A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil irá promover, na segunda-feira (27/9), um ato público pela “Volta da Justiça”. O encontro fará menção à paralisação do Judiciário de São Paulo, que completa hoje 87 dias. Traduzida em números, a greve representa mais de 12 milhões de processos parados, cerca de 450 mil audiências que não se realizaram e 3 anos para colocar a pauta em dia, sem mutirões.
O ato está marcado para as 10 horas, em frente à sede da OAB-SP (Praça da Sé, 385). O objetivo do evento é, segundo o presidente da seccional Luiz Flávio Borges D’Urso, “enfatizar a busca por uma solução conciliatória urgente, que leve São Paulo a normalizar os serviços forenses em todo o Estado”.
Já confirmaram presença o presidente eleito da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf; o presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Cláudio Vaz; o presidente da Associação Comercial, Guilherme Afif Domingos; o presidente do Sebrae, Alencar Burti; o presidente da Febraban, Marcio Cypriano; e o presidente da Bovespa, Raymundo Magliano Filho.
Segundo D´Urso, a manifestação não pretende diagnosticar culpados, mas tornar público o caos pelo qual passa a Justiça de São Paulo em decorrência da paralisação do Judiciário. Em levantamento feito pela OAB-SP, a Justiça parou 100% em 16 cidades, entre elas, grandes fóruns, como de Ribeirão Preto.
Para ele, os resultados da greve “escondem um drama sem limites, de pessoas que ficaram sem ver os conflitos que levaram à Justiça, resolvidos. Pessoas que ficaram sem receber indenizações, pensões alimentícias, negócios que não foram fechados por falta de certidões, 1.500 presos que cumpriram pena e não foram libertados, e outros milhares que deveriam ter sido presos e não foram”.
O problema da greve está em seu comando, que trata a questão de forma política. Em momento político. No interior a maioria dos servidores são contra a maneira com que a greve vem sendo conduzida por seus representantes, e muitos desejam voltar a trabalhar imediatamente. Contudo, é necessário que estes funcionários se unam e voltem aos cartórios dos tribunais paulistas para cumprirem os seus ofícios. Se isso realmente viesse a ocorrer, seria uma volta demasiadamente tardia, porém evitaria maiores DANOS à população bandeirante e aos advogados que aqui militam.
Frederico Fernandes Reinalde - advogado
Dracena-SP
Limírio Urias Gomes, advogado, professor, ex-vereador em São José do Rio Preto SP
Com efeito, a OAB/SP, tem feito muito pouco para que se dê o término da absurda e descabida Greve no Judiciário Paulista. Na verdade, a OAB/SP tem a força de um elefante, porém, deixando-se prender por uma simples meada de linha, em seu nariz.
Se os advogados de uma maneira geral, exercitassem os seus direitos em sua inteireza, com certeza atos descabidos e desproporcionados como essa greve, não teriam o macabro desfecho que vem ocorrendo.
Se os serventuários da justiça de se mobilizam, porque a classe dos advogados também não o fazem?
Entretanto, embora um pouco tarde, a iniciativa deve ser igualmente tomada por todas as subsecções paulistas, sendo certo que ESTOU PROPONDO AGORA À SUBSECÇÃO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DEMAIS PAULISTAS, QUE REALIZEM SEMELHANTE ATOS, DEFRONTE AOS FORUNS DE TODO O ESTADO DE SÃO PAULO.
LIMÍRIO URIAS GOMES oab 31.435 e-mail limiriogomes@ig.com.br - (17) 9701.0107
Fez muitro bem o Presidente D´Urso em convocar uma manifestação diante da negativa de completa ou parcial prestação jurisdicional no Estado de São Paulo, deixando bem claro que não toma partido no episódio greve. O Presidente D´Urso está do lado dos advogados e daqueles que necessitam dos serviços do Poder Judiciário. Portanto, caros colegas, vamos nessa caminhada democrática marcada para o dia 27, mostrando aos jurisdicionados, à sociedade civil em geral, que os poderes constituídos precisam se entender de forma civilizada, exercendo a cidadania na linha da legalidade. Advogados: UNIÃO URGENTE!
O aumento dos sevidores está definido e já foi ordenada a instauração de inquérito p/ demissão dos que não retornarem ao trabalho, além do desconto dos dias parados. Portanto, senhores advogados, mãos à obra, todos ao trabalho. Os cartórios estão de portas abertas. Deixem os recalcitrantes falando sozinhos. É perda de tempo acender mais velas para um defunto já em adiantado estado de decomposição.
