O pastor Luiz Alberto Bretãs, da Igreja Evangélica Quadrangular, foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil para Amilton Artur dos Santos por discriminação racial. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais.
Santos, que é pedreiro, prestou um serviço para a mãe do pastor, mas os dois não chegaram a um acerto, segundo o tribunal. O pedreiro pediu ao pastor para intermediar a negociação com o objetivo de chegar a um acordo sobre o pagamento do serviço.
Na casa do pastor, insistindo na resolução do problema, Santos foi xingado de “negro fedorento”, “macaco fedorento”, “pobre” e “preto pobre e fedorento”. Santos disse ao pastor que ele estava sendo racista. O pastor chamou a polícia alegando que estava sendo importunado.
O pedreiro moveu, então, ação com pedido de indenização por danos morais. Argumentou que sofreu discriminação racial e que a ofensa foi agravada por ter sido causada por um líder religioso.
O juiz Armando Freire, relator da apelação, destacou que o pedreiro provou nos autos a ofensa sofrida, enquanto o ofensor nem contestou.
Freire ressaltou que “não se pode descuidar que a conduta do ofensor, ao proferir os xingamentos relatados nos autos, foi reprovável e, sem qualquer dúvida, ofendeu princípio da dignidade humana constitucionalmente protegido, pedindo medida mais severa. Afinal, nada justifica as expressões proferidas por Bretãs”.
Apelação Cível 436.631-6
Um absurdo, em especial, partindo de uma pessoa com um grau elevado de conhecimento bíblico e supostamente um homem de 'Deus'. Felizmente, nossa justiça está 'abrindo os olhos' para este tipo de dano causado ao próximo. A Bíblia - livro considerado por muitos como sendo o maior e mais justo código de leis que já foi escrito - condena a atitude desse pastor. Que ele ao menos tenha a capacidade de pedir desculpas, além, claro, de reparar financeiramente em parte esse dano causado ao seu semelhante!
Tudo bem, concordo com a decisao porque o caso em concreto é inconcebível. Mas só gostaria de deixar registrado [nao em relacao a este caso, ok?] que muitas vezes, despretenciosamente, nós chamamos as pessoas por cores! Aqui no sul, se chama de "nega", "galega", eu mesma sou chamada muitas vezes de " aquela loirona ali" a "branquela". Tudo isso é muito involuntário e sem racismo. É preciso analisar se a palavra dita realmente corresponde a expressao de racismo. Preto é cor, negro é raça. Se chamar de preto é racismo? Assim tb nao né!
A indenização fixada judicialmente é miserável!!! E se fosse alguma autoridade, quanto valeria a sua honra em juízo??? Os mesmos R$ 5.000,00???
Além disso tenho minhas convicções e, face ao ignóbil ato, julgo que saiu de graça no final, para este suposto pastor.
Este sujeito, que ao meu ver nem merece o título de pastor evangélico, merecia era um processo crime e prisão em flagrante, sem direito a fiança, anistia, graça, indulto ou qualquer outro benefício legal.
Uma pessoa com estas más qualidades é muito mais desprezível do que os piores condenados e nem merece o convívio com pessoas civilizadas.
A própria Constituição Federal assim orienta e proclama, na hipótese de ocorrência de hediondos crimes de preconceito, racismo, etc.
Parabéns também ao debatedor Sr. MÁRCIO ESPÍMPOLO, por sua sábia opinião e parecer acima citado.
Este sim demonstra ser pessoa muito bem orientada e que sabe buscar a Justiça correta (Bíblia Sagrada).
Concordo plenamente com o DR. Vinícios...
A midia faz uma confusão e tanto a respeito do crime racismo. Chamar uma pessoa de "negão", "crioulo", "macaco" ou qualquer outra menção desta especie, configura o tipo penal de injuria real. Mas a imprensa insiste em noticiar como racismo, que para ocorrer, deve a vitima ser preterida ou discriminada em razão de sua cor, v.g., não te hospedo em meu hotel porque você é preto, ou, não te contrato em minha empresa por você ser negra.
R$ 5 mil? Realmente não existe maior barca furada do q as ações indenizatórias no Brasil.
Acho muito pouco, indenizações deste valor deveria ser para os delitos de transito.
