A opção sexual do responsável não impede a concessão da guarda de uma criança. Esse foi o entendimento, unânime e inédito, da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Os desembargadores decidiram conceder a guarda de menor a um homossexual sem vínculo familiar com a criança.
O menor foi entregue ao homossexual J.F. quando tinha apenas um mês de vida. Desde então, por mais de cinco anos, recebe de J.F. cuidados com saúde, alimentação e vestuário. A mãe da criança está presa no Presídio Feminino de Brasília e o pai cumpre pena na Papuda, e ainda não tem data para liberdade.
A avó paterna — única parente próxima que poderia cuidar do menor — afirmou em Juízo não ter condições financeiras para sustentá-lo.
Durante o julgamento, os desembargadores explicaram que a guarda é um instituto revogável, podendo ser alterado a qualquer momento, a pedido dos pais. Caso ocorra um fato novo que autorize mudança na situação atual, os genitores devem pedir para si, em Juízo, a responsabilidade sobre a criação e educação da criança.
De acordo com a Turma, ao contrário do que argumentaram os pais do menor, J.F. conseguiu provar nos autos que possui condições para educar um filho. Diante do argumento da homossexualidade, os desembargadores afirmaram: “quanto ao requerente, sua opção sexual, por si só não impede a procedência do pedido, pois o conjunto probatório, inclusive o estudo técnico, demonstram ser pessoa idônea, trabalhadora e bem vista por todos”.
A decisão mantém sentença da Vara da Infância e da Juventude, proferida em dezembro de 2002, com base em laudo de psicólogos confirmando a aptidão para a guarda. Além disso, os pareceres do Ministério Público, em 1ª e 2ª instâncias, também foram favoráveis ao deferimento do pedido. (TJ-DFT)
Processo 20000130014766
Geralmente quem é contra a qualquer atitude que leve a assegurar os direitos humanos de um modo geral e os dos homossexuais em particular sao pessoas que têm sérios problemas com a afetividade. Sao elas heteros ou homos. O que eles nao podem ver na sua frente sao pessoas felizes e bem-resolvidas, capazes de deixar as atividades da cama para as quatro paredes do quarto porque elas geralmente sao confusas, promiscuas e mal-resolvidas no amor. Quando a pessoa é feliz consigo mesma, seja hetero ou homo, ela quer a felicidade dos outros e respeita o ser humano em todas as suas manifestacoes. Homossexuais podem e sao extremamente responsaveis assim como existem heretos extremamente saudaveis e responsaveis e aqueles que jogam filhos no mundo e nao assumem suas familias. O preconceito por si so é um erro, uma ignorancia, sem precedentes. Quem tem preconceitos contra homossexuais de cometer grosserias e agressoes contra mulheres ou qualquer outro ser humano porque em via de regra ele ou ela comete agressoes contra as coisas mau resolvidas dentro de si mesmas.
Caro Joao Paulo...
Será que na sua "humilde" opinião , pra não dizer que é uma opinião ignorante e preconceituosa, você sentiriamaius confortavel sabendo que esta criança estivesse nos sinais , ou se drogando e roubando ou matando talvez, como rotineiramente assistimos nos veiculos de comunicação.Precisamos agir com coerencia pois ja temos crianças demais nas FEBEMS de todo pais, será que VOCE meu caro Joao Paulo , sendo hetero (creio eu) pensou em algum dia ir a um sinal pelas ruas e tirar uma criança dessas da rua e da marginalidade?Meu caro , pense que se fosse seu filho o q vc acharia dele jogado nas ruas , ou seria melhor ele ter um lar , educação , e estar abrigado e sendo cuidade por alguem, pois opção sexual não capacita o carater de ninguem.Quantos pais abusam dos proprios filhos...e são heteros.Pense melhor em seus conceitos futuro Dr. Advogado.
cordialmente
Renato
PRESIDENTE PRUDENTE -SP
muito bem explicitado meu caro valerio ,
Que triste ver um estudante de Direito com uma mentalidade tão tacanha, João Paulo G. Picanço!
Crianças não têm preconceitos. Esse menino vai aprender que seu pai adotivo tem uma orientação sexual diferente de seus pais biológicos e, com certeza, vai respeitá-lo e amá-lo, retribuindo o amor e os cuidados que recebe.
Está provado que filho de homossexuais não seguem, necessariamente, a orientação sexual de seus pais. Mas sabe-se que filhos de pessoas com desvio de conduta (os pais biológicos do menor estão presos, lembra?) podem também ter complicações com a Justiça no futuro.
Profissionais que começam uma carreira orientados pelo preconceito e pela pequenez de visão do mundo não conseguem ir muito longe...
Parabéns aos desembargadores da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Sueli Correa
Jornalista/ Registro - SP
infelizmente a liberação sexual tem ganhado terreno no brasil. podemos constatar isso quando a justiça entende que um homossexual tem capacidade de fazer papel de pai (mesmo que os pais verdadeiros não valham o que comem). um pai tem, acima de tudo, a função de ser um exemplo na formação intelectual e emocional de seus filhos.será que no futuro seremos governados por homossexuais? pelo andar da carruagem...
para que a justica tenha permitido a adocao por um homosexual, e obvio que ela observou que sua conduta e idonea...portanto nao ha essa de encontros casuais ou nao no lar onde vivem,e para quem ja observou o trauma de se viver em um orfanato, com uma enorme carencia de se ter alguem que se preocupe com vc, nao ter a solidao de estar em uma multidao e nao ter alguem especial, podera ver que o trauma causado por se viver em um orfanato e bem maior do que se viver com um homem que tem outras preferencias sexuais, mas se dispos a cuidar como um pai ou mesmo uma mae de uma crianca...nao e algo que desqualifique uma pessoa para tal atitude.Claro deve ser estudado caso a caso e nesse, me parece que foram feliz na decisao.
acho esta atitude louvável perante a situação em que se encontra a criança.quem tem a oportunidade de conhecer orfanatos, onde milhares de crianças se encontram, vão perceber a dureza em que elas vivem,sem carinho, sem identidade familiar e carentes de tudo.o mais grave disso é que muitas não são adotadas e acabam passando toda a sua infancia e juventude nesses lugares.a criança que está sob a guarda dessa pessoa, com certeza terá um bom referencial independente da opção sexual.a relação entre pais e filhos é totalmente diferente, da relação sexual e afetiva entre os adultos.tudo é questão de postura!o que aconteceria então com a questão psicológica da criança filha de mãe solteira, ou mesmo da criança que vive com os tios, ou avós?
Caro, João Paulo, a educação dos pais não influi em momento algum na orientação sexual.
E quanto a formação de uma criança por ela ter sido instruída por um casal não hetero, não vai influir em nada também, baseando no fato de que os filhos de heteros deveriam ser obrigatoriamente heteros, e não é assim que funciona.
Homossexuais tem compaixão e podem dar uma formação bem digna para sua criança adotiva... bla bla bla...
João Paulo, estudante de direito de Fortaleza,
Eu esperava mais de uma pessoa que se diz estudante de direito, e que logo se imagina que seja um indivíduo esclarecido, dotado de inteligência capaz de refletir e dicernir o certo e errado.
Foi com muito pesar que eu li seu comentário infeliz sobre a guarda de um menor por um homossexual. Ainda bem que você não completou até o momento a faculdade, e há esperanças de que o senhor perceba que está fazendo um grande erro se formando em uma profissão onde inteligência, raciocínio atualizado e caráter são de extrema importância, e que, segundo seu comentário infame pôde nos mostrar, estão deficientes em você.
Sugiro você se atualizar, ler bastante e pensar antes de falar qualquer asneira que vier à sua cabeça. Essa é uma dica importante para quem quer, um dia, ser advogado.
Por que será que a felicidade alheia encomoda tanto a algumas pessoas??? Em vez de louvar a justiça brasileira pela acertadíssima decisão de conceder a guarda a um homossexual, prefere-se condenar, julgar... Por que será que ainda passamos a avaliar as pessoas simplesmente por uma parte (no caso a sexualidade) e não pelo todo, pela pessoa que cada um é, emocionalmente, politacamente, profissionalmente, etc...
O leitor João Paulo previsa urgentemente rever seus conceitos, acordar para o século XXI, para o novo conceito de família que transcende àquele da família tradicional, patriarcalista, héterossexista! Acho que ele deve ignorar o que sejam DIREITOS HUMANOS que não distingue ninguém por raça, cor, sexo, religião, ideologia política... mas serve para todos e todas. É lamentável que um estudante de direito tenha tal opinião (apesar de respeitá-la). Isso mostra o quanto o ensino nesse país precisa melhorar.
Está de parabéns a justiça brasileira e mais ainda o Movimento Homossexual deste país. São por estas e outras que ainda acredito QUE ESTE PAÍS TEM JEITO e o continuo a amar muito.
Rildo Véras
Estudante de Ciências Sociais (Recife-PE)
Marcius Augusto Pereira,
Ainda bem que não é você que está comandando o país. Sua mentalidade retrógrada é expressão maior da ignorância a que todos nós brasileiros estamos reféns. São pessoas que pensam como você que atrasam o país, lutando pelas causas errôneas, impedindo que nosso querido Brasil seja um exemplo de RESPEITO aos indivíduos, à diversidade e a livre liberdade de escolha e de vida.
