Gostaria de compartilhar as seguintes considerações sobre a presença da Igreja nesse debate, sobre a dignidade da pessoa (criança) anencéfala, sobre alguns elementos que acompanham a (rápida) liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello. Trata-se de considerações, não imposições, como alguém diria, para continuar refletindo, da maneira mais objetiva, sobre este assunto de vital importância. Ao longo deste texto também tentarei responder às observações contidas nos diversos correios que me chegaram, as observações que tem vínculo lógico com o nosso tema (para as outras coloquei um pequeno adendo no final).
A Igreja quer continuar — para isso foi fundada — o serviço realizado pelo Senhor Jesus, o Bom Samaritano: ela quer inclinar-se diante de toda a humanidade para curar suas feridas, mesmo que as pessoas achem que não precisam de ajuda (sempre respeitando a sua liberdade, pois ela é um dom do Criador e um “santuário onde nem sequer Deus mexe”). Acreditamos, seguindo tal parábola, que a Igreja é aquela pousada onde o Bom Samaritano continua a depositar a humanidade necessitada de ajuda, seja espiritual ou material. Para essa missão Ele nos deixa o auxílio e a força da graça. Em outras palavras, estamos aqui para servir à vida; e queremos fazê-lo como o Senhor Jesus, amando até o extremo (apesar de alguns períodos de trevas na história eclesial, onde alguns não agiram deste modo, em muito maior número e em incontáveis ocasiões, em todos os continentes, muitos homens e mulheres da Igreja testemunharam isso entregando suas vidas em defesa da vida e da verdade).
É com este pensamento e atitude que eu quis colocar-me à serviço de vocês neste debate. Alguns dos que acompanham esta exposição de idéias e me conhecem sabem disso e, além do mais, sabem que gosto de tentar responder a toda inquietação humana.
Assim, a Igreja entrou “no circuito” desse debate porque nada do humano é alheio a ela, e menos ainda quando falamos da vida. Por isso a Igreja se solidariza, como o Bom Samaritano, tornando-se “próxima” das pessoas que sofrem, que são agredidas, que têm carências de ideais e sentido, carências de pão, teto, saúde, etc. (só para ilustrar, vejam a ajuda enviada pelo Papa a grupos de muçulmanos no Iraque). Por isso, eu lamento absolutamente e torno minha a dor de muitas mães que passaram pela experiência da gravidez de crianças anencéfalas. Como em muitas outras coisas, nós todos sabemos que não necessitamos experimentar o mal para saber que é mal. Não precisamos assistir a todas as novelas da TV para saber que a banalidade e superficialidade são animadas por elas. Não precisamos consumir crack para saber que desse jeito estamos ganhando um lugar no cemitério. Não preciso votar em um “coronel nordestino” para saber que ele não resolverá radicalmente situações de extrema pobreza.
Quando somos capazes de sintonizar e entrar em comunhão com as pessoas com as quais nos relacionamos, as suas experiências se tornam para nós “experiências vicárias”.
E em todo este assunto a Igreja se aproxima tanto da mãe como da criança, que muitas vezes é esquecida: ela também tem direitos, embora não tenha voz… por isso a Igreja assume também o “brado” deste tipo de pessoas excluídas.
Por que entrei neste debate? Porque a criança anencéfala continua a ser uma pessoa, dentro ou fora do ventre materno. Suspender a gravidez de uma criança nessa situação será sempre suspender a sua vida. Ninguém tem esse direito. (Pelo mesmo motivo, sou contra a pena de morte.). O feto, desde sua concepção, é uma pessoa distinta da mãe. Uma pessoa que recebeu de Deus o dom da vida e o direito de viver pelo tempo que o Criador determinar. Na Igreja acreditamos nisso: Ele é Pai Criador, Ele infunde a vida e chama a sua presença do jeito que Ele acha melhor, para o bem de todos, embora algumas vezes não entendamos suficientemente alguns acontecimentos dolorosos. Esse é o drama que Camus expressa em “A peste”: nessa obra o escritor levanta o grito hodierno que pergunta pelo sentido do sofrimento humano e do mal.
A Igreja tem resposta para essa angústia: no âmago dela está o amor sem limites de Deus que se faz homem, identificando-se conosco até a morte, e vencendo essa limitação, abrindo-nos um horizonte de verdadeira esperança. Por isso, para compreender melhor toda esta questão, é necessário aproximar-se segundo esta perspectiva: isto coloca o debate jurídico e/ou moral dentro do seu verdadeiro contexto, o filosófico-teológico (a teologia é ciência, lembremos Maritain). Porém, insistir nisto seria estender-se demais para esta circunstância.
