Juíza de MT é acusada de insuficiência técnica para atuar

A juíza Silvia Renata Anffe Souza, da Comarca de Alto Garças — interior de Mato Grosso — é acusada por advogados da cidade de insuficiência técnica para exercer a função. O documento de mais de 200 páginas foi entregue pelo presidente da OAB de Mato Grosso, Francisco Anis Faiad e advogados de Alto Garças ao Tribunal de Justiça do estado.

No documento encaminhado ao TJ-MT — sob segredo de Justiça — consta que a juíza fere prerrogativas dos advogados e concede decisões contrárias às leis, entre outras acusações.

A corregedoria de Justiça do TJ de Mato Grosso mandou representantes até a comarca para apurar mais de dez acusações contra a juíza. “Não encontramos nada de irregular ou algo que desabone a sua conduta na correição feita. Há apenas pequenos enganos cometidos que são perfeitamente sanáveis”, afirma o corregedor-geral de Justiça do TJ-MT, Mariano Travassos.

Em entrevista à revista Consultor Jurídico, ele não quis enumerar quais são os “pequenos enganos” cometidos pela juíza. Mas disse que é comum haver equívocos quando o profissional é novo na área.

“A maturidade vai chegar e os defeitos serão corrigidos. Ela assumiu a função há pouco tempo”, disse Travassos. Segundo ele, os advogados devem recorrer das decisões que não lhe agradarem.

Silvia Renata tem menos de 30 anos. Ela é filha do desembargador aposentado Odiles Freitas Souza. A juíza foi procurada pela revista Consultor Jurídico, mas preferiu não se manifestar sobre o assunto. Pediu para a revista ConJur entrar em contato com a corregedoria do TJ de Mato Grosso, de acordo com sua assessora.

Débora Pinho

é editora da revista Consultor Jurídico e colunista da revista Exame PME.

Geraldo Pereira Campos disse:
03 de junho de 2004 às 22:00

Este é mais um dos inúmeros casos de nepotismo explícito existente no Judiciário. Basta ser "parente" de juiz e, melhor ainda, de desembargores que já se obtém "passe livre" na magistratura! Basta fazer um simples levantamento na "arvore genealógica" da maioria de nossos juízes, que se descobrirá, lá escondidinho no canto da família, o "dom" nato da juizite. Até quando vamos tolerar isso? Uma juíza de 30 anos que, no mínimo, teve de estudar desde a sua infância 18 anos, para ingressar em uma faculdade e tornar-se rapidamente juíza? Trata-se de um fenômeno digno de todos os louvores... da família, é claro... e para infelicidade dos que necessitam da justiça para ver valer seus direitos! Casos como este não devem ser abafados... É uma vergonha!

ricfonta disse:
04 de junho de 2004 às 09:04

Em que pese as explicações dadas pelo Exmo.Sr.Dr.Juiz Corregedor, a questão técnica nada tem a ver com a maturidade. Concordo, por outro lado, com o expendido pelo Sr. Geraldo. Na verdade, o que vem ocorrendo no Brasil, é a preocupação de Desembargadores em preencher os quadros da Magistratura com familiares, muitas das vezes, completamente despreparados, porque não basta ter feito um curso de Direito para ser Juiz. É necessário muito mais, e sou totalmente favorável à fixação de uma idade mínima para o cargo, como por exemplo, 30 anos, que é uma idade razoável, quando se presume esteja o individuo maduro para o exercício da função de juiz, já teria uma experiência de vida média. No entanto, nossos tribunais fixam a idade´máxima em 45 anos, o que além de ser inconstitucional é imoral, porque aos 45 a pessoa em regra, já viveu bastante para ter o real discernimento para julgar. Esta, aliás, é a idade ideal para a judicatura. Enquanto não se muda este pensamento, continuaremos a sofrer com decisões absurdas, muitas vezes técnicamente perfeitas do ponto de vista jurídico, mas que não faz a real justiça, que nem sempre tem que ser de acordo com a lei, mesmo porque, o juiz tem o livre convencimento, ou então, não haveria necessidade do juiz. O poder discricionário e o livre convencimento são prerrogativas do juiz, que não podem ser abandonadas em momento algum.

Zaira Pernambuco disse:
04 de junho de 2004 às 10:21

Será que a Corregedoria, dado o QI (não o do quociente de inteligência, mas o quem indica) da juíza, interpretaria as coisas de outra forma?

Dá até raiva o argumento "os advogados que recorram". Ora, não é o judiciário que vive culpando os advogados pelo excesso de recursos?

O que a Corregedoria deveria fazer era enquadrar esta juíza, mas, dada a genealogia da mesma, isso jamais irá ocorrer.

