A disputa entre Georgiana Salles Pinto Guinle, filha do eterno playboy Jorginho Guinle, que morreu este ano, e o jornal O Dia chegou ao fim. O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Gomes de Barros, decidiu que o jornal deve indenizá-la em R$ 45 mil por danos morais — com correção monetária essa quantia pode chegar ao dobro.
A filha de Jorginho Guinle foi representada pelo advogado Nehemias Gueiros Júnior. Ela entrou na Justiça contra o jornal por causa de uma “montagem de foto e texto grotescos”. De acordo com os autos, o jornal publicou notícia com o título “A socialite carioca Georgiana Guinle trocou o orgasmo sexual pelo orgasmo bíblico”. A reportagem versava sobre a conversão da socialite para a igreja Batista. Ela havia acabado de ser batizada na piscina do Copacabana Palace, em 1996.
A entrevista sobre a conversão foi feita na casa de Georgiana, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. Foram tiradas mais de 30 fotos de Georgiana, segundo ela, “segurando a Bíblia e vestida de forma recatada”. De acordo com Gueiros Júnior, as imagens veiculadas pelo jornal, em que ela aparece seminua, foram fruto de fotomontagem feita pelo Dia.
Na decisão final, o ministro negou seguimento ao Recurso Especial do jornal, que pretendia obter o reexame das provas para rever o valor de danos morais fixados na sentença de primeira instância. Segundo Gomes de Barros, o reexame só poderia ser feito excepcionalmente, diante de valores irrisórios ou exagerados, o que não é o caso.
O advogado de Georgiana disse que, “agora, o processo voltará para a vara de origem no Rio de Janeiro — 34ª Vara Cível — para a execução de sentença”.
Matéria realmente ofensiva, condenação mais do que justa mas a indenização em dinheiro foi muito modesta.
Espera-se, ao menos, que critério semelhante seja adotado quando a vítima do dano moral for integrante do Poder Judiciário.
A condenação foi irrisória!
Do meu ponto de vista, AS INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL, DANO ESTÉTICO E DOTE, DEVERIAM SER, QUANDO BAIXO, EQUIVALENTE A 1.000 (MIL) SALÁRIOS MÍNIMOS.
Igualmente, as condenações por LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ (ARTS. 14 A 18, DO CPC) E ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA (ARTS. 600/601, DO CPC).
Estas são as "ferramentas" mais eficientes para diminuir o número de demandas no Judiciário.
Quando a condenação é irrisória (como no caso), OS CAUSADORES DE DANOS CONTINUARÃO A PRATICAR O ATO ABUSIVO, UMA VEZ QUE TIVERAM ATÉ LUCROS COM O MESMO.
Quem tiver curiosidade, visite o "site" www.borgesbarbosa.adv.br e veja alguns exemplos de condenação por dano moral, etc... (10 X O VALOR DO DPVAT POR TER PAGO COM ATRASO E CONDENAÇÃO ACIMA DE 10.000 SALÁRIOS MÍNIMOS).
Só espero que o Judiciário, NOTADAMENTE, O C. STJ, ABRAM OS OLHOS E PASSEM A CONDENAR EXEMPLARMENTE.
O número de ações cairão, no mínimo, pela metade.
NÃO EXISTE INDÚSTRIA DO DANO MORAL. O QUE EXISTE É A INDÚSTRIA DA INJUSTIÇA! DO SENTIMENTO ARRANHADO! DA FORTE DOR NA ALMA!
Abraços.
www.borgesbarbosa.adv.br
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