Dentro deste debate plural, tentarei dizer mais alguma coisa, voltando a linha de argumentação anterior.
Consideremos uma pessoa idosa que, por alguma doença, está em “estado vegetal”: com o mesmo critério, poderia suspender sua vida? Mais, consideremos um jovem que tenha sofrido um sério acidente e esteja condenado a passar todo o resto de sua vida ligado a máquinas. Não seriam essas pessoas igualmente portadoras de “patologias incompatíveis com a vida?” No entanto, sabemos bem que até o final da existência cada indivíduo tem um papel a cumprir junto aos seres humanos que se relacionam com ele. Um idoso ou um jovem em estado vegetativo que reclamam cuidados de seus familiares subliminarmente lhes ensinam a verdadeira caridade, o dar sem esperar retorno.
Enquanto há vida, ainda que haja dor, deve prevalecer o amor. Isso nos torna cada vez mais humanos. Inúmeras são as famílias que descobrem esse tesouro por terem que conviver com essa dura realidade.
Do mesmo modo, a mãe que carrega no ventre um ser que morrerá ao nascer, ainda assim carrega um filho a quem poderá amar infinitamente por toda a vida, vivo em seu ventre ou já à sua espera junto ao Criador. E a tristeza de perdê-lo tão breve será mitigada pela certeza do amor que há entre ambos. Ela é uma mãe especial, que gera um ser com uma breve missão nesta terra. Assim deve ser vista essa criança, e não como um “monstro”, uma “coisa”, que deve ser “jogada fora” o quanto antes.
Um padre conhece bem a dimensão do sofrimento dessas mulheres.
Uma criança anencéfala é tão pessoa humana como a mãe, como o idoso ou o jovem em estado “vegetativo”. Seja quem for, mesmo não honrando sua humanidade, toda pessoa humana tem uma dignidade que exige considerar sua capacidade de continuar existindo. Mesmo sem cérebro ou sendo um gênio, tendo 4 células ou tantas como tem um adulto, trata-se de uma pessoa humana.
Em essência, esta é a verdade que desconsidera a liminar que o Dr. Marco Aurélio assinou isoladamente. Neste ponto, eu gostaria de oferecer as declarações do presidente da União dos Juristas Católicos (O fato de serem “católicos” não os torna juristas de segunda categoria, não é verdade?
O mérito das declarações deve ser considerado sem preconceitos religiosos, é o próprio de uma sociedade plural e democrática), Dr. Paulo Leão: “Os juristas que analisam a questão da anencafalia estão mal informados do ponto de vista científico, e por isso a analisam muito superficialmente, tanto no que diz respeito à prevenção, quanto ao tratamento dado ao feto”. Para sustentar esta afirmação cita um texto aprovado por unanimidade pelo Comitê Nacional de Bioética da Itália (em 21/6/1996), que conclui: “O anencéfalo é uma pessoa viva e a reduzida expectativa de vida não limita os seus direitos e a sua dignidade”.
O mesmo advogado oferece também outros argumentos, que coloco à seguir:
A ação ajuizada pela CNTS (ADPF 54), se baseia nos preceitos mais genéricos da Constituição Federal, como:
1. A dignidade da pessoa humana; que neste caso desconsidera a dignidade da criança.
2. A liberdade; que aplicada como se propõe, seria de matar a criança no ventre materno.
3. O direito à saúde; sem levar em conta que a criança é um ser vivo e com direito à saúde.
Enfim, em tudo isto, acredito que é importante ver este drama também desde a perspectiva dos “mais pobres” nesta história, as crianças anencéfalas.
PS: Acredito que as observações que misturaram outros temas como pedofilia, Inquisição, etc., exprimindo uma argumentação “ad hominem”, suficiente resposta podem encontrar nos últimos estudos sérios sobre tais matérias (muito além da informação que fornecem os jornais, os palpites de rua ou os chamados “formadores de opinião” sem formação acadêmica); a Igreja não foge de encarar os pecados de seus filhos e filhas, mas o faz com a esperança que vem de Deus. A própria Bíblia não esconde as falhas de S. Pedro, mas mesmo ele tendo-as, o Senhor continua acreditando na sua capacidade de fazer o bem; do contrário seria não acreditar na sua capacidade de mudança e nos colocaria, sim, no grupo dos que queriam atirar a primeira pedra…
Nem cheguei a ler a materia, ja tenho opiniao formada sobre o assunto. O Estado é laico e a justica tem que ser laica, portanto igreja catolica deixe de se meter onde nao deve, assim como nao deve se meter com politica, com pedofilia, com exterminio de indios (periodo colonial de nossa historia), inquisicao, etc etc É sabido por todos que um ser humano anencefalo nao tem condicoes de sobreviver de maneira independente, necessita de cuidados especiais, gastos (isso se chegar a viver), etc, etc. É a igreja Catolica quem vai patrocinar isso? O sofrimento de perder um filho depois do é com ctza bem maior do que o de perde-lo ainda em seu ventre, alem do mais nao estamos aqui dizendo que todo anencefalo vai ser abortado, apenas aqueles que a mae assim quiser. E se é pra fazer os gostos da igreja catolica vamos atender aos apelos das outras religioes, vamos tornar ilicita a transfusao de sangue entre os testemunhas de jeova etc.
