Noticia-se que a CNBB vai recorrer da decisão do ministro Marco Aurélio de Mello que concedeu liminar autorizando a interrupção da gravidez em caso de anencefalia do nascituro. Veja-se que não se trata de ato de bispos, agindo como cidadãos e sim da CNBB, isto é, entidade religiosa como tal.
Em primeiro lugar, é de lembrar-se que, apesar do feriado inconstitucional de 12 de outubro, o Brasil é, graças a Deus, um estado laico, em que todas as religiões são permitidas, mas só produzem regras para seus adeptos.
Em segundo lugar, se fôssemos acreditar nas verdades da Igreja Católica, somente quinhentos anos depois de Galileu aceitaríamos que a Terra é redonda e que gira em torno do Sol. Além disto, acreditaríamos até hoje que a humanidade teve origem incestuosa, pois como Adão e Eva só tiveram (segundo a Igreja) filhos homens, estes só poderiam ter dado origem à humanidade se tivessem relação com sua mãe Eva, e depois com as eventuais filhas delas — irmãs e filhas deles.
Em terceiro lugar, como o Estado brasileiro não pode privilegiar uma determinada religião. Se atender à CNBB terá que atender também às testemunhas de Jeová e proibir a transfusão de sangue nos hospitais. E teríamos ainda que reconhecer a validade dos preceitos judaicos, proibindo, para tristeza dos mineiros, o consumo da carne de porco.
Ora, religião segue quem quer e nenhuma organização religiosa tem o direito de intervir nas coisas do Estado. Aliás, Cristo, que os religiosos teimam em ignorar, já dizia: “Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus. Meu reino não é deste mundo.”
Embora seja mais fácil ser ateu porque isto evita ter que pensar muito, a religiosidade é inerente ao ser humano. É difícil imaginar-se a perfeição do universo sem se imaginar Deus, como essência indescritível e inconcebível para quem não é Deus. Percebendo essa tendência natural do ser humano à religiosidade constituíram-se religiões como organizações políticas, como forma de domínio dos povos, em que o nome de Deus é usado como intimidação. Isto vale para todas ou as religiões organizadas. Através de suas estruturas impõem seus dogmas e conceitos, nomeiam procuradores de Deus, à revelia Dele e que, em Seu nome, tentam controlar as pessoas e as nações.
Obviamente somente pessoas sem cérebro ou com uso restrito dele aceitam procuradores de Deus que não exibem o instrumento de mandato e aceitam dogmas ante os quais não cabe o direito de indagar o porquê. Talvez por isto mesmo a CNBB tanto defende o nascimento de fetos anencéfalos: porque o campo fértil de domínio das religiões está exatamente entre as pessoas sem cérebro ou com cérebro de pouco uso.
Realmente, este texto espelha a realidade. A igreja não pode e não deve interferir no funcionammento do Estado. As sua posições arcaicas e retrógradas não condizem com a realidade.
A respeito, aconselho a leitura da obra sempre atual "O anticristo" de Friederich Nietzsche.
Não é comum ver (e ler) um comentário da qualidade deste produzido pelo Dr. Zanon. À toda evidência, merece os encômios da comunidade pensante, aquela que tem e usa o cérebro; reiterando: parabéns.
Lendo comentário tão áspero sobre a questão filosófico-jurídica que se apresenta, imagino que as pessoas depois de certo tempo começam a perder o pouco cerebro que têm.
Quando eu era criança não existia nada mais poderoso no universo do que a minha querida "superMãe". Aos meus olhos ela era alta, forte, destemida e imortal, estaria comigo para sempre protegendo-me de tudo e de todos. O tempo foi passando e minha supermãe parece que encolhia, já não era tão forte e descobri que ela tinha medo do escuro, dos trovões e vejam vocês, até de simples mortais bandidos. Então, aos 7 anos, ingressei no catecismo e descobri que eu não era filho da minha mãe e do meu pai, mas, sim, que erámos todos irmãos. Nossa! foi uma loucura na minha cabeça. Lembro-me que senti um vazio muito grande. Quem iria me proteger agora, vez que meus ídolos eram simples mortais e, além de tudo, uns chatos irmãos.
Em síntese, vivi muitos anos depois disso achando que Deus estava acima de todas às coisas e era forte o suficiente para me proteger.
Hoje, meu pai é falecido e minha supermãe, digo, minha mãe, ou melhor, minha adorável maezinha, tem 78 anos de idade e descobri que, mesma velhinha, ainda é a maior força existente e que posso contar no universo.
