O juiz Ali Mazloum, de São Paulo, recorreu ao Supremo Tribunal Federal com pedido de Habeas Corpus. O pedido foi ajuizado por suposto constrangimento ilegal por parte do Superior Tribunal de Justiça. A Corte rejeitou recurso idêntico apresentado contra a abertura de processo em que Ali é investigado por suposto envolvimento na Operação Anaconda.
A defesa pede a concessão de liminar para suspender o curso de Ação Penal instaurada contra o juiz. Requer, também, que a ação seja desmembrada em duas — uma contra ele e a outra contra os demais acusados. A denúncia que deu origem ao processo foi recebida pelo Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
O advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira alega que a denúncia se baseou apenas em relatórios de transcrição de gravações telefônicas e que os relatórios não foram anexados aos autos. Observa que o processo tramitou sob sigilo, mas que a imprensa viria sendo “fartamente abastecida de todo o material constante dos autos, desde o teor dos relatórios até as decisões judiciais”, de acordo com o site de notícias do STF.
Mariz sustenta falta de justa causa para a abertura da Ação, que considera inepta, e requer sua paralisação. Destaca que o processo não contém nenhuma gravação de conversas do juiz com os demais acusados. Considera que foi denunciado por meio de conversas alheias.
O advogado contesta afirmação atribuída à denúncia, pela qual o juiz Ali Mazloum e seu irmão Casem Mazloum ocupariam “funções peculiares na quadrilha”.
HC 84.409
Vi no site www.debatejuridico.com.br que a operação anaconda é, na verdade, um verdadeiro engodo. Pela matéria do debatejuridico, a grande operação da inteligência da polícia federal se resumiu a grampos telefônicos, sem qualquer investigação acerca dos fatos. Realmente, a desconfiança que eu tinha com relação a essa operação, notadamente no que toca aos juízes Mazloum, virou uma certeza: estamos diante de um grave caso de injustiça. Parece que estamos, de fato, diante de mais um caso equiparado aos casos Escola Base, Irmãos Naves e outros. Se esse tipo de injustiça é cometido contra juízes, fico imaginando o que não acontece com os cidadãos comuns como nós.
É CHEGADA A HORA EM QUE A JUSTIÇA CORRIGIRÁ UMA DAS MAIORES INJUSTIÇAS CRIADAS PELO MPF E CORROBORADA PELOS TRIBUNAIS INFERIORES.
ESTE HC SERÁ APRECIADO PELOS MINISTROS QUE CERTAMENTE SEGUIRÃO O PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR (A).
SEJA QUEM FOR O SEU RELATOR, NÃO PODERÁ, SENÃO ACATAR O PEDIDO "IN TOTUM" DO HC.
ESTA COISA, QUE ME RECUSO A CHAMAR DE AÇÃO DEVE SER TRANCADA URGENTEMENTE E OS PÍFIOS "PROFISSIONAIS" QUE A SUBSCREVERAM-NA DEVEM RESPONDER PELOS DANOS CAUSADOS A ESTE JUIZ E AOS DEMAIS ACUSADOS.
A ANACONDA, ME REMETE AOS BELOS TEMPOS DE PRIMÁRIO, ONDE ACUSÁVAMOS UNS AOS OUTROS, SEM A MÍNIMA PROVA, PELOS SUMISSOS DE MATERIAIS ESCOLARES E OUTRAS COISINHAS, NA VERDADE ERA FARRA, MAS SEI QUE HOJE TUDO É DIFERENTE, APRENDI NUM DESSES BANCOS UNIVERSITÁRIOS QUE NÃO DEVO ACUSAR ALGUÉM SEM UM MÍNIMO CONTEXTO PROBATÓRIO, LIÇÃO BASILAR, ESTRUTURAL E SOBRETUDO DE FÁCIL COMPREENSÃO.
