Os policiais federais responsáveis pela Operação Anaconda teriam utilizado escutas telefônicas clandestinas (não autorizadas pela Justiça) e não teriam investigado os fatos captados nas interceptações feitas com respaldo judicial “para não prejudicar o sigilo da operação”. Esse é o ponto central da reportagem intitulada “A gula da cobra”, publicada esta semana pela revista IstoÉ.
O texto dá conta de que é “o próprio Ministério Público Federal que admite que estão ocorrendo interceptações telefônicas clandestinas — a chamada arapongagem. E admite isso ao ter encaminhado à Superintendência da Polícia Federal de São Paulo o ofício 678/04 pedindo a investigação desse fatos”.
A reportagem aponta que enquanto parte do Ministério Público quer investigar as supostas irregularidades, outra parte pede a interrupção das investigações sobre as escutas: “dois procuradores regionais da República entraram com pedido de habeas corpus para suspender as investigações — já conseguiram liminar determinando ‘sustar a instauração dos inquéritos policiais (…) ou para suspender seus andamentos, se já tiverem sido instaurados’”.
Em outro trecho, a notícia dá conta de que a operação valeu-se da interceptação telefônica judicialmente autorizada, mas escorregou no fato de “utilizar esse método para produzir provas, e não para corroborar provas a partir de fortes e claros indícios já detectados, como determina a lei”.
Segundo a IstoÉ, as conversas grampeadas partiram apenas de suspeitas e viraram provas em si. Também aponta erros que teriam sido gerados pela falta de checagem das informações obtidas pelas escutas telefônicas: “Essas ‘provas’ não investigadas geraram uma série de contradições e erros, a tal ponto que o policial João Guedes Tavares, falecido em 1963, foi colocado pela Polícia Federal no terceiro nível hierárquico da suposta organização criminosa, ao lado de delegados e juízes. E um inocente, Hugo Sterma, foi encarcerado por engano durante 11 dias. Grampearam o telefone errado, prenderam o Sterma e só depois descobriram que ele não era de fato o procurado: Hugo Carlette”.
Ainda segundo a revista, é a partir das conversas entre os policiais federais César Hermam e José Augusto Bellini, ou deles dois com terceiros, que outras pessoas são envolvidas nas acusações — sobretudo os juízes Casem e Ali Mazloum. E, nesse trecho, a reportagem insiste em apontar para o “perigo do uso de escutas telefônicas como produtoras de provas, provas essas que não foram investigadas nem pela Polícia Federal nem pelo Ministério Público Federal. As conversas que foram interceptadas viraram provas em si, e ponto final”.
Li a reportagem da revista IstoÉ (www.istoe.com.br) e, realmente, é de se ficar chocado.
Segundo a reportagem dos jornalistas Antonio Carlos Prado e William Novaes, "Policiais depõem na Justiça e são categóricos ao afirmar que não há provas de que Casem e Ali se beneficiaram com vendas de sentenças": a matéria traz cópia do depoimento de policiais, onde os mesmos afirmam que esses juízes não favoreceram ninguém com suas sentenças.
Toda e qualquer operação de grande porte, deve ser extremamente estudada a tal ponto de evitar que as "brechas" da lei sejam utilizadas. O caso acima, além de envolver e indiciar pessoas de grande conhecimento da área jurídica, é algo que deveria ir muito além da disposição daqueles em "pegar" os corruptos, e merecia total estudo dos detalhes desta captura. Mas penso que as "escutas sem a autorização da justiça", foram feitas porque os investigadores não sabiam em quem confiar.
Depois de ler a reportagem da revista Istoé, sobre o caso Anaconda, o sentimento foi de medo. Se o serviço de elite da Polícia Federal enquadrou uma pessoa morta há mais de 40 anos, mandou para a prisão uma outra por engano e provocou o afastamento de juízes por erro (ou falta) de investigação (para manter o sigilo?), isso significa que qualquer cidadão poderá também sofrer na pele acusações injustas por conta da incompetência e do descaso para com a sorte alheia.
Vendo essa mesma matéria no site www.debatejuridico.com.br, percebi que essa operação anaconda é um verdadeiro engodo. Interceptações ilegais, erros de transcrição das conversas interceptadas, falta de investigação. Essa é a operação da inteligência da polícia federal. Realmente, estamos diante de um dos casos mais emblemáticos de injustiça de nossa história. Se esse tipo de injustiça é praticada mesmo contra juízes, imaginem o que acontece com os cidadãos comuns.
Sem comentários!!!
LUIS PUMMER (Advogado - São Paulo) - 11/06/04.
Infelismente o que percebemos é que a operação Anaconda é um grande fiasco, não só de acusações infundadas, mas principalmete de profissionais que deveriam dar exemplos e prestarem os seus serviços sempre cobertos ao menos de indícios verídicos e idôneos.
A única prova concreta em todo esse meio é a incapacidade profissional de certos agentes públicos, ou ao que se mostra, a sede de vingança e a intenção de atrelarem a inocentes alguma culpa.
No caso dos irmãos Mazloum, é aparente a intenção de envolve-los, pois as provas a eles reputadas são totalmente vazias, onde se verifica um enorme desespero para tentar condena-los.
Acho sim, que toda essa operação, deveria servir de análise para todas as instituições de ensino de direito para que, todos os alunos e estagiarios que pleiteiam um cargo público saibam como não devam agir, para assim, não prestarem um deserviço a população quando suas funções serão a de proteger os interesses da coletividade, observando sempre o principio da impessoalidade.
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