Fico estarrecido ao constatar que algumas pessoas tentam fazer retroceder a História da Humanidade até antes das Revoluções Francesa e Americana. Tentam fazer o mundo voltar ao período anterior ao Iluminismo, e anular uma das maiores conquistas democráticas da História, que é a separação entre o Estado e a Igreja. Como cidadão, tenho o direito de ser ATEU, e o sou. Me ofende que alguém queira me impor uma lei baseada na religião cristã. É a mesma coisa que o Talibã praticou no Afeganistão. Mas concordo que nada que seja humano é estranho à Igreja Católica Romana, principalmente as piores monstruosidades de que os homens são capazes. A Inquisição é prova histórica indelével disto. Recomendo ao autor fundamentalista a leitura da Primeira Emenda à Constituição dos EUA, e acho que a Igreja e seus ventríloquos estão passando dos limites, tanto nesta discussão como naquela que diz respeito aos direitos dos cidadãos e cidadãs homossexuais. O que está sendo atacado pelos talibãs de batina liderados por Karol Woytila e Ratzinger são os fundamentos da democracia. A luta que se trava é entre o século XXI e o século XIII. Entre a liberdade e a tirania. Entre o Estado laico e a teocracia. Entre um projeto de sociedade democrática e outro intolerante e totalitário.
Glauber,
Acredito que a Igreja tem o direito de expressar sua opinião a respeito sem ser tolhida abruptamente com argumentos como o da laicidade do Estado. O fato é que somos um Estado laico por não haver ingerência da Igreja nas funções estatais, mas isso não significa dizer que ela não deva defender seus posicionamentos.
Aliás, a linha de argumentação da Igreja é alinhada com o direito à vida previsto na CF, e não na necessidade de obediência a preceitos religiosos. Não se trata da imposição de dogmas para toda a sociedade, mas do respeito a vida humana.
Além disso, antes de censurar o que outras pessoas e entidades defendem é necessário, no mínimo, saber os termos em que o fazem, não sendo recomendável que se formule crítica sobre a opinião de outrem sem ao menos conhecê-la.
Caro Odinei,
Estou de acordo com o fato de que a Igreja possa exteriorizar sua opinião sobre o caso afinal esse direito encontra-se presente na nossa Constituicao através do dispositivo que garante a liberdade de expressão e além disso por ser convicto de que a dialética é um dos meandros da evolução. Consoante Raul Seixas, "Eu prefiro ser essa metamorfose ambulante. Do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo". Porém, isso não quer dizer que eu concorde com a tentativa da Igreja de ingressar no processo como "amicus curiae". Funda-se minha opinião no caso concreto, na história da humanidade (verbi gratia, teratologias cometidas no período inquisitório). Chega a ser ridículo a argumentação do CNBB que funda-se no "direito a vida", pois é sabido por todos que, "A anencefalia é fatal em 100% dos casos" (Dra. Dafne Horovits, em entrevista a revista Época na edição de 15 de março de 2004). Ou seja, a igreja ao defender o direito de nascer de um anencéfalo coloca em risco a saúde, a integridade física, a dignidade e até mesmo o Direito a Vida das mães (complicacoes durante a gravidez e parto). Acredito que o Exc. Ministro Marco Aurélio agiu de maneira sábia ao legalizar o aborto eugenico (apesar do fato da usurpação de competência ser plausível de análise). Porém, por analogia, se nos transplantes é permitida a retirada dos órgãos após constatada a morte encefálica o que levaria a proibição do aborto no caso supracitado? Resta-nos ter a lhaneza de prezar por uma justiça menos demagógica.
