Guerreada ação afirmativa não é iniciativa discriminante

A timidez das vozes discordantes não está nos argumentos e, sim, nos poucos espaços que têm encontrado para se opor à política oficial racista que se pretende implantar.
Não é séria qualquer discussão jurídico-constitucional sobre o tema que não se debruce sobre a análise dos artigos constitucionais que são diretamente violados pela política de cotas, cito entre outros (art. 3º, IV, art. 5º, caput, art. 37, caput, art. 206, I, art. 208, V, art. 19, III, art. 5º, XLII). O texto diz que a política é constitucional, mas a Constituição que é bom não é citada. Citada pelos defensores das cotas, está a experiência estadunidense. Só que lá o ingresso na UNiversidade, não é mediante instrumento de seleção isonômico, tal como no Brasil. A experiência estadunidense só seria válida se o racismo aqui fosse o mesmo, mas quanta diferença há entre os dois países nesse particular. Se há racismo no BRasil, ele se manifesta nas relações entre os indivíduos, mas o Estado nunca tratou o negro de forma discriminante, porque não o pode (art. 3º, IV, art. 5º, caput e art. 37, caput, entre outros). Doutro lado, pode-se até concordar politicamente com a proposta, por amor à demagogia, mas dizer que ela não é discriminante, é simplesmente o "fim da picada". Ora, se o vestibular não é racista, por que criar um instrumento para combater o inexistente racismo do vestibular? e que diferença há entre o negro pobre e o branco pobre que estudaram na mesma escola pública?

Olha dizer que o Brasil não e um país racista e muita mentira e muita falsidade.O que mais tem e o racismo desfarçados digamos assim na faculdade mesmo tem um neguinho la que o pessoal o chama de "Frango de macumba" é daí para pior...ora agora essa de separar vagas para os negros isso e um absurdo, nossa carta magna diz que" todos somos iguais "então não e cabivel que separem as vasgas pois estáriamos discriminando os Pretinhos !!!.. e a troco de nada sei que muitos vão dizer que eles não tem condição e tal. contudo na faculdade mesmo tem um rapaz la que e muito compêtente inclusive pode ate chegar a Juiz de direito e e neguinho !!!. Portanto essa desculpa não cola dizer que eles são inferiores certo pessoal ?

DIscordo totalmente do texto supracitado, pois reservar vagas em universidade para pessoas da raça negra é sim uma forma de discriminação racial, pois um negro, genéricamente falando, tem às mesmas condições de um branco, salvo casos em que um negro é discriminado em bancos, lojas e afins, porém com relação a possibilidade de um negro ingressar no ensino superior, diria eu ser a mesma de um branco, pois afirmar que um negro tem menos condição de adentrar em universidade é o mesmo que afirmar que o negro não tem inteligência suficiente para disputar um lugar com um branco.
Porém sou completamente a favor de se reservarem vagas a pessoas de classes mais baixas, pois aí sim, estas mereceiam um lugar reservados somente pra elas, pois é muito difícil, quase que impossível, um aluno que estudou sua vida toda em escolas públicas, com instalações precárias, e em muitos casos tendo que estudar e trabalhar paralelamente, disputar vaga com uma pessoa que sempre estudou em escolas particulares, com estrutura invejável, com aulas de reforço, etc.......................pensem nisso, os negros lutam contra o preconceito racial porém muitos não conseguem se desvincularem do mesmo, não quero generalizar, apenas elucidar que, reservar vagas em universidades para negros é sim uma forma explícita de discriminação.

Discordo completamente do texto em comento.
A isonomia, como princípio Constitucional, deve ser utilizada em todas as classes sociais do país. Ora, tem-se evidente que a maior dificuldade no ingresso de uma faculdade é relativa às classes econômicas menos favorecidas e não à cor da pele de quem as representa.
Como se pode falar em isonomia, reservando-se vagas apenas para os negros, que nem sempre possuem condições econômicas baixas, em detrimento de muitos brancos, que vivem em situação de pobreza e são obrigados a frequentar escolas públicas?
Nesse contexto, os negros que frequentam escola particulares têm acesso praticamente garantido nas universidades, enquanto muitos brancos "pobres" vêem-se desfavorecidos e desigualmente tratados com essa reserva absurda.
O problema do nosso país não consiste na raça, pelo menos nesse aspecto. O que diferencia a facilidade no ingresso às faculdades é a condição econômica e não o tom da pele. Isso parece tão óbvio que, sinceramente, não entendo como ainda há quem teime em negar uma realidade evidente.

Reforço esse entendimento, pois não havia atentado para o ensinamento citado pelo próprio autor do texto supra. "Entre o forte e o fraco, entre o rico e o pobre, entre o patrão e o empregado..." Ora, por sua própria citação, evidencia-se o critério econômico como principal gravame da questão. pobre x rico, patrão x empregado, forte x fraco. Não vislumbro qualquer possibilidade de interpretação racial para o trecho transcrito, o que só vem a corroborar minha assertiva.