MAS O QUE ME APETECE É, JUSTAMENTE, SABER SE ESTES FULANOS, ACUSADORES PRIMÁRIOS, TIVERAM ESTA LIÇÃO, POIS NÃO É MAIS POSSÍVEL TÊ-LOS NUMA FUNÇÃO DE TAMANHA IMPORTÂNCIA EFETUANDO PERIPÉCIAS E DESESTRURANDO A SOCIEDADE, SIM , POIS NÃO ME PREOCUPA MAIS A INJUSTIÇA QUE FIZERAM COM ESSA GENTE, O QUE ME PREOCUPA, AMIGO LEITOR, É SABER O QUE ESTARIA POR VIR. MAS UM FATO É TRANSPARENTE, E CERTAMENTE O STF E O LEGISLATIVO ESTÃO VISLUMBRANDO QUE NÃO SE PODERÁ CEDER UM MILÍLIMETRO, SEQUER, NA CONCESSÃO DE PODERES INVESTIGATIVOS AOS MPF E MPE, POIS NÃO POSSUEM UM MÍNIMO DE ESTRUTURA E VISÃO PARA ENGENDRAREM UM PLEITO DESTA NATUREZA, SÃO VERDADEIRAS "FONTES" DE SETORES DA IMPRENSA, EM TROCA DE ESPETÁCULOS E HOLOFOTES, MAQUIAGENS E CLAQUETES, COM FREQUENTES APARIÇÕES EM PROGRAMAS DE FORTE APELO POPULAR, COM AUDITÓRIOS FORMADOS A TROCO DE UMA REFEIÇÃO.
DEMOROU, MAS CHEGOU A HORA DE CORRIGIR ESTA INFÂMIA. O STF, NO ALTO GRAU DE CREDIBILIDADE QUE A NAÇÃO SEMPRE DEPOSITOU EM SEUS MINISTROS, DEMONSTRARÁ, MAIS UMA VEZ, QUE É A INSTITUIÇÃO QUE RESGATA A DIGNIDADE DE UM POVO SOFRIDO E ENGANADO, DESENCORAJADO E HUMILHADO, MAS QUE CERTAMENTE VÊ NESTE ORGÃO A SUA ÚLTIMA POSSIBILIDADE EM BUSCA DA VERDADE E ACIMA DE TUDO DA MORALIDADE, DA ÉTICA E DA LEGALIDADE.
A "COISA" DEVE SER TRANCADA A 07 CHAVES E OS ACUSADORES PRIMÁRIOS PUNIDOS COM O MAIOR RIGOR POSSÍVEL E SEUS LINDOS ROSTOS ESTAMPADOS NOS HORÁRIOS NOBRES DAS TVS E PRIMEIRAS CAPAS DE JORNAIS DA NAÇÃO COM TREMENDA CHAMADA DESHONROSA, ASSIM COMO TIVERAM OS JUÍZES E DEMAIS ACUSADOS INOCENTES.
É O MÍNIMO QUE SE ESPERA.
AMIR FARES
Ora, se a denúncia se baseou apenas em relatórios de transcrição de gravações telefônicas e que os relatórios não foram anexados aos autos, conforme colocado, a Ação Penal não pode e não deve subsistir sob pena de afronta ao estado de direito, sem sombras de dúvida o HC será acatado pelo nosso STF.
Meu caro Marco, realmente esse seu comentário é ridículo.
Ainda bem que vc é apenas um engenheiro e não conhece porra nenhuma de Direito. E além de vc não saber nada de Direito, não sabe nada de nada, e ainda é mal educado. E também não sabe escrever direito. Aliás, nem sei o que vc está fazendo aqui. É por causa de pessoas como vc que a história da humanidade é repleta injustiças. Para vc pimenta nos olhos dos outros é refresco.
O que? Voce acha, Marco, que alguem pode ser condenado com base naquelas gravações? Francamente, continue engenheiro...
Além disso, ouvi as tais "inúmeras" gravações pela TV. As poucas que citam os juízes Mazloum não dizem absolutamente nada. Sugiro que voce, Marco de tal, leia a revista Istoé desta semana (www.istoe.com.br). Voce ficará sabendo melhor sobre a Operação Anaconda...
