Juíza de Mato Grosso leva puxão de orelha de desembargador

Questiono-me como essa cidadã conseguiu ser aprovada na segunda fase do certame que avalia, exatamente, o conhecimento técnico-jurídico do candidato ao cargo da magistratura - cuja ausência, em suas decisões, está sendo questionada insistentemente.

Se a própria matéria cita que:

A juíza Silvia Renata Anffe Souza, da Comarca de Alto Garças, interior de Mato Grosso,

Silvia Renata, filha do desembargador aposentado Odiles Freitas Souza,

Não é a primeira vez que uma decisão da juíza de Alto Garças é questionada por insuficiência técnica.

A Corregedoria do TJ de Mato Grosso fez correição na comarca e nada encontrou de irregular.

Segundo o corregedor-geral de Justiça do TJ-MT, Mariano Travassos, "há apenas pequenos enganos cometidos que são perfeitamente sanáveis". Para o desembargador, "a maturidade vai chegar e os defeitos serão corrigidos".

Em entrevista à revista Consultor Jurídico, Ornellas disse que a juíza "praticamente copiou a determinação do delegado quando deveria ter lido o Código de Processo Penal".

O desembargador, no entanto, não quis avaliar o desempenho da juíza. Disse que apenas se limitou a fundamentar a liminar.

Senhores leitores do Consultor Jurídico, eis a conclusão ou explicação de como? a jovem Silvia Renata Anffe Souza conseguiu ser aprovada e empossadas no cargo de Juíza de Direito; pudera, filha de Desembargador! Vamos fazer uma revisão em todo o exame a que ela prestou, lª prova, 2ª prova, prova de sentença, prova social, prova oral ( qual foi a banca, quem particippou da banca) e a posse, se ela soube cantar estrofes do hino nacional.

Caros colegas da area juridicas
ser aprovado para a magistratura é apenas estudar decorando. A maior dificuldade dos magistrados é debruçarem sobre os códigos e aplica-los posivitamente, como a lei diz "nem acima , nem abaixo, mas dentro das normas escrita pelo legislador". Porém, cabe ao povo de certa forma estar mais interessado no que diz respeito aos seus direitos.
Edna Dantas - Presidente Prudente - SP

Prezado Professor.
Também não deveria ser ouvido o representante do MP, se foi ouvido, também não errou

É lamentável que o Judiciário tome estas atitudes de acadêmicos. Verdade que se trata de uma minoria, quase que ínfima, se não fosse o relato acima, que, por certo, causou abalo naquele órgão. É por causa destas barbáries cometidas por estes, que são "competentes" para julgar, e pela morosidade que ocorre, que tal Poder esta desacreditado.
Com todo o respeito que tenho por tal instituição, que deve ser a verdadeira balança que sopesa os bens tutelados pelo Estado, sinto-me constrangido ao ver tais notícias.
Não obstante, pior é a situação quando é usado o termo "erros sanáveis" quando se trata da liberdade de uma pessoa. Má ou boa lei, se for injusta, que seja corrigida nos mais fundamentais princípios balizadores de regras. O que não se pode ver é que certos erros sejam tidos por sanáveis, quando na verdade não são. Os físicos, ao menos até onde se sabe, não aprenderam à voltar no tempo, e o tempo passado preso não lhe será devolvido.
Penso que é bom que cada vez mais, os concursos públicos tenham que ser dificultados, assim como já é feito com o exame de ordem em São Paulo, pois só assim serão separados o joio do trigo.

15-06-04. Criticar, ponto a ponto o Judiciário, é fácil, fiscalizar, é muito salutar, democrático e tem espaço. Agora gostaria de ver um espaço para criticas ao Legislativo e Executivo, qual espaço seria necessário.
Quando leio critica de qualquer que seja a instituição democrática, fico pensando a história da raposa, AS UVAS ESTÃO VERDES MESMOS, bela porcaria. Será que sou a raposa, será quem está fora é uma raposa. Afinal sou melhor, quem é, no que somos melhores.
Há!