A religião me tirou esse prazer por muitos anos, mas, acordei há tempo.
Concordo com o Dr. Zanon em suas considerações à respeito da intervenção da igreja em decisões de cunho estatal. Graças ao bom Deus nossa República é independente, organizada democraticamente sob os poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. Se voltarmos à Idade Média, veremos os reflexos de uma predominância da Igreja sobre as decisões do Estado e concluiremos que de fato os resultados foram calamitosos, acarretando em diversas atrocidades contra a vida, a liberdade e a honra dentre outros princípios magnos considerados como direitos inerentes à pessoa humana, infringidos por uma entidade que dizia fazê-lo em nome de Deus da mesma maneira que o tem feito no exato momento recorrendo da decisão do competentíssimo ministro Marco Aurélio.
Vale salientar porém, que tanto o Estado quanto à Igreja neste sentido dão extrema valoração à vida, porém, no caso em pauta estão de lados opostos, mas defendendo o mesmo nobre direito, denominado proteção da existência humana.
Considero a posição adotada pela CNBB no mínimo impensada, de maneira que toda aquele que parar um único minuto para racionalizar sobre a questão, verá efetivamente que o caso implica na vida e no bem-estar dos pais, imaginemos uma mãe que na hipótese de manter uma gravidez onde identifica-se um feto anencefálico (que não tem como proceder com vida após o parto) deverá prosseguir com a gestação sabendo que a pequenina criança nascerá para morrer, implicando também no risco de sua própria vida e no trauma acarretado por ter carregado um filho durante 9 meses, dentre estes, alguns tendo plena consciência de que o mesmo não viveria, dando origem a momentos de torturosa angústia, aflição e sentimento de incapacidade, frustrando suas esperanças, seus sonhos e causando-lhe um dano irreparável.
Enquanto cidadão, ser humano e membro acíduo de minha igreja, posiciono-me na discordância em um único ponto de vista estabelecido pelo Dr. Zanon exteriorizado pela seguinte frase "obviamente somente pessoas sem cérebro ou com uso restrito dele aceitam procuradores de Deus que não exibem o instrumento de mandato e aceitam dogmas ante os quais não cabe o direito de indagar o porquê. Talvez por isto mesmo a CNBB tanto defende o nascimento de fetos anencéfalos: porque o campo fértil de domínio das religiões está exatamente entre as pessoas sem cérebro ou com cérebro de pouco uso". Primeiramente não aceitamos procuradores de Deus e sim pessoas que se destinam a obra Dele, pessas com livre arbítrio dado pelo mesmo Deus para discordarem em qualquer que seja o caso. E em segundo lugar, não considero a minha pessoa nem de meus estimados companheiros de congregação anencefálicos, mas sim seres humanos com o direito constitucional de expressar sua opinião e discordar plenamente, de maneira que se o pensamento divergente implica em ridicularização da opinião, estamos propícios a retroceder a tempos onde esta prática era comum e onde a liberdade de expressão era reprimida, volto a afirmar, a capacidade de discordar é um direito adquirido por intermédio de luta e sangue e deve ser respeitada, porém, o direito da igreja de interferir numa decisão estatal é totalmente infundado e absurdo. Equidade é a palavra de ordem pela qual se estabelece nossa amada República.
Dr. Zanon, faço de suas palavras, as minhas. Está mais do que na hora de dissociarmos religião de justiça, e, mais ainda, reconhecermos os nome de Deus (conquanto minha família, inclusive eu, sejamos ateus há 4 gerações) pare de ser usado como imposição.
Devemos ter, em primeiro lugar, absoluto respeito à vida humana. E, com certeza, a interrupção dessa gravidez trará menos sofrimento a todos, inclusive a este pobre ser, cujo direito de morrer com dignidade está sendo negado pela nobilíssima Igreja Católica.
É fato cediço que o conhecimento traz poder. E, quanto mais a Igreja Católica conseguir manter suas "ovelhas" pastando, comandando o "rebanho", mais pessoas tacanhas e de mente retrógrada cometerão, por um lado, barbaridades em nome de Deus, e condenarão por outro lado atitudes absolutamente humanas, e mais - PIEDOSAS.
Pois autorizar o aborto neste caso, nada mais que é liberar a pobre mãe, o sofrido bebê e a família, de um desfecho já conhecido de antemão.
Mas é mais fácil falar "foi a vontade de Deus", e se conformar, do que definitivamente encarar os problemas e resolvê-los.
