Especialistas discutem crise do Judiciário e soluções em SP

A nova onda do momento, é a Reforma do Poder Judiciário. Surgem opiniões às mais variadas. Alguns até mencionam que os funcionários são bem remunerados e não trabalham a contento.

Nada disso, todos sabem como deve funcionar o sistema e quem tem o "poder" nada efetivamente resolve.

Longe de estar querendo uma visão simplista. Mas o certo é que justiça rápida demanda muito investimento, a saber:
1) Informatização total;
2) Salubridade do local de trabalhos aos servidores;
3) Salários dignos;
4) Redução do número de recursos;
5) Descentralização do Tribunal de Justiça, de forma a que se criem mais cortes de justiça em pólos regionais.
6) O incremento não só no número de Juízes, mas também de todo o corpo forense, a cada vez que se cria uma nova vara e não somente o seu remajamento funcional.

A quem entenda, que a redução dos recursos afetaria a ampla defesa. Mas a trilhar por tal entendimento, não poderíamos instuir os Juizados Especiais, que trazem a marca da celeridade.

Vou mais longe, um Judiciário "fraco", é de grande valia ao Executivo, pois utilizam de toda a sorte dos recursos processuais, a custo zero, eis que não pagam as taxas processuais e enrolam o povo carente na concessão dos precatórios.

Queremos mudança. Entendo que deva se iniciar primeiro por investimento financeiro pesado no setor e por leis modernas que premiam a celeridade processual, pois quem formula a lei é o Legislativo. Ou será que devemos iniciar a reforma pelo Legislativo?

Meus caros Marcos Rogério e Julio Roberto concordo que algo deve ser feito. Mas grande pergunta é: O que efetivamente os palestrantes, que são autoridades do Poder Judiciário, estão fazendo, efetivamente, para resolver o problema? Isso é uma sonho, é utópico. Os próprios Magistrados não querem que nada mude, a cúpula do Poder Judiciário em Brasília, andam de OMEGA 4.1 - importado da Australia - pago com nosso rico dinheirinho e olha vou contar-lhes uma coisa, estão muitos preocupados com a morosidade da Justiça. Esse encontro e nada para a sociedade é a mesma coisa. Olha a mais de 20 anos, eu escuto falar na morosidade da Justiça, e com toda certeza nesse período, uma tartaruguinha andou muito mais, do que qualquer progresso feito nesse sentido.

No judiciário é só aplicar a regra cartesiana. Desmontar todo o sistema e montar de novo fugindo completamente deste modelo que nunca deu certo desde o tempo do império.Buscar experiências de outros lugares onde funcionou. Mudar esse sistema de concursos onde se decoram códigos e doutrinas e esquecem que existe vida fora da redoma de cristal onde se encastelam os bem aventurados emuladores de uma aristocracia que não existe e nem é aceita pelo povo.
Acabar com essa balela que o pessoal do Judiciário é mal remunerado o que não é verdade num país onde a maioria do povo tem decretada uma sentença de morte por fome, desemprego, falta de atendimento básico na saúde, o que falar nas evoluídas, falta de escola e educação etc, se não vai faltar espaço. A pena de morte está aí, só que todos fingem que não a enxergam.

Na realidade o que a sociedade precisa, de imediato, é ter a convicção de que a teoria se tornará uma feliz prática.

Ninguém suporta mais viver tão somente de esperança. A Justiça não é apenas isto. É a certeza da segurança jurisdicional com agilidade.

É um trabalho hercúleo a ser executado pela sociedade num curto e médio prazo.

Excelente oportunidade para que mazelas sejam debatidas na busca de uma solução lógica. O que não se pode mais é ver a Justiça da "Locomotiva do Brasil" quase inoperante. Todos sabemos das limitações orçamentárias, e é por isso mesmo que devemos trabalhar tendo em vista nossa realidade financeira, sem ficar sonhando com "o ideal".
O ideal é que nosso País cresça e assim tenhamos mais recursos a serem destinados a todas as carências nacionais, incluindo uma superestrutura judiciária.
Enquanto não ficamos ricos, devemos trabalhar arduamente com o que temos, racionalizando despesas e decidindo com consciência jurídica, tendo os olhos voltados para a realidade do Brasil, não da Suíça.
Fico esperançoso vendo que os atores deste universo estão preocupados com o atual quadro e espero que soluções concretas e realizáveis sejam encontradas ao final deste encontro e postas em prática com a brevidade que a situação exige

"Tadinho do povo!"

