O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, reagiu veementemente à afirmação do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa, de que as contas da OAB são aprovadas numa sessão da qual participam poucos conselheiros, não havendo um controle rigoroso sobre elas.
Em nota oficial, o presidente da OAB considerou a declaração do ministro “uma inverdade, uma aleivosia, meramente com intenção de denegrir” a instituição. Em pesquisa feita pela revista Consultor Jurídico, 76% dos leitores responderam que são a favor do controle das contas da OAB pelo Tribunal de Contas da União.
Leia a nota oficial:
“É lamentável que uma pessoa como o ministro Maurício Corrêa, que conheceu a instituição em tempos passados, e foi inclusive um de seus dirigentes na seccional da OAB-DF, tenha esta visão totalmente irreal, dizendo que suas contas são aprovadas por um reduzido número de pessoas. Isto é uma inverdade, uma aleivosia, meramente com a intenção de denegrir uma instituição que o revelou perante a sociedade civil brasileira.
As contas da Ordem dos Advogados do Brasil já sofrem uma auditoria interna e externa e são julgadas de acordo com uma Lei 8.906/94. Frise-se que esta Lei Federal está capenga por força de liminar, cujo ministro relator no Supremo Tribunal Federal para julgar o mérito se chama Maurício Corrêa. Há nove anos, o ministro está com o processo sem dar o procedimento jurisdicional (sem julgar o mérito de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade). Por isto mesmo é que é urgente a criação do controle externo do Judiciário.
Esse controle não é para influenciar a decisão do juiz, mas justamente para que certo tipo de magistrado cumpra com sua função de julgar e não de detratar. Se o ministro tivesse a consciência social adequada para o cargo que exerce estaria julgando e o Estatuto da OAB estaria melhor definido. Desse modo, talvez o ministro Corrêa retornasse às convicções que defendeu no passado de vanguarda, que eram as convicções da OAB.
Declarações como a do ministro, visando apenas impactar a sociedade, são atitudes que representam desserviço à Nação. Haja vista as conseqüências de outras declarações do mesmo autor, no dia de hoje (18/02), que repercutiram negativamente junto às bolsas de valores e à comunidade internacional”. (OAB)
Dr. Busato, responda-nos as seguintes perguntas: A OAB contrata seus funcionários mediante concurso público? Divulga suas contas no site da entidade? Quantos funcionários tem o Conselho? Qual a média dos salários pagos? Chega de retórica e vamos aos fatos!!!
Um juiz deve julgar de acordo com a lei e suas convicções, de maneira que, ficar emitindo opiniões sem fazer nada demonstra quão frágil está o nosso Judiciário. Ao emitir opinião a respeito de qualquer assunto o Juiz torna suspeito para proferir uma decisão a respeito dele, e pior, a julgar pelas manifestações que temos tido conhecimento ultimamente, nosso espirito esta recheado de incerteza quanto a capacidade de julgamento imparcial e da aplicação de Justiça nos processos. Se existe injustiça neste pais, geralmente ela vem acompanhada de uma Sentença Judicial, não foi a policia ou o povo que condenou os Irmãos Naves, mas sim o Judiciário. Criticar a OAB não constitui função do Judiciário, mas julgar corretamente e dentro dos prazos legais sim, não sei porque estão invertendo os papéis nos dias atuais. Correta a manifestação do Presidente da OAB.
Este Busato, desde que foi eleito, sómente deu declarações, opiniões, etc. Fez alguma coisa pelos advogados? Pela Justiça? Pela reforma do Poder Judiciário? Não.
Há mais de 20 anos a OAB tem sido utilizada como trampolim para cargos políticos. Não nos surpreende se o Busato for candidato a cargo político, usando a OAB como trampolim.
Busato, Mauricio Corrêa não merece resposta. É um bobalhão que não é levado a sério e que resolveu brigar com os demais Poderes da República representando um Poder Judiciário falido. Não tem moral para tanto e ainda emite opiniões estapafurdias em nome do Poder Judiciário. Vai cair de maduro.
Que o ministro julgue a ADI primeiro, cuja liminar prejudicou demasiadamente a classe advocatícia, e aí quem sabe poderá opinar na nossa nobre instituição.
Ao meu ver, Busato ao alegar a necessidade do julgamento desta ADI suspende como foi suspenso em liminar os direitos dos advogados, o deireito de opinião deste Ministro.
Diante dos comentários e atitudes de Presidentes de OAB e STF, fico a pensar: a que ponto nós, brasileiros, chegamos!
Estaria realmente errado o Gen. Charles De Gaulle, quando disse a célebre (e por nós detestada) frase: "O Brasil não é um país sério" ...?
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