“As manifestações pessoais não levo em consideração, à medida que meu papel é institucional, na defesa de interesses mais elevados, como a Constituição Federal, o ordenamento jurídico e o Estado Democrático de Direito”. A afirmação é do presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Flávio Borges D´Urso, em resposta ao presidente da Ajufe — Associação dos Juízes Federais do Brasil, Jorge Maurique.
Nesta quinta-feira (7/7), Maurique afirmou: “quando a gente vê um Mandado de Segurança ser indeferido por inépcia, a gente se pergunta se o presidente da OAB paulista passaria no Exame de Ordem”. A frase arrancou gargalhadas de um platéia composta por mais de cem juízes federais que compareceram ao ato público de desagravo ao juiz federal Vlamir Costa Magalhães, que determinou a busca e apreensão de documentos no escritório de Luiz Olavo Baptista, no mês passado.
Maurique se referiu à decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, que rejeitou, nesta quarta-feira (6/7), o Mandado de Segurança preventivo ajuizado pela seccional paulista da OAB para impedir que fossem expedidas ordens de busca em escritórios.
A OAB paulista promove, nesta sexta-feira (8/7), às 10 horas, em frente à sua sede (Praça da Sé, 385), Ato Público de Repúdio contra invasões de escritório, reunindo entidades e lideranças representativas da advocacia. “Faremos um grande desagravo público aos colegas que tiveram seus escritórios invadidos, com base em mandados judiciais de busca e apreensão genéricos, expedidos por juízes federais de outros estados, que a OAB-SP considera ilegais. Não é uma manifestação contra as instituições, mas contra as ordens emanadas por juízes federais, que afrontam a Constituição Federal”, afirma D´Urso.
A afirmativa jocosa do presidente da Ajufe é sem dúvida deselegante e incompatível com a imagem de alguém que representa a classe dos magistrados federais. Se assim for, é de se perguntar se todo juiz que tem suas decisões reformadas através de recursos também não teria condições de ser aprovados no exame da OAB. Certamente muitas decisões do Dr. Maurique já foram cassadas ou reformadas, e nem por isso é razoável afirmar que S.Excia. não conhece o Direito. Modus in rebus, portanto, se possível retomando a sobriedade que o debate exige.
Na postura do Presidente D'Urso diante da ofensa insensata e leviana do magistrado, a diferença entre quem passa pela história e quem a escreve.
Aliás, basta a verificação da criação da Justiça Federal e da OAB, assim como a trajetória de cada uma na construção da cidadania brasileira.
Mário de Oliveira Filho
Há crises institucionais graves em nosso País. Há crises de moralidade. Há, enfim, crises.
Se há crises, o papel do Judiciário, através da JURISDIÇÃO, é o de PACIFICAR OS CONFLITOS e não os de criá-los.
O Presidente da Seccional São Paulo está correto ao não comentar ataques pessoais.
Aliás, proponho um debate aberto, entre sociedade, juízes e advogados. Quem será que conta com mais reprovação popular? Os advogados, que militam, dia-a-dia a fim de fazerem valer os direitos de seus clientes? Ou o Judiciário, que necessita de constantes reformas a fim de ser mais ágil?
Sugiro que as normas do CPC, LOMAN e EOAB, sejam lidos, porque é dever de todos a URBANIDADE.
Para ser sincero, não haveria necessidade desta qualidade ser um DEVER, mas uma atribuição nata.
A casuística mostra, contudo, que se deve inserir na lei o DEVER de conduta, esquecido por alguns.
PRESIDENTE D´URSO, a classe está ao seu lado.
Lamentável que esse tal de Mauriqua tenha chamado o Urso de despreparado e para insultá-lo da maneira que o fez, justamente no lado profissional, que é o mais importante no caso. Que absurdo. Isso é um grande desrespeito de uma classe para com a outra, ainda mais se umas 100 pessoas ainda riram disto! Nunca vi tamanha afronta à uma categoria por outra. Imaginem, por exemplo, se alguém, em tom de brincadeira, falasse que um urso não pode ser ferido por veado, será que mais de 100 pessoas iriam rir? Não se pode fazer este tipo de coisa, brincadeiras em público representando uma classe na frente de 100 pessoas. Não é a mesma coisa do que conversar, em tom de brincadeira, em particular entre colegas. Isso passou dos limites do bom senso.
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login