"Se Deus quis assim....", "tudo por obra de Deus....", "se Deus quiser nossa vida vai mudar".... balela, besteira, façamos nossa vida, e não deixemos que a Igreja tome conta de coisas que não lhe dizem respeito.
Além do que, a CNBB não possui legitimidade jurídica para figurar no pólo da ação, então.... que vão rezar noutra freguesia.
Sr. Zanon,
Eu sinto informar, o Brasil não é um país laico. Assista às transmissões da TV Justiça. Na parede por trás da cadeira do Presidente há um crucifixo. Os brasileiros que não são cristãos (judeus, muçulmanos, ateus, budistas, dentre outros) são cidadãos de segunda classe.
Sr. Zanon,
O senhor está redondamente enganado em dizer que ser ateu evita ter de pensar muito. É justamente ao contrário, imaginar que tudo foi criado e está sendo controlado por um ente superior é que evita o raciocínio.
Fácil é acreditar que nada podemos fazer para mudar o destino traçado por deus, fácil é se conformar com absolutamente tudo, pelo simples fato de ser vontade de deus.
Concordo em distanciar a religião dos assuntos de estado, mas sou obrigado a lhe mostrar a enorme infelicidade da sua afirmação.
Aliás, todos os grandes pensadores da humanidade eram ou são ateus. Acreditar que o mundo não pode ser simplesmente uma obra de um ente desconhecido é que revolucionou a ciência neste mundo, proporcionando todos os avanços e descobertas (boas ou ruins) que temos hoje.
Por fim, lembro a todos que o astronauta enviado à lua pelos americanos viu de lá um planeta redondo, sem a companhia de São Jorge...
Dr. Zanon, falou pouco mais falou bonito!!!
Altamente agressivo e descabido o artigo do Sr. Zanon. Denota-se claramente sua incapacidade de argumentar sem demonstrar suas convicções religiosas que ficaram patentes no texto que o mesmo redigiu. Lamentável. Por mais que a Igreja Católica tenha cometido erros gravíssimos, dos quais ninguém ousa discordar, é uma das poucas instituições que se preocupa em questionar atos públicos ou privados capazes de prejudicar a sociedade brasileira. No caso em tela, sobre a antecipação do parto de anencefálico, concordo plenamente com o Ministro Marco Aurélio, entretanto, ignorar todos os benefícios que a Igreja Católica trouxe e traz até hoje ao nosso país, principalmente da forma como foi feita pelo Senhor Zenon, nada mais é do que um desrespeito.
Senhor Zenon, tenha mais educação e respeito.
Longe de ser um artigo jurídico, o texto é de uma grosseria que ofende o Código de Ética, pois desvia do assunto principal para atacar conceitos, dogmas, liberdades públicas e religiosas e outros assuntos que, reconhecimente, o autor desconhece por completo.
Apenas para contribuir, sugiro que o autor leia a Constituição Federal e livros de Filosofia, p.ex., do Mestre Miguel Reale, que podem contribuir para a melhor formação profissional e pessoal.
Só gostaria de lembrar aos caros que criticaram este artigo de que vivemos no mundo real, e não no mundo "reale". Concordo em gênero, número e grau com o Dr. Zanon. Ganhou um fã. Acredito que alguns companheiros advogados algumas vezes se introspectam tanto no mundo jurídico que esquece que são de carne e osso e que as leis não são onipotentes.
O Dr. Zanon foi quase perfeito. Faltou apenas citar o "ópio" do Mao (Daqui há pouco vão falar que o Mao, em razão do nome, era a encarnação do diabo).
Gilberto Aparecido Américo
advogado
Parabéns ao Dr. Zanon pelo texto para lá de lúcido.Quando morrermos vamos descobrir à qual religião pertence Deus.Até lá, devemos nos respeitar mutuamente em nossas crenças e fé.Termos nossas convicções lembrando que devemos respeitar quem acredita em algo diferente.Precedente perigoso será aberto quando alguma religião quiser legislar sobre algum tema, impondo a toda uma sociedade as crenças de alguns.
Mas que texto brilhante e inteligentemente redigido Sr. Zanon.