Marco disse:
04 de junho de 2004 às 10:55

É aquela velha história.....
Misturar título com capacidade para ostenta-lo são coisas tão dificeis quanto distantes....
Haja vista o que se tem de advogados formados, com seus TITULOS registrados e reconhecidos, e que, na verdade, são verdadeiras incapacidades habilitadas para o exercício da função.
E são essas incapacidades que, via de regra, postulam cargos de Juiz através de "jeitinhos" dados por parentes já enfronhados na máquina judiciária.
O caso dessa Juiza deve ser investigado com rigor, sem receio de ofender ou magoar desembargador-parente, ou seja lá quem for.... mas, neste país, isso não acontece.
O dia-a-dia nos mostra uma outra realidade, onde, advogados sendo aviltados em seus direitos básicos e não reclamam com receio de ficarem marcados na Comarca onde atuam; desembargadores dando sentenças protecionistas, quando o réu faz parte dos quadros do judiciário; Corregedores dizendo abertamente que a Juiza em pauta cometeu "pequenos enganos" e que os advogados que "recorram" das decisões....
E no meio dessa encrenca toda, o povo fica a mercê das decisões "duvidosas" até quando?
Isso é mesmo, uma vergonha!!!

Renê Lopes disse:
04 de junho de 2004 às 12:02

ISSO É UMA VERGONHA!!!!!! Por isso se diz que nosso país é país de BANDIDO, de corrupto!!! O que se deveria fazer era excluir essa "pseudo-juíza" dos quadros da magistratura, porque a cada dia vemos o único dos 3 poderes do nosso Brasil que se diz imune de corrupções ser corrompido por gente dessa qualidade. O nepotismo ainda é uma das maiores anomalias do nosso Poder Público. Parabéns ao Conjur por nos trazer todos os dias reportagens dessa natureza, que é para ver se mudamos essa mentalidade medíocre.

Ageu de Holanda Alves de Brito disse:
04 de junho de 2004 às 12:31

Interessante!
Salvo engano, noto uma rivalidade tremenda entre os advogados e juízes. Deixem a moça trabalhar, adquirir confiança e conhecimentos em paz. Façam como disse Travassos, recorram das decisões que não concordarem. Afinal, em todos os processos existem no mínimo duas partes, assim, não é possível agradar a todos.

Gini disse:
04 de junho de 2004 às 15:03

Tão achando que é privilégio do Estado do MT? Vem pro Piauí, que vcs. vão ver o tanto que têm por aqui. É um bocado.

Mauro Garcia disse:
04 de junho de 2004 às 15:18

Muito se ouve falar que nestes rincões do Brasil os concursos para os apadrinhados são deveras facilitados. Observa-se que a r. juíza é filha de desembargador. Fato que por si só já levanta suspeitas. Se foi o caso, agora chegou a hora da verdade. Vai ter problemas para exercer a função.

Alex disse:
04 de junho de 2004 às 16:00

rsrs... Caros Amigos,dia 13/05/2004 é a data marcada para as provas (1ª fase)do concurso da magistratura no Estado de MT. Atentem-se à lista de aprovados no final do certame e assim compreenderão o quanto esse caso é corriqueiro no Estado de MT.

Genival Carvalho disse:
04 de junho de 2004 às 16:19

Está mais do que na hora dessas insinuações sobre favorecimento nos concursos do Judiciário serem resolvidas. Deve ser interesse do próprio Poder clarear o assunto. Não é possível que paire dúvidas sobre a lisura no acesso ao cargo de Juiz, um dos mais importantes do País. Eu, sinceramente, sou cético quanto a esse procedimento - que seria ilícito e vergonhoso - do Judiciário. Porém, gostaria imensamente que em breve tempo o esclarecimento definitivo viesse da parte de quem deveria ter a maior preocupação para que isso aconteça, ou seja, o próprio Poder Judiciário.

Paulo Henrique M. de Oliveira - Criminalista disse:
04 de junho de 2004 às 17:18

Eu adoraria conhecer esses "pequenos enganos". Pequenas máculas cometidas por advogados viram manchete de capa de todos os jornais. Quando é com juiz, é minimizada ao máximo e corre em segredo de Justiça.
A coisa está ficando cada dia mais nojenta, atrevida e descarada. Será que "saber jurídico" se transmite por carga genética? Por que será, então que "muitos" filhos de desembargadores passam nos difíceis concursos e os outros muito mais estudiosos, inteligentes e preparados ficam de fora?
Até quando continuaremos a ser tão idiotamente passivos? Quando será que reagiremos? Não existe solução fora da absoluta INSURREIÇÃO. Advogados, ou melhor, povo do meu país reagi, eu vos imploro. Estamos em maior número. Temos o povo do nosso lado. Por que agüentar calado e assistir inerte a todos esses desmandos?
INSURREIÇÃO, eis a solução!
Paulo Henrique M. de Oliveira - Advogado

