O poder no futebol é exercido, basicamente, por meio de três instrumentos:
1. colégios eleitorais restritos e manipuláveis;
2. controle das arbitragens;
3. controle da Justiça esportiva.
Entidades dirigentes e clubes usam e abusam do primeiro. A democracia passa ao largo.
Com o controle das arbitragens as entidades dirigentes intimidam os clubes.
E com o controle da Justiça esportiva arrematam a intimidação.
É preciso mudá-la.
Fruto de nossa tradição bacharelesca, nossa Justiça esportiva tem se caracterizado por muita pompa e circunstância, luzes dos holofotes e muita, mas muita confusão.
E não há nada que justifique tamanha ineficácia.
Mais correto seria que as questões esportivas fossem resolvidas com base em ritos sumários, como se faz em competições como a Copa do Mundo, para ficar somente numa.
Quem não se lembra do “julgamento” do lateral-esquerdo Leonardo, da Seleção Brasileira, que, durante a Copa do Mundo de 1994, nos Estados Unidos, deu uma cotovelada num adversário e, com base nas imagens de TV, foi excluído da Copa?
E Leonardo era, como continuou a ser, um dos mais exemplares atletas do país.
Sua vida pregressa, no entanto, de nada valeu.
Imagine se houvesse recursos, estabelecimento do contraditório, prazos para apresentação de provas, tudo que, felizmente, faz parte da vida nas democracias.
A Copa já teria acabado, pois se trata de uma competição curta, disputada em 30 dias, e a solução não teria sido encontrada.
Piso em ovos ao expor tais argumentos aqui, numa página freqüentada por profissionais de profundo saber jurídico, tão profundo como é rasa a minha familiaridade com o tema, adquirida, no máximo, por osmose, dada a herança paterna — filho que sou de promotor público.
Mas suspeito que não cabe comparar as situações do dia-a-dia com as do esporte, que necessariamente é regido por regras muito próprias.
Um simples papel, estabelecendo as faltas e suas respectivas punições, resolveria, no mínimo, 90% das questões.
O atleta atingiu o adversário de maneira violenta? Cinco jogos de suspensão.
Cuspiu no outro? Mais cinco.
Xingou o árbitro? Outros cinco.
Agrediu o árbitro? Suspenso até o fim do campeonato, desde que antes da metade da competição. Se depois, fica suspenso também durante a primeira metade na temporada seguinte.
Simulou um pênalti? Três jogos.
Incitou a torcida à violência? Fora do campeonato.
E assim por diante.
Claro que o estabelecimento das penas seria feito por especialistas, o que estou longe de ser.
Mas, estabelecidas, três cavalheiros se reuniram no dia seguinte às rodadas e, com o papel na mão, determinariam as punições.
Há quem proponha um tribunal de fato para dirimir pendências mais complicadas ou não previstas, como um braço da Justiça comum.
Pode ser, embora eu ainda não tenha opinião firmada a respeito.
Lembro-me de discutir a questão com meu pai e ouvir dele que seria um exagero num país com as nossas carências. Ao contrário, dizia ele, precisamos é acabar com a Justiça militar e não criar novos ramos.
Pode ser, também.
A discussão está posta.
Sou todo ouvidos.
Mas entrem sem bater, como diria o imortal Barão de Itararé.
testeXXXXXXXXXXXXXXX
Juca Kfouri é um dos mais lúcidos e corajosos jornalistas do país, e não apenas na área do esporte.
Contudo, qualquer que seja o tribunal ou o rito a ser seguido, de nada adiantará enquanto o futebol brasileiro estiver nas mãos de ditadores como Ricardo Teixeira. E como é a CBF que nomeia os membros do STJD, temos que aturar outros ditadores, travestidos de "magistrados", como esse Luiz Zveiter, que já deveria ter sido retirado do mundo esportivo pelo CNJ.
Juca, enquanto não houver uma forma democrática de escolher dirigentes da CBF e "magistrados" da justiça esportiva, qualquer fórmula será inútil. Quem decide são pessoas, e essas que mandam e desmandam no futebol e na justiça esportiva não tem conserto.
Por isso não tenho qualquer esperança. Vamos continuar sempre com o melhor futebol do mundo, e a pior administração, e a pior justiça esportiva do mundo.
Em tempo: rito sumário já existe. O Zveiter dá uma liminar e pronto. Não adianta mais discutir. Parodiando Luis XIV, diria o todo-poderoso do STJD: "A justiça esportiva sou eu". E fim de papo.
E pra completar: o que é mais sumário do que o presidente do STJD decidir liminarmente anular 11 jogos, sem processo, sem provas, e comunicar a decisão de sua própria casa, num domingo de manhã?
Nem Hitler ou Mussolini fariam melhor ...
Admitido o "brasileirismo gersonista", eu, como palmeirense, poderia sonhar com um bonito Tribunal de Justiça Desportiva, com lindos tapetes verdes, julgadores com olhares penetrantes, grandes pestanas, dentro de magníficas togas, verdes é claro. Assim, o Corinthians não teria sido campeão.
Mas voltando ao mundo real (será?), esta denominada "justiça desportiva" certamente não deveria existir, tal como pensa o sábio pai do nosso querido Juca.
Penso, inclusive, ser um grande desrespeito à própria Justiça e ao cidadão.
Muito mais importante é, por exemplo, a questão ambiental, e não temos um Tribunal específico para cuidar da vida do planeta, da vida dos nossos descendentes.
Certamente, a aplicação direta de regras criadas no âmbito esportivo é suficiente.
Caro Juca, o futebol realmente é vergonhoso. Um exemplo, tal qual nosso Legislativo, do que NÃO se deve fazer, e de como NÃO se deve ser.
Tenho dificuldades de mostrar a meus filhos, adolescentes, que o caminho da honestidade é o correto, já que eles acompanham as notícias da política e do esporte e vêem que, no fim de tudo, quem se dá bem são os desonestos. Às vezes penso que eles me consideram um tolo, por seguir o caminho do trabalho honesto.
Infelizmente, não acredito que as coisas vão mudar.
Abraço!
Fernando Marcondes - advogado e ex-admirador do esporte bretão.
Caro Juca,
Concordo com a sua tese, pois no futebol amador, mais especificamente na LINFURC, já colocamos em prática, nos julgamentos de posse da súmula do jogo aplicamos as penas de acordo com o código da CBF. Quanto ao comentário do Sr. Odair Efram, temos que concordar, pois ali o presidente do STJD, simplesmente aplicou a regra da justiça com as próprias mãos, ou seja, passou por cima de todas as leis.
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