Longe dos holofotes, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobin, começa a dar os primeiros passos para agilizar os trabalhos da Corte, que deverão ser notados a partir de agosto quando a Justiça retornará do recesso do meio do ano.
Jobin pretende assumir o plantão do Tribunal durante o mês de julho, quando elaborará pautas de julgamento temáticas e regionalizadas de forma a destravar assuntos relevantes de interesse dos governos e das cortes estaduais.
Para cumprir essa tarefa, o ministro vem mantendo contatos com governadores e desembargadores, solicitando a indicação de processos que dormitam nas prateleiras do STF. Jobin começa, desse modo, a adaptar os julgamentos da Corte ao instituto da súmula vinculante, um dos pontos da reforma do Judiciário que deve ser votada pelo Senado na próxima terça-feira (29/6).
O objetivo do ministro é fazer com que as questões repetidas e semelhantes sejam apreciadas de uma só penada, evitando assim que processos pendentes voltem a freqüentar a pauta de julgamentos consumindo tempo nas sessões plenárias do Tribunal. “Vamos tentar resolver de uma vez”, tem dito o ministro aos seus assessores.
Em ritmo de recesso, nesta quinta-feira (24/6), Jobin viajou para o Estado do Amazonas. Ele já esteve em Roraima e no Amapá, onde pediu ao governador Waldez Góes um mapeamento das principais ações que envolvem o Estado. Depois da sua posse, no início deste mês, o ministro recolheu-se, recusando solicitações de entrevistas aos meios de comunicação.
Gostaria de saber porque pretende o ex-engavetador-mor manter contato com Governadores. Conversar com os Desembargadores tudo bem, dai também conversar com os Chefes do Executivos dos Estados é no mínimo curioso. Ora, como pode o Ministro manter contato com a parte diretamente envolvida no processo (extra-autos)?
Como admitir tal ordem de coisas???? O que será tratado nessa reunião??? Como decidir o processo e em que sentido???
Fico curioso pra saber como a coisa seria conduzida. Assim, permito-me exercitar a minha imaginação.
Reunião das 17:30 com o Governador do Estado de Conchinchina. Caro Sr. Governador quais processos estão dormindo o sono dos esquecidos em seu progressista Estado? Ah. Sr. Ministro certamente aqueles em que o Estado pretende receber valores devidos... Por sua vez assesta o diligente magistrado... E aqueles em que o Estado é réu... Bom Sr. Ministro esses estão sob controle (certamente da prateleira). Façamos o seguinte vamos receber primeiro e depois vemos o resto....fechado?????
Ou será que aquele que assina o cheque vai querer que os processos contrários sejam julgados preferencialmente....
Ou a matéria está errada ou a providência é estapafúrdia
Lamentável.
Adao Francisco de Oliveira -Assessor Jurídico - Cajamar - SP
Estranha realmente a posição do Ministro, principalmente quando se trata de contato diretamente com a parte.
Essa situação gera um insegurança muito grande no que diz respeito a justa distribuição Justiça, e coloca e xeque a atuação do nosso Excelso Pretório.
Começamos a acreditar que este país não é sério, como disse em tempo loginguo um Estadista Francês !!!!!!!!!
Adao Francisco de Oliveira -Assessor Jurídico - Cajamar - SP
Estranha realmente a posição do Ministro, principalmente quando se trata de contato diretamente com a parte.
Essa situação gera um insegurança muito grande no que diz respeito a justa distribuição Justiça, e coloca e xeque a atuação do nosso Excelso Pretório.
Começamos a acreditar que este país não é sério, como disse em tempo loginguo um Estadista Francês !!!!!!!!!
Concordo com o comentário do Sr.Eduardo Câmara. Realmente as manifestações do Ministro Gilmar Mendes parece um samba de uma letra só. É o tal do descumprimento do preceito fundamental do direito alemão. Voos academicistas distantes da Justiça. Pura vaidade.
Que tudo se resolvesse "numa penada só", como diz a matéria, seria até muito bom para todos os jurisdicionados. O problema é que o STF conta, hoje, talvez com o maior número de "políticos" lá encastelados.
Portanto, alguém tem dificuldade para saber a favor de quem a "pena" tombará?
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