O conselheiro federal da OAB do Pará, Sérgio Alberto Frazão do Couto, relatou nesta segunda-feira (8/11) na sessão plenária do Conselho da OAB o comportamento do juiz Amílcar Roberto Bezerra Guimarães, da Primeira Vara Cível da Comarca de Belém.
Em um despacho, o juiz chamou Couto de “nervosinho” e afirmou que ele “está precisando urgentemente de um pipo”. Couto recebeu a solidariedade de todos os conselheiros federais da entidade. A matéria voltará à discussão na sessão desta terça-feira (9/11), quando o Conselho debaterá a possibilidade de uma sessão em desagravo ao advogado.
O juiz fez as afirmações em resposta à petição apresentada por Sérgio Couto. Nela, o advogado argüiu a suspeição de parcialidade do juiz afirmando que ele estaria ciente de que era “seu inimigo capital”.
Segundo a OAB, Guimarães afirmou que “quem conhece a história do nervosinho sabe que o advogado Sérgio Couto está precisando urgentemente de um pipo”. Apesar das declarações, ele acolheu a suspeição argüida.
A OAB está lançando, em âmbito nacional, a campanha em defesa das prerrogativas dos advogados.
Processo nº 2003.1.045704-6
Leia o despacho do juiz
Processo nº 2003.1.045704-6
Ação: Indenização
Despacho em: 15/09/2004
Cartório: 1º Ofício Cível
PARTES E ADVOGADOS
Advogado: SERGIO A. FRAZÃO DO COUTO
Autor: SERGIO ALBERTO FRAZÃO DO COUTO
Réu: ESTADO DO PARÁ
Réu: MARIA HELENA D ALMEIDA FERREIRA
Quem conhece a história do “nervosinho” sabe o que o advogado Sergio Couto está precisando urgentemente de um pipo.
Não conheço o advogado; não me recordo de tê-lo algum dia cumprimentado e não sei por que me considera seu inimigo e, muito menos, seu inimigo capital; não sei de onde vem tanto rancor.
Muito embora a suspeição do magistrado exija forma própria para ser argüida, o que parece desconhecer o requerente, acato-a assim mesmo, por acreditar que o autor tenha direito a um juiz que considere imparcial.
Finalmente, informo que, se tinha a intenção de ofender-me ou, de alguma outra forma, causar-me algum incomodo, fracassou. É que sob o efeito de 20 mg de Fluxetina isto é impossível. Aliás, achei até um pouco engraçadas as suas ofensas e, confesso, aprecie seu estilo.
Remetem-se os autos à Corregedoria para os fins de direito.
Belém, 15 de setembro de 2004
AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Risível.
Quais prerrogativas?
Aqui em Salvador eu pego a mesma fila das partes para obter o andamento do processo, sem o qual sequer sou atentido nos Cartórios. Da mesma forma, muitos Cartórios estão "fechando" a passagem à parte interna dos mesmos.
Na última vez que passei no Setor de Distribuição do Fórum, por volta de 12:30, o mesmo estava fechado até as 13:30.
Há Cartórios onde você "tem" que "instruir" uma petição com o "papel" do andamento processual, sob "pena" de não conseguirem juntar a petição aos autos.
Em outro, há cerca de mês e meio, a despeito do despacho do Juiz ter MANDADO expedir um ofício, a Escrivã disse, simplesmente, que não iria expedí-lo. Por sorte o Juiz chegou na hora e deu um "chamado" na mesma.
Ano passado, um(a) Juiz(a) despachou dizendo que não cabiam embargos declaratórios de sentença de embargos declaratórios... Para que eu estudei Processo Civil?
Nós, advogados, não podemos perder prazos, não podemos nos atrasar 30 segundos para uma audiência, temos prédios forenses espalhados por todos os locais das cidades (nem imagino como se consiga advogar em São Paulo), temos que estudar tudo todo dia e nos atualizar sempre, e saber um pouco de cada seara. Assim, indago novamente, que prerrogativas que nós, advogados, temos?
Por essas e outras é que, após me formar em inglês, se Deus permitir, estou pensando em abandonar essa profissão que se tornou um fardo, afinal, estou cansado de pagar meus pecados no purgatório, também conhecido por Fórum.
Faço minhas as palavras do advogado Eduardo Augusto Favila Milde. A Ordem dos Advogados do Brasil está muito mais interessada nas injunções políticas que possa obter do que defender as prerrogativas dos advogados militantes no dia-a-dia forense como narrado pelo causídico citado. É lamentável a postura da Ordem dos Advogados do Brasil. Defesa de prerrogativas: Seria cômico, não fosse trágico.
Caro Doutor Eduardo Augusto Favila Milde, com todas às vênias possiveis e imaginaveis a Vossa Senhoria quero lhe dizer uma coisa após ler seus comentários: honre sua beca!!!
Se não suportar o seu fardo, não traga isso a público. Simplesmente vá ser Professor de Inglês. Com respeito, Busato.
Ilmº. Dr. Busato,
eu honro a minha beca e o meu diploma. Cumpro ao extremo com as obrigações éticas, morais e profissionais inerentes à ocupação que escolhi.
O que expûs, e não vislumbro qualquer problema em tê-lo feito, é que ser advogado atualmente no Brasil não é algo que se exerça com facilidade, assim digamos.
Nosso ofício, o qual se presta a, efetivamente, garantir o exercício, pelos cidadãos e administrados, dos direitos constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal; não é valorizado pela sociedade, quiçá defendido por quem de direito.
Somos subvalorizados, criticados e "massacrados", diariamente.
