Os juízes brasileiros reagiram duramente ontem à matéria veiculada pela revista inglesa The Economist, que classificou o Judiciário brasileiro de “disfuncional, emaranhado em procedimentos inúteis, instituição jurássica”.
Para os magistrados, “a crítica pretende reiterar manifestações dos organismos financeiros internacionais, cuja premissa básica é Judiciário mínimo e previsível”.
Segundo The Economist, os juízes brasileiros “parecem antiquados, lhes faltam experiência e educação”. Sobraram críticas ao presidente do STF, Maurício Corrêa. “Lula começou a abrir a caixa-preta, tarefa que achará mais fácil quando Corrêa se aposentar em maio.”
A revista traz uma página sobre a criminalidade no Brasil, na qual afirma que “apenas o endurecimento” por parte das autoridades contra o crime “não vai funcionar”.
Ouvido pelo jornalista Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo, o juiz Fernando Moreira Gonçalves, da Associação dos Juízes Federais do Brasil, ironizou: “É estranho que uma revista de um país onde os juízes usam perucas folclóricas venha falar que o Judiciário brasileiro é jurássico”. Fernando Gonçalves destacou ainda que “a necessidade de agilizar o Judiciário é apontada há vários anos pelos juízes brasileiros, empenhados na ampliação do acesso à população”, destacou.
Sem deixar de admitir que o Judiciário brasileiro apresenta deficiências gigantescas, chamou a atenção de juízes e ministros a incompreensão da publicação britânica, em sua crítica, para a responsabilidade que cabe em uma democracia ao Executivo, ao Legislativo e à própria população no formato que se dá à estrutura judicial de um país.
Para Gonçalves, “enquanto os juízes estão preocupados com o aperfeiçoamento da Justiça, a revista se preocupa com o capital estrangeiro no Brasil”.
O presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho, Grijalbo Coutinho, também reconhece a morosidade do Judiciário, mas alertou para o fato de que “os agiotas internacionais não se cansam de insultar os juízes para extrair vantagens”.
O presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, atribuiu as críticas feitas pela revista ao Judiciário brasileiro ao pouco conhecimento da realidade brasileira e do próprio País. “É difícil para qualquer publicação estrangeira avaliar o que se passa no Judiciário do Brasil porque eles não conhecem nem a realidade nem o Judiciário do nosso País”, disse ao responder perguntas feitas sobre o texto publicado pela revista.
“Não se pode dizer que o Judiciário é retrógrado, porque é nele que a sociedade encontra guarida para os seus direitos”, disse o presidente eleito do TST, que também contestou as críticas feitas aos juízes. “Não são os juízes que são jurássicos, mas as leis, em muitos casos”, disse Vantuil Abdala depois da solenidade de inauguração do Fórum Trabalhista de primeira instância de São Paulo. “O que o juiz faz é nada mais que aplicar a lei”, enfatizou o vice-presidente do TST.
Ninguém ignora na atualidade a necessidade da promoção de uma Reforma do Poder Judiciário profunda para que se possa entregar ao cidadão no menor lapso de tempo possível a entrega da prestação jurisdicional estatal de mérito, sem a adoção dos mecanismos processuais que permitem a negação do direito, que é evolutivo no atendimento de toda a sociedade. Por isso combatemos a idéia da adoção, por exemplo, da súmula vinculante, como uma das propostas para a reforma do Poder Judiciário, por seu efeito engessador da liberdade dos juízes em fazer avançar o direito.
As críticas do periódico econômico inglês, na verdade, tem por trás o objetivo perseguido de dar sustento às conhecidas propostas neoliberais de tornar dócil o Poder Judiciário aos interesses do “Deus Mercado”, tornando letra morta o comando constitucional assegurado no artigo 193 da garantia do Estado de Bem Estar Social, de prevalência do social:
“A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais”.
Em nosso entendimento, há necessidade de reforma do Poder Judiciário sim, mas para reforçar o grau de comprometimento de todos os integrantes do Poder Judiciário que tem o dever legal e constitucional de assegurar a efetividade da norma da prevalência do social, não tutelando os interesses do mero lucro especulativo perseguido pelo modelo econômico neoliberal que não tem compromisso com a vida, com o homem, com a dignidade da pessoa humana, que é tratado como se de mera mercadoria se tratasse.
Temos que nos unir para rechassar a proposta em curso de afastamento do Estado das da relação capital-trabalho", mantendo-se incólume todos os direitos sociais e trabalhistas já conquistados para que a negociação coletiva seja adotada apenas para acrescer direitos e não para flexibiliza-los e precarizá-los como se pretende pela adoção da tal da prevalência da “autonomia da vontade”, em que significa na verdade o empregador entrar com a "gilhotina" e o trabalhador com o "pescoço".
