Governo acertou ao cancelar visto de jornalista americano

Como separar liberdade de imprensa e abuso do direito de informação? A Constituição Federal no artigo 220 garante o direito à liberdade de imprensa, todavia, ressalva expressamente alguns limites para que não ocorram abusos.

Não há dúvida que num Estado Democrático a liberdade de informação deve ser assegurada, não podendo haver qualquer tipo de represália. Porém, não devemos confundir direito à informação, com abuso de direito ou volta à censura.

Recentemente, um determinado programa dominical foi suspenso por determinação judicial. Muitos sustentaram que houve censura, que foi um absurdo a suspensão etc… Não adentrando ao mérito da justiça, o fato é que não se tratou de censura e sim de punição.

Censura como o próprio nome diz é censurar, analisar previamente, separar matérias que não sejam de interesse de alguém somente autorizando a publicação de fatos de interesse específico.

Pois bem, quando a Justiça proibiu a veiculação do programa dominical, não houve censura alguma. Nem ao menos o Judiciário tinha conhecimento do que seria veiculado no programa. O que houve foi sim uma punição por veiculação anterior de matéria imoral.

A pena de proibição de veiculação de programa é muito comum na Justiça Eleitoral. Há alguns anos um determinado programa televisivo de forma implícita em época eleitoral fez campanha a determinado político e como pena a emissora foi punida com a proibição de veiculação de programa durante um dia.

O breve relato serve para separar os conceitos de censura e punição — o primeiro repugnante o segundo justo e necessário.

Com relação a matéria do The New York Times que fez afirmações mentirosas e ofensivas ao presidente da República bem como a não prorrogação do visto de permanência do jornalista no Brasil entendemos ser a medida correta. A concessão de visto é ato discricionário, cabendo a quem de direito verificar a conveniência e a oportunidade.

É muito comum no Consulado Americano vistos serem negados e consequentemente crianças proibidas de realizar o sonho de passear na Disney por exemplo. Os funcionários do Consulado simplesmente negam o visto sem nenhuma explicação, deixando jovens em prantos, com pacote de viagem pago sem sequer qualquer explicação.

No caso do jornalista americano a questão é outra. Trata-se de matéria ofensiva à pessoa do presidente da República, e como já dissemos, se a Constituição garante a liberdade de imprensa, garante também como direitos e garantias fundamentais a inviolabilidade da intimidade e da honra.

Um jornalista de um dos mais importantes jornais do mundo que, sem qualquer escrúpulo, publica matéria do nível que foi publicada não tem competência tampouco moral para continuar no Brasil. Não é a primeira vez que o mesmo jornalista faz ofensa ao Brasil. Ele já havia anteriormente escrito matéria criticando a maior festa nacional, o carnaval.

Não resta dúvida de que parte dessas ofensas advém de represália ao Governo Brasileiro que com firmeza não cedeu ao posicionamento dos Estados Unidos. É de conhecimento público que o presidente Lula fez e faz duras restrições a determinadas posições americanas especialmente as relacionadas a Alca e como forma de desabonar o chefe da Nação, faz-se comentários como o publicado no jornal.

Imaginem se um jornalista brasileiro, correspondente nos Estados Unidos, publicasse matéria ofensiva e desonrosa ao presidente americano.

Nem precisa chegar ao extremo de adentrar a aspectos pessoais e íntimos como foi feito ao nosso presidente. Digo reportagem criticando, por exemplo, a vergonhosa tortura feita aos presos de guerra ou até mesmo a própria guerra no Iraque. Sem sombra de dúvida, esse jornalista seria processado e expulso do país sem direito a nenhuma defesa.

Para não ficarmos em suposições vamos lembrar de casos concretos de brasileiros humilhados nos aeroportos americanos sem justificativa nenhuma ou da arbitrariedade do consulado americano que acaba com sonhos de crianças de conhecer a Disney simplesmente negando visto, sem fundamento algum.

Criticar o governo faz parte do direito da imprensa. É até mais que um direito. É um dever da imprensa abordar e divulgar os erros e acertos do governo. Fazer criticas políticas, ideológicas e até pessoais — desde que fundadas — é permitido e até é um dever dos órgãos de imprensa. O que não se tolera é a inverdade e a desonestidade evidente.

O jornalismo brasileiro é um dos mais sérios e investigativos do mundo. Saindo do campo da política passando pela cultura e esporte cotidianamente temos matérias reveladoras e esclarecedoras. O que jamais se pode aceitar ainda mais sob a proteção da Constituição é o jornalismo imoral, sem fundamentação, desonesto. Agora, são justas as críticas ao governo pela não prorrogação do visto do jornalista americano?

Claro que não. A concessão de um visto é ato discricionário. Cabe analisar a conveniência e a permanência desse jornalista no país, que é altamente comprometedora. Imagine se novamente por questões políticas ou econômicas esse jornalista publique inverdades mais graves, comprometendo o país em questões internacionais.

E não precisa muito. Surgiu há tempos o comentário de que no Sul do país residiam muçulmanos ligados a grupo terroristas, comentários que não tiveram consistência e se perderam no tempo. Mas e se em nome da liberdade de imprensa esse jornalista publicar matéria mentirosa afirmando que realmente o Brasil dá asilo ou cobertura para esse tipo de gente? E se esse jornalista publicar matéria afirmando sem qualquer base que o Brasil está investindo no Urânio para fins bélicos?

Pode-se argumentar: mas ele poderá escrever a matéria em seu país. Ora, uma coisa é fazer afirmações longe dos fatos. Outra é publicar inverdades com base em fontes que sequer sabemos se existem dentro do nosso próprio país se valendo da imunidade dada pela Constituição Brasileira.

Nem vamos adentrar à questões criminais, pois, em tese o jornalista está incurso nos crimes contra a honra previstos na Lei 5.250/67 – Lei de imprensa.

Assim entendemos que juridicamente não se deve confundir a liberdade de imprensa consagrada na Constituição com abuso de informação.