Espero que ninguém tenha sido prejudicado pela sua incapacidade de pensar mais claramente. Mesmo porque, depois que o governador sancionou a lei contra discriminação sexual, o que você pensa ser certo passou a ser crime!
Quero parabenizar o Tribunal de Brasília por tão célebre decisão.
Tenho profunda pena de quem pensa ao contrário. Só podem ser pessoas de baixo grau de instrução humana, civil e espiritual. Quem pensa ao contrário com certeza está mostrando os seus conflitos internos. Ainda não descobriu sua sexualidade e sente inveja daqueles e daquelas que já sabem quem são. Os (as) homosessuxuais são pessoas distintas, possuem sentimentos e sabem se doar com carinho tanto à uma criança como a um idoso. Não existem barreiras, barreiras são criadas por pessoas doentes como estes que se posicionam contra.
Eu estou espantado com o preconceito arraigado entre operadores e futuros operadores do Direito. Parecem se esquecer que da máxima que, ao intéprete, não é defeso fazer distinções que a lei não fez. Como já dito anteriormente, e ressaltado no próprio corpo da notícia, a concessão de guarda foi precedida de avaliações técnicas e, sobretudo, da ausência de outra pessoa que pudesse manter a guarda do menor. Não vejo qualquer infração à lei que pudesse motivar sua reversão, a não ser o preconceito que move uma parte considerável de nossa sociedade. Veja que a própria decisão ressaltou que "caso ocorra um fato novo que autorize mudança na situação atual, os genitores devem pedir para si, em Juízo, a responsabilidade sobre a criação e educação da criança", podendo ser ampliado tal entendimento para a própria avó paterna, que declarou não ter condições hoje. Onde está o erro, pelo amor argumento?
É inaceitável a polêmica gerada em função das acertadas decisões que se referem aos direitos dos, antes de tudo, cidadãos homossexuais. Parabéns mais uma vez à justiça brasileira que está se abrindo cada vez mais em direção ao lindo caminho que não adimite o preconceito.
Fico extremamente feliz em ler os comentários favoráveis à decisão jurídica.
Tenho dezessete anos e sou homossexual. Vivemos num país retrógrado no que tange à sexualidade. A hipocrisia reina. Confundem homossexualidade com promiscuidade. Esquecem que a sexualidade não é "transmissível" como uma doença.
Confesso que fiquei surpreso com o número de comentários favoráveis à decisão jurídica. No Brasil a homofobia é uma prática incentivada dentro da própria casa, pelos próprios pais. Ter um pai homossexual não garante nada, mas a possibilidade desta criança se livrar desta "doença social" chamada preconceito é muito grande.
O que a justiça do Distrito Federal fez, nada mais foi do que colocar em prática aquilo que a própria lei civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente já preconizavam, ou seja, de que a guarda poderá ser deferida a terceiros (em relação ao parentesco do menor) que possuam melhores de condições de cuidar da criança em razão do princípio do melhor interesse da criança. E neste caso não se levará em conta apenas as condições materiais mas essencialmente a relação afetiva, ou seja, aquele (terceiro ou não) que demonstre possuir condições propícias a dar uma criação afetiva e humana ao menor. E aqui, a questão da opção sexual é o que menos importa. Quanto ao argumento de que a convivência com homossexuais poderia significar prejuízos a sua educação moral, na verdade, o que vem causando enormes prejuízos (morais e materiais) aos menores é a total situação de indigência e descaso que vige no trato dispensado as crianças em nosso país e que exige de nossa sociedade posturas responsáveis e humanas e não meras posturas preconceituosas. Está de parabéns, portanto, a justiça do Distrito Federal.
Aonde está declarado que homossexualismo é uma anormalidade? Quer dizer que o que está em questão é a sexualidade do "pai" desta criança e não o amor e dedicação que este sente pelo seu "filho" que criou durante cinco anos?O que deve ser analisado é o caráter e responsabilidade do pai adotivo ou do possuidor da guarda e não sua preferência sexual !!! Muito me emociona tal decisão do Tribunal de Justiça do DF que passou por cima de um preconceito optando por uma decisão justa.
É com orgulho que assisto tal decisão, entendo que tal situa-ção dá vida à norma. Deixo claro que o preconceito foi derro-tado e com isso temos uma criança verdadeiramente ampara-
da e o judiciário ficou mais eficiente.
Observamos que a pessoa responsavel pela guarda é digna de
ser, conforme pericia juntada aos autos. Os responsáveis le-
gais estão impossibilitados de suprir as espectativas da cri-
ança, o que a lei buscou é dar condições a criança para que ela possa dissernir no futturo se o seu atual "pai" é pessoa digna ou não. Parabens mais uma vez pela sensibilidade ao julgar e a este futuro pai na sua nova vida.
O que posso pensar é que as pessoas que são a favor desta decisão, compartilham do escolha sexual do "pai" citado e estão falando com a emoção...pois, a meu ver a sociologia foi deixada totalmente de lado?...a sociedade e como ela vive não "molda" mais os individuos?...um filho não vê mais o pai como um heroi e exemplo a ser seguido?...me desculpem mas vocês não são pais, será que vai ser permitido a qualquer um que se desvie(traficantes, parias da sociedade criar filhos?...por estas pessoas sim, pois segundo eles o filho não segue exemplo dos pais.). É uma pena que esteja caminhando para isso, falsos moralista hipocritas que querem parecer pessoas modernas e boas, mas só de longe...viverem a situação jamais...que declinio...(concordo e pergunto a vocês que são a favor, ver o suposto pai com outros homens em casa, o que isso faz a cabeça de uma ingênua criança...por favor...)
Absurdo é existir pessoas que ainda não aceitaram a homossexualidade como um comportamento normal! Absurdo é ver tantas crianças abandonadas em latas de lixo a cada amanhecer! Felizmente nossa sociedade começa a perceber que criar uma criança não necessariamente acontece no modelo tradicional, com pai e mãe, homem e mulher. A diversidade de possibilidades se ampliou e a aceitação também. O pressuposto fundamental na criação é um ambiente de afeto, respeito e amor, independente do modelo de família e além do mais, não existem dados que sustentem a crença de que a adoção por homossexuais produza efeitos negativos nas crianças, ocorre é que crianças estão sendo privadas da segurança emocional propiciada pela convivência com pais dispostos, capazes e carinhosos.
Caro João Paulo,
Talvez uma lição simples a se aprender em nossa honrosa profissão é a de não julgar ninguém e principalmente termos a mente livre para podermos atender a qualquer interesse lícito, afinal vc poderia se deparar com um cliente nessas exatas condições... e o que diria a essa pessoa?
Claro que a sua preocupação pode parecer, num primeiro momento, um grave preconceito mas não podemos esquecer que se o Tribunal decidiu dessa forma considerou os interesses do menor e tomou a feliz decisão de mantê-la com uma pessoa considerada (por provas técnicas) moralmente digna para educá-la.
Uma vez um Juiz do interior de São Paulo, que trabalhava com adoções e ele próprio adotou uma criança, me disse o seguinte "Uma criança não pode esperar"... no presente caso significa dizer que essa criança não poderia esperar pela libertação de seus pais... Afinal, ela só teria direito a uma família se fosse a sua biológica e que muito provavelmente não lhe ofereceria o que este pai tem a lhe oferecer???
É para se pensar pois ela poderia estar agora crescendo nas ruas e aumentando as estatísticas oficiais de menores abandonados.
Primeiro foi a polêmica gerada com a decisão do corregedor-geral da Justiça no Rio Grande do Sul, Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, que faculta o registro em Cartórios de Títulos e Documentos dos papéis pertinentes à relação homossexual.
Agora, embora a notícia seja outra, a temática é a mesma e, por conseguinte, as explanações e ofensas dos puritanos de plantão. Já conheço todos os mocinhos e os vilões desta história. Senhores, façam a suas apostas: vai começar o segundo round.
Quanta esperança nos deu o Judiciário brasileiro nas últimas duas semanas, ao menos quanto à quebra do preconceito contra homossexuais. Após a determinação do desembargador gaúcho, autorizando o registro de uniões homossexuais em cartórios, somos agora brindados com uma decisão que se destaca pelo (quase) ineditismo. Que maravilha perceber que alguns de nossos julgadores são capazes de interpretar a lei e fazer prevalecer a diginidade da pessoa humana, em detrimento da reles aplicação da norma.
Parabéns à Justiça do Distrito Federal pelo avanço.
A decisão judicial, a meu ver, foi correta, pois além de atender o princípio constitucional inserido no art. 3º, IV que institui ser objetivo fundamental da República Federativa do Brasil a promoção do bem de todos, sem "preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação", cuidou também dos aspectos sociais, ouvindo como testemunhas membros da sociedade local e dos aspectos financeiros, ao considerar a impossibilidade alegada pela avó em cuidar da criança.
Infelizmente na sociedade ainda existirão opiniões contrárias a este tipo de decisão em função do desconhecimento que cerca a preferência sexual de uma pessoa.