Eu, por exemplo, não admito ter minha vida sendo decidida pela CNBB. Assim como eu, milhares de outras pessoas, que prezam por sua autonomia psiquica, fisica e intelectual, também não admitem isso. A igreja tem que entender que, se ela tem regras, que as pregue dentro dos recintos criados para isso, ou seja , nos recintos religiosos. Fora destes lugares, a igreja não deve impor nada mas sim respeitar a decisão e o pensamentos diferentes dos seus. Deveria, isso sim,se democratizar!! Se as mulheres, vítimas de gravidez tão infeliz, estão procurando a justiça para poder resolver este problema, fico imaginando o desespero em que se encontram. Além disso, se há opiniões e pareceres de médicos, que são as pessoas habilitadas nessa área, recomendando que se tire este feto, com que autoridade vem a CNBB questionar isso? A CNBB está preocupada se a mulher corre risco de vida? É lamentável que tentem trazer religião para o Direito.
Perfeito o ensaio de Dr. Zanon! A Igreja Católica tenta impor seus dogma para o resto do país. Tenho direito de recusar qualquer dogma católico. Que pregue suas crenças entre os seus e deixe os demais que não professam seu culto em paz!
Edith advogada
A Igreja Católica continua viajando no atraso, achando que pode e deve interferir no Estado.Ao invés de se preocupar com o aborto em face de ausencia de cérebro, por que nao se preocupa em combater tanta pedofilia entre eles, ou será que necessitam de mais crianças para usarem e abusarem, mesmo sem cérebro?
Muito bom o texto do Sr. Zanon,
como foi dito no texto o estado brasileiro é laico, portanto não deve dar ouvidos a conceituações retrogadas de instituições religiosas de nenhuma espécie, ainda mais desta que durante séculoas condenava inocentes nos famosos tribunais da "santa inquisição".
Nem tanto ao céu, nem tanto ao inferno. Podemos não concordar com a opinião desta ou daquela Religião. Isso é um direito inerente ao Estado Democrático de Direito. Entretanto, o exercício desse direito não nos autoriza a ridicularizar qualquer posicionamento ou mesmo negar aos que defendem opinião diversa da nossa o direito de se manifestar.
É justamente esse, a meu ver, o erro da decisão proferida pelo Ministro Marco Aurélio. Como o tema envolve questão discutida em vários campos do conhecimento (científico, religioso, econômico, jurídico), o Poder Judiciário não poderia deixar de ouvir os atores sociais envolvidos. Para tanto, existe a figura do "amicus curiae", o amigo da Corte, que serve exatamente para democratizar a interpretação da Constituição. Em suma, a Democracia não passa pela obrigatoriamente pela concordância cega com este ou aquele dogma, mas pressupõe seja facultado aos dissonantes o sagrado direito de emitir sua opinião.
Dr. Zanon Barros, desejo parabenizar-lhe pelo texto. Vivemos num Estado laico, onde qualquer pessoa pode decidir sua vida sem interferência das religiões. Além disso, somente alguém que acredita que há uma vida eterna, etérea e dissociada da realidade da condição humana, pode imaginar impor sofrimento a uma mulher por nove meses e alguns minutos para gestar um filho que fatalmente morrerá. Um filho sem cérebro ! Na realidade, precisamos mesmo é discutir a questão do aborto. Quem não admite fazê-lo, não quer fazê-lo, não deve interferir na decisão íntima alheia. É preciso rever a legislação penal mesmo. A discussão precisa ser retomada, seriamente. Somente lhe faço um reparo: ser ateu não é fácil. É difícil. Reconhecer que estamos sozinhos e que não fomos criados por qualquer divindade, impõe responsabilidades que os teístas desconhecem ou transferem para seus deuses e para uma vida futura que jamais terão.
Acredito em Deus, sou católico praticante, mas particularmente tenho dificuldades em compreender a forte oposição que a Igreja exerce ao aborto de fetos anencéfalos. Fico me questionando de que forma a interrupção de uma gravidez nesses casos estaria ofendendo fundamentos religiosos. "Matar" o que seguramente não terá vida não me parece, salvo melhor juízo, algo incompatível com qualquer ensinamento cristão. Muito pelo contrário, acho até que a realização do aborto, nesses casos, pode trazer mais conforto psicológico e espiritual para uma gestante que passa por tal situação.
Do ponto de vista jurídico, penso que a razão está realmente com o Ministro Marco Aurélio. A Constituição e o Código Penal erigem a "vida" como bem jurídico maior a ser tutelado. Ora, se a "vida" é inviável nos fetos anencéfalos, não há que se falar em qualquer violação ao Direito na prática do aborto nessas situações.