Sendo certo ainda que entre o respeito ao art. 220 da Constituição Federal e o art. 5º da Carta Política sem sombra de dúvida deve prevalecer esse último.

E, finalmente, se já há tantos problemas para serem resolvidos no país, não tem cabimento que um indivíduo sem o mínimo respeito a ética profissional, desrespeite não só ao presidente do Brasil, mas também ao povo brasileiro e a classe tão nobre do jornalismo. Dessa forma, foi correta a atitude do governo brasileiro.

Rodrigo de Moura Jacob

é advogado, pós-graduado em Direito Mobiliário pela Universidade de São Paulo, sócio do escritório Nilson Jacob Advogados Associados

Ray Oten disse:
12 de maio de 2004 às 14:08

Todo o mundo vê as cachaças que o Brasil toma, mas ninguém vê os tombos que ele leva.

Dr Eraldo Dantas Assunção disse:
12 de maio de 2004 às 14:34

Creio que a nota oficial do governo dirigida a imprensa a respeito do caso - cancelamento do visto do repórter, deveria explanar as conseqüencias de que medida diversa da que foi tomada, poderia ser imprigida de forma ainda mais relevante, ou seja, poderia acarretar ainda mais prejuízos ao repórter estrangeiro; sem mais delongas, imaginemos o repórter responder a processo crime (difamação) contra o presidente. Ademais, o cancelamento do visto não pode ser visto como expulsão, tendo em vista que tal penalidade seria irreversível.
Neste ponto o governo agil acertadamente, ainda que em nosso parecer, deveria acionar a empresa jornalística judicialmente para fazer valer retratação pública, tal fato não poderá ficar isento de punição pois promove novos atentados à dignidade, à honra da pessoa da qual, sob pretexto da liberdade de imprensa, poderá ser exposta, muitas vezes, irreversivelmente.

João Roberto de Napolis disse:
12 de maio de 2004 às 14:55

É notório, evidente, consabido que o nosso Presidente sempre foi dado ao excesso no consumo de bebida alcóolica. Portanto a reportagem reflete o que efetivamente vemos, sempre, na imprensa nacional. A nossa imprensa cansou de fazer isso com o primeiro ministro da Russia, que abusava da vodca, ninguém criou polêmica com os jornalista, que devem mostrar a realidade, dura mas verdadeira.

Maria Lima disse:
12 de maio de 2004 às 14:59

Variação: ninguém vê as cachaças que o Lula toma, mas o sente os tombos/rombos/roubos que o Brasil (eiro) leva...

André Bragança Brant Vilanova disse:
12 de maio de 2004 às 15:25

O jornalista está certo. O Presidente da Républica mais uma vez está errado.

João Leopoldo Jordão de Lima disse:
12 de maio de 2004 às 15:45

Bem sei que o governo americano repudia com razão o ingresso clandestino de estrangeiros no país - afinal este lhes pertence e a eles cabe resguarda-lo!Dentro desta linha, coibe a concessão de vistos para turistas, limitando-os a quem realmente não vai aproveitar o ingresso oficial, para lá permanecer ilegalmente após o prazo de permanência.Não vejo nada demais nisso!
Dou o exemplo de uma filha, que recebeu visto de seis meses para lá ficar como turista, o que não é comum, mas que mostra que eles não se aborrecem com a estadia de ninguém, que não vá infringir suas leis.
"Lula" e seus seguidores pertencem a um grupo antes excluído e discriminado no Brasil.Não deveriam esquecer o passado!
O poder é transitório e os latinos já diziam "sic transit gloria mundi"!
O poder deve ser exercido com moderação, sendo ainda válida a lição do visconde do Rio Branco no parlamento imperial, de que não deveria se abusar da força nas relações internacionais.
Os jornais são artigos de consumo e o noticioso de poucos dias passados não interessa a ninguém, como todos sabem.
Por isso tudo, meus pesames aos autores da malfadada medida de cancelamento do visto do jornalista norte-americano. Pois ela foi insensata, inconsequente e arbitrária!
Quem sofrerá por ela será o próprio Presidente "Lula" quando vier a viajar para os EUA no futuro. Como os acontecimentos dirão então...

Valdecir Trindade disse:
12 de maio de 2004 às 15:47

BECO SEM SAÍDA

Não concordo com a opinião do articulista. Primeiro porque o jornalista não mentiu. Nosso presidente é useiro e vezeiro em tomar porres. Segundo, as reportagens antes de serem publicadas passam pelo departamento competente do jornal; se foi aprovada, a responsabilidade maior é do jornal e não do jornalista; terceiro, quem foi ofendido, se é que foi, foi a pessoa do Lula e não a Presidência da República; afinal, a Presidência não bebe sequer água; assim, se de fato houvesse ofensa, que a meu ver não ocorreu, ela se circunscreveria à pessoa do Lula. Portanto, ele é quem deveria contratar advogado e tomar as providências que achasse necessárias. Agora, usar o aparato do Estado para punir um jornalista que apenas falou a verdade, esse é o maior crime!!

Alexandre Dellagiustina Barbosa disse:
12 de maio de 2004 às 16:08

Se a repressão ocorreu antes da veiculação do texto jornalístico (censura) ou depois (represália) é mera questão semântica. O que importa é que o jornalista está sofrendo o cerceamento de seu direito de trabalhar, por represália cometida por um governo que se diz trabalhista.

Ademais, se o presidente bebe ou não, não sabemos ao certo, mas, certamente parece que bebe, pois é falastrão e não tem se desincumbido adequadamente de seu papel protocolar de chefe de estado. É triste ouvir em jornais televisivos no horário nobre o presidente do afirmar ser filho de uma senhora que nasceu analfabeta...

Ao longo de 22 anos exercendo o papel de pedra, o PT poderia ter aprendido a ser vidraça.

O povo brasileiro e a comunidade internacional não devem aceitar a expulsão do jornalista estrangeiro. Trata-se de um perigoso precedente que, se não for extirpado, poderá acarretar em breve na prisão e expulsão de jornalistas nacionais e estrangeiros em razão de um mero "desacato" a um delegado de polícia do interior.