Reafirmando meus comentários a propósito do art anterior parabenizo novamente o autor. O cerne da questão está na redução simplista q a cultura "moderna" faz do ser humano e do sofrimento. O sofrimento, na ótica atual, não serve p/ nada. Então, vamos adotar todos os meios possíveis p/evitá-lo até c/ aborto/eutanásia de “indesejáveis”. Ñ se pensa num possível encontro com as vítimas no além (aliás, nem se pensa no além). Do ponto d vista científico, há q se considerar q se trata d uma vida, potencial/ perfeita, em termos ontológicos, embora o desenvolvimento d suas potências aqui na terra esteja prejudicado. É 1 ser humano. Fisicamente mal formado, mas nascido p/a vida eterna, portanto destinado a ter 1 corpo glorioso, distinto deste, na glória de Deus, como todos nós.
Qquer pessoa q mata 1 ser humano fere a ética básica q deve nortear nossos atos humanos. Nós fomos feitos para o amor, ñ p/ o crime. Todo crime violenta a natureza amorosa do ser humano. Portanto, incentivar uma mãe a matar seu filho, sob qquer pretexto, é incentivá-la ao crime, ferindo o mais básico na maternidade q é a entrega amorosa da mãe ao filho, nutrindo-o e protegendo-o, amando-o, desde a concepção. A subversão da maternidade traz malefícios à mãe e ao filho.Ambos sofrerão com a violência do aborto.Ouvi falar d pesquisas c/ criminosos bárbaros q ñ sentem remorso. São aparentemente s/ problemas mentais mas ñ têm qlquer apreço por ninguém. Busca-se uma mudança genética q prove q são mutantes, humanóides, o q justificaria seu extermínio. Enquanto isso ñ ocorre, estes homens são alimentados todos os dias nas prisões em q estão. Ñ se considera isso 1 desperdício, pela ética, pela moral, pela lei.
Todo ser que sofre é um grito de Deus no mundo, para que o homem aprenda a dar valor às maravilhas que Deus diuturnamente coloca à sua disposição. Um doente, um idoso, um deficiente, de qualquer natureza, ensina a nós, “perfeitos”, a sermos mais gente, mais pacientes, mais amorosos, mas desprendidos de nós mesmos, mais plenamente humanos, como nos ensina o Bom Jesus, que deu Sua vida pelos pecadores.
Esses pequeninos, os mais pequeninos do Pai, têm um importante papel junto a nós. E a maior prova disso é ver como vai longe o nosso egoísmo nos dias atuais. (há quem nem tenha tido o "saco" de ler a matéria e já a critica por ter "opinião formada".) Precisamos quebrar esta corrente de egoísmo. É ela que constrói as guerras que matam os homens “perfeitos” que as provocam.
Ninguém ousa pensar que a criança anancéfala na verdade não possui vida?? q apenas trata-se de um mecanismo orgânico sustentado pelo organismo mãe???
É fácil falar em ética quando não são vcs que estão com uma criança sem chance de sobrevivência crescendo dentro de vcs, esse debate seria de muita valia se fosse em relação às crianças com síndrome de dawn...
Enfim, saiam desta fachada de ética e percebam a extensão deste drama humano... esse debate pretensamente humanísta reflete a mesquinhez humana. A vida é sagrada... então preservem a vida e a sanidade da mãe que terá oportunidade de ter outros filhos...
Senhor padre,
Sobre o assunto comentado, deveríamos falar em dom da morte. Dizem quem Deus "escreve direito por linhas tortas". Talvez, em casos similares, desejasse punir a mãe pecadora. Quem sabe os designios divinos ? Já saí pelo Brasil afora à procura do "homem santo" que pudesse me esclarecer a respeito e somente vi nos vários espelhos o reflexo de minha própria ignorância. Então, esqueçamos os produtos de nossas crenças, via-de-regra infundidas pelo temor, e preocupemo-nos em amparar material e moralmente aqueles que se adaptaram melhor ao meio ambiente e, por isso mesmo, continuam vivos .
Quanto à eutanásia, tenho fé (vá ser crédulo assim no. . .) que um dia o Congresso Nacional desprezará o voto religioso e autorizá-la-á.
Gilberto Aparecido Américo
advogado
Já que criticam os que "falam na teoria", passo a palavra aos pais de várias partes do mundo:
Visitem
http://www.anencephalie-info.org/e/sitemap.htm
Em primeiro lugar gostaria de dizer que a igreja catolica já fez tanta besteira no mundo que ela deveria ficar calada, se desculpando eternamente pelo nosso atraso completo. Leve-se em conta os MIL ANOS em que ela MATOU qualquer pessoa que pensasse de forma diferente à ela. Confiscou livros, matou cientistas, e daí pra baixo. Por isso não respeito nada que vem desta organização decaída, falsa e cheia de hipocrisia.
Em Segundo lugar, sou a favor do aborto em crianças anencefalas. Já é sabido que a gestação é demasiadamente inutil, uma vez que o anencefalo morre pouco tempo depois do nascimento. Devemos parar de perder tempo com discussões inuteis e falso moralismo... temos coisas mais importantes para resolver e a Podre igreja catolica não tem moral nenhuma para versar sobre qualquer materia.