Como disse recentemente e ACERTADAMENTE o Presidente do STJ, coitado de quem precisa da nossa Justiça.

A SOLUÇÃO É TÃO FÁCIL, QUE SÓ EXISTE UMA CERTEZA: OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO QUEREM QUE CONTINUEM ASSIM. Muitos que lá estão, adoram a morosidade do judiciário.

Criticar é fácil! Qual a solução? Vejam as propostas enviadas para DEPUTADOS FEDERAIS, SENADORES, PRESIDENTE DO TJSP, PRESIDENTE LULA, ETC... NO SITE www.borgesbarbosa.adv.br

Vamos a um exemplo: aquele que perdeu a demanda em primeira instância e tiver intenção de recorrer, DEVERÁ DEPOSITAR O MONTANTE DA CONDENAÇÃO. Do contrário, o recurso não subirá. SIMPLES! Como acontece com multas de trânsito, quando é indeferido o recurso e se tem a intenção de recorrer novamente, é necessário o pagamento.

Outras soluções:

-"avisar" para alguns juízes que o CPC tem alguns artigos que DEVEM ser usados: 14 a 18, 600 e 601 (de preferência, no percentual máximo);

-Condenações ELEVADAS a título de DANO MORAL (e não valores irrisórios, fazendo com que os causadores de danos sofram no bolso e não façam como acontece: esperam uma decisão final, depois de anos e anos, de um valor baixíssimo);

Vou parar por aqui! Este assunto é revoltante. Enquanto um deputado se empenhou para aprovar o ESTATUTO DO DESARMAMENTO (AQUELE QUE DESARMA O CIDADÃO HONESTO E DEIXA OS BANDIDOS ARMADOS) e apesar de ser um brilhante advogado, NADA FAZ PARA MUDAR ESTE QUADRO.

Meu Deus! Não se vota nada no Congresso! Em poucos dias estão de férias. Quanto ao povo? O POVO QUE VÁ...

Tudo de responsabilidade governamental - Saúde ? Educação ? Segurança ? Previdência Social ? Justiça - esta FAAALLLIIIDDOOO. Só os Juizes, Deputados, Senadores, Ministros, Governadores e os graduados funcionários públicos, com seus polpudos salários e intermináveis privilégios, parecem não enxergar a gravidade do caos social que a incompetência administrativa do judiciário esta causando. Por outro o Governador de S.Paulo encontrou um forma eficaz e eficiente de resolver o ?entupimento? do judiciário ? o que fez ? aumento as taxas judiciárias inviabilizando economicamente a busca da justiça ? isso é o fim da picada, dá vontade de explodir tudo, mas não é preciso ? já esta tudo FUD#@*&%. Paga-se por um serviço que não é prestado ? conforme o Código do Consumidor isso é crime ? mas quem vai prender ou apontar os responsavéis? Não é a toa que a ?Justiça das Ruas? vem crescendo e funcionado ? de graça, rápida e eficaz ? Só louco ou a promessa de exorbitantes lucros ainda justificam investimentos no Brasil. Como os investidores não são loucos só resta a segunda opção ? obtenção de lucros exorbitantes ? estão aí a Telefônica ? Eletropaulo ? Microsoft ? Bancos de todos os tipos, Mc. Doald?s, Coca-Cola etc. Ainda vem o governo com aquela propaganda infame do Ronaldinho dizendo que dá orgulho de ser brasileiro apesar de todas as dificuldades. Porque não mostram o povão morrendo nas fila de hospitais, pernoitando na fila do INSS, os dramas reais trazidos pela demora do Judiciário, pessoas comendo lixo, dormindo nas ruas, prostituição infantil, violência comendo solta, etc. etc. etc. e depois perguntem se dá orgulho ser brasileiro.
PS. Tenho visto algumas reportagens e entrevista do atual presidente do STJ, Ministro Edson Vidigal, no qual demonstra extrema preocupação com a situação do Judiciário, fazendo duras críticas ao atual estado de coisas. Espero que a difusão de suas idéias não lhe custe o cargo, pois muitos de seus pares não coadunam com as idéias do Ilustre Ministro não sendo raro que competentes pessoas sejam "postas para correr" quando tentam mexer no vespeiro. Sinceramente, espero que tenha exito na realização de seus ideais, dos quais compartilho plenamente, e espero que possa pô-las em prática. "menos teoria e mais ações" é o que se precisa hoje.

Um cidadão indignado.