Não é a opção sexual dos pais que determinará qual será a orientação sexual de seus filhos, pois assim fosse filhos de pais heterossexuais não seriam homossexuais.
A opção sexual do ser humano é fator intrínseco, íntimo e privativo de cada um, não podendo, seja qual for a escolha, ser classificada como mais ou menos prejudicial.
O que atrapalha a evolução do ser humano são justamente os preconceitos erigidos por castas e órgãos que tentam impingir aos seus semelhantes formas de conduta padronizadas como se fossem únicas.
A diversidade faz parte do ser humano e a beleza da vida apresenta-se na possibilidade de podermos respeitar e conceder ao próximo a possibilidade de ser feliz dentro de suas convicções.
Para mim essa idéia de que o filho tem que seguir o pai é uma grande besteira.
E comparar argumento usando a palavra "traficantes" é mais besteira ainda. Não posto mais, cansei. Afinal as pessoas não mudam de opinião mesmo, não adianta tentar conversar, meus pais por exemplo vão morrer preconceituosos.
PARABÉNS A JUSTIÇA DO DF.
Caro Luís Agnaldo Pereira Dionisio,
Será que não seguimos mais padrões?...será que não precisa haver mais principios morais?...será que temos que encarar isto como normal?...o que motiva certas escolhas como a de sexualidade?...vamos mudar tudo então e jogar conceitos e religião que vieram de tempos atras no lixo e fazer uma nova sociedade em que não exista nenhum padrão.
Embora a situação dos pais do menor seja deplorável e irresponsável, devemos analisar o aspecto moral de tal decisão para a sociedade. Não estou revelando preconceito sobre se a guarda deve ser confiada a "siclano" ou "fulano" pela sua opção sexual. O importante será verificar se a criança no decorrer dos anos terá plena noção da sua intimidade e da sua personalidade. Especialmente, se ficar afastado dos pais por muito tempo. Já está comprovado que a proximidade do pai e da mãe moldam a personalidade de uma criança. O que será desta? A sociedade deve refletir sobre alguns desvirtuamentos morais que influenciam notadamente as famílias e a sociedade em geral. Uma coisa é reconhecer direitos aos homossexuais e assemelhados, outra é constituir direitos inerentes da família(como criar, educar e porque não fazer os filhos) a quem não compete tal função." As famílias são a estrutura da sociedade".
Caro, Alessandro G.S.Souza.
Se isso acontecesse ("...vamos mudar tudo então e jogar conceitos e religião que vieram de tempos atras no lixo... ") seria a perfeição!
caro paulo roberto justo de almeida,
Acho estremamente justa suas colocações era exatamente o que queria dizer e talves não tenha me expressado conforme, concordo não é preconceito contra os homossexuais, mas não cabe a eles criar folhos e constituir uma familia.
Caro Sr. Alessandro G.S.Souza,
Apesar de discordar, respeito sua opinião, todavia entendo que as escolhas que permeiam a vida de uma pessoa não se assemlham a um fluxograma, onde todas as decisões são exatas, lógicas.
O ser humano é constituído de razão e emoção, sendo o equilíbrio destas correntes, no meu entender, a melhor forma de condução para a vida humana; logo, o que é moral para uns pode não ser para outros.
Já que o Sr. trabalha junto uma área de conehecimento científico poderia se permitir pesquisar a formação genética de uma ser humano (DNA) e quem sabe outras respostas e possibilidades poderão se apresentar ?
A formação de um ser humano passa longe da eterna dualidade do sim e do não, do branco e do preto. Existem as dúvidas, medos, inseguranças, existe o "talvez".
Caro Luís Agnaldo Pereira Dionisio,
Você foi muito feliz em expressar suas idéias de maneira correta e ponderada, mas ..." logo, o que é moral para uns pode não ser para outros.", tudo bem, ainda assim acho que temos que seguir certas diretrizes para que tenhamos a anarquia prevalencendo.
Caro Luís Agnaldo Pereira Dionisio,
Você foi muito feliz em expressar suas idéias de maneira correta e ponderada, mas …" logo, o que é moral para uns pode não ser para outros.", tudo bem, ainda assim acho que temos que seguir certas diretrizes para que NÃO(desculpem...) tenhamos a anarquia prevalencendo.
A justiça certamente se fez valer nesse caso.
Apesar da sentença referir-se a homossexualidade como “opção” e não como “orientação sexual” o que, conceitualmente, tem relevante diferença, não há dúvida que a decisão foi tomada de forma ética, isenta de preconceitos e no interesse do que é melhor para a criança em questão. O que demonstra que a nossa sociedade, de forma mais evoluída do que a de muitos países de primeiro mundo, sabe lidar com a diversidade de forma amadurecida, não pautando suas decisões em preconceitos e tabus medievais.
Absurdo é, ao meu ver, a opinião do estudante de direito de Fortaleza que demonstra, claramente, despreparo humanístico para vir um dia a exercer a profissão de advogado.
Todas as análises psicológicas e sociológicas contemporâneas demonstram que as raízes da intolerância com a diversidade sexual, particularmente a homofobia, encontram-se na ignorância ou na desorganização mental do sujeito em relação à sua própria sexualidade.
A dedução pueril de que a convivência entre pessoas de diferentes orientações sexuais “desencaminha” o desenvolvimento afetivo e sexual de um indivíduo é totalmente absurda. As expressões da afetividade e da sexualidade são próprias de cada indivíduo. Importante sim é que essas expressões, como qualquer outro aspecto da personalidade de alguém, encontrem espaço para se desenvolver de forma saudável e natural.
É gratificante ver o amor como sentimento generoso, desapegado de posse, como impulso criador, preservador e protetor, se estender a essa criança desamparada através do gesto de seu pai adotivo, ganhando legitimidade através da sentença judicial. Pudesse a beleza desses atos ser a regra e não a exceção nas relações humanas.
Por outro lado, como já bem demonstraram filósofos como Sócrates e Platão há milhares de anos; o contrário do amor não é o ódio e sim a indiferença. O ódio faz parte da ambivalência do sentimento do apaixonado. Ele ama o que deseja e odeia o que lhe é negado, dentro da mesma intensidade e da mesma paixão.
Nos comentários do ilustre aspirante a advogado de Fortaleza, me parece que o repúdio a homossexualidade o desvia da verdadeira questão que é a solução do desamparo da criança, questão para qual o que demonstra é indiferença. Já que seus comentários limitaram-se a rejeitar a “criação pelo homossexual”, não se preocupando em sugerir uma solução para o desamparo do menor, demonstrando sim dificuldade de compreensão e de elaboração pessoal.
Em primeiro lugar quero parabenizar o estudante de direito João Paulo G. Picanço, de Fortaleza, pela coragem em se opor à decisão do Tribunal do DF. Em segundo lugar, acho que essas mesmas pessoas que patrulham ferozmente o estudante João Paulo, estão se contradizendo, pois na mesma ocasião em que o acoima com os piores impropérios, demonstrando intolerância para com o debate das idéias, mostram-se amáveis com uma tendência judicial no mínimo inquietante. Quanto a mim, manifesto-me rigorosamente contrário a decisão. Entendo que não basta o preenchimento dos requisitos objetivos para se deferir uma guarda. A meu ver a guarda ou adoção deve ser deferida apenas ao casal - homem e mulher - desde que preencham as condições objetivas. Fora disso, data venia, não tenho como concordar. Fica aqui, portanto, meu ponto de vista nesse momento histórico em que tem vicejado de forma abundante as intimidações e patrulhamentos de minorias organizadas em relação à grande maioria da sociedade.
Valdecir Carlos Trindade
Advogado em Londrina/Pr
Sr. Valdeci Carlos Trindade, o sr. _gostaria_ que a guarda e adoção pudessem ser feitos apenas por um casal homem e mulher, mas o sr. _sabe_ (eu suponho) que a lei não abriga tal condição. Por que o sr. se nega a entrar no aspecto especificamente jurídico da questão?
O Tribunal cumpriu rigorosamente a lei. Teria feito o contrário se incluísse na sua decisão uma condição não constante da lei.
Isso é um problema sério aqui no Brasil: mesmo com tantas leis absurdamente discriminatórias, cria-se um polêmico debate apenas porque uma determinada lei, mais justa, é cumprida.
Na minha opinião, homossexualismo é algo errado. Eu não concordo com tal comportamento. Porém nesse caso isso não importa. O que importa é que esse "pai" não exponha a criança a situações nocivas ao seu desenvolvimento. A criança não precisa conhecer, nem saber, e nem conviver com os casos amorosos de seu pai adotivo. Da mesma maneira que uma mãe não deve expor seus filhos aos homens com quem se relaciona sexualmente.
As pessoas precisam precisam entender que nem todo homossexual é uma "bicha louca escandalosa". Há homossexuais que se respeitam e respeitam as pessoas ao seu redor. O mesmo vale para os heterossexuais também. Portanto, o que vale é o respeito que esse pai, seja qual for sua opção sexual, tenha pela criança...
Após a leitura dos textos eu costumo ler os comentários, pois acredito que isso enriquece bastante o próprio conteúdo da noticia.
Nesse texto em questão eu li apenas o comentário do Dr. Valdecir, causídico na cidade de londrina.
