O seccional paulista da OAB quer que a Justiça suspenda prazos, publicações e audiências de 17 de dezembro de 2005 a 6 de janeiro de 2006. A intenção é que os advogados tirem “férias” anuais. A pedido da Ordem, o Tribunal de Justiça de São Paulo agendou para 28 de julho uma reunião para discutir a solicitação.
“Em decorrência da Emenda Constitucional 45/2004, que estabeleceu a reforma do Judiciário e extinguiu as férias forenses, os advogados querem negociar um período no final do ano, no qual a Justiça continue aberta, mas que não haja publicações e audiências”, explicou a vice-presidente da entidade, Márcia Regina Machado Melaré.
Márcia defende que “o Poder Judiciário tem condições de manter ininterruptas suas atividades, assegurando, mesmo assim, férias individuais aos seus servidores e magistrados, mas isso não acontece com o advogado”. Segundo ela, “como é profissional liberal, ele não tem condições de desfrutar de férias, em razão da pessoalidade de suas funções e da continuidade dos serviços forenses, hoje constitucionalmente imposta durante o ano todo”.
A solicitação é assinada pela vice-presidente da Ordem junto com os conselheiros seccionais Cláudio Bini, Fábio Marcos Bernardes Trombetti e José Luiz de Oliveira.
Para embasar o pedido, a OAB-SP encomendou estudo da legislação aos advogados Arnold Wald, Donaldo Armelin, Mário Sérgio Duarte Garcia e Carlos Alberto Carmona.
Ìsso é muito bom, pois afinal de contas nós também somos seres humanos!
Até concordaria com tal pleito, mas somente após a regulariazação dos trabalhos forenses. Atualmente impera o caos no judiciário, motivado por duas greves sucessivas que tornaram inoperante a justiça em SP. Muito embora nós advogados não demos causa às mesmas, o certo é que a classe esta enfrentendo sérios problemas com os clientes, ante a falta de notícia acerca do andamento processual. Talvez no ano vindouro, com a situaçao normalizada, ficaria mais coerente. No momento, todos devemos dar nossa contribuição, pois não podemos deixar de admitir que é uma fase muito difícil para todos que dependemos do Poder Judiciário. Uma singela sugestão, para podermos ter férias no final do ano: Porque não se adota uma forma de compensaçao (comum nas empresas), com o Fórum dando atendimento a partir das 9hs00min, de maneira ininterrupta? Ao menos estaríamos dando uma satisfaçao aos clientes e a nós mesmos. Vale lembrar que isso já ocorrre na Justiça do Trabalho, onde audiências são designadas a partir das 9hs, e o resultado tem-se mostrado bem satisfatório. Porque somente desginar audiência após às 13hs00min? Ressaltando que, invarialvelmente, há significativos atrasos, posto que raramente os juízes chegam no horário.
Posteriormente, com a normalização dos trabalhos, podereriam ser suspensos os prazos, mas unicamente para os advogados, eis que os juízes e demais funcionários já têm suas férias garantidas pelo Estatuto.
Tambem entendo que os juízes deveriam assumir esta luta, cumprindo prazos e horários; fiscalizando seus auxiliares; cobrando mais agilidade nos Cartórios, etc.
Enfim, todos devemos nos sacrificar um pouco agora, para, em futuro bem próximo, gosarmos, com a consciência tranquila, merecidos descansos. Assim como todos os funcionários da justiça já o têm.
A matéria é de interesse geral; opiniões contrárias ao recesso são de colegas ociosos "full time". Descanso não é descaso. É direito constitucional.
Estranho pedido.
O recesso de final de ano, de 21 de dezembro a 20 de janeiro era destinado, exclusivamente, aos advogados, atraves da suspesão de prazos. Os Cartorios e os juizes continuavam trabalhando. A grita para que fosse suprimido partiu, inclusive, dos advogados.
Pedido estranho este de agora.
Meus caros colegas,
Deparei-me hoje, ao abri minha caixa de mensagens, com uma publicação do Dr. D Urso comunicando-me de que, em pesquisa encomendada junto a um instituto especializado, o citado advogado estaria "disparado" nas pesquisas para conquistar sua reeleição à OAB/Sp. Que absurdo, estão nos tratando como "massa de manobra" imaginando que poderão nos levar ao engodo de sair pelas ruas gritando que queremos bis.... A advocacia de São Paulo está indignada, e certamente não quer o continuísmo, até porque já ficou provado que os atuais "dirigentes" preocupam-se mais com suas perfomances marqueteiras do que com os reais problemas da nossa classe. Está na hora de renovar, mudar para melhor, superar o atraso e elevar o nome da OAB/SP !
Chega dos mesmos !
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