A redução da jornada de trabalho, sem redução de salários, é uma alternativa para a criação de mais emprego. Ela agregaria os desempregados ao mercado formal. Essa é a opinião da Anamatra — Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho.
Segundo o presidente da entidade, Grijalbo Coutinho, é necessário fazer alterações na legislação trabalhista devido aos avanços tecnológicos, ocorridos nos últimos anos, que proporcionou a redução ou eliminação de postos de trabalho.
“É preciso democratizar os avanços para permitir ao empregado usufruir a nova realidade, reduzindo a jornada de trabalho e inviabilizando a prestação de horas extras, medidas que auxiliariam no combate ao desemprego”, diz.
Segundo Coutinho, é necessário existir uma fiscalização rígida para inibir as horas extras. “Das mais de duas milhões de ações trabalhistas propostas anualmente à Justiça do Trabalho, um número considerável envolve o trabalho executado depois da jornada”, diz ao citar pesquisa da Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade de São Paulo. De acordo com a pesquisa, se fosse coibida essa prática seriam criados 1,7 milhão de novos empregos. (Anamatra)
Certo! isso é uma ótima idéia, mas causara uma certa polemica ao criar as novas jornadas, isso implicará em modificações gravissimas, e poderá trazer um certo constrangimento em determinadas partes.
A redução da jornada de trabalho como remédio contra o alto indice de desemprego, é uma proposta que às vezes volta ao debate. Todavia, ainda não passou disso.
Atualmente o desemprego é uma das coisas que mais preocupa o população brasileira. Também é o responsável pela violência cada vez maior. Com a devida vênia, reduzir as horas de trabalho e não diminuir o salário dos trabalhadores é uma pretensão utópica.
É preciso ser realista, a classe empresarial não permitirá que uma proposta dessas logre êxito, pois significaria mais despesas para os empregadores.
A grande maioria dos empresários brasileiros não pensa na mazela do desemprego do país, apenas em alferir lucros. Criar vagas nos qadros de suas empresas não é prioridade. Ao contrário, quanto mais puderem produzir com um número menor de funcionários, melhor.
É por isso que cada vez mais empregados fazem horas extras. Mesmo quando é obrigado a isso, chega a ser bom para os dois lados. Para o funcionários porque é um renda extra junto ao salário geralmente baixo, principalmente no comércio. Ja os empregadores vêem as tarefas conclusas sem a necessidade de contratar mais pessoas.
O jornal Valor Econômico de 25/05 tem uma matéria mostrando que o TST alterou a jurisprudência no que tange ao serviço extraordinário. O tribunal tem proferido decisões obrigando as empresas a pagar adicional de 100% sobre horas trabalhadas além de duas. Ou seja, o empregador que faz seu funcionário trabalhar mais de 10 horas diárias, poderá ser obrigado a pagar as excedentes em 100%.
Segundo o tribunal, essa é uma forma de coibir que as empresas em vez de contratar mais funcionários, obriguem os atuais a trabalhar, por exemplo, 12 horas diárias. Essa sim é um medida que pode dar certo. Pois, em vez de pagar um funcionário para trabalhar 12 horas, 2 pessoas podem trabalhar 6 horas cada, recebendo o salário correspondente às horas trabalhadas, como funciona na maioria dos Shoppings Centers.
Na verdade o empregador poderia utilizar o critério da jornada a tempo parcial (artigo 58A da CLT) e não necessitaria fazer horas extras.
naquele dispositivo há a permissão expressa para contratar empregados com salario reduzido.
Ribeiro
Só se resolve a questão do emprego no País com crescimento da economia, qualquer outra medida pode ir contra o próprio trabalhador.
Temos de criar um ambiente onde o empresário (o grande gerador de emprego no País) possa investir mais. Mais pessoas queiram ser empresários e criar mais empregos.
Medidas como redução na carga horária só aumentarão o custo Brasil. Alguns entraves na geração de emprego:
1 - Juros reais - são muito altos, temos de reduzir;
2 - Burocracia para criação de empresas - quantos empresas estão na informalidade frente a uma burocracia cada vez maior;
3 – Modelo industrial privilegiando a pequena e média empresa – as grandes empresas tem acesso ao crédito barato, o mesmo na acontece com a pequena e média empresa.
Acredito que reduzir a jornada de trabalho é uma saída para aumentar o número de empregos, e já num primeiro momento deveria-se regulamentar o inciso XIV do art. 7° da Constituição Federal, colocando em prática o que reza: " Art. 7 ° São direitos dos trabalhadores..., além de outros que visem à melhoria de sua condição social: ...XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;
Quando uma empresa não aceita enquadrar a jornada de trabalho em turnos ininterruptos, garantida pela Constitução Federal, ele coloca os trabalhadores a laborar em turno fixo. Alegando que o artigo 7° não possui regulamentação. Este argumento de prejudicado os trabalhadores, além de não comtribuir para o aumento de empregos. E, normalmente as empresas que necessitam de trabalho noturno são empresas de faturamentos milhonários!
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