Quem nunca errou que atire a primeira pedra.... Aliás, erros, omissões, obscuridade, nepotismo, proteção, etc, não são mazelas exclusivas do Judiciário. Onde estão os milhões gastos para a construção do fura fila em São Paulo? Quanto custou aos cofres públicos o "arraia" do Lula? Enquanto alguns deputados e senadores dizem que o salário minimo e coisa tal é suficiente em R$ 260,00, bilhões de reais, digo mais de 40% do PIB nacional são desviados e surrupiados (dados da Onu), outros tantos % são mau geridos e, o restante, servem para aumentar as tetas do governo garantindo leite suficiente para os tantos juros pagos para "investidores" (mais parecem sague-sugas) estrangeiros.Digo, por que atenção de mais com este caso neste site? As providências, pelo que consta, já foram tomadas e devidamente relatadas nas reportagens anteriores... Acho que a pedra no telhado da MM. Juíza já fora atirada, agora, basta, toquemos a vida e importemo-nos com as "mazelas" outras.

Pô, eu não acredito que vocês que comentaram anteriormente a mim achem tudo isso normal. Quem são vocês, algum parente da juíza? Se o Legislativo e o Executivo são corruptíveis, não podemos deixar que o Judiciário assim também o seja, temos que nos indignar e combater esse tipo de abuso que os "pseudos-juízes" desse Brasil cometem.
P.S.: francamente, errar num caso que envolva a liberdade de uma pessoa é, no mínimo, um crime!

À evidência, a protegida magistrada cometeu erro crasso, e erros crassos jamais podem ser cometidos por uma magistrada, ainda mais, quando o jurisdicinado é também o contribuinte dos seus vencimentos. A priori, a maioria dos comentários, data venia, vê-se flagrante que são de pessoas absolutamente leigas no contexto jurídico, chega-se a incrível patetice de "liquidificar" os Poderes, nada mais imbecil, o que está-se criticando é uma atitude incorreta e teratológica da lavra de uma magistrada claramente INCOMPETENTE, e aqui nem se vai questionar o fato de ser filha de ex-desembaregador, afinal, esses mesmos leigos se esquecem que falam português e nasceram - pelo visto - em um país chamado Brasil, que falata muito e muito para alcançar a seriedade - agora sim! - em todos os seus Poderes. O resto são comentários - com algumas limitadas exceções - de pessoas que nada tem a oferecer de plausível e pertinente, sugiro, se for o caso, que estudem ou consultem mais os assuntos antes de vociferarem iniquidades.E concluindo, magistrado pode até mesmo errar, mas não IGNORAR!

Paulo Jorge Andrade Trinchao - Advogado

Discordando do Sr. Hufufuur, não é qualquer acadêmico de Direito que conhece os crimes de menor potencial ofensivo e sua processualística. Tanto que a ilustre magistrada protagonista desta tragicomédia não conhecia.
Isso prova que a OAB de São Paulo tem razão em propôr um controle mais presente sobre os cursos de Direito. Tanto a magistratura quanto a casuística, o parquet e a persecução têm deficiências técnicas seríssimas defluindo de seus quadros mais modernos, por conta da preparação risível que os bacharéis apresentam - não apenas na faculdade, como ao longo de toda a sua educação. Afinal, pensar não é ensinado no campus.
Lamentavelmente, estes decoradores de alfarrábios negronescos e mirabetanos são tão despreparados quanto seus docentes e seus avaliadores, inclusos entre estes os permissivos examinadores de concursos frouxos como estes.
O tempora, o mores...

Sem adentrar no caso específico, pois não conheço o teor das provas que foram coletadas para aferir a prisão. Todavia, os delitos de trânsito crescem de forma assustadora, principalmente em espécie, quando o motorista engere bebidas alcoólicas, perdendo a noção da perigosa missão que é dirigir em vias públicas. Os efeitos do alcool não passam em minutos, e muitos deles se tornam violentos, fazendo com que medidas mais drásticas sejam tomadas. Pergunta-se. e Se solto de imediato o motorista tomasse o volante de outro veículo e causasse um acidente grave, com vítimas fatais, tais como crianças, pais de família etc. Será que o rigor das normas processuais e o proprio direito de se livrar solto resolveria ou daria solução às perdas?? Antes da crítica deve se pensar. O caso é sério e precisa reflexão.

