Por decisão unânime, a 5ª Turma do STJ concedeu habeas corpus para determinar o trancamento de ação penal movida contra um ex-presidente do Citibank, sob alegação de operações irregulares.
O pedido foi negado pelo TRF da 3ª Região. A Justiça Federal entendeu não ser possível apreciar as alegações da defesa em habeas corpus.
O relator no STJ, ministro Félix Fischer, não entrou no mérito das operações por entender que nenhum elemento dos autos ligava o ex-presidente a elas.
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