Procurador responde representação na Corregedoria

O tipo de comportamento descrito pode ser adotado por ocupantes de qualquer cargo público. Não sei se a conduta imputada ao procurador é verdadeira. Embora a notícia seja de somenos importância, porque práticas similares não são usuais à grande maioria do funcionalismo público, nela incluída os senhores promotores públicos, serve para esclarecer que todos os seres humanos, em determinados momentos da vida, estão sujeitos a deslizes. Então, podemos concluir que o "parquet", seja federal ou estadual, sozinho, "não irá salvar a pátria" porque é somente uma pequena parte da engrenagem e não é composto por super-heróis. Esta missão está reservada à sociedade como um todo. Somente a participação da universalidade da população na fiscalização de todos os atos governamentais , do nascedouro à implementação, dos menores aos maiores, fará deste um país melhor.

Coisas estranhas estão acontecendo "debaixo dos nossos narizes". Todo cuidado é pouco.

Gilberto Aparecido Américo
advogado

Eu bebo sim, e estou vivendo...
Tem gente que não bebe e está morrendo...
Tem gente que já está com o pé na cova,
não bebeu isso prova, que a bebida não faz mal.

Hehehehehe

Como se pode ver, as discrepâncias acontecem sempre, independentemente dos cargos ocupados pelos homens, seja na área privada ou na pública.
Tal fato, na forma como foi relatado, considerando-se que o Boletim de Ocorrência goza de fé pública, serve para avaliar o que significa o mau uso do poder.
Tal situação me leva a pensar no que poderia vir a acontecer amanhã, se efetivamente, hoje o STF entendesse de outorgar mais poder a quem já o detém dentro do limite constitucional.
É certo que a conduta de alguns não significa a conduta de muitos, mas, a experiência ensina, é preciso ter cautela, não se deixar levar pelas aparências, nem mesmo pelas promessas, muito menos epelo engodo de que possam vir a representar o último reduto da honestidade e transparência, pois sabemos ser tal promessa ilusória e enganosa.
Tenho respeito pelo Ministério Público, quer seja federal ou estadual, mas, é o mesmo respeito que dedico ao Poder Judiciário, Poder Executivo e ao Poder Legislativo, na estrita observância de seus estreitos limites constirucionais.
Mas, esse respeito, para mim, não significa concordar com a outroga de maior poder para um em detrimento do outro e da Constituição da República, ou ainda, considerar este mais honesto e transparente do que os demais.Pensar assim é dar forças a uma falácia!
É perigoso, é anti-democrático e falacioso permitir que algué, fiscalize seus próprios atos, ainda mais quando já detém sua parcela de poder em detrimento dos demais.

Caro Francis Braganca
Um promotor é um ser humano normal, com seus erros e acertos,Transformar um acidente de transito ,e o comportamento normal de uma pessoa sob o efeito de alcool,ém um incidente constitucional é um pouco de exagerado.
Tenho de concordar porem , quando se trata de limites constitucionais, e execesso de poder, na transformacao de tiranos , que usam o poder publico, como bandeira de moralizacao.A sociedade brasileira em sua constituicao de 1988, estabeleceu limites constitucionais, para os deveres do MP de uma forma geral,a alegativa que em outros paises, isto é diferente,vem a mim uma velha pergunta " o que é bom para EUA(o qualque pais) , é bom para o Brasil??.Acho que nao...Temos nossos costumes e nossa cultura, nossas leis, que tentam equilibrar os poderes dos agentes publicos , para bem servir os anseios da sociedade Brasileira.
Charles -Louis de Secondat, o Barao de Montesquieu,em 1742, ja alertava para estes perigos de demasiados poderes com sua lapidar frase , em defesa da democracia de que: "Nao há tirania mais cruel do que aquela que é perpetrada sob a égide da legalidade e em nome da justica", ou seja o debate é antigo, sobre a concessao de poderes a entes publicos, so esta mudando a forma , ou os agentes, mas o tema é o mesmo "PODER" ou na verdade o execesso de poder.
O Mestre Administrativo brasileiro Henry Lopes,tambem alertou centenas de vezes em seus livros sobre este problema.
Minha analise o argumento que o pais perde nas invetigacoes antigas , pois, MP perdendo o julgamento no STF, todos os processos na qual o MP, irregularmente atuou, se tornam fruto da arvore proibida é verdadeiro, existe a tendencia de realmente estes processos serem anulados...mas prefiro um criminoso solto ,a um inocente preso...prefiro um sociedade moderna e justa, contra uma sociedade arcaica e tiranica, estes processos que o MP fatalmente perdera, sao centavos, diante dos trilhoes que uma sociedade e um judicario eficiente ganham, por isso abro mao de ser mesquinho, querendo a punicao de culpados, que foram julgados sem suas protecoes legais, em favor de um trabalho mais moderno e eficiente, da Policia , do MP , dos juizes e dos advogados.
Na verdade a sentenca é apenas uma parte da punicao, pois o réu inicia sua punicao, com o inquerito e a reprovacao de sua conduta, junto a sociedade, no trabalho , na familia etc.
Na misturemos a sentenca, com o amplo conceito da punicao