Senhores, bom dia.
A par de, ab initio, considerar meu espanto pela decisão equivocada em questão, e que chegou ao descortino desse valoroso site, tenho apenas a acrescentar, à guisa de ratificar o necessário comentário do emérito professor Dr. Luiz Flávio Gomes, de que, mesmo sanando a indevida prisão, o nobre Desembargador 'cochilou' nos cânones legais em que deveria estar fundamentada sua decisão, esta, em verdade, deveria ter supedâneo no art. 69, da Lei 9099/95. Todavia, em que pese o pequeno deslize, precipuamente o que se verifica é que o interesse maior (concessão da liberdade) foi devidamente resguardado pelo douto Magistrado de 2ª instância.
Marcelo Di Rezende - Rezende & Almeida Advogados Associados de Goiânia-GO.

Concordo plenamente com o Ilustre Magistrado de Uberlândia, inclusive deveria aumentar a punição para os delitos de trânsito, assim os motoristas iriam pensar mais um pouco antes de dirigir embriagado.

Com todo respeito à Digna Editora Chefe responsável pela presente matéria, força-me asseverar que o título da mesma mostra-se de difícil aceitação.
Como é cediço no âmbito jurídico, sabe-se que os princípios que regem o exercício judicante não permitem classificar o venerando decisório de segunda instância como sendo "um puxão de orelha".
Muito embora não seja eu a pessoa mais indicada para labutar em prol dos magistrados (nem tenho tamanha pretensão), cumpre-me ressaltar que a independência das decisões proferidas pelos juízes de primeira instância não se curvam a qualquer espécie de hierarquia. Isso porque o Direito apresenta-se em constante evolução, seja ela doutrinária ou jurisprudencial, e não estando situada no campo da ciência exata, a jurídica revela-se intangível por conceituações rígidas ou dogmáticas. Quero com isso atentar para o fato de que, conforme prudentemente observado pelo Douto Magistrado de Uberlândia, à mingua das provas constantes dos autos, impossível emitir parecer acerca do mérito decisório de primeira instância. Em outras palavras implica dizer que, apesar do posicionamento adotado pelo Egrégio Tribunal Mato-grossense, circunstâncias outras, eventualemente desapercebidas pelo Eminente Relator, podem ter ensejado o posicionamento adotado pela magistrada de primeiro grau, sendo, portanto, imprudente classificá-lo de equivocado.

Por último, com igual respeito ao ilustre docente consultado por essa revista, no que tange à correção feita ao fundamento legal adotado pelo Egrégio Tribunal, oportuno sugerir que se confronte o art. 306 do Código de Trânsito, com o art. 61 da mencionada Lei dos Juizados Especiais, após o que, perceber-se-á que a infração penal aqui versada foge às rais de competência do mencionado diploma.

Lamentável é vislumbrarmos tantas rusgas no meio Judiciário, mormente pelo que se espera dos seres que o integram.

Infelizmente, e não se sabe bem a razão, a ética exercida em nosso contexto social hodierno prima pelos valores que fazem os animais irracionais temerem a aproximação do ser dito humano, e a razão é tão-somente a ausência de valores que colimem algo além do simples vergasto ao próximo...

Sempre que contemplamos notícias envolvendo membros do Judiciário, ficamos a nos questionar sobre os reais valores postos em tal situação, porquanto cediço é que qualquer um que contrarie interesses estará correndo o risco de ver-se execrado por seus próprios pares, máxime os adeptos ao misoneísmo, que, em realidade, almeja a mantença de um "status" que garante ao simples mortal togado a pueril crença de que é algo além de um simples ser humano mortal...

É lamentável perlustrar páginas de críticas à pessoa de uma magistrada, de quem se espera retidão e compromisso, sem que reflitamos sobre as dificuldades que a mesma possa vislumbrar. Ademais, e mais lamentável, é contemplarmos a "pseudo lição" dimanada de um também magistrado, que, assim como a "suposta ré", também não foi capaz de fundamentar adequadamente a decisão. Isso se o nobre professor também não tiver cometido equívoco outro...

Deus tenha compaixão de nós, ditos humanos...

Que o Judiciário se apresente com a serenidade que dele se espera, pelo menos diante da sociedade, que, em verdade, anda sem saber para onde caminhar...

Obvio esta no caso em tela tratar-se de mais uma juiza proveniente da chamada porta dos fundos dos concursos para a magistratura nos advogados sabemos como esses seres povoam a carreira em todo o Brasil sendo em alguns estados em enorme numero ! porem rapidamente os advogados conseguem identifica-los dado a incompetencia e o total falta de noçoes acerca dos comezinhos preceitos processuais .