Corregedor eleito é favorável à adoção da súmula vinculante

O ministro Rider Nogueira de Brito, eleito para o cargo de corregedor geral da Justiça do Trabalho, considera prioritária uma mudança na legislação sobre os direitos trabalhistas. Para ele, o Tribunal Superior do Trabalho tem feito tudo, em sucessivas gestões ao longo dos anos, para acelerar os julgamentos.

Para o futuro corregedor, é preciso mudar de forma radical a legislação processual que permite que a parte recorra até não mais poder. Brito também é favorável à adoção da súmula vinculante como forma de resolver o problema do excesso de recursos. “Não vejo a súmula vinculante como panacéia, mas acredito que é uma tentativa válida. Ao contrário do que se apregoa, a súmula vinculante não fossilizará o Direito ou tirará dos juízes a capacidade de julgar, pois são eles quem dão a partida no processo, assumindo uma posição inicial”, disse.

Nascido em Óbidos (PA), o ministro tem 65 anos, chegou ao TST em 1995, após ter passado pelo TRT da 8ª Região. Formou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará e ingressou na Justiça do Trabalho, como servidor, em 1959. Aprovado em primeiro lugar no concurso público para Juiz do Trabalho Substituto realizado em 1968, ingressou na magistratura. Foi professor titular de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da União das Escolas Superiores do Estado do Pará. (TST)