E o que isso têm a ver?
Bem...é que mesmo sem ter lido os comentários anteriores ao do Doutor, o qual, desde já respeito, porem discordo...dá para notar que é a velha discussão interminável sobre quem é a favor e quem é contra a homossexualidade..ou o homossexualismo..se é doença ou se não é doença...se é imoral ou se é moral...se isso ou se aquilo.
Vou me ater ao caso concreto, inicialmente, concordo com a decisão...o Direito da Infância e Da Juventude deve estar totalmente voltado aos interesses da criança..se provado ficou que é melhor ficar sob a guarda de um homessexual que fique...
É um exemplo banal mas o que é melhor ficar sob a guarda de um casal dito "normal" que maltrata ou ter como responsável um (ou uma) ou um casal...ou dois...ou duas...homossexual que cuida, dá carinho, atenção e atende as necessidades básicas???
Eu fico com a segunda hipotese.
Não é o caso de empunhar nenhuma bandeira...mas ser realista.
Se Deus é o criador e se Deus criou pessoas que desejam ter o amor de outra pessoa do mesmo sexo...quem está certo???
Deus que criou...ou os que se revoltam???
Sempre achei que uma grande sociedade se pautasse na fámilia que é sua estrutura, pessoas como Roberto martinez mostram agora a face diante de uma decisão no mínimo inquientante. Será que um pai não quer para o filho o que ele acha justo?, o que ele acha bom e que traz felicidade a ele?, será que uma criança não é influenciada por isso?, então será que um homossexual achando certo sua preferencia não há transmite ao "filho"?, não...estou indignado estamos perdendo nossos valores ao ponto de pessoas como estas não acharem ofensivo uma criança assitir a homossexuais se beijando, nem criando-as em um ambiente onde parceiros se deitam juntos e vivem uma vida de "casal" ...será que uma criança sabe distinguir isso?, não ...tenho filhos e sei que não. Não compete a eles a criação de uma fámilia, de forma alguma, quanto ao problema das crianças sem lar, isto é outra discusão.
Caro Alessandro G.S.Souza, entenda uma coisa, você pode "moldar" teu filho por toda vida, mas chega UMA HORA que ele vai tomar os próprios rumos e vai buscar a felicidade própria e está pouco preocupado com o que você vai pensar.
Portanto se seu filho for gay, apoie-o, isso é o mínimo que você DEVE fazer.
Outra coisa, homossexuais não são pessoas que ficam no meio da rua fazendo sexo, são como você e sua mulher, a diferença é que um orgão genital muda. :)
Parabéns ao TJDF!!!
O direito deve estar em consonância com a realidade social, tem que evoluir.
Não se deve fechar os olhos para a realidade, a sociedade vive em permanente evolução. O que se deve é ser indiferente com as pessoas que ainda colocam o preconceito acima de valores maiores, garantidos pela nossa Constituição.
Espero que o Poder Judiciário continue de olhos abertos e supra a omissão legislativa, concedendo aos homossexuais o que lhes é de direito.
Cremilda Farias
Estudante de Direito
Brasília-DF
Caro Dr. Francisco Angeli Serra,
Primeiramente meus agradeciimentos pelo modo respeitoso com que o colega se referiu a mim. Agradeço porque a discussão de um tema como esse sempre extrapola os limites da razoabilidade.
Porém, ao fazer meu pronunciamento em hipótese alguma me coloquei contra os homosexuais. Pelo contrário, tenho vários amigos que tem essa orientação sexual e os admiro muito. Tenho sempre em mente que a nação brasileira é uma grande família que carrega no seu âmago as contradições e conflitos que lhe é inerente. Com efeito o meu posicionamento, reitera-se, não é contra os homosexuais. Trata-se apenas de uma ídéia sobre um derteminado tema. Tomemos como exemplo o caso da reserva de vagas para negros nas universidades. Conquanto eu seja descendente de negros sou totalmente contra tal reserva. Mas isso não faz com que me contraponha aos negros em seus legítimos anseios em conquistar maior espaço na sociedade. Da mesma forma me reporto à questão da adoção por homosexuais.
Valdecir Carlos Trindade
Advogado em Londrina/PR
Sr. Alessandro G. S. Souza
Seus comentários me lembram as bandeiras levantadas pelo grupo Tradição Família e Propriedade (TFP) nos idos anos 60 do século passado e que até hoje contaminam, com seu conservadorismo obtuso e reacionarismo repulsivo, mentes frágeis e confusas que buscam encontrar, desesperadamente, uma “salvação” institucionalizada que os ajude a “resolver” a dificuldade de lidar com a realidade da complexidade social contemporânea, através de um mecanismo de negação deveras infantil.
Não discordo de forma alguma quanto a importância que a instituição familiar desempenha na constituição de uma sociedade. É fundamental sim que a família seja essa instituição que concede os princípios de caráter, ética e justiça do indivíduo. Que ofereça modelos saudáveis de temperamento e respeito humano. Mas existem, hoje em dia, vários tipos perfeitamente saudáveis de família, apesar de se apresentarem em diferentes modelos de composição.
Certamente nossa sociedade corre perigo em relação a qualidade da instituição familiar, mas não por aceitar esses novos modelos de composição, mas em tentar preservar, através da hipocrisia, modelos formais e idealizados, porém claramente disfuncionais.
Não quero para os meus filhos o que “eu” acho justo. Quero para os meus filhos o que seja mais justo e adequado para eles no mundo em que eles vivem. Transmitir a noção de justiça é legítimo. Agora ditar regras baseadas nas próprias concepções, dizer o que é “certo” e “errado” não é propriamente educar. É apenas uma forma demagógica e dogmática de perpetuar uma espécie de narcisismo psicótico, típico de sociedades fascistas e totalitárias.
Sem dúvida, o que eu quero, é um mundo mais justo, pautado no respeito, na igualdade de direitos e na tolerância às diversidades culturais. Quero um mundo capaz de mais amor e não um mundo cheio de medos e ódios que só levariam a humanidade a sua auto-destruição.
Não quero meus filhos indignados com as diferentes formas de se expressar amor. Quero filhos que sejam felizes, capazes de amar através de suas próprias naturezas.
O mundo, as sociedades, estão sempre em eterna evolução e revolução. Mumificar “verdades” não ajuda ninguém a sobreviver a essas mudanças que fazem parte da natureza da vida.
Caro Dr. Valdecir Carlos Trindade,
Falando em contradições, se por um lado o senhor se posiciona como defensor do “livre debate de idéias”, seus comentários parecem enaltecer como “coragem” a atitude do estudante que prega a discriminação enquanto, por outro lado, julga como “patrulhamento” os comentários de quem repudia atitudes discriminatórias.
Ora, um debate não implica na obrigatória concordância de pontos de vista e sim na livre expressão de idéias. Não é exatamente isso que estamos fazendo aqui? Onde está a coerção de liberdade que esse suposto “patrulhamento” implicaria?
É também no mínimo jocoso rotular como “patrulhamento de minorias” o posicionamento, na verdade refletido pela grande maioria dos comentários, de repúdio a intolerância e a discriminação, posição, essa sim, defendida por uma minoria neste debate.
Quanto a questão da objetividade da questão, acho que está mais do que claro que foi exatamente desta maneira que a decisão foi conduzida pela Justiça do Distrito Federal. Exatamente por isso a criança foi confiada às mãos da pessoa que melhor poderia acolhe-la.
O que é curiosamente inobjetivo é a dificuldade em enxergar a justiça dessa decisão, apenas pelo fato da criança não ter sido adotada por um casal formado por um homem e uma mulher.
Como se não faltassem contradições em suas colocações, o senhor comenta “não ter nada contra homossexuais” pois é amigo de vários e até os “admira muito”. Ora, admira, mas não consegue conceber que sejam capazes de constituir uma família? Isso me parece um absurdo equivalente ao de se dizer que “um sujeito, apesar de negro, pode ser um bom sujeito, mas nunca se confiaria um cargo de responsabilidade a ele”.
Suas palavras: “A meu ver a guarda ou adoção deve ser deferida apenas ao casal - homem e mulher - desde que preencham as condições objetivas. Fora disso, data venia, não tenho como concordar.”
Sendo assim, já que não havia nesse caso nenhum casal (constituído por um homem e uma mulher), com disposição e capacidade para adotar a criança, então, na sua opinião, era melhor que a criança fosse confiada ao Estado, sendo privada do amor, do carinho , do cuidado e da proteção de alguém disposto a esse ato de grandeza. Tudo isso porque o detentor da guarda é homossexual?
É assim que o senhor se diz “não se contrapor aos legítimos anseios de negros e homossexuais conquistarem mais espaço na sociedade”?
caro Roberto Martinez,
Deve ser dificil para você entender tais argumentos uma vez que neste caso não pode ser imparcial, pois está defendendo um grupo de pessoas a qual vc pertence. Em momento algum falei de preconceito. Desculpe vou plagear alguem: "Uma coisa é reconhecer direitos aos homossexuais e assemelhados, outra é constituir direitos inerentes da família(como criar, educar e porque não fazer os filhos) a quem não compete tal função." As famílias são a estrutura da sociedade".
