A dívida de um comerciante com 30 fornecedores será paga de uma forma inusitada, no Rio Grande do Sul. Ele firmou acordo com todos eles. Todo fim de mês sorteará três credores para pagar. Em dez meses, espera quitar o débito.
A regra imposta pelo devedor é clara: os credores podem assistir o sorteio, mas quem não se conformar com a proposta ou com o resultado e ingressar em Juízo, será excluído do critério. E com a demora na prestação jurisdicional, poderá ter que esperar muitos meses ou anos para receber a dívida.
Leia o relato do advogado porto-alegrense — Geraldo Miller — ao site Espaço Vital.
“Um comerciante que estava devendo para 30 fornecedores, e sem possibilidade financeira de pagar imediatamente todo o débito, mandou uma carta para os credores, convidando-os para uma reunião, quando lhes disse o seguinte:
“- Vocês sabem que eu não tenho condições de pagar todo mundo de uma vez só, e em decorrência disso comprei 30 bolinhas para sorteio, sendo que cada bolinha com um número corresponderá ao nome de cada credor.”
Então explicou que, como teria a possibilidade de, em 10 meses, pagar todos os credores, sortearia, em cada mês, três bolinhas. Aqueles que fossem sorteados receberiam, naquele próprio mês, os seus respectivos créditos.
Convicto, o devedor acrescentou: “inclusive, mandarei para vocês uma carta convite para, ao final de cada mês, presenciarem o sorteio e fiscalizarem esse modo de proceder, para que não ocorra qualquer desagrado e desconfiança”.
Tanta convicção veio acompanhada de uma ressalva: “Deixo bem claro, e não a título de ameaça, mas se alguém resolver fazer palhaçada em Juízo com uma ação contra mim, para buscar o seu crédito, a bolinha com seu respectivo nome será retirada do sorteio, e não receberá, portanto, o valor a que tem direito nos dez meses … e só Deus sabe quando receberá o seu crédito!”.
Quando alguns se olharam perplexos, o devedor arrematou confiante: “Este é um aviso, não façam palhaçada!”
A lista com os 30 nomes foi feita. Os credores asseguram que o devedor vem cumprindo fielmente o acordo de cavalheiros. Seis clientes já receberam seus créditos. Outros três o farão na última sexta-feira deste mês, dia 30. Nesse diapasão, a dívida deve estar, toda, quitada em fevereiro de 2005. Devedor e credores têm um outro compromisso fechado: seus nomes não podem ser divulgados.”
É uma ótima saída para quem é honesto e quer pagar as suas dívidas, se o governo adotasse medidas que facilitassem ao devedor, certamente a inadimplência reduziria concideravelmente.Efetivamente,sairiam ganhando as duas partes, credor e devedor.
Tenho notado que neste país, defender o devedor, é muitas vezes mais fácil do trabalhar para o credor. Os credores foram ameaçados de, não cumprindo o acordo de cavalheiros imposto pelo devedor, terem a justiça a disposição e todos sabem a velocidade da mesma. Não sei se aplaudo a atitude, ou repudio a mesma, mas com certeza, se eu fosse credor, aceitaria a proposta do devedor.
A matéria demonstra o estado atual do nosso Poder Judiciário Nacional. Ainda que a solução adotada não seja a mais adequada, com certeza será a mais rápida. O caso fortalece ainda mais a necessidade do controle externo.
Para os meus colegas advogados que acharam esta uma ótima saída, lembro da redação do artigo 2º, III do Dec. Lei 7.661/45 (Lei de Falências) que diz:
"art. 2º - Caracteriza-se, também, a falência, se o comerciante:
III-convoca credores e lhes propõe dilação, remissão de créditos ou cessão de bens;"
Assim, antes de acharem a idéia sensacional e sairem recomendando-a aos clientes, avaliem melhor os riscos...
O meio utilizado pode até ser meio tosco, à primeira vista e até leva à conclusão de falência do devedor. Ainda assim, não vejo mehor maneira de um devedor honesto saldar seus débitos de modo organizado e harmonioso, uma boa idéia que nos remete às antigas barganhas, muitas vezes mais eficazes do que os complexos metódos de negociação utilizados atualmente e que por vezes dificultam o recebimento dos créditos.
Infelizmente os comentários sobre a dificuldade que é tentar receber uma dívida não é novidade para nenhum advogado que trabalha para o credor e que quando trabalha para o devedor respira mais aliviado, pois tem mais mecanismos para ganhar tempo, além é claro da morosidade da justiça que ajuda muito nestes casos.