Os abusos do poder devem ser rechaçados, não importa se tenham sido praticados pela direita quanto pela esquerda - e na américa latina já nos bastam Cuba e a Venezuela.

Carlos Martins disse:
12 de maio de 2004 às 17:54

O nobre colunista não está bem informado, é VERDADE que o presidente tem abusado do alcool, fato que qualquer um pode constatar, pois comumente o mesmo tem forte sudorese, olhos avermelhados, além dos constantes atrasos em compromissos oficiais, entretanto a imprensa brasileira falta com a verdade ao não noticiar tai fatos. É leviano negar isso, além de se muito perigoso um site como este apoiar tais medidas.

Carlos José Marciéri disse:
12 de maio de 2004 às 17:56

O artigo do Dr. Rodrigo Jacob é sustentável, pois deixa de valorar as disposições de nossa Constituição Federal e o que é mais grave, coloca no mesmo patamar de uma lei ordinária.
A atitude do governo brasileiro não se sustenta na própria norma em que se baseou para a descomunal repressão ao jornalista. Aqui não se trata do jornalista ser ou não americano, mas do exercício de sua profissão.
Se o Brasil tivesse uma mídia séria, teriam revelado antes o comportamento exagerado do Chefe do Executivo e todos jornais estampariam uma TARJA PRETA em repúdio ao ato de exceção cometido contra o jornalista.

Carlos José Marciéri disse:
12 de maio de 2004 às 17:58

CORREÇÃO: O artigo do Dr. Rodrigo é INsustentável.

Marcelo disse:
12 de maio de 2004 às 18:09

O visto é um instrumento provisorio, podendo ser cassado a qualquer momento por parte das autoridades competentes.
A liberdade de imprensa esta garantida na CF, mas esconder-se atras dela para mentir, denegrir ou qualquer coisa que o valha, é uma covardia imensurável.
A pergunta é: queremos no Brasil um profissional com essa qualificação? A denegrir a nossa imagem? Que bem ele traz a sociedade.
Esse jornalista nao criticou o governo, a politica economica ou algum ato do governo. O que ele fez foi mentir e vender essa mentira a repeito do nosso país lá fora.
"Green Go", era o que os mexicanos diziam aos norte-americanos, daí a expressão Gringo.
Então vai "gringo" e leva pra tua casa os teus maus modos

Cássio Augusto Mendes disse:
12 de maio de 2004 às 18:30

Para quem acha que a atitude das autoridades brasileiras acerca da matéria do jornalista norte-americano, difamando o nosso Presidente da República, que acessem este link....

http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u54247.shtml

Não votei em Luiz Inácio Lula da Silva. Não sou partidário do PT. Mas sou brasileiro e me sinto indignado com o constrangimento causado pelo jornalista NORTE-americano e me preocupo com o que está por trás da irresponsável matéria, reputada como "jornalística".

De mentiras norte-americanas já estou(amos) farto(s).

Como bem frisou um colega, comentando o epísódio, e se a referida matéria informasse que o Brasil é refúgio de terroristas ou que estamos fabricando armas de destruição em massa.....

Por muito menos os EUA invadiram o Iraque e hoje se contam milhares de mortos civis, militares, de um lado e de outro. Mas o pior dessa história é ter a consciência de que a invasão do Iraque foi motivada pelo Petróleo e teve como base documentação falsa e forjada. Isso é fato.

Às vésperas da viagem de Lula à China não é demais imaginar - a exemplo de episódios da história recente - que o intuito político da famigerada reportagem seja desprestigiar nosso Presidente da República e diminuir-lhe a capacidade de influência internacional.

Exmo.Sr. Presidente, Eminentes Autoridades e Ministros. Apoio o cancelamento do visto do jornalista norte-americano, posto que apresenta-se contrário aos interesses e à soberania brasileira.Bem assim, despido o referido profissional de credenciais morais para continuar a exercer em nosso território a digníssima profissão de jornalista.

ademir buitoni disse:
12 de maio de 2004 às 18:49

Gostaria apenas de lembrar que o Estatuto do Estrangeiro foi uma lei sancionada pelo Presidente Fiqueiredo em 1980,portanto,antes da Constituição de 1988,na época da ditadura,e teve por objetivo ,entre outros,expulsar estrangeiros que exerciam atividades antigovernamentais,fossem jornalistas,pacifistas,profissionais liberais etc...Tudo isso sem assegurar qualquer direito de defesa ao acusado.
Esse dispositivo do Estatuto é inconstitucional ,atualmente,e não poderia ser aplicado ,como foi, pelo" governo democrático" que dirige o Pais atualmente.Essa lei do General Figueiredo é o AI-5 para os estrangeiros.
È muito estranho sua aplicação,seja ou não verdadeiro o conteúdo da reportagem.Para isso o governo deveria aplicar a Lei de Imprensa e dar ao acusado oportunidade de se defender.Foi um ato arbitrário próprio de um sistema ditatorial e não de uma democracia,merecendo o repúdio da população e sobretudo dos advogados,como a OAB já fez.(ademir buitoni,doutor em direito econômico-FDUSP)

Hélmiton Prateado disse:
12 de maio de 2004 às 18:56

O único erro do governo foi mandar embora esse picareta da notícia sem antes aplicar-lhe um valoroso corretivo à base de chicote de couro cru. Ele que vá falar mal do presidente dele, que comanda atrocidades pelo mundo afora, como no caso do Afeganistão e Iraque.

Alex Jorge disse:
12 de maio de 2004 às 19:02

Discordo do preclaro Dr. Rodrigo de Moura, pois, após ler o citado artigo do jornal de New York Times, resta claro que a matéria tem cunho eminentement jornalístico, onde até o ex-aliado de nosso Presidente da República, o Sr. Brizola, comenta sobre os conselhos que dera ao Presidente para beber menos.