Sr. Alessandro G.S.Souza,
Já que o senhor está a vontade para prejulgar a minha orientação sexual, simplemente baseado no conjunto de valores expressos em meus comentários, vou me sentir igualmente confortável dizendo que considero o seu último comentário absolutmante perfeito. Reflete, de forma inequivoca, seu caráter, cultura, profundidade analítica, capacidade cognitiva, senso de justiça e capacidade auto-crítica.
Hipócritas!!!
Caros Acadêmicos
Joao Paulo G. Picanço e Kelly Medeiros, afirmar com base do depoimento de Vossas Excelências que todos os estudantes de Direito de fortalezas são fraquíssimos e despreparados para carreira jurídica, gerenalizando aqueles que são bons, equiparando-os a vocês, seria uma bestialidade do mesmo grau de injustiça que suas considerações...sobre a decisão
Criançada ...vamos refletir...excluir frustações particulares e raciocinar juridicamente
Caro Joao Paulo G. Picanço,
Não há dúvida que você tem o direito de expressar sua opinião. E, obviamente, a sua opinião está restrita ao seu universo de conhecimento e à sua capacidade de compreensão da realidade.
Você diz que “o conceito de normal está muito batido”. Claramente, porém, você demonstra que isso não foi “batido” o suficiente.
Eu conheço uma senhora de 90 anos que se nega a acreditar que a humanidade já chegou a Lua. Segundo ela, o que foi testemunhado por todo o planeta, não passa de truques produzidos nos estúdios de Hollywood. Só nos resta compreender que, do topo de suas nove décadas de vida, não lhe é cabível a compreensão deste fato. Porém, de forma alguma, as restrições particulares desta senhora mudam o fato em si, ou seja, que a humanidade não só já chegou a Lua como, também já estuda Marte através do uso de robôs.
Nos hospitais psiquiátricos existem dezenas de psicóticos e esquizofrênicos que, por impossibilidade de compreender e lidar com a realidade, desenvolveram comportamentos que demandaram seu afastamento do convívio social.
Particularmente em relação a não aceitação da homossexualidade como EXPRESSÃO NATURAL DA SEXUALIDADE HUMANA, existem três explicações clínicas bastante conhecidas:
1ª - Profunda ignorância quanto a sexualidade humana;
2ª - Expressão de repúdio (ou ódio) resultante de mecanismos psíquicos de projeção desencadeados por conflitos sexuais mal resolvidos;
3ª - Fundamentalismo religioso.
Caso você se enquadre na primeira explicação, entendo que, no papel de estudante de direito, você tem aqui a oportunidade de refletir sobre sua falta de conhecimento e, aperfeiçoando-se como indivíduo, procurar se informar melhor sobre questões básicas que certamente farão diferença na sua capacidade de defesa da justiça.
Caso você se enquadre na segunda explicação, um bom profissional da área da saúde mental poderá auxilia-lo a resolver os seus conflitos internos o que, certamente, garantirá uma melhor qualidade de vida a você, o que também refletirá no seu aperfeiçoamento profissional, na medida em que o ajudará a enxergar os fatos da vida com mais objetividade.
Caso você se enquadre na terceira explicação, não há o que se possa fazer, pois fé religiosa é algo inquestionável e nesse país existe liberdade para a prática de todos os cultos e crenças, porém, no que tange a justiça, nosso Estado e nossas leis são laicas e não é cabível que você desvirtue a lei, baseado-se em suas crenças pessoais.
Dizem que “contra fatos não há argumentos”, sendo assim vamos aos fatos:
Sobre a questão homossexualidade (orientação sexual) versus homossexualismo (doença comportamental), seguem as posições oficiais das organizações regulamentadoras de saúde no âmbito mundial e nacional a respeito do tema:
A OMS (Organização Mundial de Saúde), em 1991 e 1993, conjuntamente com a revisão e publicação da 10º edição da Classificação Internacional de Doenças - CID 10, deixa de considerar o homossexualismo como doença mental.
O Conselho Federal de Medicina, no Brasil, desde 1985 não considera mais a homossexualidade como desvio sexual, estabelecendo normas, através da resolução 01/99, para que os profissionais contribuam para a eliminação do preconceito e da discriminação. O profissional da área de saúde que tratar este comportamento como doença poderá ter sua habilitação caçada.
A Associação Médica Americana e outras entidades prestigiosas não mais consideram a homossexualidade como manifestação de qualquer doença. Desde o DSM III - Manual de Diagnóstico e Estatística - a homossexualidade masculina ou feminina deixou de ser considerada como perversão e passou a ser vista como estilo de comportamento.
Nas publicações de Kinsey, em 1948 e 1953, sobre o comportamento sexual humano: “não é adequado por parte dos profissionais de saúde que trabalham especificamente com a sexualidade, empregar os termos heterossexual e homossexual para designar pessoas, tais termos devem ficar restritos a comportamentos, entendendo que um mesmo indivíduo pode apresentar comportamentos heterossexuais e homossexuais no decorrer de sua história de vida e que a heterossexualidade exclusiva e a homossexualidade exclusiva ocupam ambos as extremidades de uma escala de freqüência de comportamento.”
A homossexualidade não é hoje considerada pelos profissionais de saúde como doença, não sendo, portanto, correto ou ético qualquer tratamento empreendido no sentido de curar o homossexual, pois tentar curar algo que não é doença pode ser visto como prática de charlatanismo, incompetência e falta de ética pelo profissional que assim procede.
Yara Sayão, que integra a ONG Grupo de Trabalho e Pesquisa em Orientação Sexual, GTPOS, de São Paulo, nos esclarece que o preconceito, como fator cultural, deve ser atacado o quanto antes, porque começa já na escola, ambiente onde as questões da sexualidade têm eclodido intensamente nesta década.
Caro colega Paulo Stanich Neto
Não entendi porque o senhor me citou no seu último comentário. Acho que você não entendeu meu comentário, sugiro que releia. Eu disse que sou contra o homossexualismo, porém sou a favor da decisão em questão, por achar que opção sexual nada tem nada a ver com criar uma criança.
Ainda sou estudante mas não concordo com o senhor que sugeriu que raciocinemos "juridicamente". Acho que casos como esse que envolve familia e principalmente crianças não devem ser vistos apenas com olhos jurídicos.
Aos que se colocam contra a decisão, digo que concordo com o outro colega que falou que a questão aqui não é o preconceito contra homossexuais. Devemos respeitar a opinião de todos e nos "desarmar" contra os "preconceituosos de plantão". Até porque nem todos que são contra essa decisão é por questão de preconceito. Repito. Sou a favor da decisão apesar de ser contra o homossexualismo (não contra o homossexual, que fique bem claro!).
Só completando, outro colega citou a questão da quota para negros nas universidades. Concordo com ele que ser contra a quota não quer dizer ser contra os negros. Prova disso é eu sou contra a quota apesar de ser negra.
Esse é o tipo de questão, que realmente não vale a pena se discutir...
Tem todo tipo de opnião, dos que acreditam que a familia deve ser constituida com um pai e uma mãe, e eu me incluo neste grupo, e outros que acreditam que uma criança pode ser criada por pais homossexuais sem problema algum.
Ainda não existe nenhum tipo de estudo para mostrar se crianças criadas por homossexuais, tem um comportamento diferente das crianças que são criadas por " familias normais ", digo isto porque mesmo em familias ditas normais, existem problemas, todos temos problemas.
Na minha opnião, uma criança necessita de uma referencia masculina e uma feminina, não existe substituição para uma mãe e um pai, mas nem todo mundo pensa assim. A realidade é que os valores do mundo estão mudando, e só o tempo vai nos mostrar se para melhor ou para pior.
Ha alguns dias atras, me meti em uma discussão neste mesmo espaço por outra questão muito parecida, e muitos já sabem o que penso.
Não acredito pessoalmente que uma pessoa com este tipo de opção possa suprir todas as necessidade psicologicas que uma criança pode ter, mesmo porque na maneira em que vejo as coisas, e apesar de saber que também não existe um estudo para se saber quando uma pessoa optou por isto, já fiz muitos trabalhos comunitarios, e neles acabei conhecendo algumas pessoas que acabaram fazendo este tipo de opção exatamente por falta de orientação, e de familia. Existem também outros, que tiveram pais e mães e mesmo com uma familia estruturada acabaram por optar por isto. Não existe uma lógica para isto. Tenho certeza que ninguem chegar em uma criança e lhe diz, " olha filho, se um dia vc aparecer com um garoto aqui em casa, tudo bem o pai vai aceitar ", isto não existe, na realidade todos gostariamos de ter familias com pai, mãe, etc...
Não temos como evitar que estas coisas aconteçam no mundo, para aqueles que não acreditam que o homossexualismo seja uma opção válida, se aproximem dos seus filhos, e aproximem eles de Deus. Podem ter certeza que a probabilidade disto acontecer será infinitamente menor.
Cara Kelly Medeiros,
Certamente cabe a você os mesmos comentários que fiz a seu colega Joao Paulo G. Picanço quanto as dificuldades em compreender as questões ligadas a sexualidade humana. E também sugiro que você, caso pretenda vir um dia exercer sua profissão, que procure ampliar e aperfeiçoar seus conhecimentos, diminuindo suas limitações pessoais.
