Em entrevista à jornalista Miriam Leitão, no programa Espaço Aberto desta quarta-feira (8/9), da Globo News, o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, afirmou que o Ministério Público tem de coibir certos abusos cometidos por seus membros, sob pena de se criarem no Brasil pequenas polícias secretas, a exemplo da Gestapo alemã.
Segundo ele, “é preciso recolocar o Ministério Público nas suas atribuições constitucionais”. Dirceu afirmou que é contra a aprovação da Lei da Mordaça e de generalizações, mas que existem abusos inadmissíveis que, em alguns casos, se constituem em pequenas células que passam a investigar acima da lei. “Não é que sejam métodos heterodoxos, são métodos ilegais”.
O ministro também afirmou que em muitos casos fica evidente a politização e o envolvimento em disputas eleitorais por parte de alguns membros do MP. Para ele, cabe ao próprio órgão a punição a esses abusos. “Eles têm de sofrer as conseqüências da lei, porque senão nós vamos ter pequenas Gestapos funcionando no Brasil”, disse.
Em seu comentário matinal na Rádio CBN, a jornalista Miriam Leitão, fez referência ao caso da ação do procurador da República Luiz Francisco de Souza contra o Grupo Opportunity. O registro eletrônico do arquivo em que foi feita a ação é atribuído ao advogado de uma das empresas interessadas na causa.
Segundo Miriam Leitão, Dirceu citou o caso que “um procurador articulou uma empresa contra a outra. Documentos contra uma empresa que está sendo investigada, que foram aparentemente feitos dentro da outra empresa. Então, é uma mistura inaceitável. O Ministério Público não pode tomar partido de uma empresa contra a outra”.
Não há, atualmente, ninguém mais interessado na amputação das atribuições constitucionais do Ministério Público do que a Sua Excelência - o "Ministro" José Dirceu.
Sabem por quê ???
O amor petista se transformou num ódio irracional. Daqui há pouco o comissário estrelado proporá a criação de um conselho para orientar, normatizar e "sei lá mais o que" a atividade do MP. Quem sabe criará um rol de pessoas "não investigáveis"! Eventuais desvios de conduta praticados por integrantes do "parquet" não podem justificar o raciocínio de que há riscos de criação de nichos de inspiração nazista na citada organização. O que está deixando a sociedade preocupada é a manifestação de algumas idéias governamentais de clara tendência bolchevique, assim como a estreita aproximação do atual governo a ditaduras rotuladas de populares. Havendo indícios de falcatruas, as diversas promotorias devem sim adotar todas as providências legais permitidas no sistema legal vigente, requisitando inquéritos policiais, acompanhando-os, promovendo pedidos de punição em casos de corrupção, prevaricação, abuso ou coisas do gênero, instaurando tantos inquéritos civis públicos quantos forem necessários para esclarecer situações de interesse público, mesmo que os envolvidos se reputem intocáveis, contando para tanto com o apôio irrestrito da sociedade civil.
Gilberto Aparecido Américo
advogado
Diz-me quem são teus inimigos e direi quem és, procurador Luiz Francisco. Seguramente não és tão mau quanto pintam. Pois se até o new PT, pós eleitoral, o mesmo que mudou tão radicalmente, que expulsou membros por fiéis aos princípios, bons ou ruins, mas aos princípios pelos quais se elegeram, esse mesmo PT - por um de seus próceres - compara o procurador à Gestapo (estou errado?), então creio que a ética e a decência com certeza ainda impera no MPF, para alívio de todos nos, ingênuos crentes no futuro político e democrático nacional.
Como diria o ajudante de ordens do velho Adolf:
- Ja Wohl, Mein Führer !!!
A afirmação do Arrombador-Geral-de-Portas José Dirceu está corretíssima, mas não combina com ele. O perfil dele é de chefe-geral de toda e qualquer Gestapo que surgir. Ou é isso que ele deseja, ou foi acometido de um surto de lucidez passageira.
O PT sempre foi o primeiro partido político a bradar contra as falcatruas e a exigir investigações e punições.
Agora que está governando, basta que o MPF descubra algo de podre para que as Excelências Governantes tenham seus chiliques.
Ora Senhores do PT, tenham pelo menos um pouco de coerência em seu comportamento.
No passado exigiam investigações, agora fogem delas.
Não se iludam pensando que governarão pela eternidade, transformando esta país democrático numa ditadura Petista.
Foi graças à democracia que este Partido, que deixou cair de vez a máscara, chegou ao Poder, e graças à mesma democracia será tirado de lá.
Collor, o intocável, que tinha "aquilo roxo", como ele mesmo disse na televisão, foi chutado pra fora.
Lula, o camaleão, também o será no momento oportuno.
Ficarão sempre os Promotores Federais e Estaduais, com plenos poderes investigatórios sim, pois quem não deve, não teme.
Eventuais excessos obviamente devem ser punidos, mas a Instituição deve permanecer cada vez mais forte e mais independente.
Se já temos uma DITADURA petista no poder, que dirige a Nação através de esdrúxulas MP's (uma espécie de "ditadura" travestida de democracia), realmente ficaria mal termos de suportar também a Gestapo...
Realmente, caro Júlio Honório, o senhor está cobertto de razão.
O senhor José Dirceu, quando era oposição, vivia dizendo que era necessária a presença de um MP forte e independente. Isso porque, como bem lembrado, ele era um dos fornecedores de munição ao MP,para que os Promotores de Justiça e Procuradores da República denunciassem e entrassem com ações de improbidade administrativa contra os membros do governo.
