O senador César Borges (PFL-BA) anunciou a decisão de tirar da pauta de discussões do Senado seu projeto de lei que prevê modificações na Lei Eleitoral nº 9.840/99.
Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil e a CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil –, a proposta iria abrandar as penalidades previstas para candidatos que compram votos ou violam normas eleitorais.
O presidente da OAB da Bahia, Dinailton Oliveira, elogiou a decisão do senador. Segundo ele, foi “um ato de grandeza, depois de uma reflexão sobre o que este projeto representava”. (OAB)
Leia a íntegra da declaração do presidente da OAB-BA
“Acredito que a retirada desse projeto de lei refletiu um ato de grandeza do senador após uma reflexão sobre o que este projeto representava. Ele ia de encontro às aspirações de todo o povo brasileiro. O que nós queremos é o aperfeiçoamento da legislação eleitoral, queremos ter instrumentos que coíbam a ilicitude no período das campanhas eleitorais.
Por isso, entendo que a executoriedade imediata da sentença, dada em primeira instância, representou um grande avanço para a legislação eleitoral e se encontra entre as principais aspirações do nosso povo. Esse projeto de lei realmente ia de encontro à consciência nacional. Então acredito que a sua retirada da pauta do Senado foi um ato de grandeza, após um momento de reflexão por parte do senador César Borges”.
Titar da pauta não significa a retirada do projeto de lei.
Ele deveria pedir a retirada do projeto de lei e em seguida mandar que fosse arquivado.
Isto sim é que é uma atitude de grandeza.
Hélio
Realmente, tirar da pauta não significa um ato de grandeza - talvez seja até estratégia. Quando convir, na surdina, até por voto de lideranças(canhestra instituição republicana), pode ser votado. E com a sociedade desmobilizada!
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