Apenas discordo quando o autor afirma que o feriado de 12 de outubro é inconstitucional. O fato de ser o Estado brasileiro laico não impede que se institua feriados religiosos, como o de Nossa Senhora Aparecida. Caso contrário, até mesmo o dia de Natal, e o feriado do "dia do evangélico" no Distrito Federal também seriam inconstitucionais. Na verdade, quando se institui um feriado religioso qualquer, o Poder Público não está, a rigor, "estabelecendo ou subvencionando igrejas", ou com elas "mantendo relações de dependência" (CF, art. 19). Trata-se de mero reflexo da nossa cultura popular.
Finalizando, gostaria de dizer que acreditar em Deus é algo nítido e evidente para mim, é o alicerce fundamental do meu caráter, dos meus sentimentos e da minha personalidade, e absolutamente não me impede de ter uma visão crítica do mundo em que vivemos e da própria religião católica que professo.
Como mulher e como advogada, concordo com este tipo
de "aborto". Plenamente. Porque se pensa tanto no "feto indefeso" e onde fica a mulher com suas espectativas de ser mâe que não vão se realizar? E o sofrimento de saber que seu filho não vai sobreviver? Acredito em Deus,e tenho Santos de devoção. Mas penso que Deus abençou a todas as mulheres a ser livres e decidir o que fazer com seu próprio corpo.
Parabéns, Dr. Zanon.
Seus comentários vieram bem a calhar, pois acho que está chegado o momento da Igreja Católica ocupar-se de seus fiéis e deixar as intromissões de outras questões para quem de direito.
Sou espírita, e Allan Kardec, tem uma frase que é um dos pilares do espiritismo: "Se as religiões se recusarem a caminhar com a ciência, a ciência prosseguirá sozinha". (KARDEC, Allan. A Gênesis, São Paulo: LAKE, 1973, p. 75).
E, quanto ao aborto, também somos contra, mas não somos contra o progresso da ciência; e, se a mãe decide que não deve manter uma gravidez desse tipo, a responsabilidade perante Deus é única e exclusivamente dela.
Vamos deixar de hipocrisias, não é atoa que o Papa está percorrendo o mundo pedindo desculpas pelas intromissões espatafúrdias e pelo mal que o catolicismo tem praticado ao longo do tempo. O tempo da inquisão já se encerrou, com a graça de Deus.
Lourival de Melo Silveira - Advogado
O autor critica a intervenção de uma entidade religiosa, no caso a CNBB, em uma questão que, a seu ver, não lhe diz respeito.
Certamente vivemos em tempos onde religião e Estado não se confundem, no entanto, penso que a discussão em tela vai mais além do que uma questão meramente jurídica.
É inegável que há questões morais, éticas e práticas em contraste, o que torna necessário o debate.
Não se trata da intervenção de uma "entidade religiosa" disposta a impor certas verdade, mas sim pleiteando seu direito de expor um ponto de vista.
Ponto de vista esse que não é inerente aos católicos, mas aos cristãos de uma forma geral que, vale lembrar, são maioria neste nosso país laico.
Não estou a discutir o mérito da questão do aborto, mas não se pode admitir que as instituições (religiosas ou não), que queiramos ou não, são pilares da formação moral e cultural de nosso povo sejam silenciadas.
Na verdade, podem não ser as donas da verdade, mas numa última análise, o debate estimula o uso do cérebro ao qual o autor tanto alude, sendo que apenas enriquecem a discussão de assunto tão importante.
O autor critica a intervenção de uma entidade religiosa, no caso a CNBB, em uma questão que, a seu ver, não lhe diz respeito.
Certamente vivemos em tempos onde religião e Estado não se confundem, no entanto, penso que a discussão em tela vai mais além do que uma questão meramente jurídica.
É inegável que há questões morais, éticas e práticas em contraste, o que torna necessário o debate.
Não se trata da intervenção de uma "entidade religiosa" disposta a impor certas verdade, mas sim pleiteando seu direito de expor um ponto de vista.
Ponto de vista esse que não é inerente aos católicos, mas aos cristãos de uma forma geral que, vale lembrar, são maioria neste nosso país laico.
Não estou a discutir o mérito da questão do aborto, mas não se pode admitir que as instituições (religiosas ou não), que queiramos ou não, são pilares da formação moral e cultural de nosso povo sejam silenciadas.
Na verdade, podem não ser as donas da verdade, mas numa última análise, o debate estimula o uso do cérebro ao qual o autor tanto alude, sendo que apenas enriquecem a discussão de assunto tão importante.
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