O artigo é muito mais profundo do que se imagina na medida que discuti a total ausência de controle do país. Se o presidente é alcoolatro ou não, acho que esta discussão não importa, mas sim a ausência de governabilidade por parte do Governo do PT.

O fato é que a medida brasileira de cassar ou não renovar o visto de trabalho do jornalista norte-americano, discrionária na acepção jurídica do termo, revela-se como verdadeira retaliação. Se as crianças que querem ir à Disney tem suas solicitações de vistos negados, concordo que é um ato discrionário do Governo Norte-Americano, cujos motivos muitas vezes não entendemos. Porém, se um jornalista tem seu visto negado logo após públicar uma matéria em um dos jornais mais importantes do mundo, há total violação à legítima e constitucional liberdade de imprensa é um direito constitucional. Comparar este fato com o sensacionalismo de Gugu Liberato em seu programa sem qualquer escrúpulo é no mínimo ufanista.

Penso que neste momento deveríamos refletir sobre os motivos pelos quais o Governo Lula e do PT, infelizmente, estão indo de mal a pior... não em razão dos comentários do citado jornalista, mas sim fruto da incompetência de nossos governantes.

A pessoa pública está sujeita a críticas e comentários muitas vezes não muito agradáveis. Basta lembrar que o ex-presidente Clinton passou por um CPI aqui nos EUA por ter tido uma relação com sua estagiária, algo que no Brasil, em nossa cultura machista, talvez fosse motivo de elogios. Entretanto, o único motivo que sustentou o Sr. Clinton no poder foi a excelente adminstração e o crescimento econômico que os EUA obtiveram à época.

Concluo: será que é melhor desviar a atenção de 170 milhões de Brasileiros para este "incidente diplomático", ao invés de ter de dar explicações sobre a crise política e econômica de nosso país e a total ausência de governabilidade? Embore more aqui nos EUA, amo meu país e, felizmente, ainda tenho visto de trabalho aqui... se não cassarem após este fato.

Elton Wanderley Leal disse:
12 de maio de 2004 às 19:18

Incrível como, em situações como essa, sói acontecer de surgir logo uma "teoria conspiratória" tendo como "mastermind" o governo dos EUA. Não se está aqui a negar que aquele país tenha cometido e ainda cometa ingerências indevidas em outros Estados, mas daí a tê-lo como o "Grande Satã", responsável por todas as mazelas do mundo, vão anos-luz. Certamente o Governo do Brasil adotou essa atitude arbitrária porque teme dar oportunidade de defesa ao jornalista que, há quem duvide?, certamente possui suas fontes e não "inventou" pura e simplesmente coisa alguma. Ademais, nem nova é a notícia, já que não é de hoje que o Presidente é flagrado em atitudes "desaconselháveis" no que se refere às bebidas alcoólicas. Confira-se a coluna de Diogo Mainardi na VEJA de março de 2004 para constatar o que aqui se afirma. Fico aqui me perguntando o que faria Lula se houvesse alguém como um David Letterman no Brasil...

Benedito de Nazaré Santa Rosa disse:
12 de maio de 2004 às 20:13

Concordo plenamente com Rodrigo de Moura Jacob. A medida não extrapola e é punitiva. Não se pode concordar com a permanência de jornalista que se presta ao mister de achincalhar e ridicularizar a figura do Chefe de Estado Brasileiro, a serviço de interesses que não são nossos e nem nos são benéficos. Votei no Lula e não estou satisfeito com a política social e econômica abraçada pelo seu governo. Mas nem por isso sou de não ver a sua capacidade de liderança que tem-se projetado, notadamente no campo das relações internacionais, capaz de despertar inveja nos líderes estadunidenses (o intento deles é meramente desestabilizar países com potencial de crescer e influenciar, principalmente aqui neste continente). Depois, esquece-se facilmente (senhores estudiosos do direito) o poder discricionário do administrador público de agir em conformidade com a conveniência e oportunidade do interesse público. Evidente que se o jornalismo desenvolvido por esse pretenso profissional nos agride ele não é de valia à construçao do nosso País. Qualquer cidadão, por mais comum que seja, tem assegurado na Constituição o direito à privacidade, à intimidade, à honra. O que o jornalista fez foi desumano. Não foi informou, apenas perpetrou injúria. Certamente para atender interesses escusos, rasgou ética e responsabilidade profissional, prestando desserviço à Nação. A reportagem não foi editada em jornal pátrio, mais alienígena. Logo, não houve proibiçao, nem censura. O ato de cassação da permanência em território nacional apoia-se em permissivo legal. Não houve violação da Constituição, não nesse caso, já que não se trata de censura. Se não fizermos nos respeitar, quem o fará?

Plinio Gustavo Prado Garcia disse:
12 de maio de 2004 às 20:18

Eu também discordo do articulista assim como das ponderações do leitor Hélmiton Prateado.

Até mesmo em caso de guerra, a liberdade de opinião e de imprensa pode ser útil. Mais ainda quando o exercício da profissão do jornalista possa contribuir até mesmo para acelerar a chegada da paz.

Se assim é, o que dizer da censura direta ou indireta em tempos de paz?

Plinio Gustavo Prado Garcia

Marcelo Rocha Rodrigues dos Reis disse:
12 de maio de 2004 às 21:20

Só tenho uma palavra: SOBERANIA.

Marcelo Rocha Rodrigues dos Reis disse:
12 de maio de 2004 às 21:22

LEONEL BRIZOLA COMO FONTE? SÓ PODE SER BRINCADEIRA.

Alfredo Roberto Bessow disse:
12 de maio de 2004 às 22:27

Perfeito. Hoje defendem o 'articulista' por conta da liberdade de imprensa que não existe nos EUA - que, eplo contrário, funcionam como censores e donos da verdade. Também creio que está na hora do governo olhar melhor a programação da TV por assinatura, onde o lixo preconceituoso contra nós latinos e o resto do mundo.
Perfeito. Nos EUA o jornalista poderá viver de fofocas e intrigas - logo o jornalismo americano que é um dos mais podres e mentirosos do mundo.
Por todos os sentidos e razões a ação do governo brasileiro só merece uma definição: perfeito e que nos dignifica como brasileiros.