É com grande pesar que vejo estudantes de direto de Fortaleza demonstrarem tamanho despreparo intelectual.
Mas concordo com a opinião do jornalista Paulo Stanich Neto que seria uma grande injustiça afirmar que todos os estudantes de direito de Fortaleza sejam tão fracos, apenas baseado na medonha expressão de ignorância destes dois tacanhos representantes.
Caro Sr. Eduardo Santos,
Discordo que este seja um assunto que “não vale a pena discutir”. Sem dúvida é a discussão de assuntos dessa natureza que abre espaço para a ampliação da compreensão humana, permitindo a evolução das leis, do conceito de justiça e, em última análise, da melhoria da vida em sociedade.
Independente dos “tipos de opinião” que existem sobre as questões ligadas a homossexualidade e a constituição familiar, o que é mais relevante é a observação do crescimento da jurisprudência em decisões que demonstram compreensão e aceitação por parte da sociedade, quanto a diferentes modelos de família.
Respeito o histórico de suas experiências pessoais e acho fabulosa sua participação em trabalhos comunitários. Eu acredito que todos os cidadãos deveriam assumir, como o senhor fez, sua parcela de responsabilidade com a questão social em nosso país, dedicando uma parte de seu tempo a trabalhos dessa natureza. Não basta acomodarmo-nos com o pagamento de nossos tributos, na pseudo-segurança de nossas “casas de muros eletrificados”, delegando todas as soluções do país aos nossos governantes. Cabe a cada cidadão sua parcela de contribuição para mudar o panorama social do Brasil.
Por outro lado, discordo totalmente da sua afirmação quanto a carência de estudos relativos a adequabilidade de famílias que fogem ao padrão homem e mulher, na educação e formação da personalidade das crianças.
Muito contrário a sua afirmação, pululam, em todo o mundo, sérios estudos científicos e avaliações psicológicas que só têm sustentado decisões como a que vimos no Distrito Federal e em outras equivalentes por todo o país e em vários outros países.
O importante na formação da personalidade de um indivíduo saudável está no aprendizado das relações de amor, respeito e justiça e isso nada tem a ver com a orientação sexual de quem educa. De nada importa, na formação da personalidade de uma criança, se o objeto de expressão de desejo e afeto das pessoas com quem convive está voltado a alguém do mesmo sexo ou do sexo oposto. Muito pelo contrário, os estudos mostram que crianças expostas a uma diversidade maior de culturas e comportamentos tendem a se tornar mais tolerantes e compreensivas.
O problema da humanidade não está nas expressões de amor (que implicam em compreensão), mas nas expressões de ódio derivadas da incompreensão, da intolerância e da soberba narcísica dos seres humanos quando se fecham em seus pequenos universos particulares.
Caros Srs.,
Me desculpem mas como está cheio de advogados homossexuais, não que tenha nada contra, a mim tanto faz, mas o que me chama a atenção é a covardia deles , que não têm a coragem, nem a dignidade de começar seus comentários assumindo a posição que segundo eles não é doença é escolha. Vamos deixar espaços tambem para o lado social, não só juridico. E assumam seus lados homossexuais(os que tiverem é lógico, o que não quer dizer que muitos que partilhem desta ideia, a meu ver absurda, sejam homossexuais tambem.Mas quem é assuma logo no principio do comentario e deixem de ser covardes e hipocritas).
Caro Sr. Alessandro G.S.Souza,
Mais uma vez o senhor se supera, deixando cada vez mais clara sua competência técnica e filosófica, tanto no conteúdo quanto na forma como articula suas idéias.
A sugestão de que os comentários sejam precedidos da identificação da orientação sexual dos comentaristas é, no mínimo, hilária. Mas tenho que reconhecer que está totalmente em linha com o princípio filosófico que o senhor persegue.
Ora, nos campos de concentração nazistas resolvia-se tranqüilamente esse problema com a identificação do prisioneiro em seu próprio uniforme. Judeus eram obrigados a bordar a Estrela de David em suas camisas, homossexuais bordavam um triângulo rosa. Isso facilitava bastante o reconhecimento da “categoria” em que o prisioneiro se enquadrava.
Por que não fazer o mesmo nesse espaço? Que cada um, antes de dar sua opinião, identifique sua religião, raça, cor, origem social, renda anual, nível educacional, sexo, orientação sexual, etc.. Isso facilitaria muito a ponderação das opiniões aqui registradas àqueles que se negam a lidar com os seres humanos de forma igualitária.
Caro Roberto Martinez
Quando disse que não vale a pena discutir este assunto, é porque cada um tem uma opnião e ninguém esta aqui para convencer ninguem.
Cada um teve uma criação, cada um aprende a ver o mundo de uma determinada forma, cada um aprende determinados valores enquanto sua vida terrena, claro que as experiencias de cada um vai enriquecendo esta maneira de ver o mundo e como você disse, aprendemos a ser tolerantes com aquilo que é diferente de nós.
No que diz respeito aos estudos que vc mencionou, gosto muito de pesquisar varios tipos de assuntos na NET, e caso isto estiver publicado em algum site, por favor nos informe, pois este tipo de informação é muito importante.
Fui criado com o amor de um pai e de uma mãe, e ambos são muito importantes para mim, por isto, eu disse que uma mãe e um pai são insubstituiveis, falo do que eu vivo, das experiencias da minha vida, dos valores que aprendi como ser humano, o mundo muda, os padrões do mundo muda, mas cada um sabe o que é melhor para si.
Caro Alessandro.
Há algum tempo , ouvi que Deus nos deu dois ouvidos e uma boca para que ouvirmos mais e falarmos menos. Seria bom que todos fizessem assim, pois haveria um “filtro” natural das muitas besteiras que ouvimos, lemos, etc. O problema maior, nesse caso, é que tem gente que “fala” muito e “ouve” pouco. Normalmente, a maioria daqueles que falam, expõem idéias, às vezes, totalmente infundadas e impertinentes. Todavia, quando se propõem a ouvir, o fazem com intolerância e radicalismo.
Por não se tratar de uma comunicação verbal, mas essencialmente escrita, peço-lhe encarecidamente para substituir a boca pelas mãos, quero dizer, por uma mão. Bem, maneta não digita, ou digita menos. Sabe como é?
Poupe-nos dos seus comentários descabidos.
Lei de Murphy:
Jamais discuta com um imbecil;
É capaz dos demais não distinguirem quem é quem.
Caros Srs(as),(Idge, Orlando, Eduardo Santos)
Vamos lá gente, não se julguem os donos da verdade por estudam direito ou são advogados e conhecem as leis, há pessoas que tem cultura e não estudaram direito, parem de tratar este assunto como se fossem "o papa do conhecimento", advogados como vcs(como estes citados, friso que não estou atacando a comunidade,pois toda profissão tem seus calos) se esgueiram por entre as brexas das leis que vcs proprios promovem as vezes sem escrupulos nenhum, perante o argumento que juraram defender todos. Acho que devem respeitar a opinião de todos vcs não sabem o que é melhor nem pior para todos só porque conhecem de leis, isso cada um sabe de si, deixe de se comunicarem atraves de jargões, juntarem palavras que escolheram em petições, sentenças e memorandos. Me poupe desta conversa mole " de que se todos meus filhos fossem homossexuais...etc...eu teria que viver da mesma maneira"...não, não posso mentir isto seria uma grande frustação não só para mim, mas para milhares de pais, não discuta mais em nivel de seu grupo de advogados, tente entender a nivel mundial, todas as pessoas tem discernimento, perante todas elas não se intitulem donos da verdade. Estamos em um grupo de discussão e neles é isto que se faz.
Desculpem a indiguinação fez com que escrevesse com erros de portugues:
...não se julguem os donos da verdade por estudam direito ou são advogados e conhecem as leis,...
não se julguem os donos da verdade por estudarem direito ou serem advogados e conhecerem as leis,
Há outros erros porém, peço desculpas novamente apesar de o objetivo agora não ser este.
Obrigado.
Caro Eduardo Santos,
Entendo que o senhor, assim como eu, zela pela evolução das idéias. Talvez nossa única divergência seja semântica no que tange a palavra “discutir”.
Minha intenção não é a de OBRIGAR ninguém a mudar de opinião. Minha intenção é apenas a de colaborar com argumentos para a melhor compreensão de uma decisão que foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Ao mesmo tempo, minhas colocações são frontalmente contrárias às posturas discriminatórias e preconceituosas que resistem a evolução e insistem no retrocesso social.
Mas quero deixar claro que não interpreto a sua colocação como a de um reacionário, entendo sua postura como a de alguém que realmente está interessado e aberto a re-elaboraração de suas próprias idéias.
Não acredito que tenhamos, o senhor e eu, princípios diferentes, apenas temos opiniões diferentes resultantes da elaboração de nossos princípios. Acho que é exatamente por isso que esse espaço tem a oportunidade de nos enriquecer, ampliando nossas perspectivas e fontes de conhecimento.
