Ação no Brasil demora 12 anos para ter solução definitiva

Eu sou estudante de Direito em São Paulo, e quando vejo essas noticias isso me desanima por ainda acreditar em justiça!Morosa que afronta de todas as maneiras os direitos dos autores de uma ação, porque o que hoje é importante para o autor daqui a doze anos pode não ser e até mesmo o autor já estiver falecido entre outras milhares de hipóteses por isso peço como um jovem que ainda acredita em um país mais justo ‘’De a cada um o que é seu’’... e que contratem mais servidores públicos para que o Estado possa fazer parte dessa corrente em diminuir esse IPOPE que não é bom para ninguém e assim partir do princípio equidade... Adelmo!

É realmente lamentável a atual situação da Justiça Brasileira, fazendo com que o povo fique descrente no poder judiciário, no estado, como devedor da prestação da tutela jurisdicional, e até mesmo nos advogados que não conseguem, muitas vezes, resguardar a tempo o direito daqueles que o procuram. Uma coisa é certa: O judiciário precisa ser reformado, a legislação processual deve prever uma marcha mais célere aos processos, e ainda, devemos aumentar o número de servidores , tanto juízes comos os auxiliares da justiça que são fundamentais para o andamento dos processos. Ja que o estado há muito tempo trouxe para si o poder-dever de fazer a justiça, deve ele, efetivamente cumprir seu papel.

Essa da i. Advogada/Juíza/Desembargadora é tragicômica!

Como já foi dito "Justiça tardia, não é justiça" - Rui Barbosa
Além do reaparelhamento da justiça, necessário se faz a reforma da lei processual, principalmente o Código de Processo Civil, de sorte a não permitir o ingresso de tantos recursos, às vezes, inúteis e protelatórios, visando assim, maior celeridade processual. O caso em tela, já ultrapassou as raias do absurdo !

Apesar do grande número de processos que são distribuídos a cada ano nos fóruns e Tribunais. A Reforma do Poder Judiciário é tão importante quanto a mudança na visão da estabilidade inerente a este Poder, uma vez que, apesar de existirem ótimos profissionais a cultura do "bater cartão" ainda é imensa, fazendo com que a falta de estrutura funcional aliada a esse pensamento colaborem com a morosidade da Justiça!

A comparação entre a situação americana e a brasileira tem um cunho difamatório da nossa Justiça, pois virou moda se criticar o Judiciário e se exigir que se controle o Poder etc. Todavia, os seus detratores não enxergam que estão levantando a população , e esta passa a exigir do Executivo e do Legislativo o fortalecimento do Judiciário, atribuindo-se-lhe efetiva independência. Em resumo: os que atacam o Judiciário e que não o querem forte e soberano não percebem que estão dando um tiro no pé.

Todos sabemos ou suspeitamos dos verdadeiros objetivos dessa famigerada revista, no entanto as sentenças são demoradas, não por causa da justiça, mas dos elementos encarregados da sua aplicação, ou seja, a justiça é lenta ou rápida, dependendo do interesse dos magistrados nessa ou naquela ação...vejam o caso do Gugu Liberato, comparem com o caso Dolly/Coca-cola, todos sabemos como funciona o submundo da justiça, só resta a nós cidadãos a indignação, aqui no Amazonas um Juiz determinou a margem mínima de lucro para as revendedoras de combustível, aplicação imediata, ou outro Juiz proibiu reajusta da passagem dos coletivos, as empresas desrespeitaram...nada mais a declarar.

Realmente não se pode generalizar. Não se pode culpar o juiz exclusivamente pela demora dos processos em todos os casos, como se houvesse um interesse numa determinada ação e não em outra. Infelizmente isso pode até ocorrer, mas não é a regra. Como pode-se comparar um juiz que trabalha numa vara com 14000 processos com outro que trabalha numa vara com 2000? Como pode-se comparar uma decisão dirigida a alguém que tenha respeito pela Justiça e que a cumpre de imediato e a outro que insiste em recorrer, mesmo que sabe que não tem razão? Devemos sempre lembrar que o Juiz não é o único sujeito que atua no processo, logo, com o devido respeito, toda análise que resume o problema do judiciário na vagabundice ou morosidade de alguns juízes demonstra total falta de conhecimento do problema.