Marco,
Quanto a meus erros de português voce tem toda a razão, de fato, preciso melhorar um pouco, mas certamente bem menos que voce.
Quanto a sua opinião nos comentários, também vou respeitar o seus argumentos porém não vou concordar.
Quanto a defender estes juízes, fico muito avontade para tanto, pois motivos de ordem processual não faltam, fato que foge do seu alto grau de esclarecimento tendo em vista ser um engenheiro.
Particularmente, não quero fazer com que o povo acredite na inocência de ninguem, até porque a este povo falta a inclusão digital e não seria este o veículo apropriado.
Quanto aos adjetivos infirmados sugiro que seje mais polído, educado e cauteloso, utilizando este espaço para o confronto de idéias, assim vamos contribuir e respeitar todos os leitores.
O que defendo é um país digno, com instituições confiáveis com gente preparada. O que defendo é uma imprensa livre, comprometida com fatos, elucidativa e desvinculada a grupos pretenciosos. O que defendo é a sua liberdade e o seu direito de dizer o que bem quiser, mas assumindo a reponsabilidade pelas bestialidades afirmadas. O que defendo é uma justiça que respeite a legislação e que não seja fonte de uma imprensa perversa. O que defendo é o direito sagrado de defesa para que nunca lhe falte um dia. O que defendo é uma ação penal instruída com o mínimo de provas. O que defendo é o dever de identifcar-se por completo num espaço público como este.
Está evidenciado que voce não é do ramo, nem desenvolve um senso crítico social, mas um pouco mais de leitura lhe fará bem, não leve a mal, é apenas um comentário.
Fato, é que as injustiças estão sendo demonstradas, pouco veiculadas é verdade, mas certamente estes juízes e mais alguns acusados voltarão a suas funções, pois como já disse as provas simplismente não existem.
Ao invés de criticar estes juízes, porque voce não faz uma análise profunda acerca da atuação do MPF, ou voce é daqueles que acham que estão cumprindo o verdadeira função? Dentro da legalidade, admitindo escutas ilegais? Pense.
Quanto a ser lembrado como um defensor isto não me preocupa, mas lhe digo com toda a certeza: NASCI ADVOGADO.
A voce, um fraterno abraço e que Deus o ilumine, pois te falta muita luz.
AMIR FARES
Ilustrissímo Dr. Almir Fares e Caro Engenheiro Marcos,
Infelizmente não tivemos acesso ao processo o que vimos até agora são apenas reportagem, quanto aos fatos em sí os Magistrados tem o Direito de sua defesa e a um Julgamento Justo e a uma Pena Justa, cada um com a responsabilidade que lhe for imputada. Porém caro Doutor Almir não podemos também agreditar como cidadões que somos, que estes Magistrados não tem nada haver com os fatos vinculados, pois seria extremamente leviana e irresponsável a atuação do MPF e da PF.Também o MPF não pode cair na vaidade dos "OLOFOTES" DA IMPRESSA, para não ocorrer injustiças como ocorrida como aquela família DA ESCOLA PADRÃO do IPIRANGA que até hoje sofre consequências.
Como consta em seu cadastro vejo que o Sr é de Guarulhos/SP, onde também mora grande parte da familia dos Magistrados, espero que não tenha com o Sr. aquele chamado Coperativismo. Quanto ao Caro Engenheiro Marcos, vamos procurar ter um pouco mais de educação, pois as pessoas as quais o Sr, gladia neste site não são obrigados a ler sua repúdia de forma desrespeitosa.
Quanto ao fato em sí como cidadão e não como operador do Direito, se comprovados os fatos até agora veiculados sobre os Magisatrados, que sejam eles punidos exemplarmente para que tais sirvem de exemplos para seus pares e demais servidores acostumados a atos desta natureza.
Um Fraterno Abraço que Deus Ilumine e Guarde a todos,
Adiel Muniz
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