De forma triste e lamentosa vejo colegas de profissão e especialmente futuros aplicadores do direito manifestando-se de forma tão reacionária e em desacordo com o Direito.
Já ensina o dicionário: “ato que quebra o princípio de igualdade, como distinção, exclusão, restrição ou preferências, motivado por raça, cor, sexo, idade, trabalho, credo religioso ou convicções políticas”
Se a sociedade discrimina a lei concerta.

A falta de visão clássica das elites de todos os paises demonstram a nossa como da posição de querer demonstrar uma discriminação social e não racial.
Colegas, somos racistas sim a clássica comprovação se faz nos dados do IBGE, os !% dos mais ricos são em sua maioria esmagadoras mbrancos, expliquem me isso? 88% dos mais ricos são brancos... e ai como ficamos? Foi deus que quis deste modo, foi sorte? Ou foi o nosso racismo que impôs tal condição. Em quandop não mudarmos as cores da base da pirâmide o racismo e a discriminação continuara.
saudações

De forma triste e lamentosa vejo colegas de profissão e especialmente futuros aplicadores do direito manifestando-se de forma tão reacionária e em desacordo com o Direito.
Já ensina o dicionário: “ato que quebra o princípio de igualdade, como distinção, exclusão, restrição ou preferências, motivado por raça, cor, sexo, idade, trabalho, credo religioso ou convicções políticas”
Se a sociedade discrimina a lei concerta.

A falta de visão clássica das elites de todos os paises demonstram a nossa como da posição de querer demonstrar uma discriminação social e não racial.
Colegas, somos racistas sim a clássica comprovação se faz nos dados do IBGE, os !% dos mais ricos são em sua maioria esmagadoras mbrancos, expliquem me isso? 88% dos mais ricos são brancos... e ai como ficamos? Foi deus que quis deste modo, foi sorte? Ou foi o nosso racismo que impôs tal condição. Em quandop não mudarmos as cores da base da pirâmide o racismo e a discriminação continuara.
saudações

Ah! antes que me esqueça... Parabéns dr. Humberto, ótimo texto

Caro Sérgio Dellvictor, em momento algum dissemos que não somos racistas, infelizmente, mesmo que inconscientemente, temos de alguma forma um pouco de preconceito racial, isso vem da nossa cultura, sei que não é nada louvável, mas inditosamente é a realidade e somos obrigados a conviver com ela.
Respondendo à sua pergunta, sobre o porque da maioria esmagadora de ricos serem brancos, isso é algo controverso, porém vale a tentativa em aclarar tal fato. Lembre-se que desde a época do Brasil-colônia, a concentração de riquezas se encontrava em posse dos brancos, restanto assim, a pobreza e o trabalho escravo aos da raça negra, ou seja, isso serve para esclarecer, ao menos de certa forma, o porque de os negros até hoje fazerem parte dessa classe menos favorecida, ora, trata-se de uma herança histórica e cultural, que, improvavelmente iremos modificar.
Agora ratificando o que defendi em outro comentário, o mais sensato seria a reserva de vagas às pessoas menos favorecidas, pois, aí sim, teríamos uma igualdade total (negro rico, negro pobre, branco rico, branco pobre), todos, sem exceção, seriam considerados iguais e teriam as mesmas oprtunidades e esperanças.

Defender que as cotas são boas não faz delas automaticamente não-discriminantes.

Pelo contrário, nada fez o autor senão uma defesa da discriminação racial, falando dos seus benefícios para a sociedade.

Tudo bem, tudo bem. Mas ser benéfica não a torna menos discriminativa. Simplesmetne assim. É inconstitucional. Como o STF pouco se lixa para a Constituição, isso não deve ser impeditivo algum.

Uma coisa é discutir os efeitos das cotas, que podem ser bons, ruins, ou, muito provavelmente, uma combinação de ambos. O autor defende que serão bons. Direito seu. Outros discordam.

Outra discussão completamente diferente é se o estabelecimento de cotas é discriminativo. Mas é, sem sombra de dúvida. Pode-se, no máximo, defender seus efeitos positivos. Mas não é possível atacar essa questão.

Não há como fazer cotas sem discriminar, sem aplicar regras diferentes para pessoas BASEADO NA COR DE SUA PELE. Porque é isso, e não outra coisa, o sistema de cotas.

Eles olham para sua cara, dizem a cor que eles acham que voce é, e falam tem que tirar nota X. Se for de outra cor, a nota é Y. Em caso de dúvida, terá o interessado que "provar" que é de determinada etnia. E quanto as que são meio a meio? Ou os que tem um avo de uma cor, e os outros 3 de outra? Como se prova isso?