Alm disse:
13 de maio de 2004 às 10:12

temos que nos livrar de " pregos " tipo esse bab... lá de fora que só vem aqui para deflagrar notícias que ofendam a integridade de algum brasileiro, diga-se de passagem que eu não sou lulista nem petista, só acho falta de caráter usar de um acesso à vias de notícia e um diplominha de jornalista que no mercado onde o dele deve ter sido comprado, deve estar sendo vendido, depois dessa à $ 1,99 ( R$ 6,25 ), é no mínimo sacanagem. por quê ninguém divulga as coisas boas do Brasil lá fora ? será que nós somos só um bando de vagabundos que ficam à toa o ano inteiro e em fevereiro mete uma fantasia no lombo e vai encher a cara e ser lambido a madrugada inteira por um vira-latas qualquer?
nãããããão!!!!!!!!!
nós somos um povo que se abraça e se beija, conversa com o visinho, vamos à igreja JUNTOS, (negros e brancos), temos verde até na bandeira, o que não se vê em alguns países mas, claro falem baixo! alguém pode se ofender...
...morram de inveja seus " PREGOS " e sacudam os pés antes de entrar no avião, pois nem a nossa poeira são dignos de levar... e depois, pode dar alguma matéria tipo:
" névoa tóxica invade aeroportos brasileiros "

da Cruz Gago disse:
13 de maio de 2004 às 10:42

"Imaginem se um jornalista brasileiro, correspondente nos Estados Unidos, publicasse matéria ofensiva e desonrosa ao presidente americano".
Isto é o que está publicado supra no 13º parágrafo, e eu acrescento para reavivar a memória de todos que tal fato já ocorreu no ano passado.
Pouco tempo antes da invasão do Iraque o governo dos EUA expulsou o único jornalista iraquiano lá residente, não por ofensas ao Sr. Bush ou ao seu teor de alcoolemia(fato,este sim, público e notório) o fundamento é que, pasmem, "teria ferido os interesses norte americanos".
Onde estava a organização dos jornalistas norte americanos e a imprensa para defenderem a tão propalada "liberdade de imprensa" norte americana? Onde está a democracia?
Quanta hipocresia.
Como é salutar para a verdadeira democracia, assistir ao cair das máscaras de "liberdade e democracia" norte americanas.
Para finalizar tenho a dizer que se existe nesta estória um presidente alccólatra, ele certamente não mora em Brasília e sim em Washington, fato público e notório.

Zoldinei Francisco Apolinário Ferrari disse:
13 de maio de 2004 às 14:00

ACREDITO QUE ERRARAM E ERRARAM GROSSEIRAMENTE NA PUNIÇÃO.NÃO SÓ O CHEFE DO EXECUTIVO É AGREDIDO MAS TODA UMA NAÇÃO, E COMO PUNIÇÃO CANCELAMENTO DO VISTO? NÃO PERMANÊNCIA NO PAÍS? NÃO HÁ ALGO ERRADO?

Paulo César da Silva Teles disse:
13 de maio de 2004 às 15:18

CONCORDO EM GÊNERO, NÚMERO E GRAU!!!

ROGO-LHE QUE ENVIE ESTE MESMO TEXTO DIRETAMENTE AO TSE E CASSEM ESTA INSANA LIMINAR QUE TIVERAM CORAGEM DE DAR A ESTE CALUNIADOR FALASTRÃO!!!

Willem Redlum disse:
13 de maio de 2004 às 15:27

Eu concordo com a expulsão, porque já é tarde para voltar para trás! Mas não teria sido melhor de simplesmente oferecer uma reação mais sútil, que resultaria em descredito do jornalista em questão? Mostrando uma posição "superior", já que os fatos divulgados não são verdadeiros e assim ganhando muito mais "moral" lá fora? E o jornalista, ...há maneiras de ele mesmo querer voltar para o país dele. Não é assim que os EUA trabalham? Sem razão, com chantagens, simples proibições/negações de vistos, etc.?
E o que é melhor para o Brasil: Mostrar maturidade ou entrar em questões que eu, se fosse presidente, teria encerrado com algo bem pensado, talvez até humorístico, mas declarado na televisão, que deixaria o jornalista e o jornal para que trabalha com o desejo de esquecer tudo o mais rápido possível. Para isso é presidente e tem equipe para pensar em algo melhor do que foi feito agora.

Paulo Stanich Neto disse:
13 de maio de 2004 às 16:00

PELO AMOR DE DEUS , COMO ALGUNS PODEM CONCORDAR COM ESTE ATO DE DITADURA.
AGORA SÓ PODEMOS TER JORNALISTAS QUE FALAM BEM DO PRESIDENTE......ESTES SÃO BEM VINDOS.......
SENHORES O PRESIDENTE ESTUPROU O ARTIGO 5º COM ESTA EXPULSÃO.... NO ENTANTO AINDA QUE O ARTIGO ESCRITO SEJA CALUNIADOR...O ESTADO DEMOCR´TICO DE DIREITO PREVÊ OUTROS MEIOS PARA ESTA PUNIÇÃO QUE RESPEITANDO O DEVIDO PROCESSO LEGAL PODE ATÉ LEVAR À EXPULSÃO.

Luiz Fernando Camelo França disse:
13 de maio de 2004 às 16:13

Concordo plenamente com a punição imposta pelo governo brasileiro ao jornalista americanos, pois ele tentou e seu artigo vil e mentiroso desclassificar o presidente do brasil e ao povo brasileiro com um todo. Não acredito que a contra-partida fosse diferente, se o atingido fosse o presidente dos estados unidos.

