Cinco integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra tiveram prisão preventiva decretada por terem cometido lesões corporais contra policiais militares durante a invasão da agência do Banco do Brasil em Sant’Ana do Livramento (RS). A prisão foi decretada pelo juiz Sérgio Fernando Tweedie Spadoni, plantonista na Comarca, como forma de assegurar a ordem pública e garantir a correta aplicação da lei penal. Ainda cabe recurso.
Tiveram prisão preventiva decretada: Pedro Neri Silva da Rosa, Luiz Carlos Guarienti, Albenes Nogueira Locadio, Alcebíades Matias e Luiz Orlandi.
O magistrado considerou haver indícios da responsabilidade, senão como autores, ao menos como partícipes, com auxílio material e moral ao evento. Classificou o episódio como lamentável, que causa instabilidade social e coloca em risco a integridade física e patrimonial de toda a população.
“Por derradeiro, de consignar que a comunidade de Sant’Ana do Livramento reagiu com indignação à invasão, que culminou em verdadeira baderna generalizada, assemelhando-se as ruas a um verdadeiro campo de batalha, obrigando os cidadãos a fechar as portas do comércio e impedindo a livre circulação de pessoas pelo centro da cidade”, finalizou o juiz. (TJ-RS)
é certo que a reforma agrária é matéria constitucional (artigo 184 e artigo 186)e, portanto, que dá juridicidade ao moviemnto dos sem terras. contudo, como toda liberdade pública, esta matéria não ilimitada, pois encontra barreiras na própria constituição. observe que o preâmbulo da constituição federal prega a solução pacífica dos conflitos. desta feita, o comportamente desrazoado deste movimento sai das raias da juridicidadae e entra na ilegalidade, pois estão ofendendo direitos individuais dos demais cidadãos brasileiros. por esta razão, agiu muito bem o magistrado que decretou a prisão preventiva, pois o desrespeito à força policial é inaceitável por pessoas que deveriam estar trabalhando ao inves de ficarem na VADIAGEM e invadindo propriedade alheia. como querem trabalhar num pedaço de terra se vivem sem fazer nada? não há logica naquilo que pregam e naquilo que são.
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