Francisco Angeli Serra disse:
04 de junho de 2004 às 17:46

Não posso ser tão rigoroso quanto meus colegas comentaristas que antecederam.
Não sei se é favorecimento pelo fato da Meritíssima ser filha de quem quer que seja.
O problema é outro...se os colegas chegaram ao ponto que chegaram é porque os "pequenos enganos" não são tão pequenos assim ou são muitos enganos. Tantos "pequenos enganos" se tornaram um "Grande Engano".
Olha...qual Advogado que ler esse singelo comentário, se relembrar as primeiras petições, as primeiras consultas, os primeiros questionamentos, as primeiras audiências...não vai rir dos sufocos que passou e até hoje a cada novo desafio..se realmente o Advogado for diligente..a cada nova ação o medo de não cometer nem um pequeno engano e nem um grande engano.
Mas, se não importa se Juiz, Promotor, Procurador, Delegado, Desembargador ou Advogado...se a humildade na hora de pesquisar, de perguntar, debater, reconhecer os enganos antes deles acontecerem...a coisa com certeza irá fluir naturalmente.

Alex disse:
04 de junho de 2004 às 19:02

Achei a resposta. A ciência explica tudo. Não se trata de privilégios como alguns colegas colocaram.
é o seguinte: A aprovação em concurso para a magistratura em MT está diretamente ligada, em alguns casos, ao fator genético, ou seja, passa de pais para filhos e em outros casos, de tio para sobrinho e por aí vai. Conclusão: A NATUREZA HUMANA É BELA - o conhecimento técnico exigido para a carreira da magistratura, desta forma, está cada vez mais reforçado e melhor, uma vez que esses conhecimentos por força da natureza passam de geração para geração cada vez mais solidificados.

Antônio Carlos de Lima disse:
04 de junho de 2004 às 20:28

A justiça não deve ter segredo. O principio da publicidade estampado da na Carta Cidadã deve imperar sempre. Mais um motivo para a aprovação já, do controle externo do Judiciário de Ministério Público.

ziminguimba disse:
04 de junho de 2004 às 22:20

O problema é que os militares entregaram o poder para os civis, antes da hora. Por isso o desmando está insuportável em todos os seguimentos da nação, a corrupição está tomando conta.
SOCORRO FORÇAS ARMADAS, FAÇAM ALGUMA COISA POR FAVOR.

Geraldo Pereira Campos disse:
04 de junho de 2004 às 22:52

O meu comentário do dia 03, sobre a matéria acima, foi censurado pelos familiares do desembargador que patrocinou essa safadeza? Basta fezer uma simples pesquisa e se chegará sempre um figurão do judiciário atrás desses"juizinhos" superdotados!... Só não enxerga quem não quer! E a reforma do judiciário com o tão famingerado controle externo?

Gomes disse:
05 de junho de 2004 às 02:10

Discordo da Douta Corregedoria que apreciou os atos de uma Magistrada que judica tão obtusamente. Ora, decidir contumaciamente contra legem e ferir reiteradamente as prerrogativas do advogado não é "pequenos equivocos", é falta de requisitos para ultrapassar o estágio probatório - que existe para quê? Trata-se de mal-preparo e reiteração de abuso de autoridade. Parece que muito Corregedor deveria ler "Eles, os Juízes, vistos por nós, os advogados", de Calamandrei, e descerem um pouco do Olimpo, que a propósito sempre foi um lugar mitológico.

Alfredo Leôncio Dias Neto disse:
14 de junho de 2004 às 22:25

Lendo os comentários, aqui no Paraná
Quem está aqui, não tem inveja de lá
É gente daqui prá lá
É gente de lá pra cá

O nepotismo é grande não só prá aqueles lados
Porque sobrenomes não identificam, quando são cunhados
Trocam-se aprovações em concursos em todos os Estados
Os daqui, são aqui, severamente sabatinados
Os de lá, são aqui gênios, e por isso aprovados

Lá ocorre o contrário, os de lá reprovados
E os daqui, gênios comprovados e empossados

E quando são do mesmo Estado é grande a competição
Mas nunca se preenchem todas as vagas
Porque tem parente na faculdade
E que espera concluir para ter "a oportunidade"

Vou aqui encerrando pois meus versos são precários
E vai que nesse devaneio eu ofenda o judiciário
Pois não tenho vcoação parar otário
E nem fator hereditário

É gente daqui prá lá
É gente de lá pra cá
É gente daqui pra aqui
É gente com QI

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