Acho que a briga vai ser tanta para entrar dentro das cotas que toda uma série de coisas estranhas ao direito brasileiro terão que ser feitas para povar quem tem qual cor de pele. Esses seram efeitos indesejáveis. Com todo respeito.

Caro Vinicius,
Me responda algumas questões:
1- Reserva de vagas para portadores de necessidades especiais é discriminante? se sim deve ser declarada incosntitucional e riscada do ordenamento?
2- Vagas femininas na Polícia Militar e Guarda Civil metropolitana impedem homens de participar logo são discriminantes também. Assim devem ser riscadas da costituição?

Colega não simplifique demais o texto mor da República, siga as noções de Rui Barbosa, ou seja, Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real.

Botar todos em pé de igualdede é queimar o artigo 5º com o pior dos fogos. É utilizar o Estado como mantenedor das maiores violações da humanidade o racismo.

Ações Afirmativas não ferem o princípio da igualdade, muito pelo contrário elas vêm para atender a este princípio.

A inconstitucionalidade não existe!!!!
Isso é fato!!!!
Não há!!! você pode não concordar com o instrumento mas joga-lo em um balaio e dizer apenas não é, não está correto.

SEM QUERER FAZER CHACOTA MAS NA VISÃO DOS COLEGAS QUE CRITICARAM O TEXTO ACIMA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTARIA PRATICANDO UMA INCONSTITUCIONALIDADE COM RELÇÃO A REPORTAGEM ABAIXO ANEXADA.

O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o Centro Universitário União Negócio e Administração Ltda (Faculdade Una), determinando que a instituição de ensino contrate, em até 18 meses, 14 pessoas portadoras de deficiência ou reabilitadas pela Previdência Social.

Atualmente a faculdade tem 598 empregados e assumiu o compromisso de preencher seu quadro de funcionários com 24 beneficiários do INSS ou pessoas portadoras de deficiência. Como hoje existem apenas 10 funcionários nesta situação, mais 14 deverão compor o quadro.

Há dois anos a Delegacia Regional do Trabalho (DRT/MG) fiscaliza a faculdade, afirma a procuradora do Trabalho, Lutiana Nacur Lorentz, e vinha protelando o cumprimento da cota.

“Segundo o relatório fiscal, a escola admitiu no último ano mais de 250 empregados e mesmo assim não atingiu a cota de 24 postos destinados aos portadores de deficiência”, argumenta a procuradora.

Em caso de descumprimento da obrigação de contratar os, a Faculdade Una deverá pagar multa no valor de R $ 3 mil por cada vaga que deixar de preencher, explica Lutiana Lorentz.

Segundo a Lei Federal 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, as empresas com 100 ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% a 5% dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas, na seguinte proporção: até 200 empregados (2%); de 201 a 500 (3%); de 501 a 1000 (4%); e de 1000 em diante (5%).

Lei Federal 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, as empresas com 100 ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% a 5% dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas, na seguinte proporção: até 200 empregados (2%); de 201 a 500 (3%); de 501 a 1000 (4%); e de 1000 em diante (5%).

E BAI DOUTOS COLEGAS ISSO É INCONSTITUCIONAL?

.

Alguém que parte do pressuposto de que a condição de um negro é idêntica à de um cidadão que não tem uma perna ou um braço é profundamente racista e anti-negro.

Caro João Paulo,
Muito cuidado com suas afirmações!!!!!!
Cuidado com que o senhor imputa à terceiros...
Apenas afirmo e reafirmo que os negros não estão em situação de igualdade com os brancos, assim como os portadores de necessidades especiais não estão em mesmas contições que os não portadores...
Colega, não cometa injustiças diante de seu destemperamento... A discussão é saudável e não agressiva como vc esta fazendo, vamos manter o nivel por favor.
Rebata os fatos, se é que existe chance de rebater fatos, voc^^es falam em discriminação, mas caem em contradição quando aceitam em outras situações, como por exemplo a dos portadores de necessidades especiais.

.

Confunde-se, discriminação racial com social. Os negros são "menos capazes" - como é o intuito da política de cotas provar - porque são negros ou porque são mais pobres? Os investimentos devem ser feitos no ensino básico, na estrutura que garante a capacidade para o ensino superior. A política de cotas raciais é equivocada. Qualquer política desse tipo é equivocada.

A política de cotas quer "tapar o Sol com peneira". "Damos as cotas aos negros para que eles não tenham do que se queixar; para que eles não se queixem de que não tiveram chances; para que eles não lembrem do problema que está, na verdade, bem lá atrás; lá no ensino fundamental, lá no ensino médio, lá nas escolas públicas em precárias condições de ensino à camada mais pobre da população".