Adriano T. Guimarães Fo disse:
13 de maio de 2004 às 16:17

Nesse caso. os comentários foram abusivos e derespeitoso para com o Presidente da República Federativa do Brasil, cabendo a Advocacia da União mover ação contra os que mandaram a Matéria ao Jornalista e não punir o mesmo, mas advertir verbalmente, pedindo as fitas do conteúdo da matéria, ou mover ação sobre danos os que acusaram por danos morais......estabelecendo indenização e multas pesadas de nossa Justiça, pois só somos educados quando dói o bolso, enquanto a Justiça continuar lerda e não doer o bolso vai ficar impilhada de processos que vão acabar em pedir que construa outros anexos imobiliarios que que o atual não dá......

Eduardo Guimaraens disse:
13 de maio de 2004 às 16:31

Se a decisão pela expulsão do correspondente Larry Rohter é um ato contra a liberdade de imprensa como é dito por aí. O que não dizer das exigências do Governo Americano em relação à concessão de vistos para profissionais de imprensa. Segundo o site do Sindicato dos Jornalistas de Portugal, o Instituto de Imprensa Internacional - IPI enviou no final do ano passado cartas ao Secretário de Governo americano Coilin Powell e ao Secretário de Segurança Interna Tom Ridge. O teor das cartas diz que "(...) as regras de entrada de jornalistas são altamente discriminatórias e equiparam jornalistas a criminosos (...) Perante esta situação e os casos recentes de detenção e expulsão de jornalistas estrangeiros – o último dos quais ocorreu a 2 de Dezembro com o austríaco Peter Krobath – o IPI escreveu às autoridades norte-americanas no sentido de solicitar uma alteração nas regras de visto de entrada nos Estados Unidos para jornalistas". Que eu saiba o Governo americano ainda não tomou essa atitude. (segue)

LuciaP disse:
13 de maio de 2004 às 16:56

Se vocês são contra a "censura", gritam tanto pela "liberdade" de imprensa, não deveriam reclamar de cena alguma das novelas e filmes, nem das baixarias de alguns programas de televisão, pois VIVA A LIBERDADE DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO.
Em nome da "liberdade de imprensa e comunicação" são cometidas barbaridades.
Só para entender: Jornalista tem carta branca? É imune? É um deus do Olimpo?
Ora, devemos ter bom senso e sermos justos.
Vir ao Brasil, inventar notícia maldosa, e ainda ser apoiado por brasileiros é RÍDICULO.
Vamos acordar pessoal!!!
Se alguém inventasse mentiras sobre o seu caráter e divulgasse no jornal do seu bairro, sinceramente, você iria propor ação de indenização?
Tenham paciência.
Tudo tem limite.
Basta.
Vamos moralizar o Brasil.
E mais, esse HC vindo do PMDM não me causa estranheza.

Murillo Bahia disse:
13 de maio de 2004 às 17:02

Não cabe comparar a atitude do governo com a época da ditadura militar, onde matérias indesajadas nem chegavam a ser publicadas, onde pessoas eram torturadas e assassinadas por causa de suas crenças ideológicas, mesmo ANTES de as manifestarem publicamente.
Que se critiquem a forma como Lula governa, chamem-o de incompetente na administração do país (como muitos já fizeram e nem por isso sofreram “retaliação”), mas que não sejam justificadas com base em preconceitos!
Se o jornalista quiser continuar com suas matérias preconceituosas, irresponsáveis e antiéticas que as escreva em seu país, pois aqui ele é PERSONA NON GRATA!
Mais respeito da próxima vez...

Jalney dos Santos Soares disse:
13 de maio de 2004 às 17:35

Perfeito e oportuno, tanto o texto quanto a decisão do governo de cancelar o visto do "jornalista" norte-americano (minha indignação é tão grande que me recuso a pronunciar o seu nome). Além de manchar a honra do maior presidente da história do Brasil, a reportagem mancha também a lisura e a nobreza do jornalismo mundial, além de ferir o povo brasileiro. O Brasil, seu presidente e seu povo merecem respeito. O Brasil não é quintal da casa de ninguém. Acho que a punição devia ser revista para se aplicar uma outra muito mais severa. Isso não é ditadura nem censura, isso é um corretivo.

Ruy Ramalho Vaz disse:
13 de maio de 2004 às 17:58

Acertadíssima a decisão do presidente da República. Mais acertada ainda porque no momento podemos verificar o quanto nós brasileiros ainda somos reacionários, preconceituosos e racistas, temos muitas vezes opiniões formadas sem ao menos conhecer o que fundamenta tais ações. Escutei uma enquete na Jovem Pan, rádio aqui de São Paulo sobre o caso e um dos ouvintes simplesmente disse: "O Lula está errado, todos sabemos que ele é analfabeto e agora então sendo alcoólotra"
Um leitor como esse, com certeza faz parte desse grupo de reacionários, assim como faz parte também inúmeras pessoas, orgãos da mídia e políticos que querem, ou melhor, necessitam de que a balburdia continue presente em nosso país. Esse parlamentar Sergio Cabral deveria entender o que é jornalismo e não captar para si o fato de ter conseguido um habeas corpus para o jornalista americano, isso é ridículo, mas em todo caso com o salário que ele ganha como deputado talvez justifique tal ação. Não sei se ele é casado e se tem filhos, mas supondo que tenha, já imaginou a indignação dele ao ter um visto de entrada de um filho negado na embaixada dos EUA, e que isso acontece diariamente em todas as embaixadas do Brasil, ou seja nós somos expulsos dos Estados Unidos antes de lá entrar.
E depois acredito que o jornalista não foi expulso e sim teve o seu visto cancelado
Podem os Estados Unidos continuarem a interferir em diversos países do mundo?
Ou será que esse ouvinte que chamou o Lula de analfabeto teria condições de estar na presidência do Brasil
Chega de hipocrisia (aprendemos rápido com os americanos)
Parabéns Lula
Lamentos para todos os reacionários, racistas e preconceituosos, vão viver nos EUA para ver o que é bom

Cláudio Solano Pereira disse:
13 de maio de 2004 às 18:06

Liberdade de imprensa. Para mentir?
Liberdade de expressão. Para ofender?
Liberdade militar. Para matar?
Liberdade de ir e vir. Para negar vir?
Liberdade de defesa. Para torturar?
Liberdade de pensar. Para discriminar?
Liberdade de comércio. Para subjulgar?
E lá se vão tantas outras Liberdades.
Parafraseando a música: Liberdade, Liberdade
Abra as asas sobre nós
E por favor, leve esse infame para a "Terra da Liberdade".