Desconheço Lei no Brasil que ampare a interrupção de vida intra-uterina. O Código Penal prevê a interrupção quando ocorrer gravidez proveniente de Estupro. Indaga-se, qual é a lei Nacional que permite a interrupão de vida intra-uterina? Não é difícil prevê que o debate sobre o Tema terá que ultrapassar as barreiras do Judiciário, passando pela Sociedade e chegando ao Legislativo que deverá elaborar Lei específica, se for o caso, sobre o Tema. De resto, a Liminar é uma decisão isolada que mesmo carecendo de Legislação específica abre o debate sobre a matéria.
Achei muito poético o texto. Mas não concordo. A igreja deveria se preocupar com tanta gente queesta passando fome pelas favelas desse Brasil afora e "arregassar as mangas" saindo de sua imponencia. Sou Mulher, acredito em Deus, mas sou a favor desse tipo de "aborto" porque não haverá vida útil desse ser e o sofrimento que a mãe sente não conta? A igreja é cheia de palavras bonitas, comoventes, mas na pratica é inerte quase sempre.
A questão da interrupção da vida do anencéfalo é deveras controvertida, pois não há Lei nacional que ampare tal hipótese. A liminar concedida é verdadeiramente sem base legal alguma. Agora, a posição da Igreja é patética, totalmente sem amparo com a realidade, assim com também não o tem quanto à questão dos métodos anticoncepcionais. Do ponto de vista do Direito, o aborto de anencéfalos vai gerar acalorados debates.
DO lado moral, ético e até espiritual, nota-se que a igreja como doadora de esperança e fé, contribuí na sociedade como um contra-peso, em que serve de forma basilar para o rumo da sociedade, como diz Karl Marx, "a religião é a válvula de escape da sociedade". Com isso, pondera-se que é também de ação da igreja, e da religião em geral, assim como Nosso Senhor Jesus Cristo, disceminar a alegria, o bem-estar e a esperança. Pensaremos então, no iniciar de uma vida. Devemos acreditar que este inicia-se da felicidade conjunta de dois humanos ligados diretamente pelo amor (ame o próximo como a si mesmo e a Deus Sobre todas as coisas), desse amor interligado, inicia-se a vida. Mas, esta vida já está predestinada ao fim. Não o fim ocasionado após anos de experiência e vivência proporcionada pelo gozo da vida e sim pela pura e simples MORTE. Deverás imaginar o rompimento deste tão aclamada ligação deste amor dito anteriormente. Imaginas o dor que este rompimento causa aos pais (ainda tão imperfeitos). Devemos pensar que após o "nascimento" desta criança sem vida, ocorrerá tamanha revolta em seus pais que certamente questionarão a importância da vida e a crença em Deus. Será realmente necessário tais pessoas passarem por tamanho sofrimento? Será que o sofrimento da morte do filho após este "nascimento" não é igual a dor que os pais já sentem em saber que este filho fruto deste amor incondicionado não suporta viver sem o vínculo intra-interino? A verdade é que sendo parte distante dessa relação, é muito cômodo optar pelo aborto ou pelo "nascimento" desta criança que de qualquer forma não sentirá o gozo da vida.
É com esmagadora tristeza que tenho que comentar um artigo tão equívocado . E mais, terem pessoas que ainda são a favor da mãe não poder tirar um feto sem vida, ter a imensa dor de carrgar em ventre um " vegetal", sem a menor chance de sobrevivência .
A Igreja, infelizmente, tem pensamentos ultrapassados e o pior é que levam milhares de seguidores, levando a ilusão de uma falsa realidade, que não existe . Eu acredito em Deus e tenho certeza que o Senhor não condenaria uma mãe que tirasse um feto morto, note , eu não falei em filho , pois o feto nem chegou a ter vida . Interromper a gravidez nesse caso é mais que sábio , é divino , e polpará a mãe de 9 meses de sofrimento .É desumano para mãe , obriga-la à seguir uma gravidez desnecessária como essa .
gilda pascuetto estudante de direito Cambe Pr. 14/09/04
Em primeiro lugar DEUS DEU O DOM DA MATERNIDADE A MULHER,por isso cabe a ela decidir se e suportavel essa tortura de carregar uma projeçao de vida sem vida por nove meses.
Em segundo lugar,conforme a lei de transplante a morte se constata apos a morte encefalica entao concluo que nao e aborto e sim retirada de algo sem vida do utero de uma mulher, e cabera a ela essa decisao.
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