O que me prestei a expôr foi que uma profissão que, de regra, haveria de ser exercida de uma forma, transforma-se em espécie de fardo ao qual somos submetidos no cotidiano forense.
Não estou a dizer que esperava, ao graduar-me, encontrar facilidades aos montes, mas a situação à qual fomos relegados atualmente é algo que me desestimula (e creio que não sou o único) a continuar.
Daí, pois, a pergunta que diz ao início daqueloutro comentário: que prerrogativas?
Logo se vê que o juiz toma fluoxetina (o mesmo Prozac, um ansiolítico, calmante, vulgo "o mundo é cor de rosa"), pois se assim não fosse teria partido para a briga com o advogado, como muitos que conheço, que não aceitam se declarar suspeitos em causa alguma e ainda ficam ofendidos.
De qualquer forma, mesmo sendo uma apreciadora da fina ironia, creio que o juiz se excedeu.
Caro colega Sérgio Couto.
Mesmo sem conhecê-lo, solidarizo-me com a situação vivencida, pois, fazendo minhas as palavras de outro colega aqui opinando (Eduardo Milde) somos 'subvalorizados, criticados e "massacrados", diariamente' e mais: aqueles que não sabem ou têm medo de revidar, serão sempre os que mais sofrem, pois, no mínimo, estão tendo de engolir desafôros que não estão previstos no Estatuto. Acho que, para simplificar, tem que ser: bateu-levou. Com ou sem urbanidade, pois não acredito nessa conversa de que temos sempre de ser educados. Quem não entende a linguagem da boa-educação, tem que ser tbém tratado a chicotadas. Outro ponto importante é que o juiz salienta que vc parece "desconhecer" a forma apropriada de argüir exceção, mas ele a acatou assim mesmo. Chega ao cúmulo de se confessar usuário de droga, que, salvo equívoco ou ignorância minha, produz efeitos inebriantes. Então é caso de itnerdição, certo? Vc toma barbitúricos? Penso que não. Outro colega fala dos efeitos colaterais dessas drogas, entre eles, o "esquecimento". Olha, sinceramente, eu pleitearia, independente do desagravo, danos morais. Por último, desculpe-me, mas o que significa "pipo"? Francamente, do jeito que está, não demora e estaremos sendo agredidos fisicamente, como quase foi o meu caso em SP, em sessão disciplinar dentro de um quartel. Felizmente, a OAB interferiu (e bem!) a tempo de evitar uma tragédia, pois todos compareciam para a as "audiências" armados e ameaçando, tudo sob o beneplácito de farda e armamento do Estado. Que vergonha. Sandra Paulino
Por sinal, reputo-me ignorante para conhecer o significado do termo "pipo". O que vem a significar?
A falta de educação, em vasto sentido, é latente na nossa seara laboral e haveria, pois, de ser combatida. Mas... outra questão: existe interesse? De quem?
Concordo, ainda, com as palavras da Dra. Sandra Paulino. Por que, nós, advogados, somos compelidos, tacitamente ou explicitamente, a "engolirmos sapos" dia após dia?
Eu sempre pensei e morrerei pensando, que a passividade não leva nada nem ninguém a lugar algum.
Nós temos direitos consubstanciados em Lei (o Estatuto) e temos de nos fazer respeitar.
Concordo com muitos dos comentários aqui lidos.
Outro dia achei de extrema importância dois ministros do STF em discussão acerca da já tão discutida liminar que autoriza aborto no caso de encefalia quase sairem literalmente aos tapas...um dos ministros chegou a desejar ainda estarmos no tempos dos "duelos", para resolver a questão na bala ou na espada.
O despacho do juiz, corretamente, é alvo de severas criticas, porem, ao arguir suspeição necessitaria o nobre colega advogado dizer que entre ele e o magistrado existiria uma "inimizade capital"????
Acho sim, na verdade, que a cada situação devemos dar o devido tratamento...na hora certa....utilizarmso bastante uma coisa chamada "meio termo".
Não devemos engolir sapos, mas isso não significa que nunca engoliremos.
E a um tratamento injusto e agressivo muitas vezes a ironia é bem mais eficiente do que a briga.
Esse Juiz está precisando de um "cacete".
Não conheço o processo, mas a suspeição deve ser levantada se a inimizade for entre o juiz e a parte. Pela aceitação do juiz. parece que o advogado é parte no feito. A OAB só se interessa, quando está em foco algum conselheiro, como no caso em tela. Nunca defendeu a prerrogativa profissional, com desrespeito, até, aos velhos advogados militantes. Seus membros, muitos deles não advogam, se interessam por polícica, com o intuito adrede preparado de alcaçar, em algum tribunal, o cargo de juiz pelo Quinto Constitucional. Entram na magistratura "pela janela", sem concurso, obtendo, desde logo, os predicamentos constitucionais dos magistrados
TEM JUÍZES QUE PENSAM QUE SÃO DEUSES...OUTROS TÊM CERTEZA...
TEM JUÍZES QUE PENSAM QUE SÃO DEUSES...OUTROS TÊM CERTEZA...
Lamentável, triste e deprimente ...
O fato que envolveu o advogado Sérgio Frazão não é inédito, pois são frequentes manifestações iguais a esta, que revelam o despreparo de alguns magistrados no trato com os advogados e aqueles que vêm a juizoi, como autor ou réu. O importante é alertar contra os colegas que, em situações análogas, optam em prestigiar o Juiz, posicionando-se contra o colega ofendido, apenas para obter a simpatia do ofensor...
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login