Nossos líderes governamentais certamente sofrem de miopia administrativa, enquanto afirmam que a prioridade é a geração de empregos. Pois nos últimos anos, houve enorme desestimulo á geração dos mesmos, decorrentes de medidas tributários de tais “governos do povo!” Senão vejamos:
– Aumento absurdo das alíquotas do PIS e da Cofins
– CPMF (não era para ser “provisória”? Cadê a coerência?)
– Retenção do INSS
– Aumento cavalar da base de cálculo da CSLL …
Como se sabe, o maior gerador de empregos é a pequena empresa, especificamente o setor de serviços. Pois foi este setor, justamente, que mais tem “pagado a conta” das burradas governamentais e da teimosia de torrar bilhões de dólares anuais em juros estratosféricos!
O que observo é que pequeno empresário da área de serviços, ainda que sufocado pela ditadura fiscal, tenta sobreviver tentando garantir os poucos empregos que restam, já que não pode, ele mesmo, fechar seu negócio e engrossar a massa de desempregados neste país.
Para os defensores do governo, vamos aos números:
Uma pequena empresa de serviços, optante pelo lucro real, têm incidência direta, sobre o faturamento, de pelo menos 7 (sim, sete!) tributos. Veja a situação de uma delas, ao faturar um serviço de R$ 1.000,00 – o que terá que pagar ou sofrer desconto:
TRIBUTO ………..Alíquota ……………… Valor R$
1.PIS ………………1,65%……………………..16,50
2.Cofins…………….7,60%………………………76,00
3.INSS (Retenção)…. 11%……………………….110,00
4.ISS…………………5%……………………..50,00
5.CPMF…………….0,38%………………….3,80
6.IRPJ (Estimativa 32%)15%………………48,00
7.CSLL (Estimativa 32%)9%……………….28,80
Soma (1 a 7)………………………………………333,10
Não, você não está enxergando mal! É R$ 333,10 de tributação sobre uma Nota Fiscal de R$ 1.000,00! Então “sobram” R$ 666,90 para pagar salários, FGTS, férias, 13º salário, custos administrativos, despesas gerais, outras taxas e impostos (sim, existem mais, sobre a atividade – como Contribuição Sindical, Alvarás Municipais, etc.), juros (bem altos, por sinal!) e outras despesas. Percebe-se que o lucro (se existir) será insuficiente para investir no próprio negócio e gerar empregos.
Faço um apelo ao “bom senso” (se é que restou algum neste governo…) para que se detenham e olhem os números acima, e pensem no povo (leia-se desempregado, no pequeno empresário) e parem com esta derrama de impostos!
Senhores senadores e deputados – vocês não são representantes do povo? Então parem de inclinar a cabeça para esta ditadura fiscal! Sejam legítimos representantes, e não opressores de nosso Brasil!
Excelente matéria ! É importante acrescentar que além de inviabilizar a atividade do pequeno empresário, essa tributação exagerada acaba por contribuir com a sonegação e o emprego informal . Extamente isso que acontece, falemos a realidade ,o nosso empresário, mormente o pequeno, acaba sonegando impostos, prejudicando o erário para que tente sobreviver. Será que se a carga tributaria fosse diminuída a sonegação também diminuiria, aumentando consequentemente a arrecadação ? Será que se fosse viável pagar os impostos o empresário deixaria de assumir o risco da sonegação fiscal? São questões a serem estudas por nossos representantes. E o emprego informal ? Mas é claro que o empresário não assina a CTPS do empregado ... Isso gera mais tributos ... E o coitado do trabalhador fica amargando a falta de contribuição, para um dia se aposentar, aliás melhor nem pensar no INSS ...E se esse empregado sofre um acidente ? Olha quanto problema ... E a Justiça do trabalho, vai ficando cada vez mais lotada de ações ... E o empregador quebra e o desemprego aumenta, e o povo sem emprego não tem dignidad , e olha a revolta e olha o país indo pro buraco ... Não podemos ser pessemistas, mas algo precisa ser feito, e logo !
Vamos trabalhar Congresso Nacional, o povo que te colocou ai está SOBREVIVENDO, e olhe lá ... O Povo precisa VIVER !
Desculpem os erros, é PessImista e DignidadE ..
Texto para ser analisado em casa
Não é necessário dizer que esse quadro em nada favorece ao desenvolvimento nacional.
"Nossos" (ou serão deles mesmos?) deputados e senadores em nada contribuirão para resolver esse problema, enquanto continuarem a trocar seus votos por cargos e benesses oferecidas pelo Poder Executivo.
A "ratio essendi" do Estado brasileiro não se encontra na arrecadação tributária, mas em uma tributação que não ofereça óbices à livre iniciativa, ao empreendedorismo, e ao combate à pobreza por meio de geração de oportunidades de trabalho e de emprego.
Precisamos de uma política tributária que facilite ou não impeça a geração de poupança privada, o aumento da capacidade de consumo da população e, consequentemente, o próprio desenvolvimento nacional.
Estado rico e nação pobre? Até quando?
Plínio Gustavo Prado Garcia
Prado Garcia Advogados
www.pradogarcia.com.br
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