Gaúcho, nascido em 1940, em Santa Maria, Eros Grau deve ser sabatinado pelo Senado Federal nos próximos dias. Professor do departamento de Direito Econômico e Financeiro da USP, ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal deixada por Maurício Corrêa.
A indicação foi elogiada, nesta quinta-feira (13/5), pelo presidente nacional da OAB, Roberto Busato. “O professor Eros Grau sempre foi solidário às posições da OAB, além de ser um jurista que honra a advocacia brasileira”.
O presidente eleito da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), juiz Jorge Maurique, que assume o cargo no próximo dia 1º de junho, também considerou uma boa escolha o nome de Grau.
“É um jurista de renome, com posições avançadas no campo dos direitos fundamentais e econômico e também na defesa da ordem democrática”, elogiou Maurique, lembrando que, por essas qualidades, Eros Grau foi um dos 15 nomes mais votados na consulta realizada ano passado pela Ajufe junto a seus 1.300 associados, para indicação às vagas abertas no Supremo. (OAB e Ajufe)
Veja o currículo de Eros Grau
Eros Roberto Grau
Data do nascimento: 19 de agosto de 1940
Local do nascimento: Santa Maria – Rio Grande do Sul
Filiação: Werner Grau e Dalva Grau
Estado civil: casado com Tania Marina Stolle Jalowski Grau
Títulos acadêmicos
– Professor Titular do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
– Livre Docente pela Universidade de São Paulo
– Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Atividades docentes
– Universidade de São Paulo – Faculdade de Direito – Professor Titular de Direito Econômico
Université Paris 1 – Panthéon-Sorbonne (França) – Professor Visitante (2003-2004)
Atividades Anteriores
– Université de Montpellier I [França]- Faculté de Droit – Professor Visitante (1996 a 1998)
Conferências no Brasil, Argentina, México, Estados Unidos, Alemanha, Venezuela, Espanha, Itália, Uruguai, França, Bélgica, Suíça
Livros no Brasil:
– A Ordem Econômica na Constituição de 1988, 8a edição, Malheiros Editores, São Paulo, 2003
– O Direito Posto e o Direito Pressuposto, 5a edição, Malheiros Editores, São Paulo, 2003
– Ensaio e discurso sobre a Interpretação/Aplicação do Direito, 2a edição, Malheiros Editores, São Paulo, 2003
Livros no exterior:
– La Doppia Destrutturazione del Diritto, Edizioni Unicopli, Milano, 1996
– La doble Desestructuración y La Interpretación del Derecho, Editorial M. J. Bosch, Barcelona, 1998
Artigos, ensaios, pareceres e conferências publicados no Brasil, México, Itália, França, Bélgica, Alemanha, Argentina, Uruguai e Suíça
Membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, designado pelo Presidente da República por decreto de 12 de fevereiro de 2003
Advogado. Árbitro junto à CCI – Cour Internationale d’Arbitrage, com sede em Paris. Membro do Comité Français de l’Arbitrage
Recebeu a Medalha Teixeira de Freitas, outorgada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros, em 26 de março de 2003.
De um ignorante como "Presidente", só poderíamos esperar uma indicação destas...Se a Carta Magna apenas preconiza "notável saber jurídico" à discricionária indicação por parte do Presidente, não me assustaria se Lula indicasse algum "companheiro" seu de luta sindical, que, a seu ver, possuísse esse notável saber, sem ao menos ter sentado em um banco de qualquer universidade, como ele. Afinal, se ele nunca estudou, e é "Presidente", pra que os outros precisam ter algum "título" ou experiência como julgador? O que é incompreensível é como estamos vulneráveis a ter, na mais alta cúpula do Poder Judiciário, a Julgar causas que, muitas vezes determinarão o destino da nação, elementos que nunca sentaram numa cadeira de magistrado. "Juízes" que entram "pela porta dos fundos", em troca de "posicionamento político favorável". Eis a grande falha de nossa Lei Maior. Falha essa sim, que deveria ser corrigida com URGÊNCIA, a permitir somente magistrados de carreira, juntamente com a reestruturação da Suprema Corte para julgar apenas questões constitucionais e, o mais importante: alguém já se deu conta que as causas judiciais mais importantes, a definir o destino de mais de 150 milhões de brasileiros, são processadas e julgadas por APENAS 11 MINISTROS ? Se todos desaparecerem, alguém já se perguntou o que nós, jurisdicionados, faremos para assegurar a existência de nossa Constituição, e dos direitos nela assegurados? A quem recorreremos? Ao Larry Hotter? O número de Ministros do Supremo tem que ser aumentado com urgência, mormente diante de um governo ditatorial e inconseqüente, que atenta contra a nossa Constituição diuturnamente, o que, com certeza, irá fazer lotar ainda mais o número de causas que desembarcarão naquela Corte.
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