Que horror. Sunda, concordo contigo. Alias, digo que a coisa é mais grave ainda, é um problema cultural, atávico... Deve ser por isso que as pessoas aceitam uma taxa tributária de 40% em nome do "interesse público"...

O Brasil precisa acabar com a cultural do "Voce sabe com quem está falando?"

Devemos copiar países civilizados, onde o que se diz é "Quem voce pensa que é?"

Representar no MPF? Quanta ingenuidade! Precisamos, sim, do fim de todo e qualquer foro especial, para que, na hipótese vertente, o referido MP fosse investigado no ambito de polícia judiciária e julgado como um cidadão comum por um juiz singular. Já que perguntar não ofende, será que algum MP vai investigar o caso do colega, aproveitando a presença da classe em massa na Capital Federal para o julgamento do STF sobre investigaçãodo MP.?

Prezado Professor Paulo Batalha:

Cordiais saudações.
Gostaria de cumprimentá-lo pela brilhante exposição de suas idéias, parece-me que no geral temos as mesmas teses.
Tem razão o Senhor quando questiona se o que é bom para outros países é bom para o Brasil?
É certo que não, e, no caso específico da extensão do poder de investigação civil do MP à investigação criminal, (nos moldes americanos), penso, de antemão, que enfrentará inúmeras dificuldades, seja elas de cunho pessoal, físicos, no tocante aos recursos humanos e ainda de ordem remuneratória. Não me parece que nosso sistema judiciário esteja pronto para comportar uma modificação tão grande.
Penso no que poderá vir a acontecer com suspeitos pobres, em locais onde a Defensoria Pública é inexistente, e, via de regra tais pessoas sequer têm condições de entender bem o que está se passando com elas.
Talvez o Senhor tenha observado os programas de televisão que exploram fatos que podem vir a tornar-se caso policias.
Tenho visto as mais variadas manifestações públicas, tanto de Policias Civis e Federais, bem como de Delegados de Polícia e Promotores de Justiça.
Há um exemplo daqui mesmo de São Paulo; houve um caso de homicídio onde um Digno Promotor de Justiça, depois de inúmeras declarações a imprensa, no sentido lógico de defender a sua tese acusatória, misteriosamente, deixou de falar à imprensa, ( imagino porquê), causando, imediatemente, o desinteresse dessa pelo caso.
Não me lembro de haver visto outros membros do "Parquet", virem a público manifestar suas opiniões quando o fato tinha como suspeitos os miseráveis ou os e delitos eram de molde a não receber a atenção que os meios de comunicação costuimam dar.
Não sofro de fanatismo Professor e, como o Senhor, prefiro um criminoso à solta que um inocente preso, em respeito ao princípio constitucional da preseunção de inocência, que é o vigente em nosso Paí, embora a experiência ensine que a prática prefere optar pelo contrário, vale dizer, " a presenção da culpa".
De qualquer modo, cumprimento-lhe fraternamente e digo-lhe, admiro profundamente a Justiça gaúcha, vanguardista e inspiradora do resto do País, bem como o Estado do Rio Grande do Sul, que representado pelos seus Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e o nobre Órgão Ministerial, honra a pátria com seu exemplo de honestidade, celeridade, moralidade e ética em todas as suas manifestções.
Parabéns.