Olha rapaz, para o pedreiro !!!. Você certamente ira queimar no inferno por importunar um lider religioso, e essa historia esta mau contada, eu não vi os autos, contudo so estou lendo seus relatos !!!.E de fato você deveria ser um cara meio que fedorento mesmo ,tem muito desse tipo que não toma banho, quanto o pobre a e dae a maioria da populaçào e pobre !!!. qual o problema. você não foi insultado com isso pelo fato de pobre ser a maioria da população brasileira. E mais ,o pastor deve ser um cara correto e acredito que ele jamais tenha dito essas coisas dessa forma pelo fato de um pastor ser bem educado.A sua idenização foi boa em 5 mil , deve esta rindo atoa, so que digo uma coisa suas contas com Jesus sera muito maior pode esperar o inferno te espera "malandro " . E de fato o que tem de pedreiro ruim de serviço não e brincadeira, você deve ser do tipo que faz um seriço porco e quer receber um dinheirão ne ??? tenho certeza disso porque aqui na minha cidade tem muito isso, na casa da minha mãe tambem tinha um assim , mandei o malandro rala peito , porque ele so desperdiçava o material....E para que o pastor fique bravo com você, de fato tu deve ser desse nipe mesmo !!!. de baixa categoria ao inves de ficar aportunando o cara deixa ele resar em paz !!! rapaz . e pode ficar esperto na sua hora você prestara contas com o supremo, o todo poderozo jesus !!!.. nunca tire dinheiro de um cordeiro de deus !!!...
Pra ser totalmente sincero... não sei o que me preocupa mais... se é o caso em questão ou o fato de termos um estagiário de direito - Thiago-Fulgo(KAF) - com esse nível cultural, social e moral; baixo, tanto quanto o do pastor.
Parece até piadinha de programa de televisão - "quando eu era pequeno lá em barbacena..." - talvez seja por esses motivos que vêem tanta graça nessa piadas...
ALELUIA SENHOR!!!!!!!!!
GLÓRIA A DEUS!!!!!!!!!!!
AMÉM!!!!!!!!
Só tenho uma coisa à acrescentar : Sem comentários para o Sr. Thiago-Fulgo(KAF) (Estagiário de Direito - estagiario — Barbacena, MG).
Sem compulsar os autos uma análise mais profunda, seja humana ou jurídica, fica prejudicada.
Todavia, como os fatos foram dirimidos mediante a prestação da tutela jurisdicional, é forçoso acreditar que o Judiciário agiu corretamente, impondo a penalidade cabível, espero que na esfera criminal também.
O problema cultural é o enfoque central; de um lado, uma pessoa ignorante no contexto literal da palavra, de outro, sabe-se lá o grau de cultura do "pastor", pois de uma década para cá a religião se transfigurou em empreendimento comercial e Deus está ficando para segundo plano.
É igreja disso, daquilo, daquele outro, cobrando COERCITIVAMENTE PESADAS CONTRIBUIÇÕES DE QUEM POUCO TEM A DAR.
O que se exige para ser "pastor" ? Será que se averiguarmos nos fóruns cíveis e criminais a vida pretérita destes "paladinos da moralidade" que se auto intitulam "pastores", mas que na hora do vamos ver se comportam como cães raivosos, ofendendo a dignidade do Ser Humano, não teremos a confirmação de que são pessoas de péssima índole e comportamente social reprovável.
Para ser "pastor" tem de ser um bom "gerente financeiro", a "igreja" que não der lucro tem o seu "pastor" afastado.
Com o devido respeito, fez-se Justiça e este alucionado, que prega uma coisa mas faz outra merece, ainda, responder pelos seus atos frente a Justuiça Criminal.
A descrença no País é tanta, que se alguém disser para um desesperado que se ele der tudo o que tem para a "igreja x", ele vai e faz, mas nesta, só uma pessoa se sai bem, o tal do "gerente financeiro" e seus comparças.
A mamãe do Sr. Thiago-Fulgo(KAF) deveria colocá-lo de castigo.
Se vc Thiago continuar com essas atitudes e capaz que o papai noel não lhe traga presentes!
Lamentável!!!!!!
Tudo Bem....Todos temos o direito de expressar nossas opiniôes.
Apenas gostaria de esclarecer ao PROFESSOR (Mohamed Hizbollah Hamas (Professor - — Curitiba, PR) que comparsa se escreve com S e não com Ç. Ou seria um tipo de comparsa diferente? Será que saberemos??
Ùltima pergunta: O senhor é alfabetizado?
Dra. advogada "sócia" CLÁUDIA VALERIA ABREU BENATTO, sua postura foi lamentável!!!!!!!!
Tudo bem vc foi alfabetizada, presume-se. Gostaria de saber, entretanto, se vc foi devidamente educada? Pelo visto não!
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