Luiz Salvador – www.defesadotrabalhador.com.br
Nem tanto ao mar, nem tanto a terra. Temos que ter senso na hora de buscarmos as soluções para o probelma que vive o judiciário em nosso país. Não podemos nos armar totalmente com o que pensam outros países sobre nossas instituições. Precisamos começar a pensar por conta própria, e não basta apenas controle externo do judiciário nós como sociedade precisamos nos envolver seriamente nesta questões.
A causa não está só judiciário, mas sim, em toda sociedade brasileira. Nosso Congresso é um grande Mercado, nosso presidente está mais perdido que cego em tiroteio, e o judiciário não iria destoa nesta sinfonia sinistra.
Precisamos, mais do que controles externos, é de vergonha e muita vergonha dos homens públicos de nossa nação; ou então vamos criar controle externo para o legslativo, para o executivo, para o judiciário, para as forças armada, para as polícias federais e estaduais. Toda a estrutura do estado brasileiro está contaminada, corroída pela corrupção e falta de compromisso, dos homens que se dizem representantes do povo brasileiro, mas na verdade são apenas representantes de suas próprias contas bancárias, e de preferência em algum paraíso fiscal.
O povo brasileiro precisa aprender a exercitar a faculdade inerente a maioria dos seres humanos que é a memória. É inadimissível que eleição após eleição vejamos sempre os mesmos nomes em Brasília. São estes nomes que fazem nossas leis, e que podem tornar a justiça melhor ou deixá-la bem pior.
Não vamos ficar discutindo o que os outros acham de nossas instituições, mas vamos nós inflamar discussões por todo o território nacional, vamos trazer o maior número de brasileiros possível para discussão, e vamos nós brasileiros estudar a melhor saída, o melhor modelo e vamos cobrar isso dos homes que dizem nos representarem.
Não podemos deixar assuntos importantes serem questionados momentaneamente por força da mídia e depois caírem no esquecimento como tantos escandalos que o brasileiro acaba esquecendo depois que não tem mais o foco de uma câmera ali em cima martelando todo dia.
Precisamos parar de achar que a solução de nosso problemas têm que ser dada pela Inglaterra, EUA, ou somente pelo nosso Presidente, Deputados, Senadores...
A solução de nossas mazelas deve partir de todos nós, enquanto sociedade. Se nós não procurarmos lipar e arrumar nossa casa nossos vizinhos só vão mesmos, é falar da bagunça que ela é.
Márcio Alves Fontenele
Estudante de direito-RJ
Pelo amor de Deus! Quem acredita que o controle externo tornará o Judiciário mais ágil e moderno está iludido. Com um tumulto legislativo em que ninguém sabe qual a legislação vigorante no momento, com reformas em cima de reformas e com uma sociedade fadada à ignorância do que ocorre no país, em todos os níveis, não tem controle externo, internacional ou alenígena que dê solução. O Judiciário precisa de estrutura para trabalhar, o país precisa de educação e cultura mínima, os cursos de direito precisam ensinar Direito e as pessoas mais esclarecidas deste país precisam acreditar menos em demagogias.
É no mínimo suspeito uma revista inglesa meter-se em questões brasileiras com tamanha arrogância.
É preciso reconhecer que realmente o poder judiciário no Brasil não tem cumprido sua finalidade jurisdicional sequer timidademente. Uma demonstração dessa afirmação foi sua atitude coonestadora com o confisco implantado pello governo Collor; foi a sua omissão em relação a aplicação dos indíces de correção nas poupanças, diga-se planos Bresser e Collor; são os arquivamentos constantes de ações contra ministros de Estado e altas autoridades da república; é o seu servilhismo em relação ao executivo, para com o não pagamento dos precatórios, especialmente os alimentares; é a sua cumplicidade com a promiscuidade das prisões; é a sua inoperância para fazer cumprir suas próprias decisões, especialmente quando a questão é invasão de propriedade privada (rural); enfim, é o fato de ser caudatário de decisões do executivo, mesmo as manifestamente ilegais e inconstitucionais. Como se pretender repeito se ele próprio não faz para ser respeitado?
Está na hora do nosso Judiciário aprender a assimilar críticas. Ora, mesmo com aquelas perucas enfadonhas, o Judiciário inglês está funcionando como de fato funciona há séculos, e atende às necessidades daquele país, bem ao contrário do nosso.