Já disse e repito. Enuanto o pOder Judiciário for a "caixa-preta" intocável, expressão cunhada pelo Presidente Lula, a situação pode até piorar, porque os próximos Juizes de Direito a tomar posse a partir deste mês já terão de se preocupar com R$ 2.400,00 de aposentadoria e os Desembargadores da ativa que, no caso de alguns, têm vencimentos de R$ 30 mil, R$ 40 mil reais, retroagirão a R$ 19 mil . O Judiciário precisa urgentemente de passar pelo crive de especialistas em Organização e Métodos- O e M , que nada tem que ver com intromissão externa ou Conttole do Judiciário, pois , não obstante os Códigos de Processo necessitem ser reformulados profundamente, evitando-se a pletora de recursos, alguns meramente protelatórios, seria muitíssimo proveitosa uma revisão de rotinas de fluxo de papéis, reformulação de Regimentos Internos etc.

Um dos principais motivos de haver poucos Juizes é que os concursos são de uma imbecilidade anacrônica, pedindo conhecimentos iniciais do candidato, absolutamente inúteis e ridículos, como o que seja CITAÇÃO CIRCUNDUCTA, que alguns Juizes preparados nem sabem do que se trata ou sabatinar o candidato sobre se o tipo penal do ADULTÉRIO é cabível em sede do regime de CONVIVENTES.

O concurso visa muito mais avaliar o que o candidato NÃO SABE e quase nunca o QUE ELE SABE. E ainda tem o problema seríssimo da PROVA ORAL, uma aberração inconstitucional, porque fere a Constituição federal, pois, não sendo degravada em fita magnética de áudio ou vídeo, não dá ao candidato a menor chance de RECURSO, implementando-se o contraditório e a AMPLA DEFESA. Quantos brilhantes candidatos, que venceram todas as etapas anteriores dos concursos públicos da Magistratura, não foram ceifados barbaramente na sabatina oral, por examinadores preconceituosos, simplesmente por serem NEGROS, terem um ar de HOMOSSEXUAIS ou estarem um pouco avançados em idade. A Banca Examinadora de uma prova oral, nos moldes de hoje, é o TRIBUNAL DE EXCEÇÃO, que a própria Carta Magna repele. Mas essa CHAGA continua a prevalecer.

Mas tem muita, mas MuITA COISA a ser mudada no Judiciário brasileiro, uma verdadeira PHARMACIA, com PH mesmo, tamanho o modelo absolutamente anacrônico.

Ah, perdoem-me os colegas, mas me esqueci de outra aberração do Judiciário brasileiro. É preciso acabar de vez, "detonar" esse anacrônico Superior Tribunal Militar, um templo do ócio e do desperdício de recursos do contribuinte brasileiro, aprovando-se uma PEC para que seja aumentado o número de Juizes do STJ, que receberia os Magistrados daquela Corte e seus Gabinetes. Essa Casa , com cheiro da famigerada ditadura militar, da qual o Brasil se livrou em 1985, precisa ser devidamente banida.

Dr Sormani,

O senhor tem toda a razão no seu comentário, mas lendo sua manifestação , esses descompassos devem ser dirigidos à cúpula do jUdiciário. O JUdiciário é como se fosse uma grande Empresa, em que a participação dos " empregados" na formulação de idéias e projetos de melhoria no fluxo dos serviços, é de fundamental importância. Há poucos meses os brasileiros assistiram atônitos ao ensaio de uma greve dos Juizes Federais por aumento de vencimentos e então Presidente do TRF mais parecia um líder sindical, como o Paulinho ou o Vicentinho, uma coisa ridícula e impensável, uma verdadeira mancha para o Poder, que, diga-se de passagem, disparado , tem os mais polpudos salários do pOder Público. Esse fato se agrava muito mais pelo fato de que os Magistrados são originariamente advogados e, portanto, se se sentem mal pagos e desestimulados, que abandonem a toga e que vão advogar. Quando é que o falido Governo brasileiro poderá pagar a um Ministro do Supremo Tribunal Federal , R$ 250 mil por mês, que é a média de retirada do atual Ministro da Justiça, de acordo com a mesma revista VEJA, uma das cinco maiores "estrelas" da advocacia criminal do Brasil. A coisa é simples. Não está satisfeito o Juiz é abandonar o barco e ir advogar, mas terá de correr os riscos de pagar aluguel, salário de funcionários, fax, computador, Internet e comprar com os próprios recursos, os caros livros de Direito. MAS TERÀ DE CORRER RISCOS DE SOBREVIVÊNCIA, até formar uma clientela, para depois enfrentar 12 anos para RECEBER HONORÁRIOS, isso se o cliente não falir ou morrer antes. Eu mesmo, antes de advogar , "pedí meu boné" em uns 5 empregos anteriores e eram bons empregos.

