Associações de defesa de homossexuais questionam lei

Duas associações paulistas que defendem os direitos dos homossexuais ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal, Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra dispositivo do Código Penal Militar. Elas querem que sejam considerados inconstitucionais os dispositivos que tratam de crime sexual e o artigo da Lei 9.278/96 que define como entidade familiar a convivência duradoura entre homem e mulher.

Para as associações, o dispositivo e o artigo da Lei 9.278/96 violam diversos artigos da Constituição. Apontam, ainda, que os diversos dispositivos constitucionais que não permitem discriminação seriam suficientes para que os homossexuais sejam admitidos no quadro das Forças Armadas.

As associações afirmam, ainda, segundo o STF, que o parágrafo 3º do artigo 226 da Constituição Federal — que reconhece a união estável entre homem e mulher como entidade familiar e determina que a lei deve facilitar sua conversão em casamento — não exclui os casais homossexuais para fim de reconhecimento de união estável.

“Embora não haja uma previsão expressa destas relações, também não há proibição do seu reconhecimento”, sustentam as associações. Elas lembram, ainda, que os dispositivos constitucionais que tratam dos benefícios de pensão por morte não permitem discriminação.

As duas ações têm pedido de liminar e requerem os benefícios da Justiça gratuita. As entidades alegam que são associações sem fins lucrativos e não podem arcar com as taxas para a tramitação do processo.

ADI nº 3.299 e 3.300

Fred Ram disse:
15 de setembro de 2004 às 17:54

Brincadeira né......daqui a pouco "eles" vão querer também que o fardamento passe para cor rosa e que ao invéz de armas se usem plumas, ISSO É UMA VERGONHA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Ademir disse:
15 de setembro de 2004 às 18:12

É isso mesmo Sr.Fred Ram, carregar armas então, nem pensar, aliás, depende o calibre.
E quanto a essa babaquice em teimarem se dizendo que são "casais" não cabe na cabeça de ninguém, são pares iguais, uma metade não faz a outra. Casal é HOMEM + MULHER.
Logo logo vão querer engravidar, dá a luz.....Sabem o que é isso?
FIM DO MUNDO ....

Cirovisk disse:
16 de setembro de 2004 às 11:55

Se querem ser diferentes que sejam tratados diferentes. Agora imaginar um homossexual, gay em forças armadas???
Será que ele iria discutir a cor das unhas com o inimigo??
Ora alem de antibiblico o casal nao é formado por pessoas do mesmo sexo e sim como diz Sr. Ademir homem e mulher.
Todos devem ser respeitados se eles querem viver junto que fiquem quietos no seu lugar, agora querer servir exército e outras coisas aí ja é demais.
Nao querem ser diferentes?? Então pq querem tudo igual?

Benedito Tavares da Silva disse:
16 de setembro de 2004 às 12:12

Dois homens ou duas mulheres formam um PAR e não um casal. O art. 226 em seu § 5º diz que os direitos referentes à sociedade conjugal sã oexercidos igualmente pelo HOMEM e pela MULHER.
Portanto os "casais" homoxesuais em verdade são pares.
Destarte, impossível ler no § 3º do art. 226 que os casais homosexuais não foram excluídos, porque nem em hipótese poderiam estar incluídos, com efeito, a união estável é reconhecida, segundo o terxo em comento, entre homem e mulher.

Vinicius Dardanus (dardanus.blogspot.com) disse:
16 de setembro de 2004 às 15:01

Essas instituições não defendem direitos de homosexuais. Elas usam os gays como pretexto para passar uma agenda político-ideológica totalmente alheia ao movimento.

Thiago-Fulgo(KAF) disse:
16 de setembro de 2004 às 15:31

Isto que chamamamos de aberração jurídica, ora, é incostitucional esses BAMBIS servirem a pátria a qual é um lugar onde só machos prevalecem. Posso até imaginar um sargento chamando a atenção de uma Gazelinha, e ela gritando Igual uma bicha desvarairada!!!! não tem cabimento, podemos imaginar também, a interpretação dela, quando o Tenente mandar-la pagar 10, O que será que ela vai querer pagar? com certeza flexões de braço não seriam !!!.Ora lá é um lugar de machos, sendo assim duvido também que essas bichinhas aguentariam o tranco, entretanto,na hora do banho, a confusão seria armada vocês acham que os soldados aguentariam ver "Homens"olhando para seus documentos!!! e se o sabonete caísse, garanto que essas florzinhas iam correndo e falando: - deixa que eu pego!!!!!!! ... ocorreria uma desordem no Exército,marinha ou aeronáutica. E mais, daqui a pouco ao invés do verde da farda teremos o rosa, o lilás etc. por ai vai..

Fred Ram disse:
16 de setembro de 2004 às 15:35

Aí Vinícios Dardanus, to meio que te estranhando hein???????
tu é ao favor do movimento arco-íris???????

Fred Ram disse:
20 de setembro de 2004 às 18:44

??????

Vinicius Dardanus (dardanus.blogspot.com) disse:
23 de setembro de 2004 às 04:58

Veja só Fred

O "Movimento Gay", como tal, hoje em dia, não defende interesses de gays. Foi tomado de assalto e defende o marxismo.

Quer prova? Olha os alvos dos "gays": Militares, Igreja Católica, etc. Desde quando os gays se importaram com os militares? É como exigir uma sala especial para heterosexuais em sauna gay. Nem no casseta e planeta.

Agora, pegue países do oriente médio onde gays são assassinados pelo mero fato de serem gays. Os movimentos são favoráveis a esses países, e contra o ocidente.

Que sentido faz isso? Um movimento é que a favor de países que prendem e executam seus membros, e contra os únicos países que os recebem bem. Se o país fosse anti-gay tal como essas ditaduras, nem sequer exitira "movimento gay".

Eu não sou particularmente favorável aos gays. Mas como qualquer um que preze a liberdade do indivíduo, acho que eles tem o direito de fazer o que bem achar melhor, desde que não perjudiquem ninguem.

Mas minha crítica a esses movimentos não tem nada a ver com isso, visto que nem sequer defende quem dizem defender. Estão usando esse movimento para fazer ataques ideológicos que não trazem benefício nenhum.

Quer outro exemplo? As tais saunas gays, e diversos outros estabelecimetnos para gays se recusam a permitir a entrada de travestis. Os movimentos não fazem nada.

Note bem, se uma Igreja, os Militares, ou um Bar "normal" impedir a entrada de travestis, esses movimentos gritam "ESCANDALO!". Agora, se uma casa gay impede a entrada de outros gays os quais eles não gostam, não fazem nada.

Ou seja, a ideia não é defender direitos dos gays, mas avançar com uma agenda ideológica.

Fred Ram disse:
28 de setembro de 2004 às 18:38

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