José Manoel Fernandes Ventura disse:
13 de maio de 2004 às 18:19

Inicialmente causou-me estranheza como esse profissional americano se dirigiu a um chefe de Estado da forma desrespeitosa, um perfeito acinte. Não nos deveria causar espanto, posto que em se tratando de preconceitos, os EUA estão bem em nossa frente, no particular, são bem mais educados ... Com relação aos comentários que pude ler, uns demonstram um completo descomprometimento com o sentimento de patriotismo, há muito divorciado do povo brasileiro... comentários como o de associar o Presidente da República como um " Beberão" é no mínimo brincar de ser engraçado, quanto ao Leonel de Moura Brizola, o que fazer se já não mais consegue aparecer por conta própria... Concordo plenamento com o posicionamento tomado pelo LULA. Finalizando, que tal comentarmos o corporativismo da imprensa?

André Machado Coelho disse:
13 de maio de 2004 às 19:38

Brilhante o raciocínio desenvolvido pelo Dr. Jacob.

É inaceitável o que alguns, que se dizem cidadãos brasileiros, têm feito para defender o Americano, que não considero jornalista, combatendo veemente a atitude tomada pelo governo, fazendo da situação mais um trampulim político.

Nosso país foi enxovalhado diante dos nossos olhos por um cidadão que nem brasileiro é, que, com certeza, deve ter chego ao Brasil com uma vontade imensa de conhecer a nossa capital: Buenos Aires.

Independente do governo ser do Presidente Lula, o que foi feito vai de encontro a qualquer norma ética jornalística, e mais, transgride até mesmo normas internacionais, vez que expos O PAÍS a mídia mundial em uma situação vexatória.

O Brasil é um país emergente, que é muito afetado pelas ocilações economicas e tem lutado para sair desta situação. Os investidores fogem do país até mesmo se o presidente do Banco Central americano vem ao Brasil e volta resfriado, quem dirá se estiverem convictos de que o comandante do país é alcóolatra, aí nem juros de 51% a.a. resolverão.

Foi extremamente grave a publicação da matéria com aquele conteúdo em um jornal com o NY Times. Não havia outra atitude a ser tomada. A punição não era somente pelas palavras, que SE FOSSEM BASEADAS EM PROVAS, seriam válidas e necessárias, mas sim pela incosequência da publicação de um fato grave, baseado em um único depoimento, de alguém que possuí interesses políticos.

Mais uma vez o senso comum prevalece, e a mídia age favorecendo àqueles que tem todas as itenções, menos zelar e lutar por um Brasil mais digno e igual.

Octavio Motta disse:
14 de maio de 2004 às 06:30

Algumas coisas precisam ser explicadas.

Antipatriótico é defender que se RASGUE a constituição brasileira com medidas autoritárias que ameaçam a democracia. Isso não tem nada a ver com o “defender o americano”, estamos falando dos valores que fazem do Brasil uma democracia.

Hoje, é o americano, que todo mundo odeia. E amanhã? E se o ConJur publicar algo que desagrade o governo, será que eles podem mandar o provedor fechar o site?

O que muitos se esquecem é que nem o presidente nem o PT são o BRASIL. A principal diferença entre um estado totalitário e uma democracia é que o Estado não se confunde com a pessoa do presidente nem seu partido político.

Esse debate, na China, seria impossível, porque os fóruns são censurados pelo governo. Será que isso seria uma medida aceitável contra as "Conspirações da CIA" para calar a boca dos "antipatrióticos"?

Vocês têm todo o direito de defender o presidente, mas não de acusar de anti-patriótico quem não o faz, ou quem critica uma patente inconstitucionalidade. Isso é patrulhamento.

Lucas Menezes Barreto disse:
14 de maio de 2004 às 10:52

Absolutamente correto o posicionamento do governo Brasileiro. É preciso ressaltar que o governo não está proibindo a publicação da matéria, mas exercendo seu poder discricionário na liberação do visto.
Assim como os Estados Unidos puniram Caetano Velloso, quando este declarou que Osama Bin Laden era lindo, O Brasil
exercer seu direito na presente questão.
O " jornalista" poderá continuar escrevendo o que quiser e caso o Gvoerno assim entenda, tomará as medidas judiciais previstas para exigir retratação e reparação do dano.

Dr Eraldo Dantas Assunção disse:
14 de maio de 2004 às 14:29

“Cassar o visto do jornalista do NYT foi a solução adequada”, afirma Dallari
Acessar em :

http://www2.usp.br/canalacontece/frame.php?canal=../canalacontece/&conteudo=../artigo.php?id=611

Edardo Campos disse:
14 de maio de 2004 às 14:57

Enfim, uma decisão adequada por parte do Governo Lula. Texto ofensivo e sem qualquer embasamento fático, com efeito, o Presidente FHC apreciava vinhos e ninguém reclamava