Um negro é intelectualmente "menos capaz" que um branco? É dessa confusão entre cor de pele e "classe social" que estou falando. A maioria dos negros encontra-se na camada mais pobre da população. É isso que deternmina a pouca presença dos negros (pobres) no Ensino Superior. Se um "menos capaz" - não por ser negro, mas por não ter a estrutura educacional que lhe garantiria uma vaga na Universidade - é inserido num ambiente para o qual não foi preparado, o que acontecerá? Se um ndivíduo que não tem a estrutura educacional para ingressar numa universidade o que o manterá durante os quatro ou cinco anos nessa Universidade?

Se um negro - um pobre,qualquer pessoa - está bem preparado, de tal forma que é capaz de ingressar no ensino superior, isso, provavelmente, lhe garantirá sucesso prossional. Qualquer pessoa - negra, pobre, rica, enfim - que está mal preparada para o ensino médio e ensino superior, que futuro profissonal ela terá quando terminar sua faculdade - se terminar sua faculdade? Provavelmente o fator "cotas" se tornará critério seletivo no mercado de trabalho.

A Solução, a curto prazo, para a ausência de negros (de pobres) no Ensino Superior seria o Investimento em cursos preparatórios, para garantir o ingresso dos carentes nas Universidades e a estrutura de que precisam para se manterem e terminarem o curso universitário e garantirem sucesso em seu futuro profissional. A longo prazo, a melhoria do ensino fundamental e médio.

Sinto vergonha pelos relaxados que - ao invés de lutarem pela melhoria de suas condições educacionais - querem "tapar Sol com peneira" e se sentirem "um estranho no ninho", que serão discriminados e não reconhecidos porque participaram da política de cotas.

Realmente não sei qual texto leu o nosso colega acadêmico de direito da Gloriosa Taubaté. Alias, anonimato é vedado pela Charta Magna...
Ademais, nobre "Calixto", ainterpretação do texto faz parte e ao menos o senhor tivesse tido o trabalho de ler detalhadamente não teria escrito tamanhos devaneios...
Alias, uma leitura crítica de seu texto demonstra que não leu nada...
A maioria negra pobre demonstra que há um racismo exposto!!!! e por consequência muito menos condições.
Então branquinho não olhe o microcosmo em torno de seu umbiguinho.
Salutos
Leia os textos com mais atenção

Realmente não sei qual texto leu o nosso colega acadêmico de direito da Gloriosa Taubaté. Alias, anonimato é vedado pela Charta Magna...
Ademais, nobre "Calixto", ainterpretação do texto faz parte e ao menos o senhor tivesse tido o trabalho de ler detalhadamente não teria escrito tamanhos devaneios...
Alias, uma leitura crítica de seu texto demonstra que não leu nada...
A maioria negra pobre demonstra que há um racismo exposto!!!! e por consequência muito menos condições.
Então branquinho não olhe o microcosmo em torno de seu umbiguinho.
Salutos
Leia os textos com mais atenção

Alias relaxado é papo de filhinho de papai!!!

Caro colega Humberto Frederico, parabéns não só pelo texto, como pela demonstração de que é conhecedor do tema em questão. Infelizmente este não é o perfil de alguns operadores do direito, que em seus argumentos usam a apelação como fundamento. Não seria assim se estudassem mais o tema não só voltado para as questões técnicas, sem ressaltar a importância do aspecto fático, social e principalmente dos principios que norteam nosso ordenamento jurídico. Poderiam ler Habermans, Robert Alex, Ingo Sarlet, Marcelo Neves, Mins. STF Joaquim Barbosa, Celso Antônio B. Melo, e outros que muito bem argumentam o tema. Lembre-se que o princípio da igualdade deve ser analisado não só do ponto de vista formal, faz-se necessário a sua análise material.

Não existe "discriminação positiva", como diz o autor. O que é existe é discriminação pura e simples, o que é péssimo para todos.
Acredito que nem seja esse o ponto "X" da questão.
O que deve ser discutido é a implementação de mais uma prática política paliativa, que não resolve o problema e gera mais prejuízos e despesas.
A Universidade Pública, é de todos e deve ser para todos, negros, brancos, amarelos, índios, ricos, pobres, deficientes...
Esmolas podem ajudar a matam a fome no momento, mas não acabam com a miséria.
É preciso atacar o problema na origem e resolvê-los.
Pode até parecer Utópico, mas na verdade não é. Diante do quantidade de impostos que são pagos, é possível verificar que o que ocorre é má administração dos recursos e não a falta deles como afirmam os governantes.
A solução é proporcionar ao negros, e a todos que queiram cursar nível superior, as mesmas condições de igualdade para disputar as vagas existentes, e não estabelecer mais diferenças.