Quanto a citação de fontes de pesquisa e outras referências que o senhor solicitou; sugiro que leia a nota que publiquei em “11/03/04 às 12:31” que esclarece os pareceres dos órgãos de saúde quanto ao tema. Todos esses órgãos possuem sites na internet e as resoluções e regulamentação que eu citei são de domínio público.
No próprio corpo da nota da resolução do TJ-DFT, está colocado que a decisão da guarda foi tomada tendo em vista laudos psicológicos que confirmam a aptidão para a guarda.
E a sentença é clara em discernir a orientação sexual do requerente de sua aptidão para a guarda quando diz que: "quanto ao requerente, sua opção sexual, por si só não impede a procedência do pedido, pois o conjunto probatório, inclusive o estudo técnico, demonstram ser pessoa idônea, trabalhadora e bem vista por todos".
Os estudos sobre o “Relatório Kinsey”, amplamente disponíveis em sites sérios na internet, formam também outra rica fonte de informações que certamente o surpreenderão.
Mas talvez um dos livros mais importantes, ponto de partida para a compreensão dos princípios de justiça, amor e do desejo da humanidade, seja o Banquete de Platão, cuja leitura eu sugeriria que fosse feita com o auxílio das interpretações feitas por Lacan em uma série de seminários.
Sugiro também a consulta de profissionais dos institutos de psicologia e sexualidade, espalhados pelas melhores universidades do País.
Isso é ridículo! Agora não posso mais emitir minha opnião num forum (?!) porque tem gente que não sabe respeitar uma opnião direferente da sua. Estou cometendo algum crime em me declarar contra o homossexualismo? Sou obrigada a ser a favor?
Também sou contra a prostituição, divórcio, sexo fora do casamento, drogas, etc.
Não tem preconceito em achar determinada pratica algo errado. Acho o divórcio uma pratica errada (salvo em caso de adulterio), mas não vou deixar de me relacionar com minha amigas que se divorciaram...
Cada um faz o que quer da sua vida, eu não me importo.
Os homossexuais tem que parar e se desarmar, pois qualquer coisa que se diga diferente da opinão deles é considerado preconceito, discriminação. E não é assim.
Eu não tenho que concordar com vocês (homossexuais), só tenho que respeita-los. Talvez pelo fato de terem passado uma vida inteira com o dedo da sociedade apontado na sua cara escutando "Isso é errado", os homossexuais querem fazer o mesmo com todo mundo, querem que todos achem isso certo. Caminho errado.
Os homossexuais tem que lutar para serem respeitados e ter seus direitos garantidos, mas não tentar mudar a opnião das pessoas.
Você pode não concordar comigo, mas você tem a obrigação de me respeitar. A recíproca é válida.
Cara Kelly Medeiros,
Existem opiniões e opiniões.
É claro que você é livre para dizer o que bem quiser, assim como livre seria alguém que entrasse nesse fórum e declarasse abertamente que é a favor do racismo, contra os nordestinos e que entende que o lugar da mulher é em casa esquentando a barriga no fogão e esfriando no tanque. Será que você não conhece pessoas que pensam assim?
Como você se sentiria sendo desqualificada a um direito de cidadã, qualquer que fosse, sendo considerada inferior simplesmente por ser mulher, negra ou por ser nordestina? Seria isso crime? Sim, é claro que isso seria e é um crime. E nem por causa disso deixamos de nos deparar com imbecis que, contra a toda evolução social e legislativa, continuam a perpetuar pensamentos e comportamentos preconceituosos e discriminatórios.
Se você está cometendo algum crime em se declarar contra o homossexualismo? Sim, certamente está, da mesma forma que estaria se a questão fosse racial, religiosa ou de origem social.
Em primeiro lugar você está se referindo a um comportamento social (homossexualidade) como doença (homossexualismo)? Existem, neste pais, leis que garantem a cidadania dos homossexuais, punem a discriminação e condenam quem ainda insiste em tratar o comportamento como doença. Procure se informar melhor.
É notável a total desorganização mental que caracteriza as suas idéias, misturando homossexualidade com prostituição e divórcio.
Se sua opinião merece respeito? Sua opinião certamente merece o mesmo respeito que a opinião dos racistas, bairristas e misóginos de plantão.
Aceitar a homossexualidade na sociedade não implica em nenhuma mudança no seu comportamento particular. Você escreve sobre o seu repúdio a homossexualidade como se, para você, entrar em contato com essa realidade pudesse comprometer, de alguma forma, a sua integridade.
Não é nem necessário ter formação psicanalítica para diagnosticar os verdadeiros distúrbios por trás desse seu suposto “repúdio”.
De forma a tornar a compreensão do que eu disse mais accessível à simplicidade do seu pensamento, vou usar uma velha expressão popular: “Quem desdenha quer comprar.”
" Justiça do DF concede guarda de criança a homossexual "
Se deveria ser um fato tão normal, porque este tipo de coisa acaba virando manchete ?
Tem muitas coisas mudando no mundo, e as mudanças estão acontecendo muito rápido, e como disse ainda não sabemos se é para melhor ou para pior.
E não acredito que se alguem não concorde com esta opção seja pelo tal “Quem desdenha quer comprar”, e nem que este tipo de comportamento deve ser tratado como uma " evolução ". Evolução para quem ?
Como tudo nesta vida, sempre existem interesses, sempre tem gente querendo vender o seu peixe, coisas como " o homossexualismo é uma evolução e quem é contra é retrogrado ou preconceituoso", é a forma preconceituosa do homossexual de ver aquele que não o aceita.
Conviver, tolerar e respeitar, vale para todo mundo independente de quem seja, mas dai a dizer que isto é uma evolução ?
Depende da sua opção, da sua criação, dos seus valores, daquilo que vc entende por certo e errado e levando-se em conta tudo isto pode ser que seja mesmo uma evolução para algumas pessoas, mas para outras não, e isto sem ninguem apontar o dedo na cara de ninguem.
Tenho certeza que a maior preocupação aqui, é a criança, a vida desta criança, a formação desta criança. E uma coisa que tem que ficar claro, é que não vivemos numa sociedade homossexual, nossa sociedade, é formada em grande maioria por casais homens e mulheres, que tem filhos, e que querem que seus filhos tenham filhos, e alias, é exatamente por isto que a nossa sociedade existe e também é por isto que todos estamos aqui neste forum. Nós somos animais racionais, e como animais, também pensamos na preservação da especie, e vamos concordar que este tipo de vida, não contribui muito para isto, ( Crescei e Multiplicaivos !! )
Acredito que se o homossexual quer ser aceito, e não aceita o preconceito, ele também deve levar em conta a outra posição, e que quem resolveu levar uma vida diferente foi ele, na realidade ninguem tem culpa de nada, são maneiras diferentes de ver o mundo. cada um tem a sua vida, cada um tem a sua fé, e com certeza estaremos todos rezando para que a decisão do juiz, tenha sido a mais acertada, tanto para quem tem a guarda da criança quanto para a criança.
Caro Orlando,
Acho que o seu comentário foi um dos mais pertinentes a esta discussão e, em vista das intermináveis patacoadas dos poucos, porém, barulhentos imbecis que participam deste “debate”, tomo a liberdade de novamente invocar a máxima de Murphy: “Jamais discuta com um imbecil. É capaz dos demais não distinguirem quem é quem.”
Numa avaliação geral dos comentários feitos, fico extremamente satisfeito em constatar o excelente nível de aceitação, compreensão e apoio a acertada decisão do TJ-DFT.
As opiniões contrárias a decisão, por mais elocubrativas que tenham pretendido ser, terminam apenas comprovando o que já se sabe; que são sempre pessoas muito ignorantes, fanáticas ou mentalmente comprometidas que reagem negativamente ao processo evolutivo e opiniões advindas de tais fontes não podem ser levadas em consideração.
Creio que o que se podia dizer na tentativa de trazer luz aos fatos foi feito. Aos que preferem as trevas não há o que possa ser feito e, sendo assim, termino aqui minha participação nesta discussão.
Aos reacionários de plantão ofereço, a partir de agora, a minha total indiferença.
Alessandro,
pouco entendi da sua mensagem de 18:52. Com um texto prolixo e complicado, você pouco se explicou. Mas vamos lá: não sou advogada, não sou dona da verdade, mas adoro a língua portuguesa, e por conseqüência as suas concordâncias, amo a razoabilidade e a transigência.
Hai capito?
Arrivederci...
Caro Roberto Martinez,
Expresso aqui meu ultimo comentario a este respeito concordando plenamente com o EDUARDO SANTOS. Seus comentarios(comentarios de Roberto Martinez) agora chegam a ser irritantes defendendo sua causa homossexual, quando o foco aqui é criança(tenho quase certeza que vc não tem filhos então não sabe o que é). São comentarios independentes e que estão por querer desfazer a instituição familia, são tacanhos e as vezes absurdos, quando vc fala em mulheres "esquentando a barriga no fogão e esfriando no tanque", ai sim vc mostra o verdadeiro imbecil que é, independente de sua escolha sexual, saiba que há mulheres que preferem as tarefas do lar como cuidar da casa e dos filhos para que eles cresçam com acompanhamento, para que adquiram carater, honra e sigam o rumo normal da vida se casando tendo filhos educando-os para serem honestos, dando continuidade a uma criação rica que só se dá dentro de uma fámilia estruturada, será que por isso elas tambem são imbecis, então a dona de casa é uma idiota por querer acompanhar de perto o dia a dia dos filhos? , vc tambem é um preconceituoso.Por fim ainda continuam se escondendo atras de palavras ancontradas em memorandos, petições e sentenças; eu sou formado e pós graduado isto não quer dizer que deva usar palavras eloquentes, o bonito da vida em minha opinião é a simplicidade nas coisas que vc faz e fala, que tanto possam ser entendidas por você ou pelo meus filhos que ainda não atingiram 5 anos.