Marcelo Mazzei disse:
15 de maio de 2004 às 06:27

A tentativa de calar a IMPRENSA, ou, visto por outro ângulo, a retaliação ao seu livre exercício, fora, felizmente,repudiado por todos, e veio a chocar o planeta ! A imprensa brasileira, e sua grande parte que vinha apoiando as atitudes emanadas dos governantes desse partido-com fortes características fascistas- agora certamente refletirá, e reverá seus posicionamentos, pois, já dizia o ditado: "não faça mal a seu vizinho, que o seu não venha pelo caminho...”. Os relatos históricos nos mostram que Hitler somente conseguiu levar à tona todos os seus objetivos após ter enfraquecido profundamente o Poder Judiciário alemão, bem como desestruturando toda a máquina estatal, mormente no tocante ao funcionalismo público, num desmonte propositado. No Brasil, a grande massa de funcionários públicos ajudou a eleger o governo que aí está. E todos estão a ver a decepção e o horror a que estão submetidos, numa escalada diária de greves e paralisações.“Vozes” que são rechaçadas com argumentos mentirosos e incoerentes, ou simplesmente ignoradas com a frieza e o desprezo típico dos ditadores. Já não fica difícil prever que outros abusos e sustos ainda virão pelo caminho.Quem viver, verá. O importante é que os Poderes, as Instituições e as Vozes fiquem alertas e eficazes, pois certamente iremos precisar muito delas.Ainda temos na JUSTIÇA a única porta a bater contra os atentados constantes às leis, à segurança jurídica, à ordem pública, e, principalmente , aos direitos fundamentais expressos em nossa Constituição. Justiça essa que os governantes petistas tentam enfraquecer, dia a dia, com campanhas "contra privilégios",ou pela "reforma do Judiciário" e seu "controle externo" pois os ditadores mais facínoras não conseguem conviver com a existência de outros poderes, a muitas vezes atrapalhar seus planos.

Alciel disse:
25 de maio de 2004 às 21:08

Algumas pessoas se esquecem de que vivemos em uma democracia, e que questões dessa ordem deveriam ser tratadas no âmbito privado, como o faz em geral líderes de outras grandes democracias.
A reportagem atacou a uma pessoa, e não a uma instituição. O sr. Lula ficou ofendido e então, usando-se de seus poderes como PRESIDENTE regozijou-se (por pouco tempo, diga-se de passagem), usando-se de um poder que lhe fora conferido pelo povo, ao vingar-se de seu agressor.
Pelo visto, não se esperam virtudes mais dos grandes líderes, como se esperavam antigamente.

Paulo Fuentes disse:
03 de fevereiro de 2006 às 14:55

O POVO !!! UM MERO DETALHE

Temos um cidadão, que veio de origem humilde, lá do agreste nordestino, onde em sua infância sofreu as agruras da falta de água e em um passado próximo presente, acabou sendo eleito por mais de 53 milhões de eleitores palhaços, que nele confiaram seu voto, acreditando que, por ele ter origem humilde, acabaria ajudando aos pobres e oprimidos.

Ledo engano, pois a única coisa que este cidadão, que veio de origem humilde sabe e soube fazer foi a de enganar e trair a todos os eleitores "palhaçosamente" enganados por suas falsas promessas de um futuro melhor.

Ele, Luiz Ignácio, presidente incompetente eleito, esqueceu-se de tudo o que prometeu em mais de vinte anos de anarquismo contra os que se encontravam no poder do país e agindo com uma completa falta de moral, dignidade e responsabilidade, acabou por fazer exatamente o contrário de tudo aquilo que prometeu fazer.

Porém uma das coisas que há de ser lembrada acima de tudo, é que ainda como eterno candidato, prometeu que, caso fosse eleito, não pagaria ao Fundo Monetário Internacional, o FMI, por "saber" que a dívida era inexistente e caso eleito fosse, decretaria uma moratória para o descumprimento de algo que não existia, ou seja, a dívida com este fundo.

O tempo passou, Luiz Ignácio a eleição ganhou, na poltrona imperial a sua bunda sentou e o FMI, ao contrário do que dizia, a dívida inexistente pagou.

Foram mais de US$ 15,5 bilhões de dólares pagos de uma dívida que por anos ele alegou não existir, porém não foram só estes os desperdícios de nosso suado dinheiro, pois ele, a fim de tentar se perpetuar em seu cargo, anistiou a dívida de alguns países africanos e outros da própria América do Sul, além de comprar um avião de última geração a fim de passear confortavelmente por todos os lados de nosso planeta.

Gastou demais o nosso dinheiro, mas graças aos seus devaneios de sonhador de menino pobre que ficou de uma hora para outra rico, esqueceu-se com isso tudo de uma coisa muito simples, acabou "se esquecendo" de suas próprias origens.

Enquanto ele, Luiz Ignácio, nosso amado e incompetente presidente gastou absurdamente nosso rico dinheirinho, "esqueceu-se" de enviar recursos para pagar caminhões pipas que fornecem água para o sofrido povo nordestino que está morrendo de sede.

Temos o caso mais grave do estado do Ceará, que talvez por se encontrar nas mãos de sua "oposição" tucana, é um dos estados que mais sofre com a estiagem e a irresponsabilidade deste presidente incompetente que só sabe se lambuzar nas iguarias importadas pagas com o dinheiro deste mesmo eleitor palhaço, que hoje morre de sede, fome e de desilusão por ver que acreditou em um completo pateta.

Pode-se ser citado aqui o exemplo do município de Itapagé, localizado no sertão do Estado do Ceará, a 122 quilômetros de Fortaleza, cidade com 50 mil moradores, onde o sistema de distribuição de água opera apenas com quatro caminhões pipa, sendo que, o último reservatório da cidade secou há vários meses por causa da estiagem. A distribuição, que é feita por homens do Exército, no início de setembro do ano passado atingia 129 cidades cearenses. Agora chega a somente 69.

Porém a situação pode piorar, pois o governo suspendeu o abastecimento por caminhões pipa por causa da falta de recursos. Desde dezembro do ano passado a verba do governo federal para a distribuição de água foi reduzida pela metade e segundo palavras de uma sofrida moradora do agreste cearense... "Se não for esse água, nós não temos água".

Pois é meu caro eleitor...

enquanto nosso querido e irresponsável presidente enche o rabo dos norte-americanos com nosso suado dinheiro, nosso sofrido povo, aquele que nele confiou seu voto, hoje está morrendo de sede simplesmente porque ele, Luiz Ignácio, "acabou se esquecendo" de suas próprias origens.

Paulo Fuentes
www.paulofuentes.com.br

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