Engraçado que este boletim de ocorrência tem apenas a versão de um dos envolvidos no acidente, não tem a versão do Procurador da República e muitos dos leitores que atacam o Ministério Público em face desse episódio se esquecem completamente de que qualquer julgamento precisa de um mínimo de contraditório. Julgam com tanta pressa e sem um mínimo de cuidado, achando-se no direito de criticar abertamente uma pessoa sem ter qualquer contato com a sua versão dos fatos. Isso sim é lamentável.

MAIS UMA REPRESENTAÇÃO QUE SERÁ ARQUIVADA SEM NENHUMA PUNIÇÃO.

EM DEZ (10) DE EXISTÊNCIA, A CORREGEDORIA DO MPF NUNCA PUNIU NINGUÉM!!!!!!!

Não podemos nos esquecer, que o B.O. é um ato unilateral, e considerando as desavenças havidas na Delegacia, podemos observar que o relatório encontra-se incrivelmente bem elaborado, porém ouvindo-se apenas uma das partes.
O mais curioso é a educação alegada pelo Agente Policial, até parece que estamos na Inglaterra, pois bem os elementos contidos na representação e na Ocorrência Policial, não são suficientes para demonstrar qualquer irregularidade, até porque é público e notório o tratamento que é dado ao cidadão na maioria das delegacias.

Não se pode esquecer que a natureza do Boletim de Ocorrência é tornar público mum fato tido com ilícito civil ou penal.
O registro de uma ocorrência, não envolve o contraditório, é uma peça individual, razão pela qual a oitiva da outra parte não está contemplada.
No caso presente, considerando que uma das partes é membro do "Parquet", o dono da ação penal, se quisesse, poderia Registrar a Ocorrência (dentro da sua ótica), em outra Delegacia Policial.
Dependendo do seu relato poderia escolher , inclusive, o procedimento que mais se adequasse ao fato por si relatado, todavia não o fez.
Em tese, na espécie, caso não quisesse agir dentro da Delegacia Policial, caberia oferecer "notitia criminis", Representação ou Queixa-crime a sua Instituição.
O que fica claro, consoante o Boletim de Ocorrência e a Representação, é que o reperesentante do MPF assumiu a culpa pelo delito de trânsito ocorrido, insistiu em resolver o caso no local dos fatos (nesses casos, sem vítimas, pode ser a melhor e mais rápida solução), oferecendo o pagamento pelos danos por si causados no outro veículo.
Todavia, com a chegada da autoridade policial, houve suspeitas de que esse condutor estivesse embriagado, o que caracteriza, em tese, delito de trânsito, que sem sobre de dúvida o Procurador conhece muito bem, assim como o Código de Tânsito e os procedimentos correspondentes na sua aplicação.
O que fica de todo o relatado é a pergunta: Se não estivesse embriagado, haveria razão para se negar a fazer o teste verificador do nível de teor alcoólico no sangue?
A resposta a essa questão transita por duas vias: a) ou o condutor sabia que estava cometendo um delito de trânsito ao dirigir embriagado e assim mesmo assumiu o risco dessa ação vindo a causar danos materiais em outro veículo; ou b) não quiz se submeter ao teste verificador do teor alcoólico em razão de sentir-se alguém muito especial por ser um Procurador da República, um ser imune à lei, em possível flagrante supervalorização de seu cargo, quem sabe até não se sentindo incluído entre as pessoas comuns que devem respeitar a Autoridade Policial.
Como membro do "Parquet" é certo que tem foro especial para responder qualquer ação judicial, mas, não detém o mesmo for quando se tratar de flagrante delito ( como v.g. estar dirigindo embriagado) ou em uma investigação policial.