É certo que sempre paira a suspeita sobre a publicação estrangeira, que normalmente assume a palavra do capital especulativo internacional, mas, que o Judiciário deles funciona e o nosso não é verdade.
Infelizmente o Brasil sofre de complexo. Quando alguém do estrangeiro diz algo, necessariamente é tido como verdade. Quem garante que o judiciário da Inglaterra é um primor? Caso não saiba, lá existe morosidade e corrupção como no nosso. Quem admira a Inglaterra, admira por exemplo a indisfarçável mentira de seu primeiro ministro, sob a guerra do Iraque, para ficarmos com um exemplo mais gritante? Admira, por exemplo, o altíssimo índice de adolescentes drogados, que proporcionalmente é muito superior ao do Brasil? Admira uma família real totalmente distante da sociedade e carcomida de escândalos sexuais? O Brasil tem as suas vantagens e afirmá-las nâo é puro ufanismo. O Brasil não é só composto de esportistas e cantores reconhecidos pela mídia, mas também de muita gente decente e honesta que trabalha duro e assimila críticas, mas também têm o direito de questioná-las. Para ficarmos com exemplos do Judiciário, quem não sabe do trabalho quase franciscano dos juízes dos Juizados Especiais Federais, os quais, graças a eles, o INSS está sendo pressionado para rever benefícios; o confisco do Collor não teve conivência do Judiciário de São Paulo; os reajustes do FGTS somente foram pagos depois de pressão de todas as instâncias judiciais; juízes foram mortos por não se intimidarem pelo crime organizado... Ora, vamos com calma, o Judiciário possui problemas; isto é inegável, mas não é o único órgão que tem problemas no Brasil. Por fim, esperem o controle externo e depois o analisem, pois se a composição dele fosse democrática, talvez tivéssemos um controle social do Judiciário, ao invés de mais um órgão burocrático na estrutura judicial.
Sim, senhor!
Agora é moda, é ONU, é Inglaterra, todo mundo quer criticar, depreciando, Judiciário do Brasil.
Para quem não sabe: o país recordista de condenação de inocentes à morte, é a Inglaterra; os cineastas não ignoram esse dado, vergonha da Humanidade.
Quanto ao "interesse" deles pelo Brasil, devemos boa parte dele ao nosso Good Fellow "Presidente", que desanca o Judiciário, por qualquer "dá cá essa palha".
O mesmo "Presidente" cujos adeptos - e ele próprio - não têm interesse em que seja desvendado o assassinato do Prefeito Celso Daniel; que defende o Fellow Zé, nem que, para isso, seja preciso endeusar o Good Fellow Waldomiro - à margem da lei, que CPI, que nada!!!
Os ingleses não sabem que nosso Judiciário, por suas raízes, é formal; aqui não há lugar, no Estado de Direito, para que uma pessoa seja condenada à morte, em razão dos humores internos do juiz da causa.
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Do Brasil, eles só sabem uma coisa: o laboratório inglês vendeu, por décadas, o remédio para esquistossomose (barriga d´água, mal inexistente, lá); na bula, vinha escrito que a dose era uma colher de sopa; a pobre mãe dava o remédio para o filho; o fígado do doente era destruído, pois o remédio, na dose indicada, provocava necrose dos tecidos hepáticos.
Quanta bondade.
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Não defendo apenas o Judiciário; defendo qualquer instituição brasileira, e abomino a ingerência estrangeira em nosso País, seja qual for o pretexto.
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Além do mais, eles não estão com essa força moral toda, não: muitos de seus jurisdicionados morreram por uma "causa" que só existia nas mentes doentias de Bush e Blair, os doentes mais proeminentes.
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Aqui, pelo contrário, nossa maior reclamação NÃO é em relação ao Judiciário; é em relação a um títere, cuja preocupação é voltada exclusivamente para esse ente nefasto chamado PT; para ele, o Brasil não passa de um apêndice do PT.
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Tenho orgulho de ser brasileira, e orgulho do Poder Judiciário Brasileiro.
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Tenho vergonha do "Presidente"; do Poder Executivo, SEM exceção de ninguém; e de seu histórico vassalo, o Legislativo.
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Quanto à basófia dos ingleses: não querem "devolver a Irlanda aos irlandeses", como dizia o gênio inglês, Lennon?
OK.
Mas, quanto ao Brasil, alto lá!
É bom parar com essa onda!
Maria Lima
"Flor do Lácio": "Bazófia", com "s", é crime de lesa-ortografia.
Sorry.
Maria Lima
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