PARECE QUE ESTÃO SEMPRE EM GREVE !!!
1.Boa sorte aos sr.s advogados em sua manifestação, forma espontânea e democrática de exprimir sua revolta em relação à situação criada com a greve do Poder Judiciário paulista.
2.Infelizmente, será a primeira vez que os advogados terão direito a manifestar-se, pois até aqui, apenas seus líderes se fizeram ouvir, às vezes de forma desastrosa, sendo certo que a verdadeira força da nobre classe dos advogados está em sua base, composta por causídicos que, de seus escritórios, não podem expressar sua opinião, ficando à mercê de líderes que tomam atitudes que nem sempre refletem a opinião da maioria.
3.Apesar de funcionário público do judiciário e grevista, rogo à divindade que o impasse seja resolvido com a maior rapidez possível, para o bem de todos nós. Todos estamos no limite.
4.Um abraço a todos.
Por que não voltamos ao trabalho? O site dos Serventuários bem definiu uma posição:
"Quando transmitido o que se decidiu na Resolução 189/2004, os membros da Comissão de Negociação presentes no Tribunal de Justiça, alardearam e comentaram itens que, segundo a cópia tinham em mãos, dizia exatamente no item que cuidava da forma de compensação dos dias parados, causando repúdio generalizado, já que o Pleno não vislumbrou com esse ato a normalização dos serviços, mas, sim, o corte de mais direitos pecuniários dos Servidores. É que se todos trabalhassem em regime de mutirão (conforme acordo com Comissão de Desembargadores e representantes do Presidente), os processos ficariam “em dia” até o final deste ano. Da forma como “resolvida” pelo Pleno, a finalidade não foi a de atender aos anseios da população e dos advogados, pois com compensação de férias, licença-prêmio devida ou créditos pecuniários (FAM) também devidos, o “caos” nos Cartórios e atrasos em audiências ficariam perpetuados por anos a fio.
Esse foi o fator determinante para que os Servidores votassem pela continuidade da Greve, mesmo conscientes das sanções e perdas que enfrentarão, esperando conscientizar também a população para o que ocorre no Poder Judiciário Estadual de São Paulo!!!"
http://www.serventuarios.org.br/not/view.asp?id=not2004092218432123&tipo=not
Senhores advogados e usuários da Justiça bandeirante.
Assim como vocês, cursei a faculdade de Direito. Penei frente aos livros para conquistar minha carteira da OAB, mas também para conquistar o cargo público para o qual fui chamado, aos 6 meses de exercício da advocacia. Não parei de estudar. Estou concluindo minha pós-graduação e continuo investindo em conhecimento.
Estive numa encruzilhada: deveria abrir meu próprio consultório e, no começo, mantê-lo às custas dos honorários miseráveis conquistados na justiça gratuita? Deveria aceitar o cargo e receber mensalmente um bom salário? Já que, no início de minha vida profissional, teria que me manter com as verbas do Estado (convênio PGE/OAB), OPTEI pelo cargo público. Na época, 5 anos passados, foi bom negócio tornar-me escrevente. Hoje meu salário se perdeu.
O custo de vida subiu com as perdas inflacionárias que nunca foram repassadas ao nosso salário. Enquanto TODOS os trabalhadores do país têm um reajuste salarial anual, os servidores do judiciário são privados desse direito.
Somos trabalhadores, cidadãos. Somos gente. Nossa greve é justa, como reconheceram proeminentes figuras públicas, como o próprio Presidente do TJ.
Lutamos pelos nossos direitos, pelo direito de nossos cônjuges, filhos e dependentes de levarem uma vida digna. Que luta é mais honesta e pura que esta?
Então, porque nossa luta não é respeitada e apoiada? Como serventuário, aconselho aos advogados que respeitem os servidores, pois somos peças indispensáveis do trâmite processual. Em homenagem aos tempos de advogado, lembro-lhes que o bom trato garante reciprocidade! Como bacharel e pós-graduando, aconselho aos bacharelandos que não perpetuem o pensamento arcaico de uma parcela da comunidade advocatícia, que desrespeita a dignidade dos servidores.
Muitos advogados nos apóiam, porque cumprem seu juramento da faculdade: VIVER HONESTAMENTE, NÃO LESAR A NINGUÉM E DAR A QUEM DE DIREITO O QUE LHE PERTENCE!
Sugiro a todos que conheçam nossa causa antes de criticar. Há sites de associações como Serventuários, ASSOJURIS, ASSETJ, entre outros, com atualizações diárias.
Obrigado pela atenção!