Agora, ele e seus queridos amigos petistas deixaram de ser oposição e passaram para a posição de alvo das acusações oriundas dos escândalos praticados pelo atual governo. Aí, evidentemente, ele compara o MP à Gestapo, numa tentativa de jogar a opinião pública contra a instituição que ele tanto elogiava.
Ou seja, neste país, as autoridades não aceitam a presença de instituições que as processem. Querem apenas que nós processemos 'ladrões de galinha', deixando-os à vontade para fazer o que bem entendem com nosso país.
É triste, mas é a dura realidade.
O poder corrompe. O poder absoluto corrompe absolutamente. A frase do filósofo nunca foi tão atual.
O PT, que sempre pousou de guardião da pureza e da ética, uma vez no poder, esqueceu-se de tudo e agora usa, da forma mais animalesca possível, os mesmos métodos que condenava.
Essa preocupação do sr. Dirceu para com o MP é realmente importante. Pena que esteja sendo feita apenas para salvaguardar seus escusos interesses, ao invés de atender à Constituição.
A demagogia destes petitas é horrível. Seu senso de monopólio da verdade é horrível. Apesar de tudo, isso é bom. Hoje conhecemos a verdadeira face do PT.
FH disse: "Esqueçam o que escrevi". O PT diz: "Esqueçam o que fiz".
A propósito... Dirceu fala em Gestapos... Que tal tirarmos os nazistas que se apossaram do Planalto...
De Gestapo o Primeiro Ministro Circeu entende.
Nas páginas amarelas da veja nº 1813, o "homem forte" do governo Lula disse a que veio.
Esclarecendo uma "lenda" a seus respeito, o Ministro confessou, sem o menor sinal de arrependimento, ter ameaçado o Senador Eduardo Suplicy como forma de o demover da idéia de testemunhar a favor da Senadora Heloísa Helena na Comissão de Ética que, ao final, a expulsou do PT.
A Constituição Federal, em seu art. 5º, LV, garante aos litigantes direito à ampla defesa e ao contraditório, seja em processo judicial ou administrativo. O Código Penal, por sua vez, em seu art. 342, estabelece que calar a verdade, seja em processo judicial ou administrativo, é crime, com pena de reclusão de 1 a 3 anos. Assim, o depoimento do Senador Suplicy é um dever seu e um direito da Senadora Helena.
O Ministro José Dirceu, no mínimo, confessou incentivar um crime e, caso se considere que efetuou grave ameaça, poderia ser enquadrado no crime do art. 344, CP com pena de 1 a 4 anos.
Veja a pergunta de veja e a resposta do Ministro:
"Veja - E sobre ter colocado o dedo em riste diante do senador Eduardo Suplicy, dizendo que ele seria seu inimigo para o resto da vida se testemunhasse a favor da senadora Heloísa Helena na Comissão de Ética?"
"Ministro José Dirceu - Isso é verdade. Falei para ele que iria continuar tratando-o com o maior respeito, mas que, se ele fosse depor a favor da senadora, eu me tornaria seu adversário político. Ele tem todo o direito de fazer isso, mas não me peça que concorde. Não sou hipócrita nem cínico. Então, deixei claro: daqui para a frente é disputa política. Faça, mas agüente as conseqüências."
A Democracia e a Liberdade passaram longe.
Muito me espanta o Jose Dirceu, logo ele, falar em gestapo, pois nunca vi um politico desrespeitar tanto uma democracia no Brasil, com exceção dos militares. Ele não quis que se investigasse o caso de Santo André, quando deveria ser o primeiro a querer ver o caso melhor elucidado. Fica falando em " arrombar as portas" e logo se precebe que o sr. Dirceu tem muito pouca estrutura emocional para ter poder, que logo lhe subiu à cabeça.
Pois é Dr Manuel Sabino, o senhor tem razão , para não lembrar outras crises de intolerância democrática a que nosso querido Dirceu já deu demonstrações. Ele não tem familiaridade com a Democracia. Isso já percebemos há muito tempo!!!
Infelizmente!!!
Pois eu torço pelo Ministério Público que é uma instituição que goza de Fé e respeitabilidade perante a população , justamente pela sua caracteristica marcante que é justamente a que lhe estão querendo tirar: independencia nas investigações!!!
Deixem o MP trabalhar em paz!!!
No programa em questão, o ministro José Dirceu (Casa Civil) comparou o Ministério Público à KGB (serviço secreto da antiga União Soviética) ao defender limites para o poder de investigação da instituição.
O ministro investe contra a “politização”, afirmando que “O Ministério Público tem um papel importante, que é zelar pela coisa pública. Mas existe uma politização, uma participação eleitoral, um abuso evidente de poder [dentro do órgão]. Não podem virar pequenas polícias secretas que podem tudo”
Dirceu – que, quando estava na oposição, criticava as tentativas de cercear os trabalhos do Ministério Público – afirmou que procuradores e promotores não podem conduzir investigações “acima da lei”.
Talvez o problema do Mp seja a falta de "politização".
Quando o PT era oposição o MP acusava a situação. Agora que o PT mudou de lado, o MP continua atuando contra a situação.
O motivo é bem simples: só pode cometer ato de improbidade quem esta no comando do dinheiro público.
Agora, excesso de "politização" existe de Dirceu, que, em tese, também deveria zelar pelo patrimônio público, mas mudou completamente de discurso buscando limitar a atuação do MP, coisa que ele sempre achou um absurdo (qd era oposição).
Impunidade para os amigos, perseguição para os partidos desalinhados: isto sim, parece uma gestapo!
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login