Ainda acho que temos padrões, a sociedade tem padrões e isto é inegavel e não é vc que vai nos enfiar seus valores pessoais goela baixo.
Como diretor comercial, vamos admitir, ele vende bem o seu peixe, deve ser um excelente profissional da área, mas neste campo aqui, isto não funciona.
Imbecil, na minha opnião, é aquele que pensa que o outro, é imbecil.
Excelente, o julgado do TJ/DF.
Mas, não é pioneiro.
Atuo em Direito de Família há dezoito anos, falo com conhecimento.
Em julho de 1997, o rigorosamente jurídico (e, por isso, humanitário e social) TJ/SP, por sua Câmara Especial, sendo Presidente e Relator DIRCEU DE MELLO, deferiu a guarda de menor a homossexual.
(JTJ- Volume 198- Página 121) Apelação Cível n. 35.466-0.
Há mais de cinco anos, São Paulo já havia regulado a matéria, no âmbito do Poder Judiciário.
Fundamento JURÍDICO: a provisoriedade da guarda (Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Especial sobre a matéria).
**
Em 21 de março de 2000, o TJ/SP determinou reserva de quinhão hereditário, na proporção de 50% do patrimônio deixado pelo falecido, que seria reservado ao companheiro sobrevivo; pendia, no curso do inventário, outra ação, de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato.
Fundamento JURÍDICO: art. 1.363 do Código Civil então vigente; nosso direito civil impede o enriquecimento injusto.
(LEX - JTJ - Volume 238 - Página 211).
**
E, em absolutamente excepcional julgado, de 22 de março de 2001, a Colenda Quinta Câmara de Direito Privado do TJ/SP, sendo Relator BORIS KAUFFMANN, mudou o registro civil de um transexual, para que ele passasse a ostentar nome feminino, compatível com sua condição (LEX - JTJ - Volume 245 - Página 162).
O voto do Relator é uma aula de direito; fundamentou-o na Lei n. 6.015/73, na Declaração Universal dos Direitos do Homem, adotada e proclamada pela Resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, e na CR (art. 5º,X).
JÁ havia um precedente, a ação era de São José do Rio Pardo, mas, não tive acesso a esse julgado.
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Tanto os do TJ/SP, como o de TJ/DF, são julgados autorizados por Lei, quer ela conste expressamente do acórdão, quer não.
Em São Paulo, em nosso aparentemente conservador TribunaL de Justiça, os julgados são pioneiros, absolutamente pioneiros.
Mas, não é preciso mandar o direito às origens de seu parto, para decidir o caso concreto.
É com base NA LEI, mesmo.
Como tem que ser.
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Não há flagelo social maior do que a paternidade/maternidade irresponsáveis.
Se o ser humano cuida bem de uma criança, não importa sua opção sexual.
Afinal, no caso, ele, exatamente por ser homossexual, tão escorraçado pela sociedade e sua hipocrisia, NÃO tem que susbstituir o ESTADO, em sua obrigação elementar de cuidar de seus jurisdicionados infantes.
Maria Lima
Ué...
Cadê os comentários daqui???
Maria Lima
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Cara Maria Lima,
Creio que seu comentário foi absolutamente contundente.
Você apresenta, com clareza e propriedade, fatos. Histórico de decisões da justiça brasileira que só vem comprovar que em nosso país a sociedade e a justiça evoluem no caminho da coerência - pelo menos nessa questão.
Tenho certeza que os casos que você relatou estão totalmente em linha com a visão de justiça da grande maioria que participou com comentários a este assunto.
Por outro lado, aos que insistem em se arraigar a modelos de pensamento ignorantes, doentios ou simplesmente retrógrados, creio que só lhes restou o "estado de choque".
Pois, ótimo! Quem sabem não resolveram abandonar o país?
Parabéns por seu trabalho e obrigado pela belíssima contribuição.
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Atenção Suporte Técnico:
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Caro Roberto Martinez,
seu comentário me deixou muito contente; a intenção era, mesmo, contribuir para com todos os que pensam que, no âmbito do Judiciário, seus direitos não serão preservados, por uma ou outra razão. Minha preocupação se deve à leitura de textos escritos por alguns advogados, que, ao dar com julgados não tão comuns - pela matéria, ou pela condição das pessoas envolvidas-, já vão logo dizendo que "o direito é mais que a lei", e que "o social se sobrepõe ao individual", blá, blá...**Não é preciso ser advogado para saber que o direito é mais que a lei, pois isto é o que a própria lei diz: art. 5º da Lei de Introdução ao Código Civil: " Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum"; Carlos Maximiliano, Ministro da Justiça na época da promulgação do Código Civil revogado, já chamava a atenção para a necessidade de se fazer justiça à luz da lei; no início do século XX, falava-se em "direito livre", que murchou, juntamente com a Escola Alemã da qual provinha; nos anos 80/90, falou-se em "direito alternativo", interpretação da lei que vinha de alguns juízes (de excepcional conhecimento jurídico, professores de Filosofia do Direito, nada de "achismo", com eles). Mas, lendo alguns julgados deles, pode-se ver que não fizeram outra coisa senão aplicar normas jurídicas assentes em nosso ordenamento, quer escritas ou não (há um direito dos costumes, principalmente em direito comercial).** C.Maximiliano, em 1916, pedia interpretação, conjugação de artigos... tinha receio do "choque" que poderia causar o novel código; pois bem: o monumento jurídico durou um século, e era melhor do que aquele que o sucedeu.**Muitos estudantes de direito lêem a CONJUR; em seu anseio de justiça, movidos pelo IDEAL, podem pensar que com o direito posto não se faz justiça; mas, isso é um erro gravíssimo, que vem do fato de suas faculdades não ensinarem hermenêutica; quero que cada um deles, antes de criticar nossas leis, nosso Judiciário, aprendam a ver a lei dentro de um contexto amplo, e cada artigo de lei como pertencente a princípios, como "vasos comunicantes", não como metástases a serem extirpadas; se houvesse (e não há, graças a Deus) um direito "alternativo", aí sim estaria aberta a porta para a discriminação, o arbítrio: estes, são vedados pela segurança da lei, que a todos, indistintamente, obriga; e que a todos, indistintamente, protege.
Muitíssimo grata,
Maria Lima
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Ao Estado cabe exercer a "função social", e, através dela fazer-se aplicar os tratados e princípios constitucionais para que os interesses humanos sejam preservados. Juridicamente falando, cada caso é um caso, e, de acordo com as diligências realizadas nos processos, deve o Estado-Juiz decidir conforme o melhor interesse da criança e do adolescente. O que é melhor, deixar a criança sob a guarda do Estado, em instituições específicas, muitas vezes sem o carinho e o amor necessário, ou submetê-la à guarda de uma pessoa que teve opção do homosexualismo, mas, dará amor e carinho àquela criança. Cumpre analisar bem a questão para decidir sabiamente. Penso que para o Magistrado não é fácil
Cara Angelica Manzano, você tem toda a razão; veja trecho de um julgado do TJ/SP, retrato da condições em que vive um menor na insidiosa FEBEM; a existência da FEBEM, em si, já é uma afronta ao jurisdicionado. O juiz, em qualquer lugar do Brasil, sabe disso. Os preconceituosos, não se deve levar em conta: preconceito é fruto de ignorância.
"Depreende-se da leitura dos termos das inspeções realizadas que os menores internos sequer dispõem de condições adequadas para o repouso noturno, dividindo cada dois um "colchão". Ademais os colchões são depositados e amontoados em "cubículos" dormitórios e corredores. Além disto, os adolescentes continuam não dispondo de condições adequadas para as refeições, com exceção das unidades C e D, e ainda assim, o espaço mostrou-se insuficiente diante do grande número de internos. Nas unidades A e B os menores abrigados continuavam se alimentando no chão. Os cursos existentes de cunho educacional mostram-se ainda insuficientes para atender à demanda dos menores internos, razão pela qual grande parte permanece na ociosidade.
Observe-se, ainda, que as condições de higiene pessoal dos menores, pertences e vestuários, bem como dinâmica relacional e familiar, além da própria edificação permanecem deficientes, tudo a demonstrar a omissão da apelante e do Estado na adequação das condições dos menores à Lei n. 8.069/90" (LEX- JTJ - Volume 227 - Página 131).
Trata, o Julgado supramencionado, de menores infratores internos da FEBEM; são menores, no entanto. E vivem em condições piores que a de muitos animais. Saudações. Maria Lima
Hello, people!
Continuo não podendo acessar os comentários!
Maria Lima
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