A GREVE PODERIA TER SIDO EVITADA???????
Sim. Não se trata de aumento e sim de reposição da inflação.
- Se O Tribunal de Justiça tivesse concedido reposição da inflação em 2002, poderia ter sido evitada. Não o fez. Porquê?
- Se O Tribunal de Justiça tivesse concedido reposição da inflação em 2003, poderia ter sido evitada. Não o fez. Porquê?
- Se O Tribunal de Justiça tivesse concedido reposição da inflação em 2004 (março de 2004), poderia ter sido evitada. Não o fez. Porquê?
- Se O Tribunal de Justiça estivesse cumprindo com suas obrigações de PATRÃO, pagando os direitos trabalhistas dos funcionários, a greve poderia ter sido evitada.
Não houve nem aumento salarial, nem ao menos reposição da inflação. Ao contrário, houve uma redução dos salários de toda categoria por conta do aumento do desconto para a previdência que passou de 6% para 11%.
Qualquer pessoa que tiver uma inteligência mediana pode perceber o absurdo! Atirar pedra nos funcionários, é fácil!
Dizer que os funcionários ganham bem demais, é fácil.
A quem interessa a greve? Ao Tribunal de Justiça? Ao Governador?
Aos funcionários? Eles sofrem falta de aumentos anuais, para não entrar em greve.
A quem interessa que não existam regras claras de aumento para o servidor público?
A quem interessa que não seja regulamentado o direito de greve escrito na Constituição de 1988?
Antes de atirar pedra, reflitam sobre isso!
Pessoal, este é o momento mais oportuno para buscarmos as soluções suficientes para fazer do Poder Judiciário, um poder justo e popular. Este é o momento de discutirmos a ineficiência dos servidores públicos judiciários, da falta de preparação de advogados, juízes e promotores, das regalias faraônicas dos magistrados de segunda instância, da falta de instalações dignas para o funcionamento do Poder Judiciário, pois as vezes chega a ser vergonhoso levar o cliente para olhar um processo em qualquer Foro Regional da Capital, está na hora da Justiça Paulista ser informatizada, nem que para isto seja necessário reduzir os salários dos magistrados e cortar os cargos de delegação. Nós advogados temos que reagir contra este estado de coisas, ao invés de aguardarmos a ação do Presidente da Seccional Paulista da OAB. Aliás, cadê o Sr. Ministro da Justiça, que é advogado, e se encontra calado com tudo isto. Independente de quem foi que convocou, mas segunda-feira é dia de dar início a esta reviravolta. Abraços.
A QUEM REALMENTE INTERESSA A GREVE DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO?
Ineficácia de leis. Incompetência dos homens. Ausência de Autoridade. Infelizmente, esse é o trinômio que retrata a decadência dos três Poderes no Brasil, acrescida, da OMISSÃO.
Se todas essas medidas, absolutamente extemporâneas - após quase 100 dias, houvessem sido adotadas nas primeiras semanas da Greve, com certeza esta celeuma não mais existiria e, desta forma, já estaria restabelecido o Estado Democrático de Direito na maior Capital do País.
A quem realmente interessa essa Greve e a ineficiência da Justiça? Que preço os militantes do direito e a população irão pagar, com seguidas desculpas dessa paralisação e falta de funcionários?
A ausência de transparência e de pessoas sérias, independentes e com comprometimento em moralizar este País, minam cada vez mais o espaço do cidadão brasileiro, que é substituído pela insegurança, corrupção e impunidade.
Surpreende e envergonha a classe, a inércia da OAB, que já vivenciou e participou do mesmo problema na Greve anterior e que tem conhecimento pleno das medidas que deveriam ter sido adotadas e não o fez.
Agora, essa passeata que deveria ter acontecido nos primeiros trinta dias de Greve, O que resolverá? Os 90 dias de paralisação? A duplicação dos prazos processuais?
Todas essas medidas são extemporâneas e inócuas, já que os danos já se concretizaram. Tratam-se de medidas meramente políticas, já que para o cidadão somente lhes resta prejuízos. Meditem, quem aproveitou esse “descanso”?
Não se pode deixar de criticar, o silêncio sepulcral da imprensa, despertou o gigante adormecido. Um poder exercido como os demais, FORA DE PRAZO.
Se essas medidas fossem adotadas em processo, com certeza o dd. Juiz determinaria o desentranhamento.
CARLOS ALBERTO ERGAS - Advogado militante há mais de 30 anos, candidato ao cargo de Presidente da OAB/SP nas últimas eleições.
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login