Mas eu também sou partidaria que": "vale mais um mal acordo, do que uma boa demanda".
Como os colegas que antecederam, em primeira vista, realmente o lado pitoresco, curioso, até um pouco engraçado é o que se destaca na matéria.
Porem...não é nenhuma novidade...o que foi que o governo fez quando não havia mais argumento viável em relação às ações do FGTS????
Oras...inventou um acordo...muito pior do que isso...nesse acordo jogou na fogueira até quem não era devedor...o que o governo fez? Quem aderisse ao acordo abria mão de uma parte do valor que lhe era devido, com isso dividiu sua divida com o seu credor....estipulou um prazo de carência para começar a pagar sua divida e por fim parcelou essa divida. Não contente o que veio depois??? aumentou a porcentagem de recolhimento das empresas para ajudar a cumprir o referido acordo...poxa...ai é que está, incluiu no acordo até quem não era nem devedor e nem credor.
E as pessoas eram obrigadas a aderir???
Não, não eram, mas quem não aderisse que esperasse uma decisão judicial final.
Depois dessa quem é que pode criticar ao criativo comerciante gaucho???
Eu não.
Alias....estou quase começando a querer imitar e preparar as minhas bolinhas....credores...me aguardem
Ora, ora, ora...
E ainda acham que as pessoas simples, leigas que não têm acesso à instrução formal e dependem de tudo o que o Governo diz pretender fazer - cuidar da educação, da saúde, da segurança etc - e não o faz, estão de mãos e pés atados para o cumprimento integral e amistoso de suas obrigações pessoais.
Inobstante a aparente "proposta idecente" ora veiculada, acredito que, para o comerciante em questão, e, ainda, para todos aqueles que têm criatividade, a busca por soluções amigáveis, ainda é a melhor maneira de resolução de seus problemas.
"mais vale o fio do bigode que a assinatura do MM Juiz...
Assim o é, principalmente nos rincões mais distantes do País.
Parabenizo a iniciativa do Brasileiro em questão !!!!
Embora nem sempre um mau acordo seja melhor do que uma boa demanda, mas é bom às vezes pensar assim. O que é preocupante é pensar que vivemos uma situaçao no País, em que o devedor em vez de dizer como pode pagar, diz como quer, quando e a quem vai pagar.Isso faz muita diferença e espalha incerteza e preocupaçao para esta e as proximas geraçoes , se nao mudarmos e pensarmos nos direitos e obrigaçoes de cada um de nós.Como o proprio artigo cita, é apostando na morosidade , que já é de conhecimento publico e de todos, das criança nas escolas aos adultos , na rotina de suas vidas. Tudo tem uma causa.Neste momento estamos vivendo uma consequencia. A morosidade ,tão citada,passa a ser o temor que norteia as transaçoes comerciais,finenceiras e outras, onde o "devo,porem pago quando quiser" virou pesadêlo.É o grande problema para que analisa creditos.Garantias ? E a morosidade tambem nao as atinge? Na teoria nao.Na prática sim.Será que os spreads sao causa,ganancia , ou sao defesa contra a morosidade, calote e perda de patrimonio, que nao teve, mas leva a culpa ? Isso é na verdade o novo termo globalizado , que para nós aqui na America Latina, a partir de 1982 tornou-se um gigante : "Custo alto", que é filho do calote, do defaut, da moratória, com muitos apelidos, e que também tem os seus filhotes ; " juros altos,"preços elevados" e podendo tambem produzir os seus netinhos: " inflaçao,desemprego e desânimo." Vamos esperar que ao ser concedido um credito a um mau pagador, ele nao venha com uma nova taxa ou um novo preço. A esperança é a unica que morre ! E se nao a tivermos , não vamos comemorarmos a vinda dos nossos tão esperados e indispensáveis salvadores da Pátria: " investimentos ".Ou seremos compulsoriamente chamados para criar a necessária poupança interna, para financiar a nós mesmos ? Vamos, portanto, sonhar, que para isso não há calote, nem juros altos. Tenhamos cuidado com o preço que teremos de pagar , se a moda pegar. Não vai haver tantas "bolinhas" para escrever tantos nomes de credores e em tantas linguas. Já pensou ?
O que vemos nesse caso é que muitas vezes um advogado não resolve, só complica.
Se ele tivesse ido atrás de um advogado para negociar suas dívidas com os credores/fornecedores, onde e quando isso iria terminar?
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