Uma das maiores bobagens que eu leio é a de que " Juiz só age provocado" e " Juiz só fala nos autos". Isso é coisa do passado. O Juiz do século XXI tem de ser PROATIVO, ainda mais numa profissão que não agasalha a subordinação administrativa clássica das Empresas. Eu creio que eu mesmo, jamais poderia ser Juiz de Direito, porque detesto " ver a banda passar", preciso serb proativo.
Não seria muito mais interessante que as Associações de Magistrados os conclamassem a uma grve nacional, que contaria com todo o apoio da Sociedade para que o Legislativo votasse PLs ou PEcs que dariam a alforria laboral para os Juizes e trouxesse o NIRVANA processual para os jurisdicionados? Um fato para refletir!!!

Caro Dr. Eduardo,

Tivemos nossos atritos, naturais para um fórum de debates democráticos no artigo "Lei de Talião", mas, sinceramente, fico extremamente feliz quanto a seu comentário abaixo.
Muitissimo bem dito, sem prejuizo algum ao pensamento do Ilustre Dr. Juiz.
Realmente é necessária uma oxigenação imediata e severa do Judiciário brasileiro. Utilizamos teorias ultrapassadas em todo o mundo...
Parabéns mais uma vez

Quero deixar aqui a minha opinião de cidadão, já que não sou operador do Direito. Como cidadão, o que vislumbro quando tento analisar a atual situação do Poder Judiciário brasileiro é que este está contaminado por um espírito maléfico que já contaminou há muito os poderes Executivo e Legislativo: a falta de consciência de que só existem para bem servir o povo.
A razão primeira da existência do Estado moderno é justamente atender aos anseios de seu povo, o seu maior patrimônio. Sinceramente, parece-me que o parágrafo único do artigo 1º de nossa Carta Magna é apenas conto de fadas.

Alguém,

Agradeço a sua fidalguia em manter a classe mesmo quando em campos divergentes de idéias. É assim que se acaba construindo alguma coisa melhor para este Pais.

Obrigado

Caro Dr. Eduardo. Concordo com sua complementação de idéias que, como você bem observou, não contraria as minhas. Informo que ao contrário dos que muito pensam, a AJUFE tem manifestado idéias no sentido de democratização do Poder Judiciário, que merecem ser refletidas, e não só tem brigado por questões salariais. Eu já fui advogado e sou de família de advogados, meu pai nunca desejou ingressar na magistratura por opção, logo compreendo suas afirmações, mas esclareço que muita coisa no Judiciário tem mudado, e não porque o nosso Presidente da República fez as suas bravatas, mas porque magistrados mais jovens, aliados aos bens intencionados, procuram melhorar substancialmente o Poder Judiciário. O grande problema é que no Brasil utilizam-se de assunto sério para fazer outra coisa. Fala-se de reformar o Judiciário, mas o objetivo de alguns é de limitá-lo (não falando de questão salarial, mas de restringir a pouca eficiência que tem), fala-se de oxigená-lo, mas na verdade alguns querem abrir mais espaço para indicações políticas ou sem análise de merecimento. Aliás, as irresignações não devem ser dirigidas unicamente à cúpula do Judiciário, mas também à sociedade, pois essa deve saber como funciona esse poder e qual a sua importância e, quem sabe, aproveitar o momento para fazer uma reforma em benefício da sociedade. Como vc. bem disse, eu também acho que o juiz não deve falar só nos autos e, há muito tempo tenho abolido essa prática, razão pela qual já fui objeto de duras críticas.

Eu estou quase desistindo de seguir a carreira de advogado, o Judiciário é tão lento que pelos meus cálculos, quando eu estiver próximo a fazer a primeira execução, que será talvez em 2014, de acordo com a agência britânica responsável pelo monitoramento do espaço, um asteróide de 2,6 bilhões de toneladas deve se chocar com a Terra, precisamente, no dia 21 de março de 2014.

Vcs acham que eu devo pedir celeridade no julgamento com base na LEI DA GRAVIDADE?