A Sony Music foi condenada a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais a entidades de combate à discriminação racial por divulgar música considerada preconceituosa. Segundo entendimento da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a músicaVeja os Cabelos Dela, do cantor Tiririca, ofende a mulher negra.
A relatora, desembargadora Marilene Melo Alves, classificou o texto de chulo e inapropriado para o contexto sócio-cultural brasileiro. “Como bem constatado, a conduta foi, senão discriminatória, altamente ofensiva ao comparar pejorativamente o cabelo da mulher negra a bombril.” Para os desembargadores, a Sony não fez a análise da obra antes de adquirir os direitos autorais.
A música diz: “Veja, veja, veja os cabelos dela/ Parece bombril de ariar panela/Quando ela passa, me chama atenção/Mas os seus cabelos não têm jeito não/ A sua catinga quase me desmaiou/Olha eu não agüento o seu fedor…”.
A Sony alegava que o cantor Tiririca compôs a música para sua mulher. Por isso, o texto não poderia ser considerado ofensivo para todas as mulheres da raça negra.
A desembargadora Marilena também não acolheu este argumento. Para ela, não importa se a música foi criada para uma pessoa específica, “porque a obra artística tem vida própria que transcende ao contexto em que foi criada”.
Além disso, a desembargadora considerou que a letra “é ofensiva às crianças em formação, uma vez que suas características são depreciadas com expressões pejorativas. Prejudica a formação da juventude brasileira”.
Processo 2005.005.00060
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