unidades C e D, e ainda assim, o espaço mostrou-se insuficiente diante do grande número de internos. Nas unidades A e B os menores abrigados continuavam se alimentando no chão. Os cursos existentes de cunho educacional mostram-se ainda insuficientes para atender à demanda dos menores internos, razão pela qual grande parte permanece na ociosidade.
Observe-se, ainda, que as condições de higiene pessoal dos menores, pertences e vestuários, bem como dinâmica relacional e familiar, além da própria edificação permanecem deficientes, tudo a demonstrar a omissão da apelante e do Estado na adequação das condições dos menores à Lei n. 8.069/90" (LEX - JTJ - Volume 227 - Página 131).
Parabéns ao D´Urso.
E que Adriana Nunes pense ser o conflito é permante:
decorre do fato de a FEBEM existir.
M Lima

FEBEM (III Indesejado)

Perdãozinho...
há os errinhos bobos, de sempre, que vêm da pressa, e do próprio escrito, quando é muito relevante o assunto.
Mas, "encentivo", foi demais!
Não sei de onde saiu.
De "incentivo" é que eu falava...
Maria Lima

Efetivamente o assunto Febem é quase um mito como questão problema. Porém o Presidente da OAB/SP está de parabéns pela esclha da Dra. Adriana Nunes que alhia a fibra da juventude ao conhecimento da experiência na quetão. Escolha corretíssima, agora é torcermos para o bom encaminhamento do tema.