Lúcia de Oliveira Menezes, integrante da quinta geração de Tiradentes, poderá receber cumulativamente pensão previdenciária em decorrência da morte de seu pai. Ele recebia a pensão desde 1967, além da especial, de natureza honorífica e indenizatória — instituída por lei em 96 — uma vez que o país reconheceu do martírio de Tiradentes, considerando-o herói da Independência.
A decisão foi da 2ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A Turma entendeu que não há dispositivo legal que vede a acumulação de pensão de natureza distinta.
A juíza federal, Gilda Sigmaringa Seixas, afirmou que a concessão da pensão especial à descendente de Tiradentes — decorrente de lei de iniciativa do Executivo e feitura do Legislativo — foi direcionada a contemplar uma pessoa específica, o que revela conhecimento de que esta já recebia pensão por morte do genitor.
AC 2000.01.00.022810-5/DF
Sou a favor. Inclusive, acho que todo mundo deveria receber uma pensão do governo. A população inteira. Inclusive estrangeiros que estejam por aqui. Porque não? Estado serve para isso mesmo! Vamos lá, pessoal!
Ratifico as palavras do Dardanus, que a Lei do Suplicy não seja inviabilizada na sua regulamentação, assim todos po
derão ter uma pensão e o governo poderá diminuir o
tamanho da máquina que cuida das aposentadorias.
como descendente de adão e eva também acho que mereço uma pensão.
Como juízes e governantes de plantão são pródigos com o dinheiro da previdência. Vai chegar o dia (se é que já não chegou, vide deficit este ano!) que o dinheiro da previdência vai faltar; inclusive para aposentadorias de juízes e todo mundo. Neste dia quero ver como vão se comportar estes magistrados, arrependendo-se de terem sido tão benevolentes com o minguado dinheiro da previdência. Será que para ser juiz é proibido entender um mínimo de matemática; economia; contabilidade e administração de empresas. Não vêem o óbvio, o dinheiro é contadíssimo, não dá para estas extravagâncias ufanistas e desnecessárias.
Gostaria de saber até que geração vai essa mamata (10ª?).
Meu tátara-tátara-tátara-vô encilhava o cavalo de Tiradentes, mas morreu ao levar um coice durante o expediente (acidente de trabalho) antes de Tiradentes sair em mais uma campanha pela independência. Como faço para requerer essa indenização? Por favor, me ajudem!!!
Falta agora seus filhos, netos etc, etc, etc, " lutarem" por seus direitos.
Eta farra!!!
E depois diz que o caixa do governo tá no vermelho.Vermelho estamos nós, que é isso, gente.
Veja lá se o meu parente bemmmmmmm distante também não era alguma coisa desse nobre nome de